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julho 6, 2012
Pinheiro de volta por Fábio Marques, Diário do Nordeste
Pinheiro de volta
Matéria de Fábio Marques originalmente publicada no caderno 3 do jornal Diário do Nordeste em 6 de julho de 2012.
Em entrevista exclusiva ao Caderno 3, Francisco Pinheiro aponta rumos da Secretaria, reconhece erros e rebate críticas
Após uma semana de protestos em frente à sede da Secretaria da Cultura, na Praça do Ferreira, e na internet (com a hashtag "#deCIDaPelaCULTURA" viralizada em manifestações nas redes sociais), fruto de mobilização que envolveu artistas de diversas linguagens, pela primeira vez, na última quarta-feira, o Governador Cid Gomes se pronunciou em relação a pasta.
Durante a cerimônia em que empossou pela terceira vez Francisco Pinheiro (PT), na manhã de quarta-feira, Cid reconheceu erros e prometeu mais atenção para a Cultura. No mesmo dia, à tarde, em entrevista exclusiva para o Caderno 3, foi a vez do já secretário Pinheiro reconhecer fragilidades em relação à Secult, respondendo ainda a críticas dos manifestantes e apontando prioridades de sua gestão. Pinheiro garantiu que, desta vez, fica na pasta, pelo menos, até 2014, quando deve precisar se desincompatibilizar para, ai sim, concorrer as eleições. "A perspectiva é de continuar normalmente como estávamos anteriormente. Estou tranquilo", disse o secretário em relação à volta.
Ele classificou como importante as declarações do governador no ato de sua posse, mas falou em tom diferente ao utilizado por Cid Gomes na ocasião, que chegou a falar em um novo projeto de gestão da Cultura. "Conversamos por duas vezes. Basicamente nós tentamos ver como avançar mais ainda o que vínhamos avançando em relação à Cultura", disse Pinheiro.
Críticas
Sobre as críticas que vem recebendo sua gestão, o secretário é político ao reconhecer a legitimidade dos protestos como uma ferramenta de debate democrático, mas denuncia que a intensidade das manifestações cresceu por razões eleitorais. "Normalmente no período eleitoral essas coisas se exacerbam. E coincidentemente exacerbou-se no período eleitoral, no momento da minha saída. Não havia nenhuma discussão antes de eu sair para essa desincompatibilização", questionou. E completa, "há pessoas interessadas em assumir a pasta da cultura. É um direito e o cargo é do Governador. Mas o Governador resolveu nos reconduzir".
Questionado se esse seria o único motivo para as críticas, Pinheiro é direto. "Não. Nós temos dificuldade de gestão. Reconhecemos e sempre dissemos isso. Mas já fizemos boas correções e vamos continuar fazendo".
Entre as críticas que considera injustas, ele aponta reclamações de falta de diálogo por parte da secretaria. "Nós recebemos todas as linguagens por diversas vezes. E, na maioria das vezes, nós encaminhamos as solicitações", rebate.
O secretário questiona ainda que as linguagens que criticam mais duramente a gestão são, segundo ele, também as que mais receberam recursos. "Se você levantar os dados do que nós investimos nestes setores, você vai ver que são os setores mais aquinhoados", diz, citando como exemplo a Dança e o Teatro.
Em números divulgados pela Secult, a execução orçamentária da pasta passou de uma média de R$28,6 milhões anuais de 2003 a 2006, para R$49,3 mi, na média da primeira gestão de Cid Gomes, de 2007 a 2010; e, de janeiro de 2011 a maio deste ano, R$60,9 milhões (um valor que, em projeção anual, representa, na verdade, uma redução em relação ao primeiro mandato de Cid, caindo para R$43 milhões/ano). "Em relação ao governo anterior, do governador Lúcio Alcântara, o nosso governo, da primeira e da segunda gestão, de longe está a frente do anterior", destacou Pinheiro.
O secretário citou como exemplo investimentos que considera significativos nas áreas de Audiovisual, Dança, dos festejos juninos e o próprio Edital de Incentivo as Artes, que engloba diversas linguagens. "Nós temos clareza que tem alguns setores que nós precisamos implementar, por exemplo, a área da Música. Estamos pensando para ela um projeto de grande monta para o Estado do Ceará como um todo, que está no processo de elaboração", adiantou.
Representação
Sobre o sucateamento da estrutura técnica da Secretaria da Cultura, um dos pontos levantados no abaixoassinado que circula entre os artistas, Pinheiro reconhece uma deficiência no quadro funcional, mas descarta a proposta colocada de agregar a este quadro um representante de cada linguagem. "A secretaria tem um quadro de funcionários que estão envelhecendo e estão em um processo de aposentadoria. Nós estamos discutindo com o Governador, já estamos repondo isso", e completa, "a grande discussão é que cada linguagem quer ter um representante dentro da Secretaria. Isso não é possível. A secretaria é um espaço técnico. Nós vamos estabelecer o contato com as linguagens, mas não necessariamente tem que ter um representante aqui". O secretário argumentou que este papel já é exercido pelo Conselho Estadual de Cultura. "É o ente que dialoga, em nome da sociedade civil, com todas as linguagens".
Formação
Durante a ausência de Pinheiro, na última segunda-feira, dia 2, um grupo de artistas foi recebido pela então secretária Maninha Moraes, que hoje está de volta ao cargo de secretaria adjunta. Entre os pontos colocados, estava a falta de investimento na formação nas diversas áreas. Hoje, apenas a dança possui um curso técnico mantido pelo Instituto de Arte e Cultura do Ceará. Na ocasião, chegou-se a cogitar a criação de cursos para as demais linguagens.
Pinheiro reafirmou que este é um ponto que será priorizado, mas ponderou sobre a necessidade de cursos para todas as linguagens. "Não podemos pensar na formação como era na década de 1980. Por quê? Na década de 1980, você não tinha praticamente nenhum curso de nível superior no Ceará ligado à cultura. Hoje você tem várias universidades com vários cursos ligados a área", argumentou, citando como exemplo a área da música, que possui cursos na UFC, UECE e IFCE. Para o secretário, uma das prioridades na área de formação será a capacitação de agentes culturais para a elaboração de projetos e prestação de contas. "Nós temos alguns projetos que eu chamo projetos infraestruturais da cultura", destacou o secretário sobre projetos que considera prioridade.
Dois deles, que pretende deixar como marca de sua gestão: a Pinacoteca do Estado, projeto que se arrasta desde a gestão passada, do Secretário Auto Filho, e investimentos relacionados à memória e documentação. "O governador já nos garantiu recurso nesta área. A cultura não é só feita de eventos. Ela tem que ter algo que seja a base dela. Então ela ter um bom sistema de documentação, arquivo e memória organizado, possibilita que as gerações futuras e mesma as gerações atuais possam planejar melhor as ações na área da cultura", justificou.
SAIBA MAIS
Em reunião realizada no final da tarde de quarta, no Theatro José de Alencar, o grupo "Movimento Arte e Resistência", que vem catalisando as manifestações em relação a política cultural do Estado, decidiu seguir com a mobilização. Cerca de 70 artistas de diversas linguagens estiveram na reunião onde foi acordada a elaboração de um documento detalhado demandas, a ser finalizado na próxima sexta-feira, 13, em outra reunião no TJA. "Os artistas estão se mobilizando para mais manifestações. A intenção é conseguir falar com o governador e conseguir propostas concretas para o Estado. Nos vamos anexar esse documento ao abaixoassinado que estamos circulando e queremos oficializá-lo com Casa Civil", detalhou o realizador Victor Furtado, que participa do movimento. Segundo ele, a ideia é, até lá, agregar o máximo de artistas e colher demandas dos setores culturais.