Página inicial

Como atiçar a brasa

 


junho 2021
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30      
Arquivos:
junho 2021
abril 2021
março 2021
dezembro 2020
outubro 2020
setembro 2020
julho 2020
junho 2020
maio 2020
abril 2020
março 2020
fevereiro 2020
janeiro 2020
novembro 2019
outubro 2019
setembro 2019
agosto 2019
julho 2019
junho 2019
maio 2019
abril 2019
março 2019
fevereiro 2019
janeiro 2019
dezembro 2018
novembro 2018
outubro 2018
setembro 2018
agosto 2018
julho 2018
junho 2018
maio 2018
abril 2018
março 2018
fevereiro 2018
janeiro 2018
dezembro 2017
novembro 2017
outubro 2017
setembro 2017
agosto 2017
julho 2017
junho 2017
maio 2017
abril 2017
março 2017
fevereiro 2017
janeiro 2017
dezembro 2016
novembro 2016
outubro 2016
setembro 2016
agosto 2016
julho 2016
junho 2016
maio 2016
abril 2016
março 2016
fevereiro 2016
janeiro 2016
novembro 2015
outubro 2015
setembro 2015
agosto 2015
julho 2015
junho 2015
maio 2015
abril 2015
março 2015
fevereiro 2015
dezembro 2014
novembro 2014
outubro 2014
setembro 2014
agosto 2014
julho 2014
junho 2014
maio 2014
abril 2014
março 2014
fevereiro 2014
janeiro 2014
dezembro 2013
novembro 2013
outubro 2013
setembro 2013
agosto 2013
julho 2013
junho 2013
maio 2013
abril 2013
março 2013
fevereiro 2013
janeiro 2013
dezembro 2012
novembro 2012
outubro 2012
setembro 2012
agosto 2012
julho 2012
junho 2012
maio 2012
abril 2012
março 2012
fevereiro 2012
janeiro 2012
dezembro 2011
novembro 2011
outubro 2011
setembro 2011
agosto 2011
julho 2011
junho 2011
maio 2011
abril 2011
março 2011
fevereiro 2011
janeiro 2011
dezembro 2010
novembro 2010
outubro 2010
setembro 2010
agosto 2010
julho 2010
junho 2010
maio 2010
abril 2010
março 2010
fevereiro 2010
janeiro 2010
dezembro 2009
novembro 2009
outubro 2009
setembro 2009
agosto 2009
julho 2009
junho 2009
maio 2009
abril 2009
março 2009
fevereiro 2009
janeiro 2009
dezembro 2008
novembro 2008
outubro 2008
setembro 2008
agosto 2008
julho 2008
junho 2008
maio 2008
abril 2008
março 2008
fevereiro 2008
janeiro 2008
dezembro 2007
novembro 2007
outubro 2007
setembro 2007
agosto 2007
julho 2007
junho 2007
maio 2007
abril 2007
março 2007
fevereiro 2007
janeiro 2007
dezembro 2006
novembro 2006
outubro 2006
setembro 2006
agosto 2006
julho 2006
junho 2006
maio 2006
abril 2006
março 2006
fevereiro 2006
janeiro 2006
dezembro 2005
novembro 2005
outubro 2005
setembro 2005
julho 2005
junho 2005
maio 2005
abril 2005
fevereiro 2005
janeiro 2005
dezembro 2004
novembro 2004
outubro 2004
setembro 2004
agosto 2004
julho 2004
junho 2004
maio 2004
As últimas:
 

junho 21, 2006

Anulada a III Conferência Municipal de Cultura de Goiânia

Anulada a III Conferência Municipal de Cultura de Goiânia

Número do Processo: 200502368564

Data da Sentença :08/06/2006

Tipo da Sentença : DE MERITO CONTESTADA

Texto:

Posto isso, pela Motivação supradita e comungando do parecer ministerial, concedo a segurança pleiteada, invalidando os efeitos da conferencia realizada nos dias 11 e 12 de outubro de 2005 e anulando o edital n. 05/2005. e o veredicto. Custas na forma da lei. sem honorários.
Goiânia, 08 de junho de 2006. dr. Fabiano a de Aragão Fernandes
Juiz de Direito.

Posted by João Domingues at 11:00 AM | Comentários (1)

junho 5, 2006

Extinção do RioArte em xeque na Câmara, por Alessandra Duarte

Extinção do RioArte em xeque na Câmara

Matéria de Alessandra Duarte, originalmente publicada no Jornal O Globo, no dia 5 de junho de 2006

A extinção do RioArte pelo prefeito Cesar Maia, em fevereiro deste ano, está sendo questionada na Justiça por dois processos da Câmara de Vereadores. Nos processos, o vereador Eliomar Coelho e o PSOL afirmam que o decreto 26.210 — que fez o RioArte passar de autarquia para subsecretaria — foi baseado numa lei, a 237/81, que o próprio prefeito havia considerado inválida, num ofício de 13 de janeiro deste ano. Até o próximo dia 15, a Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio deve concluir uma lista de funcionários que, com a mudança, teriam perdido benefícios e salários.

Um dos processos, um mandado de segurança de Eliomar Coelho (PSOL), está atualmente na 10 Câmara Cível do Rio, e espera pelo parecer do relator, o juiz Cherubin Schwartz. O outro é uma representação por inconstitucionalidade, feita pelo PSOL, e que está na Procuradoria-Geral de Justiça.

Na época da extinção do RioArte, o prefeito havia afirmado que não haveria mudanças nos cargos. Mas, em 1 de maio, a então presidente do RioArte, Rita de Cássia Samarques, que seria a nova subsecretária, foi exonerada.

Há cerca de um mês, assumiu, como subsecretária municipal das Culturas, Maria Alice Saboya, que antes estava na Secretaria Especial Rio 2007, ligada à organização dos Jogos Pan-Americanos. Uma das suspeitas levantadas pelo vereador Eliomar Coelho é de que, com a extinção do RioArte, os R$ 24 milhões remanejados da autarquia para a administração direta (dentro de um total de R$ 500 milhões, já que, juntamente com a RioArte, houve a extinção de outras autarquias) estejam sendo aplicados em outros setores.

— Pode ter ido dinheiro para o Pan. Não temos como checar isso, porque o sistema de acompanhamento da execução do orçamento do município, o Fincon, nunca funcionou. Os vereadores entram com sua senha, mas o sistema cai. Por isso, na última quarta-feira a Câmara aprovou a criação de uma CPI para apurar por que o Fincon nunca funciona — diz Eliomar.

Outro ponto, citado pela Federação dos Servidores, é uma cláusula do decreto que extinguiu a RioArte, e que criaria brechas para perda de direitos de servidores: "Os empregos transferidos constituirão quadro em extinção na Administração Direta e serão extintos à medida que vagarem, desde que (...) não sejam indispensáveis à Administração (...)".

Segundo o presidente da Federação, Fernando Cascavel, haveria casos de funcionários com perda de direitos como auxílio-transporte e que teriam até sido cortados da folha de pagamento. Além de elaborar uma lista de perdas, a Federação pediu audiência com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.

Cesar Maia diz que os R$ 24 milhões do RioArte estão sendo aplicados nos projetos de antes, e nega que houve cortes de direitos e salários. Sobre o fato de o decreto de extinção do RioArte se basear numa lei considerada inválida por ele, o prefeito diz apenas que foi "uma opinião de um procurador corrigida depois pelo procurador-geral".

Posted by João Domingues at 10:54 AM