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junho 25, 2012
Funarte é criticada por 'blindar' editais por Matheus Magenta, Folha de S. Paulo
Funarte é criticada por 'blindar' editais
Matéria de Matheus Magenta originalmente publicada no caderno Ilustrada no jornal Folha de S. Paulo em 25 de junho de 2012.
Instituição fez portaria às pressas após Lei de Acesso à Informação para preservar conteúdo de projetos culturais
Ator Carlos Palma diz que ação é 'antidemocrática'; dramaturgo Jair Alves pede transparência
Uma portaria da Funarte, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, recebeu críticas no setor cultural ao determinar sigilo para parte das informações referentes à seleção de seus editais. Para o ator Carlos Palma, a medida foi "antidemocrática" e "autoritária".
Publicada no "Diário Oficial" no mês passado, a portaria classificou como "reservadas" informações como o conteúdo dos projetos não contemplados e o dos vencedores, até as execuções deles.
"Como há a possibilidade de reconsideração do resultado, a gente precisa saber o que os vencedores propuseram, o que foi considerado mais importante por quem seleciona os ganhadores", afirmou o dramaturgo Jair Alves.
Segundo ele, "ninguém está questionando o resultado da seleção", mas sim pedindo transparência sobre a maneira que o dinheiro público é gasto.
Alves baseia seus questionamentos na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no mês passado com o objetivo de trazer mais transparência a dados públicos, como salários de servidores e agendas de ministros.
De acordo com a nova lei, as informações classificadas como reservadas têm um prazo de segredo de cinco anos que pode ser renovado uma vez. Em seguida, as informações se tornam públicas.
Para justificar o sigilo, a nova portaria cita um dos incisos do artigo 23 da lei, que trata dos possíveis riscos da divulgação de informações.
"O texto fala que a divulgação pode prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, mas esses editais não tratam disso, mas de arte e cultura", disse Alves.
OUTRO LADO
Em entrevista à Folha, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, negou qualquer intenção de "esconder informações" e afirmou que a portaria serve para preservar a propriedade intelectual dos proponentes.
"Esses projetos não pertencem à Funarte, que é a única instituição que tem editais de criação artística. Se essas informações forem divulgadas, alguém pode copiá-las."
Ele rebateu as críticas afirmando que elas foram feitas por "perdedores" de editais da Funarte. Grassi, no entanto, admite que não seja necessário manter o sigilo dos conteúdos dos projetos contemplados até suas execuções. "Isso vai mudar. Nós tivemos de criar essa portaria com muita urgência para nos adequarmos à lei, mas estamos num processo evolutivo rumo à transparência."
Grassi disse ainda que outra novidade será que os proponentes dos próximos editais poderão autorizar a divulgação do conteúdo de seus projetos.
Ele não soube informar se a portaria atinge o recém-lançado edital de 30 bolsas para criação literária.