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março 31, 2019

Nem tudo é deserto, nos escombros do MinC por Eleilson Leite, Outras Palavras

Nem tudo é deserto, nos escombros do MinC

Matéria de Eleilson Leite originalmente publicada no site Outras Palavras em 29 de março de 2019.

Presidente é ignaro, mas órgãos culturais preservaram certa autonomia. Quem mira em artistas de esquerda, pode acertar o que não vê: milhares de instituições e coletivos, que obtêm algum recurso graças às leis de incentivo

A catarse carnavalesca nas ruas e nos sambódromos colocou na berlinda o atual governo federal, especialmente a figura do presidente que, no afã de revidar os insultos e críticas de que foi alvo, tentou desqualificar a festa popular associando o carnaval à pornografia por meio de vídeo postado em sua conta no Twitter. O episódio, exaustivamente abordado nas mídias, representou bem o fla-flu que vivemos hoje no Brasil entre o conservadorismo tosco de uma extrema direita moralista e punitivista e os adeptos de uma visão mais progressista e de esquerda que defendem as liberdades de expressão e de afirmação das diversidades de raça, gênero e sexual.

O foco dessa tensão é menos ideológico e mais cultural pois se explicita nos comportamentos e costumes. Ao colocar a disputa política na chave do simbólico e dos valores, as forças conservadoras, que desde 2013 vêm saindo do armário, elevaram as divergências ao nível das guerras culturais, fenômeno que surgiu no final da década de 1980 nos Estados Unidos e que permanece ativo até os dias atuais1. O discurso beligerante e extremado é uma estratégia desenvolvida pela direita conservadora para combater as minorias que conquistaram visibilidade e força no pós-modernismo do final do século passado. O setor oposto, habituado a lidar com a cultura como terreno da liberdade, da alegria e convivência, encara a disputa com constrangimento em face da grosseria discursiva conservadora. Por isso vivemos a sensação de que nesse campo a direita ganha no grito em virtude de sua falta de escrúpulo na defesa de seus argumentos.

Até bem pouco tempo atrás, as vozes de extrema direita ficavam restritas aos churrascos das famílias de classe média e nas mesas de bar. Pouco afeitos à organização política, seja de movimentos ou de partidos, representantes dessa ala conservadora extremada encontraram nas redes sociais um campo promissor de difusão de suas ideias, invariavelmente do contra – ou anti-sistêmicas para usar um termo mais contemporâneo. As milhões de curtidas se traduziram em votos e hoje temos na Câmara dos Deputados, inúmeros parlamentares identificados com essa corrente. O deputado federal Alexandre Frota é a mais perfeita tradução desse extrema direita, além do próprio presidente, é claro, mas Bolsonaro teve a seu favor outros fatores para além da internet. Ambos representam também a ambiguidade desse grupo social. Frota prega moralismo nos costumes e fala contra a educação sexual nas escolas, mas é ator pornô com extensa filmografia no gênero. Os conservadores que defendem o atual governo são contra o aborto, sustentando o princípio religioso de defesa da vida, mas são a favor da pena de morte.

Trazendo essa polarização para a ação governamental na área da cultura, o que se vê por parte do Presidente e seus aliados é a tentativa de desmoralizar e profanar os artistas que lhes incomodam. Como é de praxe na guerra cultural, não se ataca a crítica e, sim, quem critica, buscando aniquilar o oponente. Por isso é guerra. Sendo assim, uma das primeiras medidas do governo foi acabar com o Ministério da Cultura (MINC). E aqui não foi só a Cultura que foi golpeada. Acabou também com o Ministério do Trabalho para aniquilar os sindicatos. Queria fazer o mesmo com os ambientalistas ao tentar diluir as atribuições do Ministério do Meio Ambiente na pasta da Agricultura. E, na educação, persegue professores por meio da ideologia da escola sem partido. Um governo que elege, claramente, quem são seus inimigos: sindicalistas, artistas, ambientalistas, professores e ativistas de ONGs.

A bravata anti-cultura, porém, não se realiza plenamente na prática. O que era o MINC passou a ser a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, que incorporou também o esporte e o desenvolvimento social. Toda a estrutura do antigo MINC foi mantida, inclusive o orçamento. Entregue ao MDB, o ministério está sendo chefiado pelo deputado federal gaúcho Osmar Terra, quadro histórico daquele partido e ex-ministro do desenvolvimento social do Governo Temer. Terra é alinhado com Bolsonaro, mas não é um troglodita de direita. Nomeou para o cargo de secretário especial da cultura seu conterrâneo, o sociólogo Henrique Medeiros. Embora pouco conhecido, ele tem uma atuação importante na cultura, apesar de restrita ao Rio Grande do Sul e, mais especificamente, à sua cidade natal, Pelotas. Discreto, Medeiros tem se movimentado com uma lucidez que contrasta com as declarações do Presidente.

Taca pedra na Rouanet
Em recente postagem no Twitter, Bolsonaro afirmou que “(…) nossa cultura foi destruída por décadas de governos com viés socialista”. Vejam que tal afirmação cobre não só os governos petistas, mas também, é possível afirmar, as gestões de FHC e até mesmo do seu antecessor Michel Temer. Curiosamente, mas coerente com o perfil contraditório dos direitistas extremados, o alvo de Bolsonaro é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet2. Essa lei é justamente um mecanismo liberal de apoio à cultura amplamente utilizado por grandes empresas3, muitas delas apoiadoras dele. Um mecanismo muito favorável aos patrocinadores já que eles escolhem os projetos que mais lhe interessam, via de regra, com artistas consagrados e obras mais do campo das artes cênicas4.

O que o Bolsonaro quer mesmo é combater o Chico Buarque, Caetano Veloso, Daniela Mercury e outros da mesma estirpe. Mas esses artistas pouco usam a Rouanet. Mas por conta dessa caçada obsessiva, a Lei poderá sofrer modificações e isso prejudicaria organizações como a Ação Educativa, Vocação, entre outas que captam recursos para seus projetos nas periferias por meio da Rouanet. Grupos da cena independente e periféricos também chegaram nessa forma de captação depois de terem passado por todos os editais e leis estaduais de incentivo. É o caso da Cooperifa, cuja Mostra de 2018 foi financiada pelas Casas Bahia via Rouanet. Bolsonaro vai atirar no que viu e acertar no que não viu e colocará organizações e movimentos populares na incômoda condição de defender a Lei de Incentivo à Cultura.

Essa contenda em torno da Rouanet gera uma situação insólita e pode aproximar as posições de direita com as de esquerda. As críticas dos reacionários são infundadas em boa parte, mas pertinentes em outras. Bolsonaro se queixa que artistas consagrados são os que mais se beneficiam da Lei e que há uma concentração de projetos no eixo Rio- São Paulo. É verdade. Acrescente-se a isso, o fato de eventos de caráter eminentemente comercial serem beneficiados como, por exemplo, o Rock in Rio, caso que já foi notificado pelo TCU em recente auditoria. No final do Governo Lula, o então ministro Juca Ferreira tentou reformar a Lei, propondo o Pró-cultura, um fundo que receberia recurso de empresas por meio de incentivo fiscal, porém, estas não poderiam escolher o projeto. O Pró-cultura também buscava descentralizar os recursos, oferecendo maior incentivo para projetos no Norte e Nordeste e em linguagens pouco apoiadas. Ou seja, por caminhos diferentes, Bolsonaro e PT se encontram na crítica à Lei. O problema é o interesse que está por trás de cada concepção. Um é persecutório e outro republicano.

O fato é que toda essa tensão paralisou o fomento via Rouanet. Após dois meses sem CNIC (Comissão Nacional de Incentivo Cultural), finalmente seus membros foram nomeados no dia 28 de fevereiro. Sua composição, porém, é preocupante. Boa parte de seus membros foi indicada pelo ministro Osmar Terra o que não significa, necessariamente, que o perfil do parecerista seja ruim. Mas os membros da área de audiovisual, por exemplo, são todos ligados à indústria de vídeo games. Isso não é recomendável. A impressão que passou numa primeira mirada é que são pessoas mais ligadas ao mercado e não ao meio acadêmico como já foi outrora. Há que se ficar atento aos projetos que serão aprovados ou rejeitados para se ter uma noção melhor do conjunto da CNIC.

Espera-se que o secretário Medeiros, respaldado pelo ministro Osmar Terra, contenha os ímpetos do déspota e seus asseclas. Ele, pelo que se observou, interceptou indicações do deputado Alexandre Frota. Ventilou-se na imprensa que o biógrafo do ator pornô ocuparia a secretaria de audiovisual e um correligionário chefiaria a pasta da diversidade. Entretanto, a secretaria do audiovisual continua sem titular, a exemplo da secretaria de economia criativa5, e a da diversidade está ocupada por Magali Guedes de Magela Novaes. As demais secretarias6 estão com seus titulares nomeados, assim como estão as sete entidades vinculadas ao MINC que são da maior importância: FUNARTE, Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Palmares, IBRAM, IPHAN e a ANCINE. Esta última tem gestão independente e uma diretora colegiada com cargo definido por mandato. Todos os nomeados, até onde podemos observar, são pessoas com vinculação profissional com as respectivas áreas e de perfil mais técnico. Alguns dos diretores das entidades são mais notáveis do que os secretários. Miguel Proença, com longa carreira na música erudita, preside a FUNARTE e a Marta Severo, ex-secretária de cultura da cidade e do Estado Rio de Janeiro, ficou com a Biblioteca Nacional, para dar dois exemplos. Tecnocratas, porém, costumam ser pragmáticos. Navegam ao sabor dos ventos. Se houver pressão da sociedade, podem se inclinar para as demandas dos movimentos culturais ou, pelo menos com eles estabelecerem diálogo. Caso contrário, podem sucumbir às pressões da tropa bolsonarista.

Três tons de uma mesma cor
Se Osmar Terra e Henrique Medeiros forem fiéis aos ideais do velho MDB do qual fazia parte o economista Celso Furtado que chefiou o MINC quando ele foi criado, em 1985, talvez possamos ter uma área de cultura que destoa do perfil mais geral do governo. Algo assim aconteceu no governo do Estado de São Paulo durante os longos anos da gestão tucana. Na maior parte do período que vem desde 1995, estiveram na Secretaria de Cultura figuras progressistas e de alta capacidade de gestão, como a administradora Claudia Costim e o sociólogo Marcelo Mattos Araujo. Avalio que o atual governador João Dória Jr. seguiu a mesma linha ao nomear, como secretário da cultura, o jornalista Sergio de Sá Leitão, que foi ministro de Michel Temer, mas também foi chefe de gabinete e secretário de política cultural do Gilberto Gil quando o músico baiano respondeu pelo MINC no Governo Lula. O mesmo pode-se dizer do empresário Alexandre Youssef, recentemente nomeado para a secretaria municipal de cultura da cidade de São Paulo.

Os três secretários têm perfis distintos. Medeiros é gaúcho de Pelotas, ligado a museus e a eventos do livro e leitura. Leitão é carioca e sua atuação é mais ligada ao cinema. Alê Youssef é paulistano, advogado de formação, empresário da área de música e atua no carnaval de rua. O primeiro é mais discreto e tem perfil de gabinete. O segundo é dado às articulações políticas e está sempre em cargo alto em diferentes governos. Já o terceiro é mais jovial, midiático e se preocupa com a cidade e a ocupação do espaço público. Mas os três têm um ponto em comum que é a defesa da economia da cultura. Sá Leitão, inclusive, já incorporou a economia criativa no próprio nome de sua secretaria.

Colocando um ao lado do outro, temos um degradê. São tons diferentes de uma mesma cor do ponto de vista dos governos, ressalvando características pessoais de cada um que destoam dos governantes aos quais são subordinados. Ou seja, é possível dialogar e disputar com os três em níveis distintos de expectativa. Em São Paulo, Alê Youssef já distensionou a relação com as ocupações, se encontrou com o Movimento Cultual das Periferias e abriu a Virada Cultural para os saraus, slams e demais movimentos culturais das quebradas. Leitão já se reuniu com a Frente Única da Cultura e garante que viabilizará os Pontos de Cultura, cuja verba está aguardando liberação do governador. Medeiros sinalizou que levará em conta as metas do Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura e o Programa Cultura Viva.

Para viver da cultura
Da parte da sociedade civil, os movimentos estão se rearticulando. Isso é visível na Capital e no Estado de São Paulo, que acompanho mais. Em nível nacional deve haver uma busca por liberação de editais, ocupação do Conselho Nacional de Cultura e fortalecimento das autarquias e fundações do MINC, por onde é possível pressionar por políticas públicas. Da Rouanet, os artistas consagrados cuidam. Sempre que há ameaças à Lei, aparecem globais ligados ao teatro para defende-la. O movimento tem de garantir financiamento para os pontos de cultura que não chegam a cinco mil quando deveria, de acordo com as metas do PNC, serem quase 20 mil.

Outra frente dos movimentos é a disputa pelo significado da economia da cultura ou economia criativa. A diferença aqui é menos conceitual e mais política. Os que defendem o termo economia criativa estão associados, mas nem sempre, à defesa dos direitos autorais e os que levantam a bandeira da economia da cultura estão mais ligados à cultura livre. O que temos que defender aqui é um conceito que se adapte às formas mais horizontais e cooperadas de economia, os pequenos empreendimentos como bares, pequenas casas de show, teatros, cineclubes, livrarias, produtoras, estúdios, confecções, etc. Os artistas já não querem mais só viver com cultura. Querem viver da cultura. Esse é desafio. Já que nos três níveis de governo fala-se do potencial econômico da cultura, vamos trazer essa premissa para chão da periferia. E

Notas

1 De acordo com o filósofo Pablo Ortellado, em artigo publicado no Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, na edição 89 de dezembro de 2014, o conceito foi formulado pelo antropólogo estadunidense James D. Hunter que publicou, em 1991, o livro “Guerras Culturais – A luta para definir a América”, obra que não tem tradução no Brasil.

2 Lei 8313 sancionada em 23 de dezembro de 1991 pelo então Presidente Fernando Collor de Mello que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) que tem como um de seus mecanismos o desconto do imposto de renda por parte de empresas e pessoas de recurso investido em projetos culturais devidamente aprovados pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura). Ficou conhecida como Lei Rouanet porque o Secretário de Cultura (Collor também acabou com o MINC – retomado depois pelo seu sucessor Itamar Franco) na ocasião era o diplomata Sergio Paulo Rouanet.

3 Somente empresas de lucro real ( com mais de 60 milhões de reais de faturamento anual) podem fazer uso da Rouanet.

4 De acordo com a Lei Rouanet, somente espetáculos de artes cênicas, patrimônio, música erudita e livros podem ter incentivo de 100%, ou seja, as empresas podem abater tudo que investem. Na música popular por exemplo, onde entraria o Chico Buarque, alvo preferido das críticas conservadoras, as empresas só podem abater 40% do investido.

5 Última consulta feita ao site da Secretaria Especial da Cultura, no dia 20 de março de 2019

6 Secretaria de Fomento à Cultura; Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural e Secretaria de Direitos Autorais.

Posted by Patricia Canetti at 2:48 PM