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maio 27, 2012

Paradoxo: Crise Política na Cultura X Participação Social por Charles Narloch e Patricia Canetti

Paradoxo: Crise Política na Cultura X Participação Social

Carta dos conselheiros titulares de artes visuais e arte digital no Plenário do CNPC

Caros colegas,

Temos pela frente um desafio que precisamos responder à altura: a criação e renovação dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, junto ao Ministério da Cultura - MinC, para o período 2012 a 2014. Os membros dos Colegiados Setoriais participam da formulação de políticas públicas de cultura no Governo Federal e avaliam a aplicação do Plano Nacional de Cultura. Exercem um papel fiscalizador das ações do MinC, cobrando pertinência e coerência em sua execução. O CNPC deve ser o mais legítimo canal de diálogo com o MinC, assim como ocorrem com os conselhos nacionais das demais áreas de governo.

São dezenove segmentos com representação da sociedade civil no CNPC. Todos são eleitos democraticamente. Se pensarmos estrategicamente - e deixarmos de lado o pensamento segmentado - podemos afirmar que a participação política das artes visuais naquela instância cresceu desde o início da criação do Sistema Federal de Cultura, em 2005. Atualmente teremos dois Colegiados Setoriais diretamente relacionados à arte contemporânea - artes visuais e arte digital - e quatro outros de áreas afins, que anteriormente também eram vinculadas pelo MinC às artes visuais: arquitetura, artesanato, design e moda.

Como conselheiros titulares de artes visuais e arte digital no Plenário do CNPC, pedimos a atenção de todos para a importância deste espaço conquistado de participação social e, principalmente, neste momento específico, de renovação e ampliação. Quase sem divulgação pelo MinC, está deflagrado o processo de eleição dos delegados estaduais que participarão dos Fóruns Nacionais Setoriais. Para que o processo continue representativo, todos nós precisamos ficar atentos e participar.

  • São os delegados eleitos nos Fóruns Estaduais Setoriais que, em Brasília, reunidos em um segundo momento, para o Fórum Nacional Setorial, poderão votar e concorrer às vagas dos Colegiados Setoriais;

  • Todos os Estados e o Distrito Federal deverão eleger seus delegados, três para cada área setorial. (O MinC vai arcar com as despesas de deslocamento de todos os delegados eleitos até Brasília.
Nossa participação conjunta nos últimos anos, somada às outras 17 representações setoriais, nos mostrou a importância de construirmos Colegiados Setoriais atuantes, compostos pelos diversos agentes que compõem cada área. Entretanto, em nossa avaliação e pela experiência que tivemos naquele espaço, percebemos que o CNPC e o próprio MinC vivem uma crise inédita:

Se, por um lado, alguns setores do MinC defendem essa instância como um espaço legítimo para a pactuação das políticas públicas com a sociedade, outros (também do MinC) parecem ignorar as conquistas dos últimos anos e tentam, visivelmente, minimizar ou neutralizar o papel do conselho e de seus colegiados.

Trata-se, portanto, de um triste paradoxo. Até então o MinC foi o maior defensor da implantação de um Sistema Nacional de Cultura em que o Conselho Nacional e seus equivalentes nos Estados e Municípios seriam as instâncias deliberativas mais relevantes para o fortalecimento da participação social. Mas o que se percebe é que o MinC, que pautou Estados e Municípios para a adoção dessa prática, hoje precisa reaprender o que ensinou. O processo eleitoral, discutido e deliberado pelo CNPC, foi ignorado pelo MinC.

Denúncias e pedidos de atenção dos atuais conselheiros não faltaram, como já divulgamos, mas estes foram solenemente ignorados ou até menosprezados pela ministra Ana de Hollanda, protagonista ímpar de uma série de demonstrações declaradas de desprezo às práticas legítimas de pactuação de políticas públicas. Pelo exemplo ou orientação da ministra, secretarias e instituições vinculadas do MinC parecem - neste momento - estar alheias ao processo eleitoral do CNPC, situação muito diferente da vivida em 2010, quando o envolvimento das mesmas foi total.

Diante desta realidade, exclusiva do atual governo e inédita desde a eleição do ex-presidente Lula, o desencanto e o desânimo têm contaminado aqueles que militam nos mais diversos segmentos culturais, levando tantos a um sentimento de incredulidade e decepção. Preocupados que estamos com esta reação quase atônita da sociedade, propomos aqui a manutenção da ocupação crítica e consciente daquele espaço, como resposta política eficaz. Uma luta legítima, mas usando a inteligência como estratégia. Estamos propondo aqui uma ampla mobilização de todos os agentes culturais brasileiros para a eleição de seus delegados. Se é isso que a atual ministra quer evitar, é isso que conscientemente deveremos oferecer.

Nos Colegiados e no Plenário do CNPC, temos a oportunidade de mostrar ao Governo Federal que não pensamos apenas em “nossos quadrados”, mas na defesa da cultura como um todo. Por isso, não é hora de nos dividirmos, por mais que as “gavetas” que nos classificam naquele espaço instiguem diferenças e peculiaridades. Somos agentes em diferentes segmentos culturais, por todo o país. Temos muito a contribuir nas artes visuais e arte digital, mas também no artesanato, no patrimônio cultural, nos museus, na moda, no design ou na arquitetura e urbanismo, já que muitos de nós também atuam nesses segmentos. Por que nos considerarmos divididos se podemos somar? Ocupar esses espaços no CNPC é mais do que legítimo, é um exercício político que nos permitirá conquistar maior respeitabilidade e, finalmente, sermos ouvidos.

Inscreva-se no portal do MinC e mobilize seu segmento em sua cidade, em seu Estado.

Ajude a divulgar o que o MinC parece manter em segundo plano e vamos mostrar ao Governo Federal a força e a persistência da cultura.

Abraços!

Charles Narloch
Membro titular do Colegiado Setorial de Artes Visuais, membro titular do CNPC (2010-2012)

Patricia Kunst Canetti
Membro titular do CNPC, representante do segmento de Arte Digital (2008-2012)



Maiores informações

COMO PARTICIPAR
Os cidadãos que atuam em áreas técnico-artísticas ou de patrimônio cultural podem participar debatendo as temáticas do seu segmento e elegendo delegados estaduais, que por sua vez formarão o colégio eleitoral nacional para a escolha dos membros do Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC.

Portaria nº 51/2012/MinC (atualizada)
Estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período de 2012 a 2014.

As áreas que formarão novos colegiados são: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Cultura dos Povos Indígenas; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Livro, Leitura e Literatura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

Observação: Audiovisual e Museus não terão colegiados e terão seus representantes no Plenário do CNPC escolhidos por comitês já existentes. Esta decisão do Ministério da Cultura vai contra a votação realizada em plenário que decidiu pela isonomia dos segmentos culturais e pelo acesso democrático a todos os colegiados.

Cartas públicas de conselheiros do CNPC

Carta à Presidenta Dilma dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, 01/12/2012

Carta de Conselheiros do CNPC à Ministra da Cultura aponta problemas na participação social, 17/05/2012

Nota de esclarecimento do Ministério da Cultura, 07/12/2011

Posted by Patricia Canetti at 10:29 PM