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dezembro 10, 2020
No apagar das luzes de 2020, Ancine desfere novo golpe no cinema por Jotabê Medeiros, Farofafá
No apagar das luzes de 2020, Ancine desfere novo golpe no cinema
Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no blog Farofafá, da Carta Capital, em 9 de dezembro de 2020.
Em reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, neste dia 8, terça-feira, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) colocou mais uma pá de cal naquilo que ainda havia de sadio nas estruturas do audiovisual brasileiro.
Primeiro, a agência decidiu cancelar os saldos das chamadas públicas Fluxo Contínuo TV 2018 (um edital de R$ 251 milhões de reais), Fluxo Contínuo Comercialização 2018 (de R$ 28 milhões), Prodav 13/2016 (R$ 14 milhões) e Chamada Fluxo Coprodução Internacional 2019 (R$ 39 milhões), além das chamadas públicas ANCINE/FSA n.º 01/2016 e n.º 01/2017. Na prática, isso configura um calote em compromissos assumidos publicamente com centenas de produtores – o saldo financeiro desses editais permanece no Fundo Setorial do Audiovisual, mas a tendência atual da Ancine, nociva ao setor, é fazê-lo sumir nas entranhas do Tesouro, afastando da atividade.
A diretoria da Ancine também resolveu extinguir o regulamento geral do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual (Prodav), decidindo que, a partir de agora, as normas, diretrizes e critérios sejam definidos em CADA edital. A tendência é criar casuísmos a partir de regulamentos distintos, feitos ao sabor de cada nova seleção, tornando o processo ainda mais lento e burocratizado.
Outra paulada: a Lei de Orçamento Anual (LOA) prevê arrecadação do setor de R$ 695 milhões em 2021, mas a Ancine definiu um orçamento de cerca de R$ 410 milhões (um quarto desse valor destinado a linhas de empréstimo). Sumiram 285 milhões sem explicação. E a agência autorizou apenas o lançamento de chamadas públicas para financiar produções cinematográficas voltadas à ocupação do mercado de salas de exibição, desenvolvimento de jogos eletrônicos multiplataforma e séries de animação para TV, não incluindo TV que não seja animação, coproduções internacionais, distribuição e arranjos regionais. Isso pode resultar numa nova quebradeira de produtoras.
A diretoria também resolveu adiar por tempo indeterminado a decisão sobre a cota de tela para 2021. O diretor-presidente substituto, Alex Braga, alegou ser melhor observar o comportamento do mercado de exibição (que está paralisado) nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 para decidir a partir das bilheterias; o pastor Edilásio Barra, o Tutuca, falou em recomendação da Procuradoria Federal para adiar; já Vinicius Clay se manifestou favorável a manter os parâmetros de 2020,”com a redução da variedade de títulos e o cálculo proporcional das obrigações pelo período de vigência da obrigação no ano de 2021, considerando que esta, ao passo que viabiliza o cumprimento do comando legal, preserva a salvaguarda à produção cinematográfica nacional e não parece representar um ônus excessivo aos exibidores, nesse momento excepcional”. Venceu o adiamento.