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julho 11, 2017
Abaixo-assinado: Repúdio ao Prêmio Cultura + Diversidade da SMC/RJ, Avaaz
Repúdio ao Prêmio Cultura + Diversidade da SMC/RJ
Abaixo-assinado originalmente publicado na plataforma Avaaz em 8 de julho de 2017.
A ser entregue para: Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro Nilcemar Nogueira
Por que isto é importante
No ano de 2016 foi lançando o PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ARTES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 2016/2017, que compreendia as seguintes Linhas de Ação:
- Teatro;
- Circo;
- Música;
- Dança;
- Artes Visuais;
- Artes Integradas;
- Infância ;
- Incentivo ao Hábito de Leitura;
- Publicações Literárias para Jovens Escritores Cariocas;
- Projetos para Museus;
- Cultura Afro e Matriz Africana
Para este Edital foi destinado o valor estimado de R$ 24.800.000,00 (vinte e quatro milhões e oitocentos mil reais). Pela primeira vez em uma edição do Fomento, diversos núcleos de trabalho: grupos, cias, coletivos; foram agraciados em um Edital de Fomento. Nunca esteve tão presente em uma edição a total diversidade, a total ocupação de todas as áreas do Rio de Janeiro, sem distinção de zona norte, zona sul, zona leste ou zona oeste. Este Fomento estava sendo um dos mais aguardados devido a todas estas especificidades.
Entretanto, após as eleições do novo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, que não era o candidato do Prefeito anterior Eduardo Paes, ‐ que tentava emplacar o seu candidato Pedro Paulo ‐; e com a saída do ex‐Secrertário Municipal de Cultura Marcelo Calero ‐ que foi ocupar a cadeira de Ministro da Cultura ‐; sentimos haver uma velada retaliação a classe artística carioca pelo apoio incondicional da mesma, ao candidato Marcelo Freixo do PSOL.
A partir deste momento começaram a surgir muitas indefinições e pouca transparência em relação ao pagamento do Fomento 2016, ainda na gestão do Prefeito Eduardo Paes; que culminou com o seu calote ao Edital. Deixando a resolução final para o próximo governo.
Com a entrada do novo Prefeito Marcelo Crivella, e com a posse da nova Secretária Municipal de Cultura Nilcemar Nogueira, tempos sombrios começavam a se instalar na cultura carioca, já em sua desastrosa festa de apresentação; onde o samba deu a tônica ‐ em um "espetáculo" de produção tosca ‐, e o Prefeito nos brindou com pérolas como: "realizar mais com menos”, “Cultura é troca. O artista, o escultor e o músico trocam sua arte por um sorriso, um sentimento, um aplauso”, e que em seguida foi interrompido aos gritos de “cultura é trabalho”, “emprego”, “comida”. Os manifestantes foram aplaudidos pela plateia, e ele, nem pela sua equipe correligionária.
A partir daí já podíamos prever o que estava por vir; mesmo que por nenhum momento a classe artística tenha desistido desta causa, e lutou incansavelmente em buscar o diálogo com a atual Secretária de Cultura Nilcemar Nogueira, que não esteve aberta, em nenhum momento ao diálogo com alguns dos grupos que defendiam a importância de se cumprir o pagamento do Fomento 2016. A Secretária manteve apenas encontros, nestes últimos meses, com alguns membros da cultura, demonstrando uma certa prática a uma política decadente, e antiga, de balcão, que pode ser observada através do DOU RJ., e por algumas de suas postagens no Facebook.
Os Conselheiros Municipais de Cultura, junto com coletivos importantes, entre eles, o "Movimentos pela Cultura‐RJ", "Fomento 2017", foram responsáveis por diversas ações pontuais internas e externas, que produziram encontros, debates, e minuciosa pesquisa de estudo sobre o impacto que o Fomento 2016 traria para a cidade e a sua imensa perda, em não executá‐lo ‐; foram alguns dos objetos de uma luta incansável junto com centenas de contemplados, e milhares de membros da nossa classe artística; inclusive com a organização de passeatas em prol da cultura, em Botafogo, em direção ao Palácio da Cidade. Uma luta plural, coletiva; onde a liderança pertence a cada um de nós, na soma de um coletivo uníssono.
Infelizmente, apesar deste esforço hercúleo de todos nós, a Secretária Municipal de Cultura Nilcemar Nogueira, além de não pagar o Fomento 2016, produzindo um "calote histórico" ao Edital; lançou nesta sexta‐feira dia 07 de julho o Prêmio Cultura + Diversidade; sem dialogar mais uma vez com a classe artística, e nem com o Conselho Municipal de Cultura. Um Prêmio com um valor inexecutável de 8 mil reais por projeto + contrapartida e a obrigatoriedade de criar ações de inclusão, como libras, por exemplo. Criando muitas obrigações que geram custos e mais custos para a produção de um projeto artístico. Dividindo assim, o valor indefectível de 496 mil por 62 projetos. Isto mesmo! Uma vergonha e lastimável afronta a classe artística carioca!
Com este valor de Prêmio, é impossível produzir, criar ou sequer se apresentar uma única vez; e ainda mais em uma segunda vez com uma contrapartida social ‐ e libras. Se somarmos todos os gastos para a inscrição (horas de trabalho, luz, digitação, telefone, encontros, reuniões, tempo de pensamento, pesquisa e ideias, entre muitos outros); e em seguida, gastos com impostos de NFs, pagamento de toda equipe artística e técnica, condução, materiais, confecção de todas as áreas, transporte de cenário, local de ensaio, alimentação, e uma série de coisas, que faz deste valor uma esmola com o nosso dinheiro público. Que irá ainda produzir mais gastos com suas publicações no DOU RJ, e na divulgação, promoção e comissão de seleção.
Por conta de tudo isso, solicitamos a todos os membros da classe artística carioca, que ao assinar este documento, se comprometa em manter o seu repúdio total a tal ato, e também a não se inscrever em, hipótese nenhuma, neste Prêmio Cultura + Diversidade da SMC.