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dezembro 17, 2014
Rombo do Masp se amplia com valores devidos à Previdência por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Rombo do Masp se amplia com valores devidos à Previdência
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 10 de dezembro de 2014.
Uma nova dívida pode abalar mais uma vez as finanças do Masp. Liderado pelo empresário Heitor Martins desde setembro deste ano, o museu acaba de decidir que pagará uma série de pendências com a Previdência Social de cerca de R$ 10 milhões.
Desde que Martins assumiu o Masp, substituindo Beatriz Pimenta Camargo, o rombo financeiro da instituição, então em torno de R$ 12 milhões, foi sanado com recursos do Itaú, da Gerdau e de conselheiros convidados pela nova direção do museu.
Essa nova dívida de R$ 10 milhões não estava incluída nas pendências quando o novo grupo entrou no Masp porque o museu havia ganho na Justiça, em 2013, ação que o declarava isento de recolher contribuições por se tratar de uma entidade cultural.
Mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal de abril deste ano mudou o entendimento da questão, abrindo um precedente para que o Masp possa ser cobrado no futuro por não recolher o que não paga há 20 anos.
A contribuição é a porcentagem sobre a folha de pagamento que empresas pagam à Previdência. Outros museus e instituições culturais, como a Pinacoteca do Estado, o Museu de Arte Moderna e a Fundação Bienal de São Paulo não são imunes à cobrança.
A situação do Masp era diferente porque ainda tramita uma ação de 2008 que isentaria o museu de recolher os valores, mas por cautela e para evitar que a dívida seja cobrada com uma multa de até 75% no futuro, o museu decidiu se antecipar e pagar a conta.
"Resolvemos ter uma atitude mais conservadora e pagar as contas do passado", diz Martins, em entrevista à Folha. "Na dúvida se deveríamos pagar ou não, assumimos que deveria ser pago. Foi o caminho mais prudente para proteger o museu."
Esse valor de R$ 10 milhões deverá ser parcelado em 15 anos, segundo Martins, num acordo com a Receita Federal. Nas contas do museu, os pagamentos corresponderiam a cerca de 5% de seu orçamento mensal.
"Isso muda a situação financeira, mas não é uma mudança fundamental", diz Martins. "Hoje a dívida líquida do Masp está zerada. Isso será só um compromisso futuro."
MAIS BURACOS
Também no horizonte do museu está uma pendência com a Vivo, patrocinadora de seu anexo, que tem obras paralisadas há dois anos. A antiga gestão do museu não conseguiu tirar o prédio do papel, embora a reforma já tenha consumido R$ 18 milhões. Segundo a nova direção, são necessários mais R$ 20 milhões para concluir os trabalhos.
Segundo Martins, negociações com a empresa de telefonia ainda não avançaram porque o museu quer "colocar a casa em ordem" antes de assumir compromissos.
É também por isso que a programação do Masp no ano que vem será mais modesta, sendo a grande atração a volta dos cavaletes de vidro desenhados por Lina Bo Bardi à galeria de pinturas do museu, um projeto do novo curador do Masp, Adriano Pedrosa.
A nova direção do museu também obteve autorização para captar R$ 26 milhões via Lei Rouanet para bancar as operações do Masp em 2015.
ENTENDA O CASO
1947
Masp é fundado
1994
Início da crise no museu com afastamento do presidente José Mindlin, que teve sua eleição anulada. Júlio Neves assume e se reveza com aliados no poder até 2014
2006
Museu tem luz e telefone cortados. Dívidas chegam a R$ 3,5 milhões. Vivo doa R$ 13 milhões ao museu para criar um anexo, no prédio vizinho ao Masp, exigindo uma torre com a marca da empresa em contrapartida
2010
Patrimônio histórico veta construção de torre da Vivo, iniciando desavenças entre Masp e a telefônica; obras no anexo param em 2012
abr.2014
Masp anuncia que trocará sua diretoria, ampliando conselho e admitindo representantes do poder público em sua gestão. Heitor Martins é anunciado como futuro presidente
set.2014
Martins assume a presidência do museu, então com dívidas de R$ 12 milhões e pendências com a Vivo e o MinC