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abril 23, 2012
Carta aberta dos servidores do MinC por Eduardo Nunomura, Blog Farofafa
Carta aberta dos servidores do MinC
Matéria por Eduardo Nunomura originalmente publicada no blog faforafa em 21 de abril de 2012
Em Assembleia realizada no dia 12/04/2012, na Esplanada dos Ministérios, Bloco B, os servidores do Ministério da Cultura deliberaram pelo encaminhamento de carta aberta à sociedade e demais segmentos do governo, conforme teor abaixo:
Carta Aberta
Reconhecendo a importância que o papel da cultura tem alcançado com as políticas do Governo Federal, implantadas nas últimas gestões, refletidas no aumento de verbas e na integração com outros segmentos do Governo; e atento às manifestações advindas de importantes segmentos da sociedade civil brasileira, representados por artistas e intelectuais, os servidores do Ministério da Cultura consideram graves os caminhos ora trilhados pelo MinC com visível reflexos na qualidade da Gestão interna e na plenitude administrativo-funcional do órgão.
Neste sentido, apresentamos os seguintes fatos:
• Pouco comprometimento com os processos de valorização e aprimoramento dos servidores e sua carreira;
• Ocupação de cargos de direção por indicações eminentemente políticas, em detrimento da qualificação técnica e acúmulo de experiência, com descumprimento do percentual mínimo de ocupação de cargos por servidores ativos;
• Disputas políticas autofágicas que geram atraso no processo de reestruturação do Sistema MinC, e refletem diretamente na execução de ações do setor cultural;
• Não consideração dos mecanismos de gestão participativa existentes e interrupção do diálogo com a sociedade civil;
• Imobilismo no encaminhamento das propostas Políticas de Estado, fundamentais à consolidação da transformação da política cultural no país (PL do PROCULTURA, PL do Vale Cultura, PEC do Sistema Nacional de Cultura, estruturação do SNIIC, Lei de Direitos Autorais, etc);
• Extinção de políticas e programas de importância estratégica para a garantia dos direitos culturais de parcela da população brasileira, como o Mais Cultura e Pontos de Cultura, sem novo direcionamento para os mesmos;
• Redução de Verbas para a pasta da Cultura em consequência do retrocesso político e das deficiências dos atuais processos de gestão administrativa, no âmbito do Ministério da Cultura;
Por fim, pugnamos contra a estagnação e os desmandos político-administrativos, indicando a necessidade de imediata recondução da Pasta à plenitude da sua missão institucional.
PS DE FAROFAFÁ: o texto chegou até nós e decidimos publicá-lo por revelar mais dos bastidores da política cultural brasileira. Os grifos do texto foram feitos por este site, e, como se vê, demonstram insatisfação generalizada dos funcionários do Ministério da Cultura para com a ministra Ana de Hollanda. O que se lê é, claramente, que os servidores vêem aparelhamento político do ministério, tal como insistentemente estamos falando desde que publicamos Ana de Hollanda no País do Ecad. Em vez de contrapor argumentos, vir a público debater seu posicionamento, a irmã de Chico Buarque prefere ancelmizar, noblatizar, migueldorosarizar, guarabyrizar, tiberiogasparizar (os referidos entenderão o recado!) a pasta que comanda.