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Juca Ferreira quer fundo para museus ainda no governo Lula por Suzana Velasco, O Globo

Juca Ferreira quer fundo para museus ainda no governo Lula

Matéria de Suzana Velasco originalmente publicada no Segundo Caderno do jornal O Globo em 5 de dezembro de 2009.

Ministro da Cultura diz que levará proposta ao Congresso até o fim de 2010

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse anteontem que pretende submeter à aprovação do Congresso, em um ano, um fundo público de desenvolvimento dos museus brasileiros, que começa agora a ter seus contornos delineados. Segundo o ministro, um percentual dos recursos desse fundo será destinado à aquisição de obras, tema de um encontro anteontem entre Juca Ferreira, o diretor do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José Nascimento Júnior, e dezenas de diretores de museus brasileiros, no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio. Apesar de o tema proposto ser pontual, a conversa se estendeu para assuntos como a possibilidade de criação de um acervo nacional itinerante e mudanças na legislação brasileira no que diz respeito a direitos autorais e regulamentação do mercado de arte.

— A situação brasileira é muito precária, não há um sistema que dê conta não só de aspectos elementares, como a preservação física das obras, mas que garanta plenamente a visibilidade da obra de arte. Os museus não podem ser um sarcófago de obras — disse o ministro, acrescentando, ao fim do encontro de quatro horas, que o governo tem tempo suficiente para aprovar a criação do fundo. — Criou-se um consenso de que o Estado não trabalha em ano eleitoral. Mas o fim do governo é em dezembro de 2010.

Proposta de acervos de arte itinerantes pelo país

O ministro disse que há tempos queria se reunir para discutir políticas de aquisição de acervos, mas admitiu que o incêndio da coleção de Hélio Oiticica, em outubro, acelerou o encontro. Mesmo antes do incêndio, o meio de artes já vinha debatendo com alguma regularidade o problema da dependência dos museus à doação de obras. Esse foi um dos problemas discutidos, por exemplo, em abril deste ano, num encontro no Museu da Chácara do Céu, com críticos, artistas e o diretor do então recém-criado Ibram — que, segundo Nascimento, terá um orçamento de R$70 milhões em 2010, contra R$45 milhões neste ano.

— As sugestões e opiniões vão e voltam, há anos são as mesmas. Como vamos resolver isso agora, no fim do governo? Precisamos de uma proposta que tenha continuidade — afirmou o artista plástico Xico Chaves, assessor da presidência da Funarte. — Onde estão as propostas dos críticos e artistas? Onde está essa documentação toda?

Segundo o ministro, os museus não podem ser dependentes de doações. O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), por exemplo, aceita 90% das doações, mas sua diretora, Mônica Xexéo, diz que não pode pedir recursos para adquirir obras sem que o prédio tenha condições de recebê-las (a instituição está em reforma desde 2006).

— O museu tem que pagar sempre ao artista, não pode ficar pedindo ou com expectativa de doação — disse o fotógrafo Wilton Montenegro, apoiado por outros artistas.

Juca Ferreira disse que pretende propor, junto com o fundo, uma “rede de reservas técnicas” de arte brasileira, que possa circular por instituições do país. A criação de uma coleção representativa da história da arte brasileira, itinerante, foi uma das principais reivindicações dos presentes ao encontro. O artista plástico Carlos Vergara sugeriu a criação de um espaço em Brasília —“um galpão, sem arquitetura do Niemeyer” — que possa emprestar peças de seu acervo e ser um parâmetro para curadores internacionais que desejem conhecer a arte brasileira. Mas o ministro disse que não pretende que essa coleção fique em Brasília, mas que esteja espalhada por diversos pontos do país.

“A Funarte tem que definir sua identidade”, diz ministro

Juca Ferreira ressaltou que o fundo público para os museus estaria vinculado à nova Lei Rouanet — atualmente em análise na Casa Civil —, desviando o foco atual de privilegiar eventos pontuais, subordinados aos diretores de marketing das empresas patrocinadoras. Mas ainda não há qualquer previsão de montante e formato do fundo, nem o percentual destinado a cada setor dos museus.

— O governo federal ainda não é capaz de financiar a parte estruturante dos museus, ficamos só no eventual. Com a atual Lei Rouanet, a renúncia fiscal é responsável por 80% do dinheiro do ministério. Estamos mudando todo o sistema de financiamento de cultura, para não dependermos do marketing das empresas — disse o ministro, acrescentando que a legislação sobre direitos autorais e de taxas e impostos de obras de arte dificilmente será aprovada no governo Lula.

O ministro afirmou ainda que o papel da Fundação Nacional de Artes (Funarte) precisa ser repensado.

— Em certo momento, achava-se que o Estado não era necessário para estimular as artes, que o mercado faria isso. A recomposição desse papel tem que ser feita com muita delicadeza — disse ele, acrescentando que esse processo está sendo mais difícil na área de artes visuais. — Faltou uma repercussão do nosso trabalho dentro da Funarte, uma concentração na formulação de políticas públicas nas artes visuais. A Funarte tem que definir sua identidade.

Diante das reclamações sobre a falta de recursos, constantes durante todo o encontro, Juca Ferreira afirmou que a formulação de políticas públicas convida os investimentos, mas reconheceu:

— As políticas culturais brasileiras não dão para o gasto para que os museus cumpram seu papel social.

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