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agosto 11, 2009
Vale, Cultura? Vale! por Marcos Sampaio, O Povo
Matéria de Marcos Sampaio originalmente publicada na seção Vida e Arte do O Povo, em 08 de agosto de 2009.
Com a chancela de "urgência urgentíssima", foi enviado ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o Vale Cultura. A iniciativa propõe inverter a lógica de incentivo cultural, passando a investir no consumo. O Vida & Arte Cultura de hoje descreve como funciona a nova lei e mostra quem sai ganhando, caso ela seja aprovada
E já se vão 18 anos desde que foi criada a lei nº 8.318, conhecida como Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Infelizmente, esta lei federal chega à sua maioridade cercada por uma série de críticas. Entre elas, o privilégio aos realizadores do Sudeste e o fato de ela incentivar a produção, e, não, o consumo. Nas palavras do ministro da Cultura, Juca Ferreira, ela é “imperfeita, perversa e pouco democrática”. Após tantas divergências, o que mais se fala entre os produtores de cultura é em reforma desta lei ou na criação de novos mecanismos de democratização da cultura.
No último dia 23, numa cerimônia realizada no Teatro Raul Cortez, na sede da Federação do Comércio de São Paulo, um passo decisivo foi dado nesse sentido. Diante de uma plateia repleta de celebridades políticas, foi lançado oficialmente o projeto de lei que cria o Vale Cultura. De acordo com o texto do projeto, os trabalhadores terão direito a um crédito mensal de até R$ 50 para serem gastos exclusivamente com produtos culturais.
“O Vale Cultura é um mecanismo de reforma da Lei Rouanet criado dentro de um novo modelo de financiamento que prevê o incentivo ao consumo de cultura”, explica Roberto Nascimento, secretário federal de fomento e incentivo à Cultura. Segundo ele, pelos dados oficiais, a lei, se aprovada pelo Congresso, poderá atingir algo em torno de 12 milhões de trabalhadores formais. Caso todos os trabalhadores brasileiros optem por utilizar o benefício, isso terá um custo de R$ 2,5 bilhões por ano aos cofres públicos e injetará R$ 7 bilhões no mercado de cultura. “Não existe o hábito de se consumir cultura como teatro, cinema. Por isso, temos potencial para crescer”, avalia.
Todo trabalhador de carteira assinada terá direito ao Vale Cultura, desde que seu empregador esteja disposto a oferecê-lo. E é direito do trabalhador optar entre receber, ou não, o valor correspondente ao benefício. Caso queira, o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos poderá arcar com até 10% do valor do crédito (R$ 5). Para os demais, que ganham acima desse patamar, o desconto poderá variar entre 20 e 90% e só vão ter direito o assegurado com a condição de que fique garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse valor. O restante será coberto pelo empregador.
As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real, que decidam oferecer o Vale Cultura aos seus empregados, serão beneficiadas com a renúncia de até 1% do total. Outros empregadores, que não têm regime tributário com base no lucro, também podem conceder este direito, embora não sejam beneficiados com a renúncia fiscal. Quem ainda não está contemplado pelo projeto são os funcionários públicos, mas já se está pensando numa forma de inclusão deste grupo. O próprio presidente Lula já demonstrou interesse em incluir o segmento.
De acordo com Roberto Nascimento, um dos pontos positivos da adesão dos empregadores é que este benefício não é incorporado ao salário, por isso a empresa não paga tributo extra. “Isso já é um incentivo. Existem muitas empresas que oferecem sem descontar nada do trabalhador”. Segundo ele, os sindicatos já estão ansiosos porque interessa a eles agregar mais um benefício aos trabalhadores. “Não estamos falando de um benefício a mais. E, sim, de um que agrega qualificação à força de trabalho de uma empresa. Com um universo de trabalhadores consumindo mais cultura, você desenvolve o seu senso crítico. Isso impacta positivamente na produtividade, no comprometimento com a empresa, e se coloca como um diferencial competitivo junto a sua concorrente. Vivemos a era do conhecimento. É importante que os trabalhadores possam se inserir nessa era. Todos ganham com isso”.
Experiência
Antecipando-se à aprovação da lei, em abril de 2007, a Sodexo Cheques e Cartões de Serviço lançou o Cultura Pass, que, segundo o diretor de marketing José Roberto Arruda, serviu como modelo para o projeto do Governo. Entusiasta assumido do Vale Cultura, ele conta que o produto surgiu num momento de preocupação com o que chamou de “geração Hommer Simpson, que tem televisão e cerveja, mas não lê um jornal”. Ele citou também a preocupação com o analfabeto funcional, que sabe ler, mas não entendem o que está escrito. “Há saindo uma geração que é tida como alfabetizada, mas que é analfabeta. Quando entram no mercado de trabalho, essas pessoas não decolam”.
Na sua opinião, o maior mérito do Vale Cultura está na inclusão cultural. “Todo mundo paga um pedaço e o resultado é o dinheiro novo entrando no mercado e para a cultura. Que as pessoas comprem o que quiserem, mas vão entrar onde antes não entravam. O trabalhador vai poder escolher entre comprar um disco na loja ou ir a uma peça de teatro mais cara”. Quanto à Lei Rouanet, conclui: “Garante a produção, mas não garante o público. Quando o poder de escolha vai para o consumidor, tudo muda. As pessoas vão começar a ser cobradas por qualidade de espetáculo”.