Como atiçar a brasa

Presidente da Bienal teve lucro, afirma relatório, por Mario Cesar Carvalho e Fabio Cypriano, Folha de São Paulo

Presidente da Bienal teve lucro, afirma relatório

Matéria de Mario Cesar Carvalho e Fabio Cypriano, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 25 de maio de 2007

Documento cita caso de empréstimo em que Pires da Costa teria lucrado 150%; empresário disse ter perdido recursos com operações

O empresário Manoel Pires da Costa teve ganhos na compra de duplicatas e nos empréstimos que fez à Fundação Bienal, da qual é presidente, segundo relatório feito por um conselheiro da instituição, Carlos Francisco Bandeira Lins.

"[...] Parece claro que o ganho obtido pelo ilustre presidente da Fundação Bienal teria superado, em muito, o que se poderia obter nas mais rentáveis aplicações financeiras", diz o relatório, obtido pela Folha. Pires da Costa contesta o relatório (leia abaixo).

A Folha revelou na última terça-feira que uma empresa do empresário, a Santa Rita, comprou duplicatas que a Bienal tinha a receber de clientes que alugaram espaços para feiras e eventos. Ele disse que havia pago R$ 2,4 milhões por 50 duplicatas, mas alegou que seria difícil calcular o quanto o preço desses títulos fora reduzido, já que os prazos de vencimentos eram variados. Informou que cobrara taxa de juros de 4,5% ao mês e que perdera recursos com as operações.

A reportagem da Folha revelou também que Pires da Costa contratara para a Bienal uma empresa de paisagismo de sua mulher e uma corretora de seguros de seu genro.

Já era conhecido um dos negócios de Pires da Costa com a Bienal. A TPT Comunicações, da qual ele é sócio, recebeu cerca de R$ 2 milhões por 30 edições da revista "Bien'Art" e R$ 470 mil para fazer o projeto.

O estatuto da Bienal veta qualquer negócios entre o presidente e a fundação.

Ganhos do presidente
No relatório, Bandeira Lins diz as duplicatas valiam R$ 2.360.067,27 e foram vendidas para a empresa de Pires da Costa por R$ 2.023.536,94 -a Santa Rita teve um ganho bruto de R$ 338.530,33. Bandeira Lins cita duplicatas que foram vendidas com juros de 7% e 5,6%. Para ele, a taxa média supera sempre os 4,5%.

O ganho líquido será calculado por uma auditoria a ser contratada por uma comissão de ex-presidentes da Bienal. Pires da Costa foi reeleito presidente da Bienal pela terceira vez, no dia 19 de abril, com uma condição: um grupo ex-presidentes teria de analisar suas contas.

Pela primeira vez na história da Bienal, a comissão fiscal rejeitou as contas de um presidente. Por causa do impasse, Pires da Costa foi reeleito, mas pode não ser empossado. No dia 12 de junho, uma reunião extraordinária do conselho decidirá o seu futuro.

O relatório de Bandeira Lins também contesta a versão de Pires da Costa de que emprestava recursos à Bienal com a taxa de 4,5% ao mês. Em um contrato de R$ 500 mil, de setembro de 2002, "o ganho financeiro (...) terá beirado os 150%".

O arquiteto Carlos Bratke, presidente da Bienal que antecedeu Pires da Costa na fundação, apresentou à Folha dados de seis empréstimos que fez entre 2000 e 2001 à instituição -eles somam R$ 311.637,37.

Nos dois primeiros, a taxa de juros era de 1% ao mês mais IGPM (Índice Geral de Preços ao Consumidor, que mede a inflação). Nos outros cinco, a taxa era de 1% ao mês, sem correção. Ele diz ter perdido R$ 124,8 mil com essas operações.

Bratke também contesta a versão de Pires da Costa de que a fundação estava quebrada em 2002. Segundo ele, havia um problema de fluxo de caixa: faltavam recursos no momento, mas havia uma previsão. Uma delas era uma emenda parlamentar da Câmara dos Deputados, de R$ 8,211 milhões.

"A Bienal sofre cronicamente do problema de fluxo de caixa, mas não estava quebrada."

Bratke diz que só contratou a empresa da mulher de Pires da Costa, Ana Lucia Barreira Margutti, porque o empresário a "impingiu". "Tive que engolir porque ele ia emprestar dinheiro para a Bienal. Ele deveria ter interrompido o contrato com a mulher, no mínimo por uma questão de ética."

Ao apontar a suposta quebra da fundação em 2002, Pires da Costa tenta fugir de suas responsabilidades, segundo Bratke. "Se alguém está maculando a imagem da Bienal, é ele. Há galerias e artistas no exterior que não querem mais trabalhar com a Bienal porque não conseguem receber".