|
|
julho 21, 2004
Finaciamento público das telenovelas?
Texto de Sílvio Crespo, publicado originalmente no sítio Cultura e Mercado do dia 19 de julho de 2004
SÍLVIO CRESPO
Financiar uma peça de teatro, um livro, um concerto ou comprar cotas de uma telenovela? Este será o dilema do patrocinador cultural, caso seja publicado da forma como está redigido o decreto que dá nova regulamentação à Lei Rouanet. Ainda em fase de discussão com entidades culturais, a minuta do decreto elaborada pelo Ministério da Cultura estende às emissoras comerciais de televisão o direito de utilizar os benefícios da Lei Rouanet, por meio do Ficart (fundo de investimentos na indústria cultural que nunca foi colocado em prática).
O MinC afirma que é contra essa proposta, mas que se viu na obrigação de colocá-la em debate a pedido de emissoras de TV. O presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), em férias, ainda não se pronunciou sobre assunto. A Rede Globo afirma que não fez essa solicitação ao Governo Federal.
O fato é que a proposta está incluída na minuta do decreto, este previsto para ser publicado no Diário Oficial até o final do mês. Cultura e Mercado destrincha esta polêmica e traz na íntegra carta assinada por quase 300 artistas, incluindo Pedro Cardoso, Marco Nanini, Bibi Ferreira, Paulo Autran, Osmar Prado, Antônio Fagundes, Sábato Magaldi e Giulia Gam, entre várias outras celebridades que se posicionam contra a medida.
A revista online do setor cultural traz ainda estudo do produtor Paulo Pélico que analisa as modificações na Lei Rouanet ao longo de 13 anos. O estudo é endossado pelos artistas citados acima e, além de criticar o polêmico incentivo às TVs comerciais, analisa a proposta do MinC de utilizar editais para seleção de projetos inscritos no sistema de "mecenato" e defende poder deliberativo para a comissão que avalia esses projetos.