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agosto 6, 2012

Jardins de Inhotim viram alvos de disputa judicial e denúncias na web por Fabio Cypriano, Folha de S. Paulo

Jardins de Inhotim viram alvos de disputa judicial e denúncias na web

Matéria de Fabio Cypriano originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 6 de agosto de 2012.

Para Justiça, projeto paisagístico é de autoria de Luiz Carlos Orsini; instituição recorreu

Sediado em MG, centro de arte contemporânea é acusado de coleta irregular de plantas; instituto nega crime

Os idílicos jardins do Instituto Inhotim, em Brumadinho (MG), tornaram-se tema de dois recentes debates, um na Justiça e outro virtual.

Em 24 de outubro do ano passado, a juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível de São Paulo, condenou o centro de cultura contemporânea mineiro a inserir, em qualquer material de divulgação da instituição, o nome de Luiz Carlos Brasil Orsini como autor de 250 mil m² de seu projeto paisagístico.

A Justiça estipulou ainda o pagamento de R$ 50 mil por danos morais, pelo tempo que Orsini não foi devidamente creditado.

O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na semana passada. O Instituto Inhotim, que credita parte do projeto paisagístico a Roberto Burle Marx (1909-1994), recorreu da decisão.

"O Orsini entrou com a ação porque, além da autoria dele não ser pública, ele sempre precisou se justificar porque as pessoas achavam que ele estava mentindo", diz José Mauro Decoussau Machado, advogado do paisagista.

Segundo ele, a ação se baseia no pressuposto de que "uma obra paisagística é tratada pela lei de direitos autorais com as mesmas prerrogativas de uma obra de arte, e Orsini dedicou quatro anos de sua vida, entre 2000 e 2004, a Inhotim".

No processo movido pelo advogado, consta uma carta de Bernardo Paz, o colecionador e criador de Inhotim, segunda a qual "três especialistas" criaram os jardins de Inhotim: Orsini, com 90% do paisagismo, Roberto Burle Marx, com 4%, e Pedro Nehring Cesar, com 6%. Esse último é conhecido por ter sido um dos autores dos polêmicos jardins da Casa da Dinda, pivô dos escândalos do governo Collor (1990-1992).

BURLE MARX

Inhotim sempre associou seus jardins ao nome de Burle Marx, mesmo que como inspiração. Ele conheceu o local nos anos 1980 e teria dado orientações a Paz.

Parte do material de divulgação, no entanto, era menos discreto. "O parque tropical possui áreas criadas pelo famoso paisagista Roberto Burle Marx", diz um folheto da instituição, distribuído no local há dois anos.

"A edição que você teve acesso [citada acima] foi recolhida dois dias depois da sua distribuição e substituída por outra corrigida", diz Ronald Sclavi, diretor de comunicação de Inhotim.

Em oposição à ação de Orsini, a instituição argumenta ainda que, desde 2010, Inhotim se configurou como um jardim botânico. "Como tal, dificilmente temos condição de creditar o paisagismo a quem quer que seja, tal o dinamismo de plantio de espécies da flora", diz Sclavi.

COLETA SUSPEITA

Já o debate virtual sobre o jardins de Inhotim surgiu a partir de um e-mail que circulou em junho passado.

Enviada por Eduardo Gomes Gonçalves, professor do departamento de Botânica, da Universidade Federal de Minas Gerais, a mensagem afirma que "Bernardo Paz (o proprietário) costumava comprar plantas retiradas da natureza sem autorização, em grandes quantidades".

Gonçalves afirma ainda que palmeiras de Inhotim foram coletadas ilegalmente em Áreas de Proteção Permanente (APP). Ele trabalhou em Inhotim de 2009 até recentemente. No e-mail, diz ter se calado por "questões contratuais" e descoberto "recentemente com advogados" que não precisa se "calar".

No dia 6 de julho passado, Inhotim emitiu uma nota de esclarecimento em seu site na qual contesta as suspeitas levantadas por Gonçalves.

"Todas as coletas realizadas pelo Inhotim foram feitas a partir de licenças ambientais concedidas pelo Ministério do Meio Ambiente", afirma a nota da instituição.

Ainda segundo o comunicado, "as denúncias contidas no e-mail calunioso replicado foram investigadas por autoridades ambientais que atestaram a legalidade das nossas ações".

Criado em 2005 por Bernardo Paz, o centro de arte contemporânea Inhotim bateu recorde de público no mês passado. Foram 46.792 visitantes, um aumento de 48% em relação à julho de 2011.

Posted by Cecília Bedê at 4:34 PM