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março 10, 2011

Frágil ministério por Ana Paula Sousa, Folha de S. Paulo

Frágil ministério

Matéria de Ana Paula Sousa originalmente publicada no caderno Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 4 de março de 2011.

Polêmica com Emir Sader e cabo de guerra em torno da reforma na Lei do Direito Autoral preocupam o Planalto; assessores da presidente Dilma pedem que ministra Ana de Hollanda neutralize opositores e mostre "agenda positiva"

O recado do Palácio do Planalto é claro: o MinC (Ministério da Cultura) precisa, com urgência, desvencilhar-se da "agenda negativa".

Num governo norteado pelo mantra da "agenda positiva" e pelo velho ditado que diz que "o peixe morre pela boca", a pasta comandada por Ana de Hollanda tem aparecido como exceção.

A despeito de ter um dos menores orçamentos da Esplanada, é um dos que mais tem aparecido na mídia. Não raro, metido em confusão.

Fontes ouvidas pela Folha confirmam que a exposição já causa desconforto no Planalto. Esta semana, a presidente Dilma Rousseff teria comentado, com interlocutores, que Hollanda precisa aprender a neutralizar os movimentos de oposição -venham eles do setor cultural ou do próprio ministério.

E se a presidente passou a se preocupar é porque, esta semana, a crise na cultura virou uma crise de governo.

O CASO EMIR SADER

Após entrevista publicada pela Folha em que o sociólogo Emir Sader, que deveria assumir a Casa de Rui Barbosa, chamou Hollanda de "meio autista", a ministra decidiu cancelar sua nomeação para o cargo.

Enfrentou, porém, resistências junto ao setor cultural do PT, que se sentia representado na pasta por Sader.
Numa tentativa de apaziguar o partido, foi escolhido, para seu lugar, o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, ideologicamente próximo a Sader e ligado à diretoria do PT.

"Há setores do PT muito descontentes com a ministra", diz o cientista político Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. "Esse ministério é o grande erro do governo Dilma. É inexplicável a ruptura feita com a gestão anterior."

A sensação de ruptura, negada pela ministra, que prefere a expressão "continuidade", tem origem, sobretudo, na discussão sobre a reforma na Lei do Direito Autoral, proposta por Juca Ferreira, ministro do governo Lula.

A reforma da lei, um assunto explosivo e complexo, tornou-se o tema central da nova gestão. "Parte do setor cultural tem reagido com ansiedade", diz o secretário-executivo do Ministério, Vitor Ortiz. "Não se pode demonizar a discussão. O debate não foi finalizado ainda."

O DIREITO AUTORAL

O que está em jogo, nesse caso, é a flexibilização do tradicional "copyright", que, segundo alguns criadores e consumidores, já não cabe no mundo atual, marcado pelos avanços tecnológicos.

"É lamentável que uma discussão que foi pautada pelo debate público possa vir a ser concluída a portas fechadas, com a participação direta de pessoas ligadas ao Ecad, órgão que nem sempre se alinha aos interesses dos autores", diz o músico Dudu Falcão. O Ecad é o órgão que recolhe os direitos autorais.

O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, por sua vez, diz que a ministra, ao propor um recuo na revisão da reforma, está agindo com "prudência e sabedoria".

"Essa consulta pública só ouviu os músicos", diz Barreto. "A indústria cultural é muito maior que isso. A ministra está preservando o Brasil de um vexame. A reforma que tinham proposta não tinha pé nem cabeça."

Esta semana, o técnico que cuidava desse assunto no ministério, Marcos Souza, foi trocado por Márcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia Geral da União (AGU).

"É natural que a ministra monte uma nova equipe. Ela tem que ter liberdade para escolher quem quiser", diz o secretário-executivo. "É preciso dar um tempo para que as coisas se acomodem. São só 60 dias de gestão. No centésimo dia, ela vai apresentar um plano de metas."

VOTO DE CONFIANÇA

O tom do "ainda é cedo" é adotado também por quem fazia oposição a Juca Ferreira e a Gilberto Gil. "Tenho restrições à postura acuada da ministra, mas temos que dar um voto de confiança", diz o ator Odilon Wagner, opositor dos antigos ministros.

Wagner teme, por exemplo, que Hollanda não tenha força suficiente para fazer com que a nova Lei Rouanet, em trâmite no Congresso, seja efetivamente votada.

O artista plástico Waltércio Caldas é outro que prefere trabalhar com a dúvida: "Há muitas fragilidades. Só não sei até que ponto são problemas que ela herdou ou problemas que está criando".

Posted by Patricia Canetti at 2:11 PM | Comentários(1)
Comments

Confesso que sim, fiquei incomodada quando do anúncio da Srª Ana de Hollanda para o Ministério. Não porque desconhecesse [como desconhecia] sua história e seus objetivos, mas porque a cada referência à sua pessoa, a única coisa que parecia digna de ser citada era de que era irmã de Chico Buarque. Passados os primeiros 60 dias de governo, eis que nada me resta a dela dizer. Irmã de Chico Buarque.

Posted by: Melina at março 11, 2011 12:35 AM
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