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março 2, 2011

Na Cultura, a primeira crise do Ministério de Dilma por André Miranda e Catarina Alencastro, O Globo

Na Cultura, a primeira crise do Ministério de Dilma

Matéria de André Miranda e Catarina Alencastro originalmente publicada no caderno País do jornal O Globo em 1 de março de 2011.

RIO e BRASÍLIA - Em apenas dois meses de nova gestão, o Ministério da Cultura (MinC) já passa por uma crise institucional que pode derrubar um presidente de fundação e que tem feito com que setores artísticos se voltem contra medidas da ministra Ana de Hollanda. No centro dos problemas estão críticas feitas à ministra pelo sociólogo Emir Sader , anunciado como novo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa; a intenção explícita do MinC em não dar continuidade à política do governo Lula referente aos direitos autorais; e a insatisfação de parte do PT.

Dentro do MinC, o clima é de apreensão. Sader, cuja nomeação para a Casa de Rui Barbosa ainda não foi publicada no "Diário Oficial", chamou Ana de Hollanda de "autista" em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" e disse que ela não reagiu aos cortes orçamentários. Sader também teria manifestado intenção de transformar a fundação num centro de debates sobre "o Brasil para Todos", um slogan do governo Lula. A ministra ainda não anunciou o que fará em relação a Sader, mas fontes no MinC dizem que ele pode ser demitido nos próximos dias.

Nesta terça-feira foi a vez de o coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff na internet, Marcelo Branco, se manifestar via Twitter. Defensor da reforma da Lei do Direito Autoral que vinha sendo preparada pelo governo Lula há quatro anos e que está sendo abandonada pelo governo Dilma, Branco usou o microblog para atacar a ministra. Ele reclamou que a substituição do titular da Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), Marcos Souza, foi um "retrocesso".

"Pois é, parece que caiu a máscara da ministra", publicou Branco. E seguiu: "Ministério da cultura do atraso. Queremos continuidade das políticas de Lula." Suas declarações foram propagadas no microblog, onde seguidores acusaram a ministra de não ouvir a sociedade civil nem os artistas.

No lugar de Souza, a DDI será dirigida por Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União, e ligada a Hildebrando Pontes Neto, advogado do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma das principais instituições contrárias à reforma da lei.

Sader, procurado nesta terça-feira, disse que preferia não se manifestar. A ministra também não se pronunciou. Em seu lugar, o secretário-executivo da pasta, Vitor Ortiz, tentou minimizar a crise:

- Tenho certeza de que o desejo da sociedade brasileira não é que a gente fique colocando uns contra os outros em termos de direito autoral, mas sim que saiba fazer no MinC a discussão dos temas polêmicos da sociedade com grandeza, maturidade e tranquilidade - afirmou ele, por meio de sua assessoria. - Ela (Marcia) é uma pessoa muito aberta, que vai querer dialogar com todo mundo. Todos serão ouvidos. Não cabe nenhuma "demonização" do assunto. Isso é muito importante para que o tema possa avançar.

Posted by Cecília Bedê at 1:34 PM