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julho 12, 2017
Uma nova gramática para a arte por Mariana Tessitore, ARTE!Brasileiros
Uma nova gramática para a arte
Matéria de Mariana Tessitore originalmente publicada na revista ARTE!Brasileiros em 8 de julho de 2017.
Exposição no Instituto Tomie Ohtake debate a condenação de Rafael Braga nos protestos de 2013, trazendo à tona a pauta do engajamento na cultura. Conversamos com acadêmicos, curadores e artistas para saber o que eles pensam sobre a relação entre arte e política hoje
“A arte é a ciência da liberdade”, já dizia Joseph Beuys. Mas como interpretar essa frase do mestre alemão à luz da crise democrática que assola o Brasil? Esse debate ganha fôlego com a inauguração da mostra OSSO: Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga. Feita em parceria com o IDDD (Instituto de Direito do Direito de Defesa), a mostra debate o caso de Rafael Braga, jovem negro que foi detido nas manifestações de 2013 por portar desinfetante e água sanitária. Braga foi o único condenado no contexto dos protestos, seu caso se tornou um símbolo de luta dos movimentos sociais.
Em cartaz no Instituto Tomie Ohtake, a exposição apresenta 29 trabalhos, reunindo desde nomes consagrados, como Cildo Meireles e Anna Maria Maiolino, até jovens artistas representados por Moisés Patrício, Paulo Nazareth, entre outros. Junto às obras, também há documentos sobre o caso de Braga. Segundo o curador, Paulo Miyada, os artistas participam da mostra como se estivessem assinando um abaixo-assinado.
“O caso do Rafael é paradigmático por ser um exemplo de uma situação institucionalizada. Ele revela o quanto a cidadania, no Brasil, é desigualmente atribuída, dependendo do grupo social, da raça e etc”. Miyada afirma que há um “consenso de que não está tudo bem no País” e que é preciso entender qual é a “pertinência da arte e da cultura nesse contexto”.
Com uma retórica clara, já enunciada no próprio título, a mostra marca posição, sem precisar recorrer a trabalhos panfletários ou “verborrágicos”, como define o curador. “Privilegiamos obras que não fossem tão discursivas. A palavra ‘osso’ remete ao que há de mais agudo, afiado e conciso na arte contemporânea. É como se cada trabalho equivalesse a um gesto, uma ação direta feita pelo artista”, explica.
Uma das participantes da mostra, Carmela Gross acredita que as obras devem “agudizar” as questões sociais: “A arte sempre é política. Claro que não podemos entender a política num sentido estreito. Trata-se, antes de tudo, de produzir um acontecimento sensível que possa reverberar nos outros”. Nuno Ramos, que exibe a obra Balada, composta por um livro alvejado por uma bala, concorda com a colega.
“Não se faz política apenas quando se trata de uma pauta engajada. Quer dizer, há política em toda obra. A Bossa Nova, por exemplo, tinha uma grande potência política, apesar de não ser uma intenção explícita dos autores”, afirma o artista. Ele ainda chama atenção para os riscos de “leituras enviesadas”: “Não necessariamente as obras mais engajadas serão aquelas que permanecerão, dando conta do seu tempo. Precisamos interrogar os trabalhos com bastante riqueza para não ficarmos presos ao seu conteúdo”.
Em rumo ao impossível
Para o filósofo e professor da USP, Vladimir Safatle, a força da obra de arte não pode ser reduzida ao seu discurso.“A dimensão política fundamental da arte não está no engajamento explícito, mas na sua capacidade de dar forma ao que é tido como impossível. E isso não é simplesmente uma função utópica da arte, é a sua dimensão mais concreta, ela permite a criação de novas formas de sociabilidade”. Ele explica que aspirar ao impossível significa, sobretudo, pensar em outras maneiras de habitar e sentir o mundo. E, para isso, é preciso criar novas linguagens.
“Hoje, se olharmos nas galerias de arte, há muitos trabalhos que tratam diretamente de problemas sociais. Mas o que talvez nós precisemos seja algo de outra natureza. Um dos motivos do embotamento da nossa imaginação política vem do fato de adotarmos a gramática daquilo contra o qual se combate. Acabamos falando a mesma linguagem, ainda que para fazer frases diferentes. E é óbvio que, dentro desse processo, o jogo já está perdido. Talvez a arte seja um dos poucos discursos que possa nos lembrar disso. Não há instauração política sem criação de uma nova gramática”, pontua.
Na mostra em cartaz no Tomie Ohtake, um trabalho em especial traz a a ideia da arte em busca do impossível. Trata-se do registro de uma exposição que o artista Paulo Bruscky montou em Recife, em 1974. Intitulada Nadaísmo, a mostra não era composta por nenhuma obra, a galeria estava totalmente vazia. O público era convidado a comparecer com um panfleto irônico: “As pessoas chegam à sala e nada acontece. (..) Nada e somente o nada que perturba tanto. Mas então o nada é algo. Se perturba tanto, então não é só algo, como muito. O nada é muito”.
O encontro com o nada, proposto por Bruscky, desarma o espectador, convocando-o a refletir sobre o inesperado. Para Paulo Miyada, é preciso de fato pensar a política de uma forma mais ampla. “Como curador, tento desautomatizar os jeitos em que trago as pautas para os meus projetos. É uma forma de revalorizar a ideia de política como algo que deve ser conquistado e não uma palavra-chave a priori”, pontua.
Perspectiva histórica
Olhar o passado pode ajudar a entender a relação entre a arte e a política hoje. Segundo o professor do departamento de história da USP, Francisco Alambert, a arte moderna se baseava em duas formas de revolução: a social, pautada pelos exemplos das transformações na França, em 1789, e na Rússia, em 1917, e a formal, associada às vanguardas artísticas. “A arte contemporânea, por sua vez, nasce sob o signo da pós-revolução, quando a perspectiva de uma transformação radical nas coisas e na arte, ainda que não desapareça, já não é mais vista como necessária. Daí o desafio da arte contemporânea de ter que procurar o seu lugar político”.
Nessa busca por uma nova gramática, como afirma Safatle, talvez um dos maiores impasses seja a relação dos artistas com o mercado. Alambert defende que, diferentemente da arte moderna que no início se opunha aos parâmetros oficiais– os quadros de Picasso, por exemplo, chegarem a ser censurados- a produção contemporânea já surge em diálogo com as instituições.
“A política da arte contemporânea é muito contraditória porque, por um lado, os artistas romperam completamente com as linguagens tradicionais. A arte foi para a rua, o corpo, as instalações. Nesse sentido, ela é muito livre. No entanto, essa liberdade é limitada pela condição de mercadoria e pelo fato das obras sempre estarem dentro de uma instituição que as legitime: museus, bienais, galerias. Muito raramente a produção de arte contemporânea está associada a movimentos sociais maiores”, defende o historiador.
Mesmo que dentro de uma instituição, a mostra OSSO representa essa tentativa de diálogo com outros setores da sociedade civil, sendo uma parceria da arte com a justiça. Segundo o curador, a exposição funciona como um “chamado social” para que cada setor colabore trazendo reflexões. “Esse diálogo foi fundamental para o projeto. E talvez seja algo mais ou menos raro porque geralmente o próprio sistema da arte se retroalimenta e tem todas as suas dinâmicas e reflexões internas”, pontua Miyada.
Nuno Ramos também considera importante que as mostras consigam “dialogar cada vez mais com outras parcelas da sociedade”. Ainda assim, ele comenta que a relação entre arte e política deve ser vista a partir de suas nuances:“ Em um momento em que tudo indica que a função do artista é assumir para si questões éticas, talvez o que devamos fazer seja trair essa expectativa e não assumir nenhum papel. E isso em si já é uma postura política. No fundo, é pensar um pouco a arte como uma forma de solidão, algo que não se identifica com as funções do mundo”.
‘Osso’: exposição no Tomie Ohtake apela ao direito à defesa de Rafael Braga por Marina Rossi, El País
‘Osso’: exposição no Tomie Ohtake apela ao direito à defesa de Rafael Braga
Matéria de Marina Rossi originalmente publicada no jornal El País em 29 de junho de 2017.
A mostra debate o caso emblemático do jovem condenado nos protestos de 2013 por portar desinfetante
Ao subir no pódio olímpico dos Jogos do México em 1968, o velocista Tommie Smith, que acabara de se tornar campeão mundial, fez um gesto que entrou para a história: enquanto tocava o hino nacional, o atleta, negro, abaixou a cabeça - em vez de levantar, em sinal de respeito - cerrou o punho direito e levantou o braço. Na mão, uma luva preta. O sinal era uma saudação ao Black Power, movimento ocorrido especialmente nos Estados Unidos, que simbolizava a luta e a resistência. Quase 50 anos depois, a imagem de Smith volta à cena, em um contexto análogo: o da resistência.
A obra Tommie é uma pequenina escultura de aço e madeira do artista Paulo Nazareth, que reproduz a imagem do atleta com o punho cerrado. Ela é uma das 32 obras pertencentes à mostra Osso - Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga, apresentada pelo Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Rafael Braga é um catador de latas brasileiro e, assim como o velocista, é jovem e negro. Foi detido nas manifestações de junho de 2013 por portar dois frascos contendo desinfetante e água sanitária. Ele foi o único condenado no contexto das manifestações de 2013, por "portar material incendiário", durante um protesto no Rio de Janeiro. Depois de cumprir parte da pena, passou para o regime aberto, mas acabou sendo preso novamente, em janeiro do ano passado, porque, segundo a versão da polícia, ele portava 0,6 grama de maconha, 9,3 gramas de cocaína, além de um rojão. Rafael, que nega todas as acusações, alega ter sido vítima de violência e extorsão policial.
O caso de Rafael Braga foi alçado a símbolo de centenas de outros casos que têm se repetido no Brasil, que anulam o direito da defesa se defender. Por isso, a escolha de uma "exposição-apelo", segundo explica o curador do Instituto Tomie Ohtake, Paulo Miyada. "As obras tentam abrir um leque de sensibilidade para fazer reverberar esta questão", diz. O título da exposição, Osso, se justifica por terem sido escolhidas obras produzidas a partir de estruturas mínimas, "sem gordura", como explica Miyada. As obras de 29 artistas brasileiros são divididas entre as inéditas, as feitas especialmente para a ocasião e algumas já conhecidas. E muitas delas incomodam.
Em Os homens, por exemplo, o artista Rafael Escobar traz uma pilha de registros da Defensoria Pública de São Paulo com os relatos feitos por carroceiros da região da Luz sobre como perderam seus bens nas ruas. Os nomes dos envolvidos estão suprimidos, assim como a caracterização dos responsáveis por levar os pertences, deixando espaços em branco onde residem a ambiguidade entre a violência política e pública. Os relatos podem ser levados para casa. O mesmo ocorre com a obra de Paulo Nazareth, que narra, em primeira pessoa, como foi que aos sete anos de idade foi abordado pela polícia. O folheto com o texto também pode ser levado.
Artistas jovens, negros e ligados às questões sociais formam a exposição, como é o caso de Rosana Paulino, com O Progresso das Nações, e do Manifesto Nadaísta, de Paulo Bruscky. Logo na entrada, letras garrafais avisam: "Artista é público". A obra de autoria de Vitor Cesar é feita com letras parecidas com as usadas para nomear os prédios pela cidade. Em uma sala completamente vazia, está o Cruzeiro do Sul (1969), de Cildo Meireles: um cubo de madeira de 9 milímetros apresentado diretamente sobre o chão. A obra é feita de pinho e carvalho, madeiras utilizadas por povos indígenas para produzir fogo por fricção. Outra sala é ocupada pelo IDDD, e informa de uma maneira direta, porém sem destoar da narrativa dos demais cômodos, a história de Rafael Braga intercalada com relatos de abusos policiais.
De acordo com Hugo Leonardo, advogado criminal e vice-presidente do IDDD, a ideia é sensibilizar a população por meio da arte, "partindo do particular, que é o caso do Rafael, indo para o geral, de tantos casos de pretos, pobres e presos", diz. Para isso, além das obras, haverá um debate programado para este sábado, 1º de julho, com Hugo Leonardo, Paulo Miyada, Geraldo Prado, Suzane Jardim e Cidinha da Silva. "Estamos prevendo uma série de atividades durante essa exposição com a presença de jovens da periferia, com debates, com pessoas que sofrem essa violência do sistema de justiça criminal", diz Hugo Leonardo.
A exposição fica em cartaz do dia 27 de junho ao 30 de julho, das 11h, às 20h e a entrada é grátis. O Instituto Tomie Ohtake fica na avenida Faria Lima, 201, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Mostra em SP une arte e justiça para debater condenação de catador de lixo por Fernanda Mena, Folha de S. Paulo
Mostra em SP une arte e justiça para debater condenação de catador de lixo
Matéria de Fernanda Mena originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de junho de 2017.
Da aproximação entre um curador e um grupo de criminalistas nasceu a mostra "Osso: Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga", que abre na próxima terça (27), no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo.
Rafael Braga foi um dos poucos brasileiros presos e condenados no contexto das chamadas Jornadas de Junho de 2013, quando manifestações tomaram as ruas do país, primeiro contra o aumento da tarifa do transporte público, depois contra a corrupção e outras bandeiras.
Menos de um mês após obter progressão para o regime aberto com o uso de tornozeleira eletrônica, ele foi preso de novo e condenado, agora por tráfico de drogas, num julgamento contestado pelo acusado.
A proposta de uma mostra política obteve a adesão de 28 artistas, como Anna Maria Maiolino, Carmela Gross, Cildo Meireles, Nuno Ramos, Paulo Bruscky e Rosana Paulino.
Para o curador Paulo Miyada, ao emprestarem seu prestígio para a causa do direito de defesa, os artistas atuam como cidadãos e colocam seu trabalho como de uso público, a favor do debate.
"A ideia é de subverter o formato mais consolidado de exposição de arte e política, quando uma proposta curatorial mais ampla permite que cada trabalho apresente uma agenda, para obtermos não apenas obras-discurso mas obras-atitude", diz Miyada.
DEBATE JUDICIAL
A exposição é uma parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
"Osso" é uma alusão à escolha de obras feitas a partir de elementos mínimos e também à fragilidade do direito de defesa no país.
"Rafael Braga é um dos milhares de jovens negros e pobres condenados de maneira desproporcional a crimes a eles imputados apenas com base no relato policial", explica Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD.
"A Justiça criminal é em geral aplicada aos mais vulneráveis da sociedade, a quem não é dada voz, numa espécie de perseguição penal, que perpetua a exclusão."
Para ele, a abordagem por meio da arte pode quebrar barreiras, como o preconceito e a indiferença, e permitir um diálogo verdadeiro.
"A multiplicidade de sentidos e afetos envolvidos na arte são amplos, abertos, e capazes de sensibilizar o outro", concorda Carmela Gross, que participa da mostra com um desenho em grafite sobre parece ("Águia", de 1995) feito como parte de uma instalação na antiga Cadeia Municipal de Santos.
Para Cildo Meireles, a exposição se insere num quadro de "injustiça sistemática do país em que os corruptos não estão presos mesmo com provas gritantes acumuladas contra eles". "A arte mostra a indignação possível."
Paulo Bruscky, que vai remontar seu Manifesto Nadaísta, lançado em 1974, durante o regime militar, como forma de protesto contra a censura e a perseguição que sofria, afirma se identificar com o caso de Rafael Braga.
"Fui ameaçado e preso três vezes. Diziam que eu era comunista porque fazia intervenções urbanas", lembra. Segundo ele, os perseguidos pela Justiça de ontem e de hoje são "os que fazem o povo pensar e os miseráveis".
CONDENAÇÃO
No dia 20 de junho de 2013, Rafael Braga, 25, trabalhava como catador de latas perto de um protesto no centro do Rio quando foi detido por policiais civis portando duas garrafas plásticas contendo produtos de limpeza.
Para a perícia, as substâncias tinham "mínima aptidão para funcionar como coquetel molotov". O jovem foi condenado a cinco anos de prisão por porte de artefato explosivo.
Obteve progressão para o regime aberto com tornozeleira eletrônica e conseguiu emprego num escritório de advocacia. Menos de 30 dias depois, foi preso perto da casa da mãe, na Vila Cruzeiro (zona norte do Rio), próximo a ponto de venda de drogas. Segundo a polícia, portava 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão.
Braga nega as acusações, diz que a droga foi plantada e que foi agredido perto da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) local.
No processo, o juiz negou pedidos da defesa de acesso às imagens das câmeras da viatura e da UPP, e ao registro do GPS da tornozeleira. As testemunhas de acusação eram todas policiais.
Mais de um ano após ser detido, foi condenado a 11 anos e três meses por tráfico de drogas e associação criminosa. "É uma pena desproporcional para crime sem violência e com pequena quantidade de droga. É quase a mesma pena aplicada a um homicídio", diz Hugo Leonardo, do IDDD.
Braga, que já havia sido preso duas vezes por roubo, está detido em Bangu.
julho 11, 2017
Abaixo-assinado: Repúdio ao Prêmio Cultura + Diversidade da SMC/RJ, Avaaz
Repúdio ao Prêmio Cultura + Diversidade da SMC/RJ
Abaixo-assinado originalmente publicado na plataforma Avaaz em 8 de julho de 2017.
A ser entregue para: Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro Nilcemar Nogueira
Por que isto é importante
No ano de 2016 foi lançando o PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ARTES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 2016/2017, que compreendia as seguintes Linhas de Ação:
- Teatro;
- Circo;
- Música;
- Dança;
- Artes Visuais;
- Artes Integradas;
- Infância ;
- Incentivo ao Hábito de Leitura;
- Publicações Literárias para Jovens Escritores Cariocas;
- Projetos para Museus;
- Cultura Afro e Matriz Africana
Para este Edital foi destinado o valor estimado de R$ 24.800.000,00 (vinte e quatro milhões e oitocentos mil reais). Pela primeira vez em uma edição do Fomento, diversos núcleos de trabalho: grupos, cias, coletivos; foram agraciados em um Edital de Fomento. Nunca esteve tão presente em uma edição a total diversidade, a total ocupação de todas as áreas do Rio de Janeiro, sem distinção de zona norte, zona sul, zona leste ou zona oeste. Este Fomento estava sendo um dos mais aguardados devido a todas estas especificidades.
Entretanto, após as eleições do novo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, que não era o candidato do Prefeito anterior Eduardo Paes, ‐ que tentava emplacar o seu candidato Pedro Paulo ‐; e com a saída do ex‐Secrertário Municipal de Cultura Marcelo Calero ‐ que foi ocupar a cadeira de Ministro da Cultura ‐; sentimos haver uma velada retaliação a classe artística carioca pelo apoio incondicional da mesma, ao candidato Marcelo Freixo do PSOL.
A partir deste momento começaram a surgir muitas indefinições e pouca transparência em relação ao pagamento do Fomento 2016, ainda na gestão do Prefeito Eduardo Paes; que culminou com o seu calote ao Edital. Deixando a resolução final para o próximo governo.
Com a entrada do novo Prefeito Marcelo Crivella, e com a posse da nova Secretária Municipal de Cultura Nilcemar Nogueira, tempos sombrios começavam a se instalar na cultura carioca, já em sua desastrosa festa de apresentação; onde o samba deu a tônica ‐ em um "espetáculo" de produção tosca ‐, e o Prefeito nos brindou com pérolas como: "realizar mais com menos”, “Cultura é troca. O artista, o escultor e o músico trocam sua arte por um sorriso, um sentimento, um aplauso”, e que em seguida foi interrompido aos gritos de “cultura é trabalho”, “emprego”, “comida”. Os manifestantes foram aplaudidos pela plateia, e ele, nem pela sua equipe correligionária.
A partir daí já podíamos prever o que estava por vir; mesmo que por nenhum momento a classe artística tenha desistido desta causa, e lutou incansavelmente em buscar o diálogo com a atual Secretária de Cultura Nilcemar Nogueira, que não esteve aberta, em nenhum momento ao diálogo com alguns dos grupos que defendiam a importância de se cumprir o pagamento do Fomento 2016. A Secretária manteve apenas encontros, nestes últimos meses, com alguns membros da cultura, demonstrando uma certa prática a uma política decadente, e antiga, de balcão, que pode ser observada através do DOU RJ., e por algumas de suas postagens no Facebook.
Os Conselheiros Municipais de Cultura, junto com coletivos importantes, entre eles, o "Movimentos pela Cultura‐RJ", "Fomento 2017", foram responsáveis por diversas ações pontuais internas e externas, que produziram encontros, debates, e minuciosa pesquisa de estudo sobre o impacto que o Fomento 2016 traria para a cidade e a sua imensa perda, em não executá‐lo ‐; foram alguns dos objetos de uma luta incansável junto com centenas de contemplados, e milhares de membros da nossa classe artística; inclusive com a organização de passeatas em prol da cultura, em Botafogo, em direção ao Palácio da Cidade. Uma luta plural, coletiva; onde a liderança pertence a cada um de nós, na soma de um coletivo uníssono.
Infelizmente, apesar deste esforço hercúleo de todos nós, a Secretária Municipal de Cultura Nilcemar Nogueira, além de não pagar o Fomento 2016, produzindo um "calote histórico" ao Edital; lançou nesta sexta‐feira dia 07 de julho o Prêmio Cultura + Diversidade; sem dialogar mais uma vez com a classe artística, e nem com o Conselho Municipal de Cultura. Um Prêmio com um valor inexecutável de 8 mil reais por projeto + contrapartida e a obrigatoriedade de criar ações de inclusão, como libras, por exemplo. Criando muitas obrigações que geram custos e mais custos para a produção de um projeto artístico. Dividindo assim, o valor indefectível de 496 mil por 62 projetos. Isto mesmo! Uma vergonha e lastimável afronta a classe artística carioca!
Com este valor de Prêmio, é impossível produzir, criar ou sequer se apresentar uma única vez; e ainda mais em uma segunda vez com uma contrapartida social ‐ e libras. Se somarmos todos os gastos para a inscrição (horas de trabalho, luz, digitação, telefone, encontros, reuniões, tempo de pensamento, pesquisa e ideias, entre muitos outros); e em seguida, gastos com impostos de NFs, pagamento de toda equipe artística e técnica, condução, materiais, confecção de todas as áreas, transporte de cenário, local de ensaio, alimentação, e uma série de coisas, que faz deste valor uma esmola com o nosso dinheiro público. Que irá ainda produzir mais gastos com suas publicações no DOU RJ, e na divulgação, promoção e comissão de seleção.
Por conta de tudo isso, solicitamos a todos os membros da classe artística carioca, que ao assinar este documento, se comprometa em manter o seu repúdio total a tal ato, e também a não se inscrever em, hipótese nenhuma, neste Prêmio Cultura + Diversidade da SMC.
Prefeitura do Rio decide não pagar o Programa de Fomento às Artes 2016 por Luiz Felipe Reis, O Globo
Prefeitura do Rio decide não pagar o Programa de Fomento às Artes 2016
Matéria de Luiz Felipe Reis originalmente publicada no jornal O Globo em 28 de junho de 2017.
Representantes do setor cultural foram informados por subsecretários de que o passivo de R$ 25 milhões não será quitado
RIO — A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu, na tarde desta quarta-feira, que não irá pagar os R$ 25 milhões devidos para os contemplados no Programa de Fomento às Artes de 2016, o conjunto de editais culturais lançados anualmente pela Secretaria muncipal de Cultura (SMC).
Representantes do setor cultural da cidade estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira com subsecretários da pasta e foram informados de que a Prefeitura não irá quitar a pendência.
— Hoje, três subsecretários da pasta nos deram a resposta definitiva de que a Prefeitura não irá pagar o fomento, e de que não há previsão futura — disse o pesquisador e diretor teatral Gustavo Guenzburger, representante do Reage Artista e dos Movimentos pela Cultura. — O prefeito não se sensibilizou a fazer o remanejamento de recursos necessários. Há dinheiro para outras iniciativas, então o que não há é vontade política de resolver esse grave problema. Essa decisão representa um enorme retrocesso e aponta para o fim dos editais da Prefeitura. Precisamos conscientizar não só os artistas para essa luta. A cidade inteira tem que entender que fomentar a Cultura é fomentar o futuro.
Presente na reunião, o vereador Tarcísio Motta (Psol) lamentou a decisão em uma nota publicada em sua página oficial no Facebook: "Seis meses depois, Prefeitura consolida o calote. Lamentável decisão".
— A comunidade artística carioca está de luto — diz o produtor Eduardo Barata, que preside a Associação dos Produtores de Teatro do Rio, a APTR. — Foi enterrada a única política pública democrática, através de editais e com dinheiro do orçamento da Prefeitura, o Programa de Fomento à Cultura Carioca. Mesmo com a cláusula condicionante à disponibilidade para a liberação dos R$ 25 milhões, caracterizando a seleção como expectativa de direito do proponente, mesmo sabendo que a gestão passada era responsável pelo pagamento; havia e há uma obrigação ética, moral e de visão desenvolvimentista para o setor cultural.
Ao longo da tarde desta quarta-feira, a reportagem do GLOBO solicitou à assessoria de imprensa da SMC uma entrevista com a secretária e um comunicado sobre a decisão, porém foi informada que a secretária não comentaria o asssunto. Até o momento, a Prefeitura não enviou qualquer comunicado à imprensa sobre a decisão.
PROMESSA NÃO CUMPRIDA
Em janeiro deste ano, em seu primeiro ato público, realizado no Teatro Carlos Gomes, a secretária municipal de Cultura, Nilcemar Nogueira, respondeu com a seguinte declaração à plateia que lhe cobrava um posicionamento sobre o pagamento do Fomento:
— Conhecemos o nosso passivo e temos compromisso. Vamos chegar lá — disse.
O imbróglio teve início no fim do ano passado, quando o ex-prefeito Eduardo Paes e o então secretário municipal de Cultura, Junior Perim, não honraram o compromisso de pagar os R$ 25 milhões em prêmios que haviam sido garantidos publicamente, na cerimônia de lançamento do Programa, realizada em junho de 2016, no Palácio da Cidade. À época, Eduardo Paes afirmou que o pagamento do edital seria executado até o fim daquele ano, e que os projetos contemplados deveriam ser implementados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2017.
— Queria dizer que a Prefeitura do Rio se compromete a fazer esses pagamentos em novembro para que os projetos sejam executados em 2017 — disse Paes à época.
Ao fim de 2016, a gestão Paes anunciou que a receita do município havia sido menor que a expectativa, e que, por tal motivo, não teria verbas para repassar os R$ 25 milhões. No texto do edital o item 2.5 informava: "A liberação do valor destinado a este Processo Seletivo está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira". Representantes do setor cultural dizem que tal cláusula — presente em editais anteriores da SMC — abre brecha para manobras orçamentárias e não garantem, de modo definitivo, o pagamento dos prêmios anunciados.
Em fevereiro, em entrevista ao GLOBO, a secretária havia dito não ter como garantir quando os R$ 25 milhões do edital seriam pagos: "O valor será pago, mas não tenho como dizer quando". Na mesma entrevista, declarou que teria "R$ 15 milhões aprovados para o fomento em 2017" e que planejava usar esse montante em um novo edital relativo a 2017, em vez de usá-lo como parte de uma estratégia para quitar o anterior. Porém, tal intenção não foi bem recebida pelo setor, e o impasse em relação ao pagamento do Programa de Fomento permaneceu sem resolução até esta tarde.
Em relação aos R$ 15 milhões mencionados anteriormente pela scretária, o GLOBO apurou que 25% desse montante foram contingenciados.
Do restante, R$ 6 milhões já teriam sido utilizados para pagamento de despesas, e a Prefeitura planeja utilizar R$ 5 milhões para o lançamento de um conjunto de editais. Será o menor investimento da pasta dos últimos anos, em editais de apoio direto — em 2016 foram anunciados R$ 25 milhões (não pagos), enquanto em 2015 e em 2014 a SMC investiu R$ 29 milhões em seu conjunto de editais, R$ 31,5 milhões em 2013, R$ 34 milhões em 2012 e R$ 27 milhões em 2011.
Neste último edital, 2.480 projetos foram inscritos, e 204, contemplados. Em fevereiro passado, a atriz e produtora cultural Natasha Corbelino realizou um levantamento numérico que buscou identificar o impacto econômico gerado pelo não pagamento do edital de 2016.
— Com os 204 projetos pagos teríamos 6.300 contratos previstos, sendo 4.800 contratos diretos com trabalhadores da cultura, como artistas, técnicos, produtores, e 1.500 contratos de serviço, além dos números indiretos que geramos — diz. — Somos muitos e geramos renda. Movimentamos comércio, prestadores de serviço e mobilizamos o público e os bairros de toda a cidade.