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abril 20, 2009
Ministério Público analisa o resumo da ópera por Eduardo Fradkin, O Globo
Matéria de Eduardo Fradkin originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 18 de abril de 2009
Denúncia sobre montagens no Teatro Municipal gera processo, que Carla Camurati atribui à campanha contra OS
Está em circulação um e-mail que detalha denúncias feitas ao Ministério Público Estadual contra a gestão de Carla Camurati à frente da Fundação Theatro Municipal, por conta de supostas remunerações indevidas pagas a profissionais que trabalharam em espetáculos do ano passado na centenária instituição. O Ministério Público (MP) confirma que recebeu formalmente as denúncias e instaurou processo, na 7ª promotoria, para investigá-las, mas o encarregado do caso se recusa a comentá-lo por enquanto, pois nada foi comprovado até agora. A documentação recebida pelo MP para embasar as denúncias está sob sigilo, pelo mesmo motivo.
O e-mail começa dizendo que Carla está empenhada na transformação da Fundação Theatro Municipal numa OS (organização social), entidade de direito privado. O projeto de lei que propõe essa transformação, elaborado pela Secretaria estadual de Cultura, tramita na Assembléia Legislativa e tem provocado manifestações de revolta dos funcionários do teatro.
Em seguida, a missiva acusa Carla de conceder a si mesma cachê de R$60 mil pela direção da ópera “Carmen”, em novembro de 2007, e de R$20 mil pelo espetáculo “Stabat mater”, em março de 2008. O diretor artístico do teatro e regente de sua orquestra, Roberto Minczuk, também é citado por receber pagamentos extras e se afastar de suas atribuições naquela casa por períodos de mais de 15 dias sem autorização do governador. Por fim, é relatado que uma assessora da presidência da Fundação Theatro Municipal ganhou generosos cachês como cenógrafa e figurinista de “Carmen”, sendo que a ópera foi apresentada em forma de concerto.
Carla se mostrou surpresa ao tomar conhecimento das denúncias e disse que comentá-las equivaleria a dar crédito a acusações sem provas.
— Até agora, eu não fui procurada pelo Ministério Público, e não dá para ficar comentando correntes de internet. Assim que o MP me procurar, contará com todo meu apoio e colaboração para dar todas as informações necessárias e esclarecer qualquer dúvida que eles tenham. Minha administração no teatro é honesta e transparente. É fácil perceber, pelo teor do e-mail, que ele faz parte de uma campanha orquestrada por quem é contra o projeto de lei do governo sobre as OS. As pessoas, ao invés de discutirem as ideias e questões que o projeto propõe, estão atirando para todo lado para tentar desqualificá-lo, e agora procuram atingir a mim e ao meu trabalho. Além do mais, um texto que começa dizendo que eu influenciei o governador e a secretária para a implantação das OS é uma loucura — argumentou ela.
Novas ideias, velhos vícios por Nelson Motta, O Globo
Artigo de Nelson Motta originalmente publicado na seção Opinião no jornal O Globo, em 10 de abril de 2009
O que tem em comum:
- A Osesp, que sob a batuta de John Neshling se tornou uma das melhores orquestras do mundo. E sua sede, a Sala São Paulo, a melhor do país;
- A Estação das Docas, de Belém, que transformou o velho cais do porto em um moderno complexo turístico-cultural, que orgulha os brasileiros e se nivela aos seus similares de Buenoas Aires e de Lisboa;
- A lindíssima, por fora e por dentro, Pinacoteca do Estado, em São Paulo, seu acervo e sua programação;
- O Porto Digital de Recife, comandado por Sílvio Meira, com mais de 200 profissionais de ponta trabalhando na criação de softwares, que se tornou uma referência internacional como polo tecnológico;
Além da alta qualidade desses produtos, serviços e equipamentos culturais, que servem ao público em padrão internacional, o que eles têm em comum é a eficiência e transparência de sua gestão. Que não é feita pelo Estado, nem por empresas privadas ou ONGs, mas por OSs — Organizações Sociais, entidades sem fins lucrativos, qualificadas e especializadas, que o Estado contrata para executar seus programas nas áreas de educação, cultura, meio ambiente e tecnologia.
O contrato de gestão tem objetivos e metas definidos pelo Estado, que são fiscalizados e cobrados. Não cumpridos, são rescindidos e os gestores punidos. É a forma moderna de dar agilidade e eficiência à gestão cultural. Para diminuir a burocracia e a corrupção e fazer melhor uso do dinheiro público.
No Rio de Janeiro, o projeto que propõe o modelos das OSs para gerir teatros, museus, centros e projetos culturais foi enviado para a Alerj e está sendo bombardeado pelo funcionalismo, que teme perder espaços e privilégios. Mas se mostra incapaz de produzir melhor desempenho e não responde aos exemplos de eficiência, competência e sucesso dos projetos citados — todos geridos por OSs.
Os deputados sofrem a pressão, morrem de medo de perder votos do funcionalismo. E o Rio de janeiro corre o risco de ficar atrás de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, e até de Sergipe, pela força do corporativismo e do atraso que dominam a política carioca.
EAV quer voltar a ser referência para as artes por Suzana Velasco, O Globo
Matéria de Suzana Velasco originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 8 de abril de 2009
Com nova diretoria no Parque Lage, associação de amigos e secretaria de Cultura planejam seminários, intercâmbios e reformas
A escolha da crítica de arte Luiza Interlenghi como diretora da Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, no mês passado, marca o início de novos projetos para o espaço. O desejo de um enfoque maior na arte contemporânea vem da secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, e da direção da Associação de Amigos da escola (Ameav), que escolheram juntos o nome de Luiza para substituir o do gravurista Carlos Martins, diretor da escola desde janeiro de 2007. Eles têm projetos assumidamente ambiciosos para que a EAV volte a ser um centro de referência de artes no país. Concurso para comunicação visual da escola, seminários com profissionais de outras áreas da cultura, intercâmbio com instituições de outros estados e países, reformulação da biblioteca, reforma da mansão e das cavalariças e até a construção de um prédio anexo são alguns dos objetivos para os próximos anos.
Queríamos uma pessoa que fosse ao mesmo tempo o braço da secretaria de Cultura na EAV e capaz de dinamizar esse diálogo com a classe e a sociedade - diz Adriana Rattes. - A Luiza tem experiência com gestão de projetos e de equipamentos públicos, fez parte da Funarte na década de 1980 e tem uma formação robusta na área. Queremos ser referência para a arte contemporânea no Rio e no Brasil e conversar com a cena internacional.
Leilão arrecadou R$650 mil, usados na manutenção
Luiza ainda não foi oficialmente nomeada, mas já está conversando com os funcionários. A diretora quer manter os encontros mensais com os artistas aos sábados, que já começaram, e incentivar os workshops. Ela também destaca a vinda de Brett Littman, diretor do Drawing Center, de Nova York, que fará uma palestra no dia 28 deste mês e, no dia seguinte, analisará os portfólios dos estudantes da EAV. Apesar de não achar que a escola tenha se afastado da arte contemporânea, Luiza acredita que ela tem potencial para uma maior produtividade.
A escola mantém uma qualidade por décadas, principalmente a partir de Rubens Gerchman (que reestruturou a EAV a partir de 1975) - afirma ela, que é mestre pela PUC-RJ e pelo Bard College, em Nova York, e ex-diretora do Museu de Arte Contemporânea do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza. - Queremos que um número maior de artistas venha à escola, e que aqueles que foram importantes para a história da EAV voltem. Neste momento, sou uma articuladora entre funcionários, estado e associação de amigos.
Produtividade depende de dinheiro, e a escola, no ano passado, tinha um débito mensal de cerca de R$20 mil. Num leilão organizado pela Ameav, em novembro do ano passado, foram arrecadados R$650 mil - o que, segundo o artista Ernesto Neto, conselheiro da associação de amigos, permitiu que a escola passasse por um "momento de introspecção". É uma reserva, já que a EAV ainda não tem um orçamento definido pela Secretaria de Cultura.
O dinheiro arrecadado vem sendo usado para a manutenção da escola. Segundo o ex-diretor, Carlos Martins, quatro salas de aula foram reformadas após o leilão, com limpeza, pintura e ajuste de iluminação. Agora, a associação se concentra em regularizar a parte contábil e melhorar a informatização do Parque Lage.
Para informatizar a escola como queremos, por exemplo, é necessário mudar toda a carga elétrica. Não adianta sair fazendo eventos para aparecer sem ter essa infra-estrutura - diz Neto.
A longo prazo, desejo de anexo e satélites da escola
A programação do primeiro semestre será mantida, mas a associação quer novidades nos cursos a partir de agosto, de preferência já com um novo projeto de comunicação visual, que será escolhido por concurso público, e com a abertura da Ameav para a captação de recursos. Quando ainda estava sob a direção de Martins, a escola enviou sete projetos para uma parceria com o Oi Futuro, e dois foram aprovados: a recuperação dos equipamentos do ateliê de gravura e a ampliação de duas para dez escolas da periferia da cidade atendidas pelo Núcleo de Arte e Tecnologia (NAT) da EAV.
A restauração da sede e das cavalariças depende de recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fecam). O imóvel pertence ao Ibama, mas a concessão para o governo estadual, vencida há quase um ano, está em processo de renovação. O objetivo é que, no ano que vem, o Parque Lage possa ser gerido por uma organização social, seguindo o modelo da administração privada de instituições públicas desejado por Adriana Rattes.
Pela primeira vez existe, no Parque Lage, uma confluência de discursos entre estado, associação de amigos e pessoas de fora. Queremos trazer novos alunos, professores, artistas, a sociedade como um todo. O leilão simbolizou essa vontade de abertura - afirma o diretor da Ameav, Paulo Vieira, colecionador e integrante do conselho do MAM. - Ainda acreditamos que o Rio seja o maior pólo de produção de arte. Queremos que ele volte a atrair alunos de excelência nas artes.
Vice-diretor da Ameav, Márcio Botner - artista e, junto com Ernesto Neto e Laura Lima, sócio da galeria A Gentil Carioca - frisa que a história do Parque Lage será respeitada, e seus professores, ouvidos. Ele cita, por exemplo, um projeto do professor Charles Watson de filmar palestras e encontros, para que a escola crie um registro de si própria. Já o prédio anexo, que seria ecologicamente sustentável, é um projeto a longo prazo. Ele abrigaria ateliês para alunos e artistas residentes. Os membros da Ameav reconhecem sonhar alto.
A longo prazo, queremos ter satélites da escola em outras áreas da cidade e do estado, ou através de programas que a EAV implante em outras escolas - diz Neto. - Nossa pequena ambição é simplesmente mudar a percepção do brasileiro do que é cultura e educação. Queremos apenas mudar o Brasil através da escola. Estou sentado nesta cadeira por isso. Porque a cultura é simplesmente a coisa mais importante da Humanidade.
Terceirização da cultura gera novas mobilizações por Eduardo Fradkin, O Globo
Matéria de Eduardo Fradkin originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 3 de abril de 2009
Servidores públicos do estado fazem protesto hoje, mas petição a favor da lei está em curso
'A discussão tinha esfriado, mas agora vai esquentar de novo". A avaliação, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), diz respeito aos dois projetos de lei (nº 1.974 e nº 1.975) elaborados pelo Poder Executivo estadual para terceirizar as instituições vinculadas à Secretaria de Cultura. Enviados à Alerj no início de fevereiro, eles provocaram protestos de servidores públicos do Teatro Municipal e da rede de teatros e museus da Funarj, que interpretaram a medida como uma tentativa de privatização. Alguns deputados, como Cidinha Campos, ficaram do lado deles e fizeram discursos contra a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes. Depois, o assunto esfriou.
O reaquecimento se deve a dois movimentos opostos. De um lado, aqueles funcionários públicos, que incluem músicos e bailarinos, farão novo protesto às 16h de hoje, na escadaria da Câmara Municipal. Enquanto isso, a Secretaria estadual de Cultura está organizando uma petição em favor da aprovação da nova lei. Anteontem, Picciani recebeu um e-mail do governo do estado anunciando que artistas e intelectuais de renome estão sendo procurados para assinar o documento.
- O debate estava polarizado entre o governo e os interesses corporativos dos funcionários das instituições do estado. O que estou fazendo é ampliá-lo para todo o meio cultural. Tive reuniões com diversos artistas e intelectuais para explicar os projetos de lei, e ficou acertado que seria confeccionado um documento para ser enviado à Alerj. Deverá ficar pronto em alguns dias - esclarece Adriana Rattes.
Segundo Picciani, a discussão na Alerj chegou a um impasse, pois havia uma divergência irreconciliável de opiniões entre os representantes do governo e os dos funcionários dos equipamentos culturais:
- Se a secretária conseguir mobilizar a classe artística, com nomes de peso da cultura assinando um manifesto a favor da lei das OS, isso vai ajudar a aquecer o debate, que vive um momento de impasse na Alerj. Podemos marcar uma nova reunião para discutirmos o assunto com os artistas que assinarem o manifesto, os representantes dos sindicatos e os do governo estadual.
Secretária diz que novo modelo será transparente
No e-mail, foram citados artistas como Fernanda Montenegro, Domingos Oliveira, Arnaldo Jabor, Cláudio Botelho e Luiz Stein. Nem todos, porém, já dão seu aval à petição.
- Fui a uma reunião, ouvi as explicações e achei que o projeto tem muitas qualidades e defeitos. Quero estudar melhor o assunto antes de tomar uma posição - disse o dramaturgo Domingos Oliveira.
- Fui convidado para as reuniões com a secretária, mas não pude comparecer. Não soube de abaixo-assinado algum - alegou Cláudio Botelho.
Segundo Adriana, a proposta, conhecida como lei das OS (organizações sociais), dará transparência e agilidade à administração dos equipamentos culturais do estado, numa gestão em que 50% dos membros de seus conselhos diretores viriam da sociedade civil, 10% por indicação dos funcionários e 40% seriam representantes do poder público. Os atuais funcionários públicos teriam seus benefícios garantidos, e o financiamento do estado continuaria.
George Vidor sobre as OSs do RJ, O Globo
George Vidor sobre as OSs do RJ
Nota de George Vidor originalmente publicada na Economia no jornal O Globo, em 2 de março de 2009
Quatorze unidades da federação já têm leis que autorizam instituições públicas a se estruturarem como organizações sociais. O modelo mantém a característica de entidades com fins públicos, porém com um pouco da flexibilidade do setor privado. As organizações sociais se adaptaram muito bem às áreas de saúde (hospitais, principalmente) e de cultura. Por isso, o Rio de janeiro — único dos principais estados a não ter ainda esse tipo de legislação — quer começar exatamente por essa última, o que tem dado muita dor de cabeça à secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes.
Quem já trabalha no Estado, como funcionário público estatutário, continuará como tal, mas no momento que instituições como o Theatro Municipal, a Biblioteca Estadual ou o Museu da Imagem e do Som passarem a ser geridos por organizações sociais, ficará mais fácil montar espetáculos, contratar pessoal qualificado para cada atividade etc.
O problema é que entre funcionários públicos é sempre enorme a resistência à qualquer mudança. Mesmo que na prática essa experiência já tenha se mostrado eficaz, o corporativismo reage à ideia e pressiona a Assembléia Legislativa para que o projeto de lei não seja aprovado.
Perdem o Estado do Rio, o Theatro Municipal (com 1.200 funcionários), e o público, que poderiam estar desfrutando de programações semelhantes às exibidas na Sala São Paulo ou na Pinacoteca, ambas geridas por organizações sociais na capital paulista.
Em crise, Bienal é adiada para 2011; instituição procura novo presidente por Catia Seabra, Folha S. Paulo
Matéria de Catia Seabra originalmente publicada na Ilustrada no jornal Folha S. Paulo, em 17 de abril de 2009.
Folha obtém minuta de balanço que evidencia situação insustentável; Andrea Matarazzo analisa dados para aceitar convite
Enfrentando severa crise, o conselho de administração da Bienal de São Paulo já trabalha com adiamento de um ano da mostra de arte. Pelo calendário apresentado ao secretário municipal Andrea Matarazzo -recém-convidado a assumir a presidência da fundação-, a próxima Bienal está programada para 2011. Não mais para o ano que vem, como originalmente previsto. Além disso, planejada para este ano, a Bienal de Arquitetura só deverá acontecer a partir de 2010.
Até lá, o futuro presidente ganharia fôlego para sanear as contas da fundação, negativas, pelo menos, há dois anos.
Segundo números obtidos pela Folha, a Fundação Bienal de São Paulo encerrou 2008 com uma dívida de curto prazo de R$ 4,657 milhões, sendo R$ 2,39 milhões com fornecedores e R$ 859 mil em empréstimos.
Ainda de acordo com o documento -encaminhado ao conselho fiscal e chamado de "minuta" pela presidência da Bienal- a fundação gasta, ao longo do ano, mais do que arrecada.
Em 2008, sua receita foi de R$ 13,9 milhões, e as despesas, R$ 15,6 milhões: um buraco de R$ 1,643 milhão. Em 2007, o déficit foi de R$ 1,551 milhão.
Procura-se
Desde outubro, o conselho da Bienal procura um sucessor para o atual presidente da fundação, Manoel Pires da Costa. Pelo estatuto, seu mandato estaria encerrado no dia 6 de fevereiro, dois meses depois da conclusão da Bienal.
Mas a debilidade financeira está afugentando os potenciais pretendentes. Presidente do conselho administrativo da fundação, o arquiteto Miguel Pereira conta que, antes de Matarazzo, outros cinco foram sondados para o cargo.
Os números da fundação, reconhece, os desencoraja. "A bienal está demorando a resgatar o prestígio e credibilidade. Sofremos um revés acentuado, principalmente nos últimos dois anos", afirma Pereira.
Também dedicado à escolha do novo presidente, o conselheiro Julio Landmann conta que a lista de convidados incluiu José Olympio, Rubens Barbosa e Suzana Steinbruch.
"Não me lembro de outra Bienal em que o novo presidente não estivesse conhecido até meados de março. Estamos no mínimo um mês atrasados", diz Landmann.
Aberta essa lacuna, o conselho está, segundo Landman, disposto a adiar a Bienal para 2011. "Eu jamais faria em 2010. Não me parece lógico. O conselho, por si só, já está convencido de que não seria ideal. Vamos dizer: não teria empecilho jogar ela para frente por mais um ano", admite Landmann.
Ao ser convidado pelo conselho, Matarazzo foi informado de que a intenção é montar a Bienal de artes somente em 2011. É a data que fixa o tamanho do mandato do novo presidente.
Consenso
"Há um consenso de que a mostra foi postergada para 2011. Estou trabalhando com esse prazo", afirma Matarazzo, à espera da revisão de uma auditoria sobre os números da Bienal. Até o presidente Manoel Pires da Costa reconhece: "Não é uma coisa absurda, em função do que está acontecendo na economia do mundo, deixar para fazer a Bienal daqui a dois, três anos".
Pires da Costa -que teve a minuta de balanço questionada pelo conselho fiscal- prefere generalizar a crise: "É um problema da economia do mundo".
Na semana passada, as contas da Bienal foram apresentadas para o conselho de administração. Contratada pela fundação, a empresa Deloitte Touche Tohmatsu apontou ressalvas nas demonstrações financeiras da fundação. A auditoria será revista.
O presidente da Bienal chegou a agendar uma entrevista com a Folha para falar sobre a saúde financeira da fundação. Mas, por orientação de seu advogado, o encontro foi cancelado. Em nota, a assessoria disse esperar o fim da auditoria.
Matarazzo, por sua vez, depende desses números para tomar sua decisão. "Nunca tinha cogitado isso. O que me sensibiliza é o risco de a Bienal terminar", acrescenta ele, que carrega o sobrenome de Ciccillo Matarazzo, fundador da instituição.