|
|
março 24, 2009
Criador da legislação se recusa a analisar texto, O Estado de São Paulo
Matéria originalmente publicada no Caderno 2 do Jornal O Estado de São Paulo em 21 de março de 2009.
O embaixador Sergio Paulo Rouanet, de 75 anos, idealizador da Lei Rouanet, é hoje membro da Academia Brasileira de Letras e não gosta de dar palpites nas reformulações da Lei de Incentivo. O Estado enviou para o seu e-mail informações sobre a reforma da legislação, mas Rouanet não quis comentar.
"Infelizmente não dou declarações sobre a Lei de Incentivo à Cultura, por desconhecer os seus desdobramentos atuais e as várias tentativas que vêm sendo feitas para modificá-la. Estou à sua disposição para qualquer assunto não relacionado com políticas públicas de caráter cultural", disse ontem o embaixador, por e-mail.
O embaixador criou a Lei Rouanet quando no cargo de secretário de Cultura do governo de Fernando Collor de Melo, presidente que sofreu impeachment. Na época, a cultura ainda não tinha status de ministério. Rouanet criou a lei, mas não conseguiu implementá-la. Somente com a elevação da Cultura ao status de Ministério, e com a chegada de Francisco Weffort à pasta (no governo de Fernando Henrique Cardoso), é que a lei efetivamente foi acionada.
Repercussão, O Estado de São Paulo
Matéria originalmente publicada no Caderno 2 do Jornal O Estado de São Paulo em 21 de março de 2009.
"Acho lamentável pensar em mudanças na Lei Rouanet quando o problema está na maneira como ela funciona. Funciona mal porque não há organização e há lentidão na análise dos projetos. O excesso de demora para análise e aprovação dos projetos cria uma situação patrocinador/produtor difícil e o produtor tem de correr contra o tempo. Cria-se praticamente a mesma especulação que acontecia na época da inflação, quando se colocava no projeto um valor mais alto já se levando em conta a taxa de inflação. Os produtores mandam um excesso de projetos para ver se algum emplaca. Mudança sem organização não adianta. Temos de implorar, correr, ir de um lado para o outro porque não existe um caminho. Atualmente temos quatro projetos em curso, dois deles para o Ano da França no Brasil que foram aprovados no ano passado pelo comissariado francês, o que já indicaria uma agilidade para que o Ministério da Cultura aprovasse e até agora nada. São para o segundo semestre, um do grupo de música A Filleta e outro, um espetáculo com a atriz Juliette Binoche. Também temos para setembro o projeto de espetáculo de Pina Bausch, mas o patrocinador não quer nem ver a minha cara enquanto a aprovação do projeto não aparece no jornal. Para o ano que vem vou jogar dez projetos para ter alguma coisa no bolso e vou criar mais trabalho para o Ministério. O erro não está na lei." Emilio Kalil - Produtor Cultural
"Acho fundamental que saia um texto preciso e oficial depois de ficarmos muito tempo conversando de teses e diagnóstico da lei. É importante para o diálogo, uma proposta de amadurecimento. Escalonar as deduções de imposto de renda sempre faz bem, não havia uma graduação entre os projetos, mas, primeiro, é importante que não se acabe o de 100%, não vejo problema. O Itaú Cultural só usa o artigo 26, só 30% de incentivo. Para o Itaú Cultural o escalonamento não muda nada. O debate vai começar agora, a proposta está muito aberta. O processo de utilização do Fundo Nacional de Cultura precisa ser amadurecido. O orçamento do MinC está contingenciado, vamos ver se o do fundo vai ser. Acho positivo que o texto saia para se esclarecer com precisão as propostas do MinC". Eduardo Saron - Superintendente do Itaú Cultural
"É importante dizer que todo o processo da Lei Rouanet, que tenho usado nos últimos anos, é bastante burocrático e sem agilidade. Todos sofremos ao lidar com o MinC, via e-mail, telefone, ofícios, abertura de contas, etc... O que nos leva a crer que o ministério não está preparado estruturalmente para responder e atender à quantidade de projetos que recebe. A organização que administra o processo, na prática, não funciona como deveria. Mudança de conteúdo no sentido de ampliar a lei e trazer novas alternativas é bem-vinda. Desde que seja acompanhada por uma prática que funcione. Imagino que se o CNIC ainda tiver que decidir, por exemplo, sobre porcentagens de isenção de impostos, para cada patrocínio, tornará ainda mais lento o processo. Mesmo crendo que essa mudança seja para melhor." Myrian Taubkin - Produtora Cultural
"Há aspectos positivos, duvidosos e negativos, como sempre. A Lei Rouanet, tal como existe, teve um papel decisivo no País - sem ela, continuaríamos vivendo no deserto cultural que existia antes de ela aparecer. Poder utilizar restos não-aplicados de recursos do ano anterior, além da intenção do governo de injetar recursos públicos diretos, sem depender de patrocinadores, são aspectos positivos do decreto. No entanto, existem alguns pontos que, certamente, devem trazer problemas como, por exemplo, a porcentagem variada que possibilitará ao copatrocinador a dedução de imposto de renda: uma boa lei não pode ser demasiada específica, além do que não estão claros quais serão os critérios para a aplicação de cada parcela percentual (com exceção da de 100%). O artigo de número 32 também é um tanto equivocado, por relatar que os ?projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a relevância cultural e aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios objetivos, transparentes e que nortearão o processo seletivo?. Ora, não existem critérios objetivos na cultura e querer identificá-los é extremamente perigoso. Outra aspecto que o novo decreto poderia contemplar são os descontos de incentivo para pessoas físicas com base no lucro resumido, não real, assim a inclusão seria maior." Teixeira Coelho - Curador do MASP
"Minha sensação é que a preocupação menor não é a lei, mas a capacidade do governo de gerir as leis. Elas estão paralisadas, tanto estaduais como federais. O que existe é a dificuldade de fazer as coisas funcionarem para não parar o sistema. Não tem que trocar a turbina do avião com ele voando." Marcello Dantas, Videoartista e Produtor
"O que me preocupa é a alteração da alíquota de 100% de retorno para empresas patrocinadoras, um retrocesso por tudo o que brigamos há cerca de cinco anos, quando finalmente conseguimos equiparar o teatro ao audiovisual. É claro que, na análise de projetos, o gerente de marketing vai preferir o retorno total do seu investimento por meio do incentivo na área de audiovisual e não nas artes cênicas. Não estão claros os critérios que vão nortear a escolha das diferentes porcentagens de alíquotas e quem é que forma essa comissão responsável por enviar o dinheiro diretamente para o projeto. Ao que tudo indica, voltamos ao dirigismo cultural que existia antigamente. O governo deve criar mecanismos de incentivo direto para casos específicos em todo o Brasil como, por exemplo, de projetos de teatro alternativo e experimental. Se o Brasil tem essa discrepância cultural não é papel da Lei Rouanet corrigir essas distorções. Também acredito que os incentivos fiscais devam ficar concentrados no eixo Rio-São Paulo, porque nas demais regiões do País ainda não se alcançaram condições necessárias para a produção de qualidade. Depois disso, seria providencial promover a circulação desses projetos por todo o País." Claudio Fontana - Ator e Produtor
março 23, 2009
Lei Rouanet: ministro da Cultura critica concentração de recursos públicos nas mãos de poucos por Catarina Alencastro, globo.com
Matéria de Catarina Alencastro originalmente publicada no site globo.com em 23 de março de 2009.
As propostas de alteração da Lei Rouanet, lei de financiamento da cultura criada há 18 anos, estarão no site do Ministério da Cultura na internet, a partir desta segunda-feira, para consulta pública até o dia 6 de maio. Depois desse período, o governo acatará (ou não) sugestões feitas e encaminhará o texto de um projeto de lei para votação no Congresso Nacional.
Na entrevista coletiva que concedeu esta segunda-feira, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, criticou o pouco acesso que a população tem à cultura hoje (apenas 14% vão ao cinema ao menos uma vez por mês, segundo o Ministério) e a concentração de recursos públicos para o financiamento de propostas culturais nas mãos de poucos proponentes.
- Não queremos demonizar a Lei Rouanet, mas 18 anos depois, temos que fazer uma discussão. A lei tem muitas qualidades, mas também tem defeitos gravíssimos. No ano passado disponibilizamos R$ 1 bilhão em recursos públicos e 50% desses recursos foram captados por 3% (dos proponentes). Isso não é justo. Isso não é política pública - reclamou.
A ideia do Ministério da Cultura é que o financiamento via renúncia fiscal, hoje o principal mecanismo de patrocínio público a projetos, passe a ser apenas uma possibilidade e o Fundo Nacional de Cultura, com cinco novos fundos setoriais (Artes, Memória e Patrimônio Cultural, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural e o Fundo Global de Equalização) passe a ser a principal forma de financiamento. Esses funcionariam como já opera o Fundo do Audiovisual, composto por um comitê gestor formado pela classe artística, sociedade civil e representantes do Ministério. Os recursos do Fundo Nacional de Cultura também poderiam ser transferidos para estados e municípios, desde que o governo local tenha um conselho com representantes da sociedade civil para que este defina o destino do dinheiro e fiscalize sua execução.
Uma das principais críticas às mudanças propostas é que as empresas não poderão escolher que projetos desejam financiar, já que o governo quer que essa decisão seja compartilhada.
- Esses critérios (de decisão) terão que ser aprovados e construídos à luz do dia. Tem que ir para o Conselho Nacional de Cultura para que não haja nenhuma intenção de dirigismo na condução desse processo. Estamos propondo um modelo de gestão compartilhada, público, transparente, ao acesso do controle social. É isso que nós queremos, não disponibilizar dinheiro público para o enriquecimento de dois ou três e pela apropriação de áreas da cultura em detrimento da grande maioria do povo brasileiro e dos produtores culturais do Brasil - rebateu o ministro.
Outra distorção apontada por Juca Ferreira é a falta de conhecimento da sociedade de que é o Estado quem patrocina a maioria das peças, filmes e exposições no Brasil. Ele disse que é preciso desmistificar a ideia de que é a empresa quem financia projetos, quando esta tem 100% de isenção fiscal ao bancar tal iniciativa. O Ministério estima que 90% das atividades culturais são pagas com dinheiro público, enquanto a iniciativa privada arca com somente 10% do total.
- Eu quero construir uma parceria público-privada que seja defensável em qualquer fórum. Ninguém sabe que o Museu do Esporte foi feito com dinheiro federal, da Lei Rouanet, porque não é dito isso. É preciso botar o dedo na ferida para que a gente possa construir uma parceria público-privada nos moldes do que a sociedade brasileira está madura para ter - disse.
Além dos fundos setoriais, o projeto prevê novas formas de captação, como a utilização de recursos de uma Loteria Federal da Cultura, que está sendo negociada com a Caixa Econômica Federal.
Finalmente, o Ministério propõe faixas diferenciadas de renúncia fiscal. Hoje, só são possíveis os percentuais de 30% ou 100% de renúncia. A proposta de projeto de lei sugere a inclusão de faixas de 60%, 70%, 80% e 90% de dedução do imposto.
Juca Ferreira espera que as mudanças sejam implementadas ainda este ano. Segundo ele, o projeto conta com a simpatia da maioria dos congressistas.
Ministério da Cultura disponibiliza nova Lei Rouanet para consulta por Gabriela Guerreiro, Folha Online
Matéria de Gabriela Guerreiro originalmente publicada na Folha Online em 23 de março de 2009.
O Ministério da Cultura vai disponibilizar a partir desta segunda-feira, em seu site na internet, o novo projeto da Lei Rouanet -que tem como objetivo alterar o atual modelo de financiamento para o setor cultural brasileiro.
O texto ficará disponível por 45 dias para consulta, depois será enviado para análise do Congresso Nacional. O ministro Juca Ferreira (Cultura) disse esperar a votação do texto pelo Legislativo ainda este ano.
Com duras críticas ao atual modelo da Lei Rouanet, Ferreira disse que o objetivo das mudanças é permitir que o financiamento das empresas privadas a atividades culturais não se restrinja a grandes produções artísticas nem ao eixo Rio de Janeiro-São Paulo, como ocorre no modelo atual.
O governo também quer acabar com a cobrança elevada dos ingressos para espetáculos culturais no país.
O ministro disse que metade dos recursos captados pela Lei Rouanet, atualmente, são repassados a apenas 3% dos produtores culturais. "Não há política pública que resista. Isso é dirigismo, tão perigoso quanto o dirigismo estatal. Quem paga o preço é a população brasileira. Artista novo que não é do gosto público tem dificuldades de ter acesso à Lei Rouanet", afirmou.
Renúncia Fiscal
A principal mudança diz respeito à renúncia fiscal das empresas que optarem por financiar projetos culturais. Hoje existem apenas duas faixas de isenção de Imposto de Renda para as empresas, de acordo com a lei: 30% ou 100%.
Pela proposta, haverá um escalonamento maior. O Ministério da Cultura vai criar outras quatro faixas de renúncia, de 60%, 70%, 80% e 90%. Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho, composto por governo e sociedade, de forma paritária, correspondente ao atual Cnic (Comissão Nacional de Incentivo a Cultura).
O conselho também vai poder interferir na faixa de renúncia, assim como verificar se a proposta de financiamento vai atender a projetos de diversas áreas culturais, com preços mais acessíveis para a população.
"Tem áreas da cultura que não têm acesso à lei porque interessa ao empresário financiar algo que dê retorno. A última palavra cabe à direção de marketing da empresa, isso tem que mudar", afirmou.
Pelo novo texto, o conselho vai definir anualmente, por meio de portaria, os critérios da renúncia, relacionando-os com cada faixa. Embora o projeto de lei não esclareça esses critérios, Ferreira, disse que a prioridade serão o preço do ingresso, o acesso ao espetáculo e sua diversidade cultural.
"Projetos de música popular brasileira têm hoje só 30% de renúncia. Por que? Não se justifica esse preconceito contra a música. Por que outras áreas têm 100% de renúncia? Os índices serão analisados mediante avaliação", disse.
Na opinião de Ferreira, a remodelação do atual modelo da Lei Rouanet vai impedir que recursos "adormecidos" não sejam aplicados anualmente pelo governo no setor cultura.
Fundo
O projeto também prevê mudanças no Fundo Nacional de Cultura, que passa a contar com recursos do Tesouro Nacional. Também haverá fundos setoriais de financiamento direto da cultura, como de memória e patrimônio, de cidadania e diversidade, artes e equalização.
O governo também que implementar um "Vale Cultura" no valor mensal de R$ 50, nos moldes do atual "Vale Refeição", que poderá ser utilizado no acesso a espetáculos de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, música e patrimônio cultural. Pelo projeto, o governo dará renúncia fiscal para 30% do seu valor, o empregador pagará 50% do valor e o trabalhador, 20%.
"Ao invés de alimentar o estômago, o Vale Refeição vai alimentar o espírito", disse o ministro.
Mapeamento da nova geração de artistas revela pouca ousadia por Fabio Cypriano, Folha de S. Paulo
Matéria de Fabio Cypriano originalmente publicada na sessão Acontece do jornal Folha de S. Paulo em 22 de março de 2009
Com exceções, como Kilian Glasner, Tiago Carvalho e o grupo Empreza, exposição mostra obras em formatos simples e fáceis
Após três anos, novamente o Itaú Cultural apresenta a mostra Rumos Artes Visuais, desta vez sob coordenação geral de Paulo Sergio Duarte e com o subtítulo "Linhas do Desejo".
Em seu formato, o Rumos é muito parecido com um salão de arte contemporânea, portanto uma reunião de trabalhos produzidos recentemente, que funcionam como registro instantâneo de uma geração que está por se afirmar.
A diferença notável é que ele conta com uma extensa equipe curatorial -são 12 pessoas além do coordenador-, o que deveria representar um esforço extra para um mapeamento significativo da produção atual.
Entretanto, se a nova produção de fato se reflete nas 72 obras da mostra, a geração que surge parece vir com problemas. Ousadia, que em geral é o esperado de quem não tem ainda amarras no circuito, é rara. Mas ela acontece, e curiosamente é mais visível num espaço fora da sede do Itaú Cultural, numa casa sete quadras distante, onde Kilian Glasner e Tiago Carvalho realizam seus trabalhos. Glaser destrói parcialmente o segundo andar do local, enquanto Carvalho monta no primeiro a "Galeria Boliche", repetindo uma experiência similar realizada na cidade de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais.
Frescor
Mesmo no prédio do Itaú, obras como "Itauçu", do grupo Empreza, de Goiânia, uma instalação complexa e misteriosa, fruto de performance realizada na abertura da mostra, trazem algum frescor ao conjunto.
Em sua maioria, contudo, os trabalhos parecem se encaixar em formatos simples e fáceis, prontos para o mercado. Realizados com receitas já conhecidas, muitas dessas obras parecem simples referências a algum nome já conhecido da cena contemporânea. Alguns vídeos lembram a poética de Cao Guimarães, outros trabalhos a apropriação de objetos cotidianos como ocorre com Marepe ou Rivane Neuenschwander.
Nem todos que usam esse tipo de procedimento, no entanto, são tão redundantes, como se observa com Marcelo Moscheta em "Estudo para Espaço", uma singela mas fascinante representação do céu com algodão e caixas de bombom.
Tem sido consenso em artigos de revistas especializados que o colapso financeiro mundial deve reposicionar os caminhos da arte atual, tornando-a mais livre e arrojada. A produção que se vê nessa edição do Rumos ainda está, definitivamente, querendo participar de um mundo que acabou e, pior, sem reflexão.
Mostra de arte brasileira não terá artistas nacionais por Fabio Cypriano, Folha de S. Paulo
Matéria de Fabio Cypriano originalmente publicada na sessão Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 20 de março de 2009
Exposição será reservada a estrangeiros que dialoguem com a cultura do país
O 31º Panorama da Arte Brasileira, que acontece em outubro, no MAM-SP, terá ainda projeto de residências artísticas para estrangeiros
Depois da polêmica Bienal do Vazio, no ano passado, que deixou um andar do pavilhão no Ibirapuera sem produções artísticas, a controvérsia do mundo das artes plásticas nacionais deste ano promete ser o 31º Panorama da Arte Brasileira do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), previsto para ser aberto no dia 10 de outubro.
Com curadoria de Adriano Pedrosa, 43, a mostra bienal não terá artistas brasileiros, ao contrário do que indica seu título, mas estrangeiros que estabeleçam algum diálogo com a cultura local ou estejam vinculados a um tipo de produção que ele considere brasileira.
"Minha primeira ideia foi organizar um panorama de arte latino-americana, que acabou amadurecendo nessa ideia de arte brasileira feita por estrangeiros. Esse projeto também reflete minha percepção de que a programação das instituições na cidade é majoritariamente com brasileiros", disse Pedrosa à Folha, na sede do MAM.
Criado em 1969 e transformado em evento bienal em 1995, o Panorama visava até então apresentar uma leitura da produção brasileira contemporânea, tendo sido organizado por curadores como Ivo Mesquita, em 1995, ou o cubano Gerardo Mosquera, em 2003, que agregou três estrangeiros à mostra, entre 19 artistas.
A proposta de não incluir artistas brasileiros significaria que a produção nacional anda fraca? "Estou flexibilizando uma noção ossificada de "arte brasileira", questionando-a. O "brasileiro" nesse contexto deixa de ser nacionalista. Parece-me pertinente, pois o Brasil e a arte brasileira sempre foram muito abertos", diz Pedrosa.
Residências
Outra inovação será a realização de residências artísticas para estrangeiros, como ocorreu na 27ª Bienal de SP (2006), na qual Pedrosa foi cocurador.
Assim como daquela vez, a Faap irá acolher os artistas em um edifício na praça Patriarca. Esse tipo de procedimento, contudo, teve início antes na carreira do curador: "O projeto de residências é algo que primeiro desenvolvi com a Luisa Lambri, uma italiana que fez fotografias de arquitetura brasileira, em 2003. É um bom exemplo de "arte brasileira", nesse sentido ampliado".
Pedrosa pretende selecionar cerca de 30 nomes para a mostra: "Meu objetivo é buscar artistas que estabeleçam uma relação mais profunda com a cultura brasileira, como o Superflex [da Dinamarca], que trabalhou com o guaraná Power, ou a [francesa] Dominique Gonzalez-Foerster, que já trabalhou com muitas referências nossas e vive no Rio".
Cerca de metade da seleção, ainda segundo Pedrosa, deve participar do programa com a Faap: "Nas residências, vamos convidar de dez a 15 artistas que potencialmente possam desenvolver uma relação com o país, não apenas para realizar uma obra para o Panorama mas para algo muito além disso. Trata-se assim de reunir artistas estrangeiros que já produzam "arte brasileira" e oferecer possibilidades para que outros também o façam".
Mais que polêmica, a proposta de Pedrosa é ambiciosa: é possível definir como brasileiro um trabalho de arte contemporânea, independentemente de quem o realize? Essa foi, afinal, uma das questões fundamentais dos modernistas brasileiros, que nunca conseguiram chegar a uma conclusão.