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novembro 25, 2019
Após exoneração de diretor, Associação de Amigos da EAV deixa administração do Parque Lage por Nelson Gobbi, O Globo
Após exoneração de diretor, Associação de Amigos da EAV deixa administração do Parque Lage
Matéria de Nelson Gobbi originalmente publicada no jornal O Globo em 22 de novembro de 2019.
Em nota, entidade afirma que Secretaria de Cultura não vem cumprindo 'com sua mínima obrigação contratual'. Estado não comenta
RIO — Em reunião na noite desta quinta-feira, após a publicação da exoneração de Fabio Szwarcwald da direção da Escola de Artes Visuais do Parque Lage , os integrantes do conselho da Ameav (Associação de Amigos da EAV) decidiram deixar a administração do equipamento. Por contrato firmado com a secretaria estadual de Cultura, no ano passado, a associação ficou responsável pelas despesas de pessoal e atividades na escola, cabendo ao Estado cuidar da limpeza, jardinagem e segurança do local. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio (Secec) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em nota emitida ontem, a Ameav detalhou as acusações de irregularidades contra a associação e o ex-diretor, ambos alvo de processo administrativo, após denúncias anônimas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O texto destaca que “diferentemente de outros equipamentos culturais do Estado, que se encontram notoriamente à míngua, graças à gestão da Ameav, a EAV tem hoje à sua disposição, em caixa, mais de R$ 1,2 milhão” e que a “secretaria de Cultura, por sua vez, não vem cumprindo regularmente com sua mínima obrigação contratual, qual seja, de prover a manutenção, segurança e limpeza do Parque Lage”.
O comunicado afirma que a pasta designa apenas dois vigilantes, no lugar dos 16 anteriores, e que foi preciso contratar funcionários autônomos para cuidar da limpeza. “Isso sim é uma irregularidade patente, que poderia dar ensejo a questionamentos quanto à probidade da gestão do senhor secretário de Cultura”. A nota também informa que uma assembleia dos associados será convocada para deliberar sobre a prestação de contas da atual gestão e a eleição de novos administradores para a Ameav.
— Queremos entregar a gestão com a prestação de contas finalizada e buscando a melhor solução para os funcionários — ressalta o advogado Marcelo Viveiros de Moura, presidente da associação. — Todas os integrantes do conselho são pessoas de reputação ilibada, que dedicavam seu tempo e esforços à Ameav por acreditarem no projeto. Foram feitas acusações gravíssimas, sem comprovação, e não queremos ter mais nossos nomes envolvidos neste tipo de situação.
Viveiros de Moura conta que chegou a falar com o secretário de Cultura, Ruan Lira, que discorda da forma como ele conduziu o processo que resultou na exoneração de Szwarcwald:
— Disse que ele tem todo o direito de ter na direção da EAV uma pessoa que seja de sua confiança, mas poderia ter agido de outra forma, sem atingir a reputação do Fabio e dos integrantes do conselho. Agora, a secretaria, que não estava cumprindo nem o mínimo acordado com a escola, terá que assumir a folha de 50 funcionários, a um custo de R$ 170 mil mensais. Espero apenas que a EAV não se transforme num novo Canecão.
Leia a nota da Ameav na íntegra
Tendo em vista as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre os motivos que levaram ao afastamento e posterior exoneração do diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage – EAV, Sr. Fabio Szwarcwald, pelo Sr. Secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Ruan Lira, o Conselho e a Diretoria da AMEAV acharam por bem fazer publicar esta Nota de Esclarecimento ao público em geral em particular aos professores, estudantes, artistas, funcionários e todas as pessoas e instituições que doaram recursos ou de outra forma contribuíram para a AMEAV na nossa gestão.
1. - As supostas irregularidades que foram fruto de alegadas denúncias anônimas ao Tribunal de Contas do Estado, utilizadas como justificativa para o afastamento do Sr. Fabio Szwarcwald, referem-se, em quase sua totalidade, a atos de gestão de recursos da AMEAV, uma associação sem fins lucrativos de direito privado cuja totalidade das receitas é oriunda de doações e do aluguel de espaços no Parque Lage com o único fito de manter e desenvolver a EAV, a mais reconhecida escola de artes do Brasil, que formou alguns do nossos mais relevantes artistas contemporâneos.
2. – A AMEAV não recebe um centavo que seja de recursos públicos, sendo toda a sua receita advinda da captação de recursos junto a pessoas e entidades privadas. Não obstante, por gerir um espaço público com o fito de prestar um serviço de interesse público, qual seja, a manutenção e desenvolvimento no Parque Lage de uma escola de artes visuais, a AMEAV, no âmbito de seu Acordo de Cooperação com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, mensalmente presta contas detalhadas de todas as suas receitas e de todos os seus gastos.
3. – A AMEAV, da mesma forma, como associação de direito privado que é não está sujeita em suas contratações às exigências impostas pela lei 8.666/93, que rege as licitações públicas, mas apenas, nos termos do Acordo de Cooperação firmado com a Secretaria de Cultura, a seguir os princípios constitucionais da imparcialidade, eficiência e economicidade, garantindo que está, sempre, fazendo o melhor uso dos recursos que dispõe com o único objetivo de manter e desenvolver a EAV como polo de cultura e das artes. E assim sempre foi feito.
4. – As supostas irregularidades encontradas (e alegadamente denunciadas anonimamente) depois de quase três anos de gestão da AMEAV são as seguintes:
(i) A primeira refere-se ao pagamento de vale-transporte e vale-refeição aos funcionários da Secretaria de Cultura locados na EAV. De fato, fizemos isso. Os funcionários, a grande maioria de renda modesta, ficaram sem receber seus salários do Estado do Rio de Janeiro por quatro meses, como fartamente noticiado à época, devido à crise fiscal pela qual passava (e ainda passa!) o Estado. A gestão da AMEAV, num gesto de preservação da dignidade humana e com o objetivo único de permitir o funcionamento da EAV normalmente, forneceu durante esse período vale-transporte e vale-refeição a esses funcionários, para que pudessem permanecer trabalhando. Essa questão está totalmente superada, na medida em que, nos termos do Acordo de Cooperação, tais funcionários foram totalmente absorvidos pela AMEAV e hoje recebem seus salários absolutamente em dia.
(ii) Uma outra suposta irregularidade teria sido o fato de termos feito um adiantamento de salário a uma funcionária que precisava de recursos emergencialmente, pois o filho estava enfermo, internado em um hospital. De fato, adiantamos à nossa funcionária o valor de R$ 2.800,00, que foi descontado de seu salário e encontra-se totalmente quitado. Mais uma vez, trata-se de ato humanitário, de gestão de pessoal e que em nada fere os princípios acordados com a Secretaria de Cultura em nosso Acordo de Cooperação.
(iii) A terceira suposta irregularidade diz respeito à renovação da concessão do bistrot que funciona dentro do Parque Lage. O atual concessionário é o mesmo que já estava lá quando celebramos o Acordo de Cooperação com a Secretaria de Cultura e reclamava uma dívida de R$ 180 mil da gestora anterior, relativa ao período em que havia estado fechado durante as Olimpíadas, quando o Parque Lage foi cedido à delegação da Grã-Bretanha. Essa dívida, vale dizer, origina-se da falta de pagamento pela Secretaria de Cultura de suas obrigações contratuais para com a antiga gestora. Numa negociação árdua, conseguimos do concessionário o perdão da dívida da antiga gestora e o aumento do valor da concessão de R$ 18.000,00 para R$ 30.000,00. Apenas a título de comparação, o Jardim Botânico está fazendo uma chamada de preços para o seu bistrot que usa por referência o valor de R$ 12.500,00. Não há dúvidas de que foram atendidos os princípios da transparência, eficiência e economicidade na renovação desse contrato.
(iv) Há ainda uma discussão sobre a ausência de anuência da Secretaria de Cultura para o funcionamento de uma loja de souvenires dentro do espaço do Parque Lage. Em primeiro lugar, o Sr. Fabio Szwarcwald era o funcionário da Secretaria lotado na EAV e não só anuiu como foi um entusiasta do projeto e, portanto, não há que se falar em falta de anuência. Ademais, o Acordo de Cooperação firmado com a Secretaria de Cultura não requer anuência para qualquer utilização de espaço no Parque Lage, mas apenas que tal utilização tenha por fim gerar recursos para a manutenção e desenvolvimento da EAV, o que é rigorosamente o caso.
(v) Finalmente, há um incômodo com certos contratos pequenos, do dia-a-dia da escola, como para compra de material de papelaria, firmados sem licitação ou procedimento análogo à mesma. Naturalmente, desde que a contratação obedeça aos princípios constitucionais estabelecidos no Acordo de Cooperação, como dito acima, não há qualquer irregularidade em uma associação privada comprar seus insumos de dia-a-dia e selecionar e contratar seus fornecedores de serviços diretamente, já que exatamente não está sujeita às normas da Lei 8.666/93, nem mesmo por analogia, como quer a Secretaria.
5. – O fato é que, diferentemente de outros equipamentos culturais do Estado, que se encontram notoriamente à míngua, graças à gestão da AMEAV, a EAV tem hoje à sua disposição, em caixa, mais de R$ 1,2 milhão. Além de manutenção da escola, compra de equipamentos de última geração e material de ensino de primeira qualidade, esse caixa vinha sendo utilizado em bolsas de estudo, exposições gratuitas, ciclos de palestras, visitas de escolas públicas às exposições, apresentações e tantas outras atividades que transformaram o Parque Lage em um dos espaços culturais mais vibrantes da Cidade. Apenas como exemplo, a exposição “Campo”, que apresentou trabalhos de ex-alunos consagrados da escola, recentemente encerrada, foi inteiramente patrocinada por um parceiro privado, sem qualquer custo para o erário e foi franqueada ao público gratuitamente. Foram mais de 40.000 visitantes à essa exposição, inclusive diversas excursões de escolas públicas.
6. – Quando assumimos a AMEAV, em plena crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, o Parque Lage ameaçava tornar-se a “cracolândia” mais bonita do Brasil, um novo Canecão. Hoje, as cavalariças estão reformadas e recebendo exposições de relevância internacional, temos um projeto pronto e aprovado de restauro do casarão e mais de R$ 1,2 milhão em caixa. É essa a gestão que está sendo questionada!
7. – A Secretaria de Cultura, por sua vez, não vem cumprindo regularmente com sua mínima obrigação contratual, qual seja, de prover a manutenção, segurança e limpeza do Parque Lage. Hoje, para toda a área do Parque Lage temos apenas dois vigilantes (eram 16!) e não fossem funcionários autônomos contratados pela AMEAV, não teríamos mais serviços de limpeza. Isso sim é uma irregularidade patente, que poderia dar ensejo a questionamentos quanto à probidade da gestão do senhor Secretário de Cultura.
8. – O Conselho e a Diretoria da AMEAV são formados por pessoas de indiscutível sucesso profissional em suas áreas de atuação e reputação absolutamente irrepreensível. São cariocas que, por puro diletantismo, dedicaram seu pouco tempo disponível para fazer com que um lugar tão icônico do Rio de Janeiro continuasse a formar os melhores artistas contemporâneos do Brasil e a ser um polo vibrante de cultura e de arte. Deveriam ganhar uma medalha por isso e não terem seu nome associado a supostas irregularidades, que não existem.
9. - O ataque público a reputações por questões políticas é um subterfúgio baixo. Se o Sr. Secretário quer assumir a gestão do Parque Lage (e, com isso, o caixa da AMEAV) que o faça, mas não dessa maneira.
10. – Nesse contexto, é com pesar que comunicamos aos artistas, professores, estudantes, doadores, funcionários e ao público em geral que iremos convocar uma assembleia dos associados da AMEAV para deliberar sobre: (i) a prestação de contas da atual gestão; e (ii) a eleição de novos administradores para a AMEAV.
Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2019
Conselho:
Marcelo Viveiros de Moura
Nelson Eizirik
Eugenio Pacelli Pires dos Santos
Gustavo Martins de Almeida
Alvaro Piquet Pessoa
George Kornis
Diretoria:
Marcelo Viveiros de Moura
George Kornis