Página inicial

Como atiçar a brasa

 


novembro 2019
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab
          1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
Pesquise em
Como atiçar a brasa:

Arquivos:
novembro 2019
outubro 2019
setembro 2019
agosto 2019
julho 2019
junho 2019
maio 2019
abril 2019
março 2019
fevereiro 2019
janeiro 2019
dezembro 2018
novembro 2018
outubro 2018
setembro 2018
agosto 2018
julho 2018
junho 2018
maio 2018
abril 2018
março 2018
fevereiro 2018
janeiro 2018
dezembro 2017
novembro 2017
outubro 2017
setembro 2017
agosto 2017
julho 2017
junho 2017
maio 2017
abril 2017
março 2017
fevereiro 2017
janeiro 2017
dezembro 2016
novembro 2016
outubro 2016
setembro 2016
agosto 2016
julho 2016
junho 2016
maio 2016
abril 2016
março 2016
fevereiro 2016
janeiro 2016
novembro 2015
outubro 2015
setembro 2015
agosto 2015
julho 2015
junho 2015
maio 2015
abril 2015
março 2015
fevereiro 2015
dezembro 2014
novembro 2014
outubro 2014
setembro 2014
agosto 2014
julho 2014
junho 2014
maio 2014
abril 2014
março 2014
fevereiro 2014
janeiro 2014
dezembro 2013
novembro 2013
outubro 2013
setembro 2013
agosto 2013
julho 2013
junho 2013
maio 2013
abril 2013
março 2013
fevereiro 2013
janeiro 2013
dezembro 2012
novembro 2012
outubro 2012
setembro 2012
agosto 2012
julho 2012
junho 2012
maio 2012
abril 2012
março 2012
fevereiro 2012
janeiro 2012
dezembro 2011
novembro 2011
outubro 2011
setembro 2011
agosto 2011
julho 2011
junho 2011
maio 2011
abril 2011
março 2011
fevereiro 2011
janeiro 2011
dezembro 2010
novembro 2010
outubro 2010
setembro 2010
agosto 2010
julho 2010
junho 2010
maio 2010
abril 2010
março 2010
fevereiro 2010
janeiro 2010
dezembro 2009
novembro 2009
outubro 2009
setembro 2009
agosto 2009
julho 2009
junho 2009
maio 2009
abril 2009
março 2009
fevereiro 2009
janeiro 2009
dezembro 2008
novembro 2008
outubro 2008
setembro 2008
agosto 2008
julho 2008
junho 2008
maio 2008
abril 2008
março 2008
fevereiro 2008
janeiro 2008
dezembro 2007
novembro 2007
outubro 2007
setembro 2007
agosto 2007
julho 2007
junho 2007
maio 2007
abril 2007
março 2007
fevereiro 2007
janeiro 2007
dezembro 2006
novembro 2006
outubro 2006
setembro 2006
agosto 2006
julho 2006
junho 2006
maio 2006
abril 2006
março 2006
fevereiro 2006
janeiro 2006
dezembro 2005
novembro 2005
outubro 2005
setembro 2005
julho 2005
junho 2005
maio 2005
abril 2005
fevereiro 2005
janeiro 2005
dezembro 2004
novembro 2004
outubro 2004
setembro 2004
agosto 2004
julho 2004
junho 2004
maio 2004
As últimas:
 

novembro 25, 2019

Após exoneração de diretor, Associação de Amigos da EAV deixa administração do Parque Lage por Nelson Gobbi, O Globo

Após exoneração de diretor, Associação de Amigos da EAV deixa administração do Parque Lage

Matéria de Nelson Gobbi originalmente publicada no jornal O Globo em 22 de novembro de 2019.

Em nota, entidade afirma que Secretaria de Cultura não vem cumprindo 'com sua mínima obrigação contratual'. Estado não comenta

RIO — Em reunião na noite desta quinta-feira, após a publicação da exoneração de Fabio Szwarcwald da direção da Escola de Artes Visuais do Parque Lage , os integrantes do conselho da Ameav (Associação de Amigos da EAV) decidiram deixar a administração do equipamento.  Por contrato firmado com a secretaria estadual de Cultura, no ano passado, a associação ficou responsável pelas despesas de pessoal e atividades na escola, cabendo ao Estado cuidar da limpeza, jardinagem e segurança do local. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio (Secec) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
 
Em nota emitida ontem, a Ameav detalhou as acusações de irregularidades contra a associação e o ex-diretor, ambos alvo de processo administrativo, após denúncias anônimas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O texto destaca que “diferentemente de outros equipamentos culturais do Estado, que se encontram notoriamente à míngua, graças à gestão da Ameav, a EAV tem hoje à sua disposição, em caixa, mais de R$ 1,2 milhão” e que a “secretaria de Cultura, por sua vez, não vem cumprindo regularmente com sua mínima obrigação contratual, qual seja, de prover a manutenção, segurança e limpeza do Parque Lage”.

O comunicado afirma que a pasta designa apenas dois vigilantes, no lugar dos 16 anteriores, e que foi preciso contratar funcionários autônomos para cuidar da limpeza. “Isso sim é uma irregularidade patente, que poderia dar ensejo a questionamentos quanto à probidade da gestão do senhor secretário de Cultura”. A nota também informa que uma assembleia dos associados será convocada para deliberar sobre a prestação de contas da atual gestão e a eleição de novos administradores para a Ameav.

— Queremos entregar a gestão com a prestação de contas finalizada e buscando a melhor solução para os funcionários — ressalta o advogado Marcelo Viveiros de Moura, presidente da associação. — Todas os integrantes do conselho são pessoas de reputação ilibada, que dedicavam seu tempo e esforços à Ameav por acreditarem no projeto. Foram feitas acusações gravíssimas, sem comprovação, e não queremos ter mais nossos nomes envolvidos neste tipo de situação.

Viveiros de Moura conta que chegou a falar com o secretário de Cultura, Ruan Lira, que discorda da forma como ele conduziu o processo que resultou na exoneração de Szwarcwald:

— Disse que ele tem todo o direito de ter na direção da EAV uma pessoa que seja de sua confiança, mas poderia ter agido de outra forma, sem atingir a reputação do Fabio e dos integrantes do conselho. Agora, a secretaria, que não estava cumprindo nem o mínimo acordado com a escola, terá que assumir a folha de 50 funcionários, a um custo de R$ 170 mil mensais. Espero apenas que a EAV não se transforme num novo Canecão.

Leia a nota da Ameav na íntegra

Tendo em vista as recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre os motivos que levaram ao afastamento e posterior exoneração do diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage – EAV, Sr. Fabio Szwarcwald, pelo Sr. Secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Ruan Lira, o Conselho e a Diretoria da AMEAV acharam por bem fazer publicar esta Nota de Esclarecimento ao público em geral em particular aos professores, estudantes, artistas, funcionários  e  todas as pessoas e instituições que doaram recursos ou de outra forma contribuíram para a AMEAV na nossa gestão.

1. - As supostas irregularidades que foram fruto de alegadas denúncias anônimas ao Tribunal de Contas do Estado, utilizadas como justificativa para o afastamento do Sr. Fabio Szwarcwald, referem-se, em quase sua totalidade, a atos de gestão de recursos da AMEAV, uma associação sem fins lucrativos de direito privado cuja totalidade das receitas é oriunda de doações e do aluguel de espaços no Parque Lage com o único fito de manter e desenvolver a EAV, a mais reconhecida escola de artes do Brasil, que formou alguns do nossos mais relevantes artistas contemporâneos.

2. – A AMEAV não recebe um centavo que seja de recursos públicos, sendo toda a sua receita advinda da captação de recursos junto a pessoas e entidades privadas. Não obstante, por gerir um espaço público com o fito de prestar um serviço de interesse público, qual seja, a manutenção e desenvolvimento no Parque Lage de uma escola de artes visuais, a AMEAV, no âmbito de seu Acordo de Cooperação com a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, mensalmente presta contas detalhadas de todas as suas receitas e de todos os seus gastos.

3. – A AMEAV, da mesma forma, como associação de direito privado que é não está sujeita em suas contratações às exigências impostas pela lei 8.666/93, que rege as licitações públicas, mas apenas, nos termos do Acordo de Cooperação firmado com a Secretaria de Cultura, a seguir os princípios constitucionais da imparcialidade, eficiência e economicidade, garantindo que está, sempre, fazendo o melhor uso dos recursos que dispõe com o único objetivo de manter e desenvolver a EAV como polo de cultura e das artes. E assim sempre foi feito.

4. –  As supostas irregularidades encontradas (e alegadamente denunciadas anonimamente) depois de quase três anos de gestão da AMEAV são as seguintes:

(i) A primeira refere-se ao pagamento de vale-transporte e vale-refeição aos funcionários da Secretaria de Cultura locados na EAV. De fato, fizemos isso. Os funcionários, a grande maioria de renda modesta, ficaram sem receber seus salários do Estado do Rio de Janeiro por quatro meses, como fartamente noticiado à época, devido à crise fiscal pela qual passava (e ainda passa!) o Estado. A gestão da AMEAV, num gesto de preservação da dignidade humana e com o objetivo único de permitir o funcionamento da EAV normalmente, forneceu durante esse período vale-transporte e vale-refeição a esses funcionários, para que pudessem permanecer trabalhando. Essa questão está totalmente superada, na medida em que, nos termos do Acordo de Cooperação, tais funcionários foram totalmente absorvidos pela AMEAV e hoje recebem seus salários absolutamente em dia.

(ii) Uma outra suposta irregularidade teria sido o fato de termos feito um adiantamento de salário a uma funcionária que precisava de recursos emergencialmente, pois o filho estava enfermo, internado em um hospital. De fato, adiantamos à nossa funcionária o valor de R$ 2.800,00, que foi descontado de seu salário e encontra-se totalmente quitado. Mais uma vez, trata-se de ato humanitário, de gestão de pessoal e que em nada fere os princípios acordados com a Secretaria de Cultura em nosso Acordo de Cooperação.

(iii) A terceira suposta irregularidade diz respeito à renovação da concessão do bistrot que funciona dentro do Parque Lage. O atual concessionário é o mesmo que já estava lá quando celebramos o Acordo de Cooperação com a Secretaria de Cultura e reclamava uma dívida de R$ 180 mil da gestora anterior, relativa ao período em que havia estado fechado durante as Olimpíadas, quando o Parque Lage foi cedido à delegação da Grã-Bretanha. Essa dívida, vale dizer, origina-se da falta de pagamento pela Secretaria de Cultura de suas obrigações contratuais para com a antiga gestora. Numa negociação árdua, conseguimos do concessionário o perdão da dívida da antiga gestora e o aumento do valor da concessão de R$ 18.000,00 para R$ 30.000,00. Apenas a título de comparação, o Jardim Botânico está fazendo uma chamada de preços para o seu bistrot que usa por referência o valor de R$ 12.500,00. Não há dúvidas de que foram atendidos os princípios da transparência, eficiência e economicidade na renovação desse contrato.

(iv) Há ainda uma discussão sobre a ausência de anuência da Secretaria de Cultura para o funcionamento de uma loja de souvenires dentro do espaço do Parque Lage. Em primeiro lugar, o Sr. Fabio Szwarcwald era o funcionário da Secretaria lotado na EAV e não só anuiu como foi um entusiasta do projeto e, portanto, não há que se falar em falta de anuência. Ademais, o Acordo de Cooperação firmado com a Secretaria de Cultura não requer anuência para qualquer utilização de espaço no Parque Lage, mas apenas que tal utilização tenha por fim gerar recursos para a manutenção e desenvolvimento da EAV, o que é rigorosamente o caso.

(v) Finalmente, há um incômodo com certos contratos pequenos, do dia-a-dia da escola, como para compra de material de papelaria, firmados sem licitação ou procedimento análogo à mesma. Naturalmente, desde que a contratação obedeça aos princípios constitucionais estabelecidos no Acordo de Cooperação, como dito acima, não há qualquer irregularidade em uma associação privada comprar seus insumos de dia-a-dia e selecionar e contratar seus fornecedores de serviços diretamente, já que exatamente não está sujeita às normas da Lei 8.666/93, nem mesmo por analogia, como quer a Secretaria.

5. – O fato é que, diferentemente de outros equipamentos culturais do Estado, que se encontram notoriamente à míngua, graças à gestão da AMEAV, a EAV tem hoje à sua disposição, em caixa, mais de R$ 1,2 milhão. Além de manutenção da escola, compra de equipamentos de última geração e material de ensino de primeira qualidade, esse caixa  vinha sendo utilizado em bolsas de estudo, exposições gratuitas, ciclos de palestras, visitas de escolas públicas às exposições, apresentações e tantas outras atividades que transformaram o Parque Lage em um dos espaços culturais mais vibrantes da Cidade. Apenas como exemplo, a exposição “Campo”, que apresentou trabalhos de ex-alunos consagrados da escola, recentemente encerrada, foi inteiramente patrocinada por um parceiro privado, sem qualquer custo para o erário e foi franqueada ao público gratuitamente. Foram mais de 40.000 visitantes à essa exposição, inclusive diversas excursões de escolas públicas. 

6. – Quando assumimos a AMEAV, em plena crise fiscal do Estado do Rio de Janeiro, o Parque Lage ameaçava tornar-se a “cracolândia” mais bonita do Brasil, um novo Canecão. Hoje, as cavalariças estão reformadas e recebendo exposições de relevância internacional, temos um projeto pronto e aprovado de restauro do casarão e mais de R$ 1,2 milhão em caixa. É essa a gestão que está sendo questionada!

7. – A Secretaria de Cultura, por sua vez, não vem cumprindo regularmente com sua mínima obrigação contratual, qual seja, de prover a manutenção, segurança e limpeza do Parque Lage. Hoje, para toda a área do Parque Lage temos apenas dois vigilantes (eram 16!) e não fossem funcionários autônomos contratados pela AMEAV, não teríamos mais serviços de limpeza. Isso sim é uma irregularidade patente, que poderia dar ensejo a questionamentos quanto à probidade da gestão do senhor Secretário de Cultura.

8. – O Conselho e a Diretoria da AMEAV são formados por pessoas de indiscutível sucesso profissional em suas áreas de atuação e reputação absolutamente irrepreensível. São cariocas que, por puro diletantismo,  dedicaram seu pouco tempo disponível para fazer com que um lugar tão icônico do Rio de Janeiro continuasse a formar os melhores artistas contemporâneos do Brasil e a ser um polo vibrante de cultura e de arte. Deveriam ganhar uma medalha por isso e não terem seu nome associado a supostas irregularidades, que não existem.

9. - O ataque público a reputações por questões políticas é um subterfúgio baixo. Se o Sr. Secretário quer assumir a gestão do Parque Lage (e, com  isso, o caixa da AMEAV) que  o faça, mas não dessa maneira.

10. – Nesse contexto, é com pesar que comunicamos aos artistas, professores, estudantes, doadores, funcionários e ao público em geral que iremos convocar uma assembleia dos associados da AMEAV para deliberar sobre: (i) a prestação de contas da atual gestão; e (ii) a eleição de novos administradores para a AMEAV.

Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2019

Conselho:
Marcelo Viveiros de Moura
Nelson Eizirik
Eugenio Pacelli Pires dos Santos
Gustavo Martins de Almeida
Alvaro Piquet Pessoa
George Kornis

Diretoria:
Marcelo Viveiros de Moura
George Kornis

Posted by Patricia Canetti at 12:38 PM