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agosto 9, 2018

Taxas ameaçam apagão nas artes, barrando mostras de Van Gogh, Picasso e Warhol por Isabella Menon e Pedro Diniz, Folha de S. Paulo

Taxas ameaçam apagão nas artes, barrando mostras de Van Gogh, Picasso e Warhol

Matéria de Isabella Menon e Pedro Diniz originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 9 de agosto de 2018.

Segundo autoridades da arte, Brasil pode volta à periferia do mercado de arte internacional se aeroportos não cederem

Entre uma garfada e outra no salmão servido num jantar em Amsterdã, o diretor do Museu Van Gogh, Axel Rüger, enrubescia em silêncio ao ouvir do repórter o assunto “exposição no Brasil”.

Uma das pessoas mais influentes na arte, Rüger parece descrente que a mostra do impressionista planejada para daqui a cinco anos no Masp saia do papel.

Mesmo com a boa vontade dos dois lados da negociação para montar a maior mostra do holandês no Brasil, todos estão de mãos atadas.

Uma nova interpretação por parte das concessionárias dos aeroportos de que obras de arte não têm valor cívico-cultural para a nação e que, por isso, precisariam ser sobretaxadas no armazenamento, ameaça não só a vinda de Van Gogh, último e mais vistoso capítulo da batalha travada desde a última SP-Arte, em abril, mas de todas as exposições estrangeiras marcadas para os próximos cinco anos.

Não é a primeira vez que Van Gogh quase chega a São Paulo. O Instituto Tomie Ohtake previa para 2019 uma mostra do artista, porém, o valor que seria desembolsado pelo empréstimo das telas não coube no orçamento. Agora, com as novas taxas cobradas pelos aeroportos que recebem a maior parte das obras importadas, o caro virou exorbitante.

Guarulhos, em São Paulo, Viracopos, em Campinas, e Galeão, no Rio de Janeiro, passaram a cobrar uma taxa de 0,75% sobre o valor da obra —antes, cobravam R$ 0,15 pelo quilo da peça guardada. A mudança ocorreu após o reajuste das tabelas de preço estipuladas pelo governo, em 2017.

De uma hora para a outra, as concessionárias entenderam que obras de arte não se encaixam numa tabela que prevê taxa pequena para eventos científicos, filantrópicos, esportivos e cívico-culturais, segmento no qual a arte sempre esteve. Ela passou, então, a se enquadrar em tabelas onerosas.

Esse modelo de cobrança, segundo diretores de museus e centro culturais, fará o Brasil voltar à periferia do circuito.

O presidente do Masp, Heitor Martins, calcula que, se trouxesse as 25 obras de Van Gogh que deseja para a mostra de 2023, teria de pagar R$ 28 milhões — o custo anual de operação do museu — só para guardar essas peças avaliadas em R$ 3,75 bilhões. Na regra antiga, gastaria R$ 5.000.

Martins diz ainda que outra mostra, a da alemã Gego, em 2021, pode não acontecer devido ao imbróglio, que vem obrigando instituições a recorrerem à Justiça para cumprir acordos com estrangeiros.

“O país vai na contramão da história e, colocando esses obstáculos, só reforça seu isolamento cultural”, desabafa.

Outra mostra com 300 obras de nomes como Picasso, Rembrandt e Warhol no Tomie Ohtake foi adiada.

As peças viriam do Albertina, museu de Viena forçado a rever sua programação por causa do Brasil.

Ricardo Ohtake, diretor da instituição, conta que entrará com uma liminar para não pagar R$ 350 mil por armazenagem, valor pedido pela nova taxação. Com esse documento, o custo cairá para R$ 800.

“É uma vergonha para o país. Trocamos seis vezes o plano alegando problemas técnicos. Quando expliquei que era por causa das taxas, [os austríacos] gargalharam, achando que estava escondendo algo.” Se as regras não mudarem, ele diz, “é melhor todos os museus fecharem as portas”.

Não sem antes sofrer saias justas, como a que o Instituto Moreira Salles passou ao trazer as imagens do fotógrafo Irving Penn do Metropolitan.

Ao chegarem, o museu foi taxado em R$ 82 mil. O único jeito de se livrar da tarifa era esperar uma liminar. Para isso, as obras dormiriam no aeroporto, o que foi vetado pelo museu nova-iorquino. Na segunda leva de fotografias, com o mandado de segurança, a remessa saiu por R$ 220.

A Bienal de São Paulo, no entanto, deixou que as primeiras obras a chegar para sua próxima edição ficassem no aeroporto. Era isso ou teria de arcar com R$ 720 mil em vez dos R$ 2.200 pagos após liminar.

“O novo aeroporto internacional do Brasil será o do Chile ou o da Argentina”, diz o produtor Marcello Dantas. Visando driblar as altas taxas que poderiam ser cobradas pelas obras do artista Ai Weiwei, alvo de uma retrospectiva na Oca, em outubro, as peças virão do Chile de caminhão.

Mas o problema está longe do fim. Há dois dias, diretores da concessionária GRU Airport se reuniram com Marcio Candido, despachante especializado em logística de transporte de bens de culturais, para discutir uma saída.

“Eles dizem que cívico-cultural é um evento relacionado à pátria”, diz Candido. Dessa forma, insistem que obras não têm “valor patriótico” e que a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, precisa esclarecer o termo “cívico-cultural”.

Mas assessores dessa agência do governo dizem que não cabe ao órgão interpretar a expressão. Em nota, o GRU Airport afirmou que "não há tabela específica que trate de armazenamento de obras de arte em aeroportos, e que houve um enquadramento adequado das cargas que devem ser beneficiadas por uma tabela específica". Segundo a Secretaria da Aviação Civil, destrinchar essas dúvidas pode demorar até um ano.

O Ministério da Cultura e o Ministério dos Transportes criaram um grupo para discutir o tema. O ministro da Cultura, Sergio Sá Leitão, teme que o impasse contamine projetos na Lei Rouanet.

“Estaríamos subsidiando as receitas das concessionárias com os recursos dos contribuintes”, afirma o ministro.

A produtora cultural Ana Helena Curti também participou das primeiras reuniões em Brasília. Ela chama de loucura o entendimento de que exposições não seriam cívico-culturais. “Se a cultura do país não é cívica, o que pode ser?”

Na visão dela, “a arte briga contra o tempo, porque conseguir liminares é caro e produtores pequenos não aguentariam os custos do trâmite”.

Também enfrentando dificuldades financeiras, concessionárias, como a de Viracopos, que entrou com pedido de recuperação judicial, continuam cobrando altas taxas. A empresa entende que exposições têm fins lucrativos por cobrar entrada do público.

A Rio Galeão, por sua vez, afirma respeitar o entendimento sobre o que é evento cultural, por isso, não cobrou a taxa maior pelas obras da mostra “100 Anos de Arte Belga”, em junho. Porém, as da SP-Arte, em abril, foram consideradas pela empresa como objetos de cunho comercial.

Sob condição de anonimato, uma funcionária disse que, se Van Gogh baixasse no Rio, passaria pagando a menor taxa.

Leia na íntegra o posicionamento do GRU Airport:

"O GRU Airport esclarece que não há qualquer tabela específica que trate de armazenamento de obras de arte em aeroportos e que não houve alteração de interpretação de tabelas de armazenamento previstas no Contrato de Concessão, mas sim, o enquadramento adequado das cargas que devem ser beneficiadas por uma tabela específica –tarifa incidente sobre o peso da mercadoria (Tabela 9), aplicável a casos excepcionais, isto é, que atendam cumulativamente a 2 requisitos: (i) ingressem no País em regime de admissão temporária (regime que é autorizado pela Receita Federal e exige que a carga retorne ao exterior após um prazo específico) e (ii) destinem-se a eventos de natureza científica, esportiva, filantrópica ou cívico-cultural. As tarifas previstas na Tabela 9 são substancialmente baixas e devem ser aplicadas nas situações excepcionais definidas no Contrato de Concessão, nos termos da política pública que as instituiu. Esse entendimento já foi, inclusive, corroborado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Veja Ofício anexo. A regra tarifária prevista no Contrato de Concessão para importação e armazenamento de qualquer bem é um percentual do valor do bem. Isso porque o risco associado ao armazenamento está diretamente ligado ao seu valor, cabendo observar que, em caso de dano ou avaria a uma obra de arte durante o período de armazenagem (em que o aeroporto se torna fiel depositário daquela obra) existe a possibilidade do importador ser ressarcido por sua própria seguradora, mas esta terá o direito de acionar o aeroporto pelos prejuízos sofridos (ação de regresso). Em outras palavras, o risco e o custo são do aeroporto. É importante ressaltar que o aeroporto não é a única alternativa para desembaraço e armazenamento de cargas. O importador tem a alternativa de fazê-los em um EADI (Estação Aduaneira do Interior)."

Posted by Patricia Canetti at 3:32 PM