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janeiro 30, 2012

Bienal tem contas bloqueadas por inadimplência por Fabio Cypriano, Folha de S. Paulo

Bienal tem contas bloqueadas por inadimplência

Matéria de Fabio Cypriano originalmente publicada na Ilustrada da Folha de S. Paulo em 27 de janeiro de 2012.

Processo da Controladoria Geral da União constatou uso irregular de verbas públicas no total de R$ 32 mi

Fundação Bienal acionou a Justiça para resolver o caso; próxima edição da mostra, prevista para setembro, pode ser adiada

Apesar de ter cerca de R$ 11 milhões em caixa, a Fundação Bienal ligou o botão de alarme em relação à realização da 30ª Bienal de São Paulo, cuja abertura está prevista para o dia 7 de setembro.

Motivo: desde o dia 2 de janeiro as contas da instituição estão bloqueadas pelo Ministério da Cultura (MinC) por inadimplência.

"A realização da Bienal está correndo risco, justo agora que estávamos com tudo para fazer uma mostra memorável, já que o curador foi selecionado com dois anos de antecedência e 80% do orçamento está garantido", disse, anteontem, Heitor Martins, presidente da Bienal.

A inadimplência foi decretada devido a um processo da Controladoria Geral da União, que teve início em abril de 2009 (veja quadro ao lado).

Ele apontava irregularidades em 13 processos da Bienal, ocorridos entre 1999 e 2006, nas gestões de Carlos Bratke e Manoel Francisco Pires da Costa.

No total, a Bienal teria feito mau uso de verbas públicas no total de R$ 32 milhões, o que foi noticiado pela Folha na época. É de praxe que entidades inadimplentes tenham as contas bloqueadas pelo MinC.

"Em 2009 eles nos pediram esclarecimentos sobre esses processos e nós fornecemos. No ano passado, chegamos a devolver ao MinC cerca de R$ 700 mil, porque foi alegado que, em 1999, foi consertado o telhado da Bienal sem que a verba estivesse liberada", conta Martins.

Procurado pela Folha, o Ministério da Cultura não respondeu até o fechamento desta edição.

BIENAL EM RISCO

A Fundação Bienal entrou com petição na Justiça Federal solicitando a revisão do caso e espera resolver o problema rapidamente.

"Se não conseguirmos reverter até meados de fevereiro, a situação fica complicada. Já tivemos que atrasar o início de ações do educativo. Enquanto eles analisam o passado, estão inviabilizando o presente", diz Martins.

A 30ª Bienal, com curadoria do venezuelano Luis

Pérez-Oramas, tem um orçamento de R$ 30 milhões aprovado pelo MinC.

"Pela nossa experiência, sabemos que podemos realizá-la com menos, algo em torno de R$ 27 milhões, sendo R$ 22 milhões com dinheiro incentivado e R$ 5 milhões de recursos próprios", diz o presidente da Bienal -a quantia bloqueada é a que tem incentivo. "Mas só com R$ 5 milhões teremos que adiar a mostra", conclui Martins.

Posted by Patricia Canetti at 12:35 PM