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setembro 17, 2009
Minas dá benefício a suspeito de sonegação por Breno Costa e Mario Cesar Carvalho, Folha de S. Paulo
Matéria de Breno Costa e Mario Cesar Carvalho originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 17 de setembro de 2009.
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O governo de Minas concedeu um benefício de cerca de R$ 20 milhões ao empresário e mecenas Bernardo Paz, devedor do Estado e réu numa ação judicial em que é acusado de participar de um esquema de fraudes fiscais que resultou num prejuízo de R$ 74,7 milhões ao governo mineiro.
Paz criou em 2004 o Centro de Arte Contemporânea de Inhotim, em Brumadinho (60 km de BH). É o mais importante centro cultural de arte contemporânea do país, com um acervo que inclui artistas como Hélio Oiticica (1937-1980), Cildo Meireles e Matthew Barney.
Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, duas siderúrgicas de Paz se beneficiaram de um esquema de sonegação de impostos. O suposto esquema envolvia empresas fantasmas, laranjas e o uso de notas falsas para pagar menos ICMS.
Ele foi indiciado pela polícia sob suspeita de formação de quadrilha e fraude fiscal. Num estágio posterior, o Ministério Público excluiu o crime de formação de quadrilha por considerar que não havia provas.
Os advogados de Paz disseram à Folha que não consideram que seu cliente seja réu, já que não lhe foi dado o direito de se defender. O empresário também é cobrado na Justiça pelo Estado de Minas por dívidas de R$ 8,2 milhões de impostos.
Negócio da China
O governo mineiro acertou com o Instituto Cultural Inhotim, que gerencia o centro e cujo conselho de administração é presidido por Bernardo Paz, a construção de um centro de convenções orçado em R$ 19,6 milhões. O prédio ficará ao lado do centro cultural.
Para isso, o instituto doou ao governo de Minas, em dezembro passado, um terreno de 25 mil m2, avaliado em R$ 20 mil. Mas a doação veio acompanhada de uma série de condicionantes -entre elas, que o governo construirá o centro e entregará a administração do espaço ao próprio Inhotim.
"É um negócio da China", afirma Maria Sylvia Zanella di Pietro, professora da Faculdade de Direito da USP e uma das maiores especialistas em direito público no Brasil.
Ela e Carlos Ari Sundfeld, professor da PUC-SP, dizem que há uma irregularidade na doação. Na interpretação dos dois, o negócio precisaria ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas, como determina a Constituição do Estado, já que se trata de doação que implica gastos para o governo.
Para erguer o centro, o Estado firmou dois convênios com o Ministério do Turismo, que entra com R$ 14,6 milhões, enquanto o governo mineiro dá contrapartida de R$ 5 milhões.
O TCU (Tribunal de Contas da União), que audita recursos federais, decidiu que o centro não poderá ser administrado por uma entidade privada. O governo de Minas já entrou com recurso para que o TCU mude de posição.
Não é exatamente por falta de recursos que Paz fez o acordo com o governo Aécio. Ele é sócio de mais de 20 empresas e o maior produtor independente de ferro-gusa do país, segundo sua assessoria.
As duas siderúrgicas acusadas de fraudar o governo mineiro (Itasider e MGS) têm capital social de R$ 35,1 milhões e R$ 4,76 milhões, respectivamente. O centro cultural Inhotim vale US$ 200 milhões (R$ 365 milhões), de acordo com a assessoria de Paz.
O maior comprador
Desde que decidiu investir em arte contemporânea, nos anos 1980, Paz tornou-se o maior comprador desse mercado, posto que tomou do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira.
O braço financeiro do Instituto Cultural Inhotim é uma empresa chamada Horizontes. Ela era dona do terreno onde será erguido o centro de convenções até três meses antes da doação ao Estado. A Horizontes é controlada por uma offshore chamada Vine Hill Financial, criada nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe. Offshore é um tipo de empresa que funciona em paraíso fiscal para pagar menos impostos e para dificultar que as autoridades saibam quem são os seus proprietários.
Foi outra empresa de fora do Brasil, a Flamingo Investment Fund, aberta nas Ilhas Cayman, que fez os maiores aportes financeiros na Horizontes.
Em menos de dois anos, a Flamingo emprestou US$ 126,4 milhões (R$ 231 milhões) à Horizontes, cujo capital é de R$ 650 mil (350 vezes menos que o valor emprestado). Dois especialistas em direito financeiro ouvidos pela Folha dizem que o dinheiro emprestado deve ser do próprio Paz.
Não dá para saber se todo esse valor foi investido em arte e no centro cultural. Se o recurso foi para comprar obras de arte, é um dos maiores investimentos privados já feitos no Brasil, similar apenas aos recursos usados para comprar a coleção do Masp, em 1947. O acervo do MAM (Museu de Arte Moderna) de São Paulo, o principal do país em arte contemporânea, é avaliado em US$ 37 milhões.
A razão dessas matérias contra a Coleção Bernardo Paz em Inhotim encontra-se em alguns pontos:
1. É possível que se a Coleção estivesse instalada em Tremembé (SP) e não em Inhotim (MG) seria tratada de modo diferente.
2. Se a coleção tivesse sido construída e cedida em comodato para um órgão público, com o ônus no orçamento público que isso acarretaria, e não tivesse sido objeto de um pesado investimento patrimonial num ambiente exemplar e com edificações igualmente exemplares para abrigar as obras seria tradada de forma diferente como o são as diversas coleções cedidas a museus em São Paulo e no Rio de Janeiro. Lembro que a cessão em comodato não é doação, transfere-se ao órgão mantenedor todos os ônus de preservação, conservação e proteção (segurança) decorrentes da existência da coleção e conserva-se o direito de propriedade e de herança sobre o patrimônio cedido.
3. Por último, e talvez o mais importante, se o Centro de Inhotim e sua coleção tivessem sido construídos com recursos oriundos dos tesouros
> públicos por meio de renúncia fiscal, as chamadas leis de "incentivo à cultura" e ocupassem terrenos e prédios públicos, talvez não estivessem sendo atacados. Isenções fiscais das quais gozam todos os jornais na compra do papel usado na sua impressão (incentivo que, diga-se de passagem, sou a favor de ser mantido e por muito tempo num país de analfabetos, a começar pelo analfabetismo da elite).
Digo e repito, qualquer país do mundo teria orgulho de possuir um Centro de Arte como Inhotim. Os ingleses se orgulham, e com razão, do British Museum, no qual parte significativa do acervo foi saqueada de colônias e por ocasião de ocupações militares e transportada como butim. Os franceses, igualmente com razão, se orgulham da sua place de La Concorde que ostenta um obelisco
egípcio que não foi comprado, bem como de parte significativa do Museu do Louvre que foi obtido da mesma forma que aquela de Londres. Aqui são certos brasileiros que tomam a iniciativa de derrubar uma iniciativa exemplar no campo da arte como Inhotim. Deveríamos estar torcendo para que todas as instâncias públicas se envolvessem nesse projeto para apoiá-lo e garantir sua continuidade.
Ainda por causa de Inhotim, rogo, que não me venham dar lições de como funciona o capitalismo. Sei disso desde os quatorze anos de idade. Mais
tarde li e estudei "O Capital" com um grupo de amigos que conservo até hoje, militei contra a ditadura e paguei por isso, não o preço tão alto quanto os que foram torturados e/ou assassinados. Por isso não me venham convencer que o dinheiro de Bernardo Paz é mais "sujo" que o do Rockfeller que deu a partida na construção do MOMA, o do Simon Guggenheim ou o do Paul Getty.
Qualquer adolescente que se inicia no estudo da psicanálise sabe o significado que Freud dava ao dinheiro.
Por que até hoje nenhum desses jornais que atacam Inhotim fez uma reportagem sobre o Museu de Arte de Brasília? Vai aqui, de graça, uma dica de pauta. Trata-se da capital da república que
vai completar cinquenta anos em 2010. Diz-se que se trata da capital de um país com mais de oito milhões de quilômetros quadrados, cento e oitenta milhões de habitantes, décima economia do mundo. Onde está o Museu de Arte de sua capital? No antigo Clube das Forças Armadas, depois transformado em "Casarão do Samba", e, em 1985, transformado em Museu de Arte. Ficava num lugar ermo à beira do lago Paranoá. Agora este sítio está habitado por um conjunto hoteleiro de arquitetura pífia, muito semelhante a esses prédios de nouveaux riches com colunatas e coluninhas, cujos prédios, entre outros nomes, foram batizados de Fort Lauderdale e Key Biscayne. Por Brasília, passaram treze
presidentes desde sua fundação (para não falar dos dois interregnos de Ranieri Mazzili e da tróica de ministros militares) entre democratas e
ditadores, intelectuais e um operário. Onde estará o museu de arte da capital do Brasil ao completar cinquenta anos? No mesmo lugar: no antigo Clube das Forças Armadas. Acervo existe para dar início a um museu de verdade, além daquele, razoável mas mais que modesto que se encontra no museu; basta consultar as listas de obras que se encontram em posse e propriedade de instituições como o Banco Central, a Caixa Econômica Federal, e outros órgãos públicos. Depois seria traçar uma política correta de
aquisições (como Bernardo Paz). Por que não lançar um concurso público internacional de
arquitetura para o futuro museu de arte de Brasília agora? Peço isso para que meus tetranetos não paguem o mesmo mico que estou pagando.
Por que não fazer uma matéria sobre o Museu de Arte de Brasília e os 50 anos da capital em vez de atacar o que dá certo? Só existem três instituições de arte que funcionam efetivamente no país como deveriam: a Pinacoteca do Estado de São Paulo, Inhotim e o Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. Todo o resto está devendo, alguma coisa - uns muito, outros menos -, mas está.
Paulo Sergio Duarte
Concordo com Paulo Sergio Duarte.
Se Inhotim fosse em São Paulo, o tratamento provavelmente seria outro.
E não há mais inocência desde que Adão e Eva comeram daquele fruto da árvore do "conhecimento do bem e do mal".
O que seria dos museus e coleções do Brasil sem Assis e Gilberto Chateaubriand, Matarazzo e outros pouquíssimos que tomaram iniciativas pessoais em favor da arte?
Preferem que nossas coleções sejam vendidas para Houston? Que "Tropicália" esteja na Tate Modern? Que "Abaporu" esteja em um museu de um milionário na Argentina?
Que país é esse!
Gedley Belchior Braga