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agosto 21, 2009
Para Juca, sucessão não afeta MinC por Jotabê Medeiros, O Estado de S. Paulo
Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no Caderno 2 do jornal O Estado de S. Paulo, em 21 de agosto de 2009.
Ministro, em entrevista ao Estado, disse confiar que ex-ministro Gilberto Gil não vai sair candidato e critica o próprio partido
Na quarta-feira à tarde, na sede da Funarte, nos Campos Elísios (centro de São Paulo), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, encontrou-se com artistas e produtores de artes cênicas e anunciou que o texto da nova Lei Rouanet já está pronto, na Casa Civil, esperando pareceres da área financeira do governo. Segundo Ferreira, o projeto pretende "inverter a equação" que vigora atualmente no incentivo à cultura - em vez de 80% dos recursos saírem via renúncia fiscal e 20% serem pelo orçamento direto, serão 80% para o Fundo Nacional de Cultura.
Também declarou que sua gestão está apoiando "o processo de revitalização da Bienal de São Paulo". Atualmente, a diretoria da bienal está impedida de tomar posse por conta de uma decisão da Curadoria de Fundações do Ministério Público do Estado de São Paulo. "Não há a possibilidade de a gente ver a decadência desse evento. Com a Bienal de Veneza, é um dos mais importantes do planeta, é o maior evento globalizado de artes do País."
Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, também falou ao Estado sobre a possibilidade de a ex-senadora do PT Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, sair candidata à Presidência da República pelo seu partido. "O PV não está à altura de Marina", afirmou.
O ministro considerou que não há ameaça à estabilidade do Ministério da Cultura com a eventual candidatura dela e de Gilberto Gil como seu vice. Primeiro, ele não acredita na candidatura de Gil. Como ele é um ministro verde, ficaria numa situação difícil na pasta - o PT de São Paulo já insufla nomes para uma eventual substituição, como os de Sergio Mamberti e Angelo Vanhoni. Mas as críticas do ministro ao próprio partido mostram que ele está mais fechado com a candidatura de Dilma Rousseff (PT).
Ferreira veio a São Paulo para anunciar recursos extraordinários de R$ 18,4 milhões para editais de fomento às artes em todo o País pela Funarte. Disse que sua ambição, em relação à cultura, é fazer com ela "o deslocamento de algo insignificante em algo central no processo de desenvolvimento".
Ferreira falou para uma plateia que incluía o maestro John Neschling; o diretor do Instituto Tomie Ohtake, Ricardo Ohtake; e dirigentes de associações artísticas, como Eduardo Barata (APTR-RJ) e Ney Piacentini (Cooperativa Paulista de Teatro).
Eis alguns dos principais pontos da entrevista:
REFUNDAÇÃO
"O partido tem que ser refundado, não está à altura de Marina. O PV perdeu bastante dos nossos vínculos com os princípios e os programas do partido."
JUNTOS NO PALANQUE
"Depende (o apoio dele a Marina). Se significar uma fissura na luta pela inclusão social e a luta contra a desigualdade e a questão da sustentabilidade, não apoio. (A sustentabilidade) tem que ser articulada com outras demandas humanas. Os ambientalistas não podem ter uma postura da luta por uma causa tão transcendental que substitua as outras."
CHICO MENDES
"A saída da Marina não tem a ver com o (convite do) Partido Verde. Há um precedente histórico: pouco antes de ser assassinado, Chico Mendes estava trocando o PT pelo PV. Não foi o convite que foi a motivação da saída dela, mas as próprias preocupações ambientais dela."
GILBERTO GIL
"Conversei com ele ontem à noite. Não vai sair como vice (Fui ver um filme de ficção chamado Besouro, que tem a música dele como trilha sonora. Nos encontramos e conversamos. O filme trata de um lendário capoeirista que havia na Bahia. Diziam até que tinha a propriedade de se tornar invisível, o Besouro. Fiquei bastante satisfeito com o filme e com a música dele). Ele tem a mesma posição que eu: Gil teme que a candidatura de Marina signifique uma ruptura entre a luta pela inclusão social e a luta pela sustentabilidade. A luta ambiental, na política, também tem de desenvolver alianças. Ele não me autorizou a dizer isso, mas prefere que a luta ambiental se realize dentro de um processo crítico."
ALIANÇAS
"Alguns setores do Partido Verde preferem alianças com os tucanos. Eu prefiro o compromisso com as lutas sociais. Mas esse não é o principal problema. Hoje, o fisiologismo está presente dentro do PV, e a ação política parte dos quadros mais fisiológicos do partido. O aparato de poder está nas mãos dos que têm uma tendência fisiológica."
TROCA DE PARTIDO
"Essa é mais a vontade do desejo de alguns do que a realidade (Juca Ferreira deixar o PV para filiar-se ao PT). Ou eles têm poder adivinhatório, ou então é um convite. Ou é apenas a manifestação do desejo, como eu acredito."
OLHO NO OLHO
"Eu olhei bem no olho dela e perguntei: você é capaz de abdicar da luta pela redução das desigualdades? E ela me respondeu: Você acha que eu sou maluca? O que ela fez até agora? Ela queria trabalhar a agenda ambiental fora do PT. E foi ela mesma quem disse que o PV precisa ser refundado programaticamente. A senadora não demonstra intenção de romper com as preocupações sociais dela."
FERNANDO GABEIRA
"Gabeira está entre ser candidato ao Senado ou ao governo do Rio de Janeiro. Eu disse a ele que se ele for candidato ao governo, será usado como uma escada para a oposição, e que eu preferia que fosse candidato ao Senado. No Senado, ele pode cumprir um papel político de maior grandeza."
VICE NA CHAPA
"O Partido Verde tem um minuto de TV, tem de buscar alianças (para fazer campanha efetiva na televisão). Então, não acredito que Gabeira queira ser vice."
Funarte recebe recursos, mas artistas pedem regularidade
Governo anuncia suplementação de verba de R$ 18,4 milhões para a fundação
O "risorgimento" da Funarte, um dos compromissos assumidos pelo ministro da Cultura já em sua posse, parece estar ensaiando os primeiros passos. Anteontem, com os recursos de R$ 18,4 milhões adicionados aos editais de artes, já são R$ 36,2 milhões repassados à instituição na gestão de Sérgio Mamberti.
"Para subir a escada, é preciso subir o primeiro degrau. E depois outro, e mais outro", disse Juca Ferreira. A estratégia de conta-gotas, no entanto, não agrada a alguns dirigentes teatrais. "Por que nós todos não nos unimos numa grande causa, maior e mais efetiva, em torno da aprovação da PEC 150, por exemplo?", sugeriu Ney Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro, discursando para os colegas na Funarte. O ministro concorda com a ação coletiva, mas sugeriu que as próprias entidades enviem mensagens ao Congresso, onde está o projeto, e ao presidente, pedindo apoio à aprovação.
A PEC 150 é uma proposta de emenda constitucional que garante, na própria Constituição brasileira, e que fixa o patamar das receitas para a cultura em pelo menos 2% do Orçamento da União. "Atualmente, está em menos de 0,6%", revelou Juca Ferreira. "É algo em torno de 0,58%."
O ministro também disse que está tendo conversas com o presidente Lula buscando medidas para diminuir o impacto da fuga de patrocinadores da Lei Rouanet. "Com o retraimento do empresariado, é preciso agir, para minorar os impactos da crise na nossa área", afirmou. Ele disse que a Petrobrás, o principal patrocinador da área estatal, deve anunciar a retomada dos investimentos na cultura com um grande pacote nos próximos dias, apesar da queda drástica do preço do petróleo no mercado, que afetou o lucro.
Ferreira espera que o debate em torno da nova Lei Rouanet, agora que considera ter aparado as principais arestas do texto, corra com menos passionalismo durante o trâmite na Câmara. Segundo Alfredo Manevy, secretário executivo do Ministério, um dos mecanismos que haverá no novo texto diz respeito ao equilíbrio dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura: "O Fundo nunca poderá ter menos recursos do que a renúncia fiscal, isso é um ponto-chave."
Manevy disse que os temores de dirigismo cultural não têm fundamento. "Não há antecedentes nem razão alguma para se desconfiar que o governo Lula esteja preocupado em molestar estética ou politicamente os artistas, é um governo republicano, democrático."
Ele concorda que alguns textos podem dar margem a esse tipo de ação. "Para tanto, é preciso produzir vacinas. Mas qual é a principal vacina? São os próprios critérios da nova legislação, que vai qualificar as decisões dos departamentos de marketing. Os critérios que vamos adotar regulam o próprio Estado e as relações dentro do novo sistema de fomento."
O governo também diminuiu as críticas em relação ao setor privado no incentivo cultural. Em vez do confronto, quer seduzir os orçamentos que hoje são destinados aos departamentos de marketing por meio de atrativos financeiros, buscando uma "parceria de fato".
Funciona assim: o governo investirá dinheiro do Fundo Nacional de Cultura em produções que tenham viabilidade comercial. O lucro dessas produções realimentará o próprio fundo, e dará suporte a outras atividades que não tenham visibilidade de mercado. A renúncia fiscal sem contrapartida não é mais considerada uma boa política cultural pelo MinC.
O Vale Cultura também foi objeto de debate. Juca Ferreira acha "antidemocrático" que se faça restrição a produtos culturais populares na adoção do mecanismo.
VAI A PLENÁRIO LEI QUE TIRA TAXAS DA ARTE
SUPER COMPLICADO: O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, garantiu ontem que finalmente vai a plenário o Projeto de Lei Complementar que altera a LC nº 128/2008. A nova proposta desfaz alteração realizada em dezembro do ano passado, a chamada Super Simples, que passou a tributar mais pesadamente produtores culturais. O Ministério da Cultura disse que o projeto agora vai tramitar em regime de urgência.