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junho 19, 2009
Em busca da eficiência por Alessandra Duarte, O Globo
Matéria de Alessandra Duarte originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 17 de junho de 2009.
Diretores de espaços culturais estaduais defendem projeto de gestão da rede por OSs
Se Daniel Dias, diretor do Teatro João Caetano, usar mais lâmpadas no teatro do que previu no início do ano, é capaz de ter que abrir uma licitação. Uma cena menos burocrática, com mais agilidade para ações do cotidiano como esta, é o que diretores dos espaços culturais do estado acreditam que pode vir com a aprovação do projeto de lei de transferência de gestão da rede cultural estadual a organizações sociais (OS). Idealizado pelo governo estadual em fevereiro, o projeto 1.975/2009 vai entrar hoje na pauta de votação da Assembléia Legislativa (Alerj). Na semana passada, o Teatro Municipal foi pinçado do projeto pelo Executivo estadual, para que o modelo das OSs seja primeiro experimentado em espaços de menor porte da rede, aqueles que fazem parte da estrutura da Funarj, como os teatros João Caetano e Villa-Lobos, a Casa de Cultura Laura Alvim e a Sala Cecília Meireles.
Para o diretor do João Caetano, o modelo das OSs vem para agilizar a administração.
Mais agilidade para captação de recursos
— Como gestor, percebo que a ação estatal às vezes não acompanha as necessidades do dia a dia dos vários setores, como o cultural. Para você realizar uma determinada ação, como adquirir mais lâmpadas, por exemplo, é preciso trabalhar com certos mecanismos da administração pública atual que às vezes não correspondem à urgência da situação. É o caso de tarefas de manutenção do teatro, aquisição de material, gestão de pessoal. Às vezes as coisas são lentas por causa de fiscalização, mas por outro lado isso pode engessar nossas ações também — afirma Dias, destacando que as OSs já começaram a ser utilizadas em outros estados do país. — É algo novo, com características próprias para cada estado, então recebemos dessas várias experiências referências tanto positivas quanto negativas, porque não há um modelo único. Além disso, é natural que as mudanças tragam incertezas, principalmente para os funcionários, ou um receio de que o estado se ausente da cultura. Mas acho que tudo é uma questão de negociação, de todas as partes envolvidas serem ouvidas e se sentirem presentes na lei. Tem de haver um equilíbrio entre ganhos e perdas.
A superintendente de museus da rede estadual, Márcia Bibiani, também acredita nas vantagens das OSs para a área:
— O setor de museus é um dos que não recebem uma atenção devida, então acho que haver essa alternativa de gestão é um ganho. Já estive na Pinacoteca de São Paulo, que é gerida por uma OS, e vi que dá certo. Esse modelo tornaria mais ágeis ações de captação de acervo, restauração... Mas, mais que agilidade, ele traria interesse para o setor; seria um grupo criado para se interessar pela área. É claro que esse contrato (de gestão da OS) tem de ser supervisionado, para que nada de errado aconteça. O Tribunal de Contas (do Estado) vai continuar fiscalizando as ações — diz Márcia. — Sou funcionária estadual desde 1980 e sou a favor da OS. As preocupações dos funcionários são justas, mas não haverá perda de direitos para eles. Acho que, se houver um impacto, será para os que vierem depois da lei. Além disso, o governo fala em fazer concurso; acho que vai ser mais para contratação de profissionais de notório saber, um curador, um historiador para cuidar de uma coleção; não para contratação de funcionários de modo geral.
A superintendente de museus, porém, não concorda com a retirada do Municipal:
— Não conheço a estratégia que eles quiseram adotar, mas não acho justo. Como funcionária do estado, acho que todos devem estar juntos nessa. Sei que o Municipal é a joia da coroa, tem visibilidade internacional, mas tem funcionários públicos como os outros lugares. O que serve para um serve para outro.
Diretor da Sala Cecília Meireles, João Guilherme Ripper também acredita nas possibilidades do novo modelo de gestão trazido pelas OSs. Ele conta que desde que assumiu a sala, em 2004, começou a implementar mudanças de gestão com um objetivo de eficiência que seria o mesmo visado pelo projeto das OSs.
Uma das mudanças no espaço foi um uso mais intenso da associação de amigos da Sala Cecília Meireles, entidade que tem mais facilidade administrativa de captação de recursos externos, na iniciativa privada. Essa facilidade de captação externa é uma das vantagens apontadas pelos defensores do projeto de lei.
— Este ano, quando tivemos que absorver a programação do Municipal, por exemplo, conseguimos absorver tão bem porque já tínhamos desenvolvido esse outro modelo, com essa alternativa de captação. Temos, desde 2006, uma temporada de concertos regulares também por causa disso. Antes, não havia regularidade — completa Ripper. — O modelo de OS proporciona toda essa agilidade de instituições do direito privado, mas com a responsabilidade de fazer políticas de interesse público, porque não vai deixar de ser algo do governo estadual. É uma reformulação gerencial, para criar uma parceria, uma corresponsabilidade entre estado, OS e sociedade civil.
Uma crítica feita ao projeto é sobre a ausência, no texto, da obrigação da OS de aplicar dinheiro privado nos espaços públicos, ou na sua administração. Segundo Ripper, não é mesmo para haver essa obrigação.
— De fato, ela não existe. Mas é porque o projeto não tira do estado a responsabilidade de pôr dinheiro nos seus espaços. A obrigação continua sendo dele. O que o projeto faz é criar a possibilidade de captação de recursos externos, mas como algo adicional. O objetivo maior do projeto não é criar captação de dinheiro privado, é dar agilidade de administração para o próprio dinheiro público poder funcionar — sublinha Ripper, acrescentando que não haveria motivo para o temor dos funcionários. — O projeto traz garantias para os funcionários. Eles continuam a ser estatutários, só que poderão ser deixados à disposição pela OS, que poderá contratar celetistas; mas não deixam de ser estatutários ou perdem seus direitos por causa disso.
OSs podem ser solução para déficit de pessoal
A retirada do Teatro Municipal do projeto de lei de transferência da administração da rede estadual cultural para organizações sociais (OS) foi alvo de crítica do diretor da Sala Cecília Meireles, João Guilherme Ripper. Ele diz lamentar a saída do Municipal do projeto:
— Lamento pelo Municipal, porque está se perdendo a possibilidade, para eles, de criação de um modelo melhor de administração, com mais instrumentos para a direção da casa fazê-la funcionar melhor. Mas entendo que quiseram primeiro criar o modelo em outros espaços para, se for o caso de estendê-lo depois, ter provas de que ele funciona.
Na Funarj, déficit de pessoal de cerca de 65%
Ao analisar a eficiência que viria com o projeto de lei das OSs, o vice-presidente da Funarj, Emanuel de Melo Vieira, destaca que, atualmente, há no órgão um déficit de 65,37% de pessoal em relação ao total de 722 cargos criados para atender à rede cultural estadual, já que, “desde a criação do Plano de Cargos da Fundação, não houve a realização de concurso público que permitisse repor o imenso número de servidores que se tornaram inativos”. A atual centralização da gestão de pessoal e de bens e serviços na sede da Funarj também não permitiria a autonomia e o melhor funcionamento dos espaços, segundo Vieira:
— Por exemplo, o Teatro João Caetano, por não possuir recursos orçamentários exclusivos para sua manutenção e projetos, tem que dividir com os outros equipamentos os recursos destinados à Funarj. Por isso, a gestão dos espaços da fundação por OSs vai permitir não só a sua autonomia, como também um modelo de gestão de recursos humanos e de suprimento de bens e serviços com mais agilidade e eficiência, e eficácia no atendimento ao público.