Como atiçar a brasa

Juca Ferreira: debater lei Rouanet é prioridade, por Raphael Prado, Terra Magazine

Juca Ferreira: debater lei Rouanet é prioridade

Matéria de Raphael Prado, originalmente publicada no Terra Magazine, no dia 31 de julho de 2008

Secretário-executivo do ministério da Cultura desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, o sociólogo e ambientalista João Luiz Silva Ferreira, o Juca Ferreira, assume como titular da pasta com a saída de Gilberto Gil. Temporariamente interino, Juca confirma nesta entrevista exclusiva a Terra Magazine que será empossado assim que o presidente voltar da cerimônia de abertura dos Jogos de Pequim, marcada para o próximo dia 8.

Baiano de Salvador, Ferreira passou 9 anos exilado no Chile, na França e na Suécia, durante o regime militar. Ele é filiado ao Partido Verde (PV), foi Secretário de Meio Ambiente da prefeitura soteropolitana e assessor da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Nesta conversa com Terra Magazine, o futuro ministro da Cultura reconhece o trabalho de Gilberto Gil à frente do ministério. Juca Ferreira já substituiu interinamente o cantor em outras oportunidades, cobrindo férias ou viagens de Gil durante turnês.

Para Ferreira, o maior legado de Gil foi a "grandeza" dada à área cultural. Ele promete dar continuidade ao "projeto de construção de uma política pública de cultura no Brasil". Seu maior desafio será repensar a principal fonte de captação de recursos culturais no País, a Lei Rouanet.

- O primeiro diálogo que quero fazer, primeiro com os artistas, sem intermediários, e com a imprensa, com a opinião pública, com os produtores culturais, investidores, é justamente sobre a lei Rouanet.

Leia os principais trechos da entrevista, em que o ministro fala ainda dos pontos a avançar na área cultural do País.

Terra Magazine - Qual o maior legado da gestão Gilberto Gil?
Juca Ferreira - É ter dado visibilidade à importância da cultura, tanto como uma necessidade básica do ser humano como um direito. Ter transformado o ministério da Cultura num instrumento de aplicação de uma política pública para disponibilizar esse direito pra todas as pessoas. E o fato de ter aberto o conceito de cultura, permitindo que esse ministério se relacionasse com uma gama muito grande de manifestações, instâncias, sistemas culturais, sem nenhum conflito entre o que é erudito e o que é popular, o que é do Nordeste, o que é do Sul. Para mim, o legado é esse. Grandeza. O legado é a grandeza e a luminosidade que Gil deu ao ministério.

E em qual ponto ainda falta avançar?
Muitos. Eu diria que estamos no meio do caminho de um projeto de construção de uma política pública de cultura no Brasil. Nós estamos com um debate aberto sobre direito autoral; nosso direito autoral é anacrônico. Não realiza o direito dos autores e a gente quer garantir isso. Em relação às artes, apesar de termos avançado em relação ao que encontramos, é a área mais devastada por Fernando Collor de Melo. Então a gente precisa reconstituir uma Funarte mais moderna, com mais recursos. E as políticas de cada setor, das artes visuais, da música. Essa é a área que eu vou atentar com muito carinho.

A lei Rouanet vai ser reformulada ainda nesse governo?
Vai, claro. Eu vou procurar o diálogo como principal marca da minha gestão. O primeiro diálogo que quero fazer, primeiro com os artistas, sem intermediários, e com a imprensa, com a opinião pública, com os produtores culturais, investidores, é justamente sobre a lei Rouanet.

E de que forma se dá essa reformulação?
Superar os estrangulamentos e agilizar todo o procedimento. E dar uma regulamentação que gere mais responsabilidade no uso desse dinheiro público. Porque imposto devido é dinheiro público. E ele tem que ser disponibilizado em itens claramente de interesse público.

O senhor fica como titular do cargo?
O que os dois (Lula e Gil) decidiram é que eu assumiria interinamente e depois tomaria posse. Depois da volta do presidente Lula da China, onde ele participa da abertura dos Jogos Olímpicos. Está fechado já isso aí. Meu nome surge como reconhecimento da grandeza do trabalho de Gil. Ou seja, eu sou parte de um projeto de continuidade, aprofundamento e alargamento do que está sendo feito.