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maio 17, 2016
"Predominou o obscurantismo", diz Wagner Moura sobre extinção do MinC, Zero Hora
"Predominou o obscurantismo", diz Wagner Moura sobre extinção do MinC
Declaração de Wagner Moura originalmente publicada no jornal Zero Hora em 16 de maio de 2016.
Ator falou para a Zero Hora sobre a decisão do governo interino de Michel Temer de acabar com o Ministério da Cultura
A extinção do Ministério da Cultura (MinC) pelo presidente interino Michel Temer segue repercutindo entre artistas e produtores culturais do Brasil. Em comunicado enviado a pedido para a redação da Zero Hora, o ator Wagner Moura - que sempre demonstrou abertamente ser contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff - manifestou seu ponto de vista sobre a decisão do governo provisório em fundir a pasta de cultura à educação, voltando a formar o Ministério da Educação e Cultura (MEC).
"A extinção do MinC é só a primeira demonstração de obscurantismo e ignorância dada por esse Governo ilegítimo. O pior ainda está por vir", afirmou o ator, que se encontra na Colômbia para as gravações da segunda temporada da série Narcos, para a redação da Zero Hora.
Confira, na íntegra, a declaração de Wagner Moura sobre o assunto:
A extinção do Minc é só a primeira demonstração de obscurantismo e ignorância dada por esse Governo ilegítimo.
O pior ainda está por vir.
Vem aí a pacoteira de desmonte de leis trabalhistas, a começar pela mudança de nossa definição de trabalho escravo, para a alegria do sorridente pato da FIESP, que pagou a conta do golpe.
Começaram transformando a Secretaria de Direitos Humanos num puxadinho do Ministério da Justiça.
Igualdade Racial e Secretaria da Mulher também: tudo será comandado pelo cara que no Governo Alckmin mandou descer a porrada nos estudantes que ocuparam as escolas e nos manifestantes de 2013.
Sob sua gestão, a PM de São Paulo matou 61% a mais.
Sabe tudo de direitos humanos o ex-advogado de Eduardo Cunha, o senhor Alexandre de Moraes.
Mas claro, a faxina não estaria completa se não acabassem com o Ministério da Cultura, que segundo o genial entendimento dos golpistas, era um covil de artistas comunistas pagos pelo PT para dar opiniões políticas a seu favor (?!!!).
Conseguiram difundir essa imbecilidade e ainda a ideia de que as leis de incentivo tiravam dinheiro de hospitais e escolas e que os impostos de brasileiros honestos sustentavam artistas vagabundos.
Os pró-impeachment compraram rapidamente essa falácia conveniente e absurda sem ter a menor noção de como funcionam as leis (criadas no Governo Collor!) e da importância do Minc e do investimento em Cultura para o desenvolvimento de um país. É muito triste tudo.
Ontem vi um post em que Silas Malafaia comemorava a extinção “do antro de esquerdopatas”, referindo-se ao Minc. Uma negócio tão ignóbil que não dá pra sentir nada além de tristeza. Predominou a desinformação, a desonestidade e o obscurantismo.
Praticamente todos os filmes brasileiros produzidos de 93 para cá foram feitos graças à lei do Audiovisual. Como pensar que isso possa ter sido nocivo para o Brasil?!
Como pensar que o país estará melhor sem a complexidade de um Ministério que cuidava de gerir e difundir todas as manifestações culturais brasileiras aqui e no exterior?
Bradar contra o Minc e contra as leis (ao invés de contribuir com ideias para melhorá-las) é mais que ignorância, é má fé mesmo.
E agora que a ordem é cortar gastos, o presidente que veio livrar o Brasil da corrupção e seu ministério de homens brancos, com sete novos ministros investigados pela Lava Jato, começa seu reinado varrendo a Cultura da esplanada dos Ministérios… Faz sentido.
Os artistas foram mesmo das maiores forças de resistência ao golpe. Perdemos feio.
Acabo de ler que vão acabar também com a TV Brasil.
Ótimo. Pra que cultura?
Posso ouvir os festejos nos gabinetes da Câmara, nos apartamentos chiques dos batedores de panela, na Igreja de Malafaia e na redação da Veja:
“Acabamos com esse antro de artistazinhos comprados pelo PT! Estão pensando o que? Acabamos a mamata da esquerda caviar! Chega de frescura! Viva o Brasil!”
Trevas amigo… E o pior ainda está por vir.
* Escrevi essa resposta-texto para jornalistas do Estado e da Zero Hora que queriam minha opinião sobre a extinção do Minc. O Zero Hora vai dar. O Estado se recusou.
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Marieta Severo, Leoni e outros artistas armam resistência contra fim do MinC por Luiza Franco, Folha de S. Paulo
Marieta Severo, Leoni e outros artistas armam resistência contra fim do MinC
Matéria de Luiza Franco originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 17 de maio de 2016.
Ocupações, shows, carta de repúdio. Essas são algumas das estratégias que a classe artística pretende usar para lutar contra a extinção do Ministério da Cultura.
Cerca de 60 deles se reuniram na noite desta segunda (16) em um casa em Botafogo, zona sul do Rio. O encontro foi convocado pela APTR (Associação de Produtores de Teatro do Rio).
Estavam presentes artistas como Marieta Severo, Renata Sorrah, Leoni, Marcelo Serrado, Marco Nanini, Tonico Pereira, Bruna Linzmeyer e representantes de entidades, como Paula Lavigne, do Procure Saber.
Aplausos e homenagens deixaram evidente o apoio dos artistas à ocupação do Palácio Gustavo Capanema, prédio histórico no centro do Rio. O edifício, onde hoje funciona a Funarte, foi ocupado no início da tarde desta segunda por manifestantes contrários à extinção do Ministério da Cultura e por movimentos contrários ao governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).
Tudo indica que o local virará um centro de resistência. Lavigne anunciou que a Procure Saber pretende montar um palco no pilotis do edifício e organizar shows e apresentações ali todas as noites, às 19h. A programação ainda não foi definida, mas as atividades devem começar na próxima quarta (18). Otto e Lenine já disseram que participarão dos atos.
Depois de duas horas de votações e debates, ficou decidido que uma carta de repúdio ao fim do ministério será entregue ao governo interino de Temer. Ela será assinada por associações, como a APTR, a Procure Saber, o GAP (Grupo de Ação Parlamentar Pró-Música) e sindicatos (veja íntegra da carta abaixo).
Não se chegou lá sem muita discussão. Isso porque todos os presentes estavam unidos no desejo de repudiar a extinção do ministério, mas houve divergência sobre como articular o movimento pois muitos se recusam a dialogar com um governo que consideram ilegítimo.
A questão foi trazida logo no início do encontro por Marieta Severo. A grande questão que está no ar é: como a gente negocia com um governo que a gente considera ilegítimo?", perguntou ao microfone.
Tonico Pereira brincou: "Eu reconheço o governo Temer. Vejo filme de vampiro desde criancinha."
Até Marcelo Serrado, que foi a manifestações pedindo a queda da presidente Dilma Rousseff (PT) com camiseta do #morobloco, um trocadilho entre os nomes do juiz Sergio Moro e da banda Monobloco, estava resistente.
"Aquele governo não me representa, mas este também não. Quero novas eleições. Eu não vou a Brasília apertar a mão do Temer", disse o ator.
A resposta veio de pessoas como Lavigne, Frejat e o presidente da APTR, Eduardo Barata. "Se a gente não dialogar, o que vai ser de nós? Ficaremos acéfalos? Nossa proposta é tentar garantir as mínimas condições de diálogo", afirmou Barata.
"Para não dividir a classe, escolhemos fazer o 'Fica MinC'. Eu sou daqueles que não reconhecem a legitimidade política desse governo, mas, mesmo que não concordemos, ele extinguiu o ministério. Uma vez resolvida a questão política, queremos que essa estrutura esteja lá. É uma conquista nossa de 30 anos", disse Junior Perim, do Circo Crescer e Viver.
AÇÃO NO STF
Lavigne também anunciou que o Procure Saber deve entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a extinção de departamentos específicos do ministério, por exemplo, o que lida com propriedade intelectual. A empresária, no entanto, não deu mais detalhes dessa iniciativa.
O presidente interino Michel Temer (PMDB) pretende definir até o final desta semana o nome que comandará a secretaria nacional de Cultura, estrutura que será subordina ao Ministério da Educação.
Em reunião nesta segunda, o peemedebista definiu que, embora seja dependente financeiramente do Ministério da Educação, a pasta terá autonomia gerencial.
A tentativa é, assim, diminuir a repercussão negativa da extinção da pasta.
Segundo a Folha apurou, o presidente interino está entre dois nomes para a estrutura: da ex-secretária estadual de Cultura do Rio de Janeiro, Adriana Rattes, e da atual diretora de Educação do Banco Mundial, Claudia Costin.
Veja a íntegra da carta dos artistas a Michel Temer:
Às vésperas das comemorações do bicentenário da independência do Brasil, o setor cultural recebe com repúdio a Medida Provisória que extinguiu o Ministério da Cultura. Este ato promoveu um retrocesso de 30 anos. O MinC é uma conquista da sociedade brasileira e não pode deixar de existir, especialmente num cenário de ausência completa de debate com os interlocutores necessários.
A alegada demanda por uma máquina pública enxuta não pode ser implementada à custa do desmonte de estrutura dedicada à guarda e preservação da identidade nacional.
Encaminhamos este documento público para expressar a fundamental importância da permanência do Ministério da Cultura, como órgão superior e nacional para formulação de políticas a altura da relevância de um projeto de cidadania e desenvolvimento.
Manifestantes ocupam salões com obras de Portinari na sede da Funarte por Lucas Vettorazzo, Folha de S. Paulo
Manifestantes ocupam salões com obras de Portinari na sede da Funarte
Matéria de Lucas Vettorazzo originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 16 de maio de 2016.
O salão mais importante do Palácio Gustavo Capanema, prédio histórico no centro do Rio que abriga diversos painéis de Cândido Portinari, foi ocupado no início da tarde desta segunda-feira (16) por manifestantes contrários à extinção do Ministério da Cultura e por movimentos contrários ao governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).
Manifestantes de movimentos como o Reage Artista e o Teatro pela Democracia, contrários ao processo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e seu consequente afastamento, ocupam o local "por tempo indeterminado".
A ação foi promovida por coletivos culturais e também por integrantes da Frente Brasil Popular e da CUT. O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ) acompanhou o protesto, assim como o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e o vereador Jefferson Moura (Rede). O cineasta Ruy Guerra e o documentarista Silvio Tendler também estiveram presentes ao ato.
Um grupo de 50 pessoas promete passar a noite no chamado Salão Portinari, no segundo andar. Uma outra parte ocupou à tarde o mezanino onde foram realizadas assembleias e discursos. Na parte externa do prédio, sob o pilotis, será organizada uma agenda cultural com apresentações.
Além da oposição específica em relação a Temer, a pauta gira em torno do destino da cultura após o fim da pasta, responsável pela lei Rouanet, editais de fomento a produções culturais e o programa Pontos de Cultura, que apoia coletivos regionais pelo país.
"Estamos ocupando o Capanema, que é um prédio histórico, emblemático para a cultura do Rio, para dizer que não queremos o presidente Temer. Nós não reconhecemos a sua presidência. Estamos aqui para dizer que o MinC [Ministério da Cultura] é nosso", disse a atriz e produtora cultural Isabel Gomide, integrante do movimento Reage Artista e do Teatro pela Democracia.
"Queremos construir um espaço novo, mas sem diálogo com esse governo ilegítimo. Ao se extinguir o Ministério da Cultura, todos os projetos que estavam em andamento estão ameaçados."
O Palácio Capanema abriga as sedes da Funarte (Fundação Nacional das Artes) e da representação no Rio do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O prédio, o primeiro de inspiração modernista do país, foi construído entre 1937 e 1945. Seu tombamento data de 1984.
Diante da entrada do prédio, a manifestação começou com o coro "Fora Temer". Às 11h, houve um abraço simbólico ao redor do edifício.
A atriz Débora Lamm, que integra o elenco do programa "Zorra Total" (Globo), esteve à tarde na ocupação. Ela disse estar representando principalmente a classe dos atores de teatro. Afirmou ainda que a extinção do ministério é um retrocesso e classificou o impeachment de Dilma como golpe.
"Estamos lutando pelos nossos direitos e dizendo não ao retrocesso. A partir do momento que você não dá atenção à cultura, acredito que não podemos nem considerar isso aqui um país. A cultura é muito importante para a formação do ser humano. Diminuir [o espaço das artes na sociedade] é algo inaceitável. A arte é muito importante, inclusive para esclarecer a população num momento como o que estamos vivendo", disse.
Luiz Sérgio afirmou que estava no local em solidariedade ao protesto e disse que parlamentares do PT apoiarão movimentos sociais contrários ao governo Temer em manifestações por todo o país.
"Extinguir o Ministério da Cultura é algo impensável, é colocar a cultura num degrau inferior. Do ponto de vista da economia, é muito pouco. Em todos os governos com viés autoritário, que não chegam ao poder através de voto popular, um dos primeiros atos é atacar a cultura. Porque a cultura sempre esteve na vanguarda da luta pela democracia."
PATRIMÔNIO
O Palácio Capanema abriga obras de arte de valor inestimável. Parte do piso do salão ocupado pelos manifestantes, no segundo andar do edifício, é coberto por um tapete criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, um dos projetistas do prédio. O tapete, que fica em frente à obra "Guerra e Paz", de Portinari, foi isolado com uma fita para evitar a circulação de pessoas sobre ele.
Os próprios manifestantes espalharam cartazes pedindo que ninguém fumasse ou comesse no local.
Neste momento, a fachada, os pilotis e quatro dos 16 andares passam por uma reforma iniciada há quase dois anos. O jardim de Burle Marx, no segundo andar, está interditado, mas o chamado Salão Portinari, onde estão os manifestantes, e a biblioteca continuam abertos ao público.
Procurado, o Iphan informou que "até o momento não houve nenhuma ameaça ao bem tombado" e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os próprios ocupantes estão tomando cuidado com o patrimônio.
A Folha entrou em contato com a assessoria do extinto Ministério da Cultura, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.
Comissão convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura, G1
Comissão convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura
Matéria originalmente publicada no portal de notícias G1 em 17 de maio de 2016.
Comissão de Educação do Senado aprovou requerimento nesta terça. Pasta será fundida com Educação; mudança gerou protestos de artistas.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um requerimento de convocação do ministro da Educação e Cultura (MEC), Mendonça Filho, para prestar informações sobre a extinção do Ministério da Cultura e a migração de suas atribuições para o MEC.
Por se tratar de convocação, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. Ainda não há data para que ele fale aos senadores.
A comissão também aprovou um requerimento para a realização de audiência pública com artistas e intelectuais para debater a extinção do Ministério da Cultura.
A decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura e transferir as atribuições da pasta para a Educação gerou diversos protestos de artistas nos últimos dias.
Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual será mantida – apenas sem o status de ministério. A intenção do peemedebista é nomear uma mulher para a comandar a área.
A estratégia também funcionaria como forma de responder às críticas pelo fato de o primeiro escalão do governo não ter nenhuma mulher no comando de pastas.
Na última sexta (13), Mendonça Filho foi alvo de protestos durante reuniões com servidores das duas pastas. Em entrevista ao G1 por telefone, o ministro disse ter sido "bem recebido" nas pastas e classificou as manifestações como "vozes discordantes residuais".
Cultura em risco por Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Folha de S. Paulo
Cultura em risco
Opinião de Angelo Oswaldo de Araújo Santos originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 17 de maio de 2016.
Um impasse foi criado no imenso território da cultura. A reintegração do Ministério da Cultura ao MEC, como proposto pelo governo Michel Temer, não daria vida a uma letra morta há 31 anos.
O Ministério da Educação manteve a sigla, após a emancipação da Cultura, em 1985, porque o "C" não tivera maior significação. Havia ali representado apenas uma secretaria comprimida pelo peso das tarefas educacionais e a força das universidades.
O ex-presidente Fernando Collor errou ao transformar o Ministério da Cultura (MinC), em 1990, em uma secretaria entregue a Ipojuca Pontes e à mestria dos caricaturistas, em meio a protestos de todas as procedências. A maioria dos setores culturais posicionou-se radicalmente contra o governo. Restaurado pelo presidente Itamar Franco, o MinC rendeu-lhe a simpatia da classe artística e o apoio do cinema nacional.
Instalar novamente uma Secretaria da Cultura diretamente vincula à Presidência da República levaria ao palácio uma ação que não é benesse do chefe do Executivo, mas política de Estado.
Emenda à Constituição consagrou o Sistema Nacional de Cultura, que prevê um órgão gestor, o Fundo Nacional e o Conselho Nacional de Política Cultural, entre outros pontos inerentes à ação sistêmica. Todos os Estados da Federação dispõem de um Plano Estadual de Cultura -Minas Gerais se prepara, na Assembleia Legislativa, para votar o último deles.
Numerosos municípios igualmente aderiram ao sistema da Cultura. A extinção do ministério está em conflito com a normativa prevista na Carta Magna.
A verba do Ministério da Cultura em 2015 correspondeu a 0,12% do Orçamento da União. Com recursos relativamente módicos, o governo poderia reavivar os programas contingenciados e aquecer a agenda da cultura, obtendo a atenção de artistas, autores, produtores, grupos e movimentos.
Os chamados Pontos de Cultura e Pontos de Memória, numerosos país afora, são núcleos combativos que podem, caso atendidos após os cortes, estabelecer um processo político de opinião positiva em relação ao novo momento, após uma primeira primeira impressão bastante desfavorável.
O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura já se posicionou reativamente à proposta do governo. Da mesma forma, o Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais.
Há ainda vários outros fóruns da área de patrimônio histórico e criação artística. Muitos municípios possuem secretarias de cultura. Há cerca de 700 Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural só em Minas.
O governo Temer quer fazer da Cultura apenas um acessório dentro da gigantesca estrutura da Educação, como ocorreu até 1985, ou apêndice palaciano no Planalto, sem meios eficientes de interlocução, pondo fim a um diálogo que concorreu para com o fortalecimento do campo, cuja notável projeção na economia nacional mais uma vez é desconsiderada.
Entre tantos cortes, não se há de abolir a sensibilidade intelectual e artística numa hora tão grave como a que atravessa o Brasil.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS é secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e chefe de Gabinete de Celso Furtado no Ministério da Cultura (1986-1988)