Como atiçar a brasa

Pontos de Cultura unem Estado e governo federal por Jotabê Medeiros, O Estado S. Paulo

Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 24 de junho de 2009.

Ação conjunta de secretaria paulista e Ministério da Cultura torna São Paulo maior detentor do programa, benefício que atinge 3 mil instituições culturais no País

Com opiniões divergentes em praticamente todo o espectro da política cultural, e em especial no tocante à reforma da Lei Rouanet, o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo fizeram ontem uma pequena trégua para lançar robusta ação conjunta. O elogiado programa Pontos de Cultura, menina dos olhos do governo federal, foi "adotado" pela Secretaria, e os dois governos anunciaram plano de investir R$ 54 milhões em três anos no Estado.

Segundo a secretaria, a intenção é atender 300 instituições em todo São Paulo, o que tornaria o Estado o detentor da maior rede de Pontos de Cultura do Brasil (em janeiro, o Rio de Janeiro anunciara edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura, com investimento de R$ 27 milhões).

Ontem, o ministro não veio a São Paulo para o lançamento. O secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, foi o seu representante. Juca Ferreira discutiria o novo texto da Lei Rouanet com Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda, e João Bernardo Bingel, secretário executivo do Ministério do Planejamento. Ferreira corre contra o tempo: quer enviar o novo texto ao Congresso até o fim deste mês.

"(O Ponto de Cultura) é uma ideia muito boa", disse André Sturm, coordenador da Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural da Secretaria de São Paulo. "Porque busca apoiar quem está trabalhando, e à margem do sistema." Segundo Sturm, a principal contribuição da secretaria paulista é sofisticar um pouco a forma de seleção dos novos pontos de cultura.

"O MinC faz, por meio de convênio, o que exige uma prestação de contas muito complexa. Nós faremos por meio de prêmio, na qual a contrapartida é realizar o produto. O produtor só tem de comprovar que realizou aquilo, e a prestação de contas é simplificada", explicou.

A secretaria prevê cerca de mil inscrições para o programa, que atende 3 mil instituições no País. Para ser qualificada como Ponto de Cultura, uma instituição cultural deve ser pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e pelo menos dois anos de atuação. Os selecionados recebem recursos de até R$ 180 mil, divididos em parcelas de R$ 60 mil, por três anos. A distribuição dos Pontos segue um critério de densidade populacional, para garantir a interiorização.

Em trincheiras opostas da disputa eleitoral de 2010, o secretário João Sayad e o ministro Juca Ferreira têm trocado críticas públicas. A secretaria até mudou o nome de seu principal programa cultural para diferenciá-lo do plano de infraestrutura federal (o Plano de Aceleração do Crescimento) - a sigla da secretaria também era PAC até recentemente, mas agora mudou para ProAC (Programa de Ação Cultural). "Por incrível que pareça, dava confusão, especialmente em jornais do interior", disse André Sturm.

A Secretaria de Estado da Cultura lançou dois editais do ProAC anteontem - um para fotografia (Registro Fotográfico no Estado de São Paulo) e outro para dança (Novas Produções de Espetáculo de Dança no Estado de São Paulo).

Para o edital de Registro Fotográfico no Estado de São Paulo, serão selecionados cinco projetos que se enquadrem no tema As Mudanças da Luz - Construção do Teatro de Dança.

O edital poderia levantar a crítica de ter inovado criando uma forma de autopromoção, já que o governo do Estado contratou escritório de arquitetura suíço para desenvolver projeto do novo Teatro de Dança de São Paulo. "A crítica faria sentido se o teatro estivesse em construção", rebateu Sturm. "Na verdade, a intenção é promover o registro fotográfico da região, que vai mudar. A rodoviária será demolida, e a região vai mudar de cara."

O valor total do edital de fotografia é de R$ 50 mil, e os selecionados receberão R$ 10 mil cada. A inscrição vai até 5 de agosto. O edital Novas Produções de Espetáculo de Dança de São Paulo tem valor total de R$ 940 mil. Serão selecionados 16 projetos de montagem de nova produção de espetáculo de dança. São dois módulos: o primeiro concederá nove prêmios de R$ 50 mil cada, e o segundo dará sete prêmios de R$ 70 mil cada. As inscrições vão até 7 de agosto.

MinC investiga repasse de R$ 32 mi à Bienal por Fabio Cypriano, Folha S. Paulo

Matéria de Fabio Cypriano originalmente publicada na Ilustrada no jornal Folha S. Paulo, em 27 de junho de 2009.

Documento obtido pela Folha aponta falta de licitação, preços acima do mercado e irregularidades na publicação da "Bien'Art"

Apesar de ter sido festejado como figura que pode melhorar o futuro da Bienal de São Paulo, o novo presidente da instituição, Heitor Martins, ainda precisa se debruçar sobre o passado da instituição. Uma semana depois de eleito, no último dia 28, Martins recebeu do Ministério da Cultura um pacote com mais de 200 páginas, obtido com exclusividade pela Folha, que questiona 13 convênios realizados com a instituição, entre 1999 e 2007.

Eles representam o repasse de R$ 32 milhões do governo à Bienal. Auditoria realizada pelo CGU (Controladoria-Geral da União) apontou dezenas de possíveis irregularidades, o que levou o Ministério da Cultura a pedir esclarecimentos sobre os 13 contratos, iniciados na gestão do arquiteto Carlos Bratke. As questões deveriam ser respondidas até ontem, sob pena de a Bienal ser caracterizada como inadimplente e, com isso, não poder ter mais acesso a recursos federais. "Nós pedimos uma prorrogação do prazo e vamos responder a todas as questões apresentadas, esse é o resultado de uma auditoria realizada em 2007", disse Martins, à Folha, anteontem.

Falta de licitação na contratação de empresas e preços praticados acima do mercado são algumas das irregularidades mais comuns apontadas pelo documento.

A publicação da revista "Bien'Art" também foi identificada como irregular na auditoria. O estatuto da Bienal proíbe que seus membros tenham vínculos comerciais com a instituição, mas o então presidente Manoel Francisco Pires da Costa tinha 70% da empresa TPT, que produzia a revista para a Bienal.

Pela irregularidade, o documento sugere que os R$ 2,7 milhões do Ministério da Cultura usados para custear a revista sejam "restituídos ao Erário". "Ainda não há decisão tomada, primeiro nós vamos explicar que houve um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público", diz Martins.

Durante a entrevista, o novo presidente buscou minimizar os possíveis efeitos da auditoria na Fundação Bienal: "Esse processo não vai se encerrar agora, ele deve levar anos, nosso maior esforço é revitalizar e reposicionar a Bienal agora".

Martins comemora ao menos que o Tribunal de Contas do Município aprovou as contas da Bienal do ano passado, o que já garante o repasse de R$ 1,6 milhão da Secretaria Municipal de Cultura. "Esperamos receber esse valor nos próximos dias e, de forma simbólica, queremos até o fim de julho encerrar as dívidas com todos os artistas e produtores da 28ª Bienal", conta o presidente.

Mas, o futuro da instituição também tem ocupado bastante o presidente, especialmente a organização da 29ª Bienal de São Paulo, que deve ocorrer no próximo ano: "Estamos prevendo que a Bienal custe R$ 30 milhões, mas vamos tentar captar R$ 40 milhões". Os R$ 30 milhões são comparáveis à 24ª Bienal, de 1998, que teve Paulo Herkenhoff como curador. "Essa Bienal é o nosso paradigma, queremos ter uma mostra com aquela qualidade."

Um documento apresentado por Martins aponta que a Bienal do Vazio, do ano passado, custou R$ 11 milhões, enquanto a 27ª edição, "Como Viver Junto", R$ 13 milhões.

Já em 2011, Martins prevê que partes da mostra circulem por outras cidades e mesmo outros países: "É importante que a Bienal tenha várias itinerâncias para potencializar seu impacto".

O curador da próxima Bienal deve ser anunciado até o próximo dia 15. "Essa é uma decisão que está em curso e será realizada junto com os diretores Miguel Chaia e Justo Werlang", conta ainda. Na semana passada, Martins reuniu-se com diretores de 20 museus paulistas, para propor uma cooperação durante a Bienal, e na próxima semana encontra-se com os galeristas da cidade.

"Ainda não há decisão tomada, primeiro nós vamos explicar que houve um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. [...] Esse processo não vai se encerrar agora, ele deve levar anos, nosso maior esforço é revitalizar e reposicionar a Bienal agora." HEITOR MARTINS, presidente da Bienal de São Paulo