Como atiçar a brasa

EAV prevê curadores anuais para programação por Suzana Velasco, O Globo

Matéria de Suzana Velasco originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 18 de junho de 2009.

Escola de Artes Visuais do Parque Lage formula um plano diretor e busca captação de R$7 milhões para obras

Depois de sete meses como diretora interina da Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, Claudia Saldanha está prestes a ser efetivada com um plano diretor nas mãos. Pela primeira vez, a escola terá um documento definindo seus objetivos, que começou a ser preparado em setembro do ano passado, antes mesmo de sua entrada na EAV, por uma comissão formada por artistas e críticos. Ainda com alguns ajustes sendo feitos pela Secretaria estadual de Cultura, o plano já tem definidas ações como a presença de dois curadores por ano para criar uma programação de exposições — um pensará em mostras para a mansão, e o outro, para as Cavalariças.

— Estamos num processo de transição, por isso esse projeto, assim como outros, começarão em 2010 — diz Claudia. — No ano que vem, está previsto ainda um curso de aprofundamento de oito meses, para artistas que já tenham alguma relevância reconhecida. E a biblioteca será informatizada e transferida para um espaço maior.

Mostra sobre história da EAV será inaugurada amanhã

Claudia afirma que a escola já pode pensar com mais tranquilidade nos seus rumos, porque, no mês passado, o espaço, de propriedade do Ibama, teve sua concessão oficialmente renovada para o governo estadual por mais 20 anos — apesar de ela ter sido anunciada em julho de 2008. A EAV está agora em busca de captação de recursos para a reforma da mansão e das Cavalariças, orçada em R$7 milhões.

Por enquanto, as novidades são os cursos gratuitos, que vão formar 360 alunos em julho, com conhecimentos em história da arte e técnicas de pintura, gravura e escultura. Desses alunos, 30 vão poder escolher aulas regulares para fazer gratuitamente no segundo semestre.

Na programação cultural, a escola lançou no mês passado um ciclo de filmes e vídeos, com uma programação escolhida por críticos de arte e artistas, uma vez por mês. E amanhã será inaugurada a exposição “O jardim da oposição (1975-1979)”, que conta a história da transformação da EAV numa escola livre, sem vinculação acadêmica, quando o artista Rubens Gerchman assumiu a direção do então Instituto de Belas Artes do Estado, em 1975. Com curadoria de Heloisa Buarque de Hollanda e Hélio Eichbauer, a mostra reúne documentos, depoimentos e uma remontagem da exposição de gravuras “14 para viagem”, com obras de professores que davam aulas no Parque Lage.

Segundo Claudia, o plano diretor ainda prevê um orçamento anual para a escola, hoje inexistente, mas os valores ainda estão sendo negociados.

Em busca da eficiência por Alessandra Duarte, O Globo

Matéria de Alessandra Duarte originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 17 de junho de 2009.

Diretores de espaços culturais estaduais defendem projeto de gestão da rede por OSs

Se Daniel Dias, diretor do Teatro João Caetano, usar mais lâmpadas no teatro do que previu no início do ano, é capaz de ter que abrir uma licitação. Uma cena menos burocrática, com mais agilidade para ações do cotidiano como esta, é o que diretores dos espaços culturais do estado acreditam que pode vir com a aprovação do projeto de lei de transferência de gestão da rede cultural estadual a organizações sociais (OS). Idealizado pelo governo estadual em fevereiro, o projeto 1.975/2009 vai entrar hoje na pauta de votação da Assembléia Legislativa (Alerj). Na semana passada, o Teatro Municipal foi pinçado do projeto pelo Executivo estadual, para que o modelo das OSs seja primeiro experimentado em espaços de menor porte da rede, aqueles que fazem parte da estrutura da Funarj, como os teatros João Caetano e Villa-Lobos, a Casa de Cultura Laura Alvim e a Sala Cecília Meireles.

Para o diretor do João Caetano, o modelo das OSs vem para agilizar a administração.

Mais agilidade para captação de recursos

— Como gestor, percebo que a ação estatal às vezes não acompanha as necessidades do dia a dia dos vários setores, como o cultural. Para você realizar uma determinada ação, como adquirir mais lâmpadas, por exemplo, é preciso trabalhar com certos mecanismos da administração pública atual que às vezes não correspondem à urgência da situação. É o caso de tarefas de manutenção do teatro, aquisição de material, gestão de pessoal. Às vezes as coisas são lentas por causa de fiscalização, mas por outro lado isso pode engessar nossas ações também — afirma Dias, destacando que as OSs já começaram a ser utilizadas em outros estados do país. — É algo novo, com características próprias para cada estado, então recebemos dessas várias experiências referências tanto positivas quanto negativas, porque não há um modelo único. Além disso, é natural que as mudanças tragam incertezas, principalmente para os funcionários, ou um receio de que o estado se ausente da cultura. Mas acho que tudo é uma questão de negociação, de todas as partes envolvidas serem ouvidas e se sentirem presentes na lei. Tem de haver um equilíbrio entre ganhos e perdas.

A superintendente de museus da rede estadual, Márcia Bibiani, também acredita nas vantagens das OSs para a área:

— O setor de museus é um dos que não recebem uma atenção devida, então acho que haver essa alternativa de gestão é um ganho. Já estive na Pinacoteca de São Paulo, que é gerida por uma OS, e vi que dá certo. Esse modelo tornaria mais ágeis ações de captação de acervo, restauração... Mas, mais que agilidade, ele traria interesse para o setor; seria um grupo criado para se interessar pela área. É claro que esse contrato (de gestão da OS) tem de ser supervisionado, para que nada de errado aconteça. O Tribunal de Contas (do Estado) vai continuar fiscalizando as ações — diz Márcia. — Sou funcionária estadual desde 1980 e sou a favor da OS. As preocupações dos funcionários são justas, mas não haverá perda de direitos para eles. Acho que, se houver um impacto, será para os que vierem depois da lei. Além disso, o governo fala em fazer concurso; acho que vai ser mais para contratação de profissionais de notório saber, um curador, um historiador para cuidar de uma coleção; não para contratação de funcionários de modo geral.

A superintendente de museus, porém, não concorda com a retirada do Municipal:

— Não conheço a estratégia que eles quiseram adotar, mas não acho justo. Como funcionária do estado, acho que todos devem estar juntos nessa. Sei que o Municipal é a joia da coroa, tem visibilidade internacional, mas tem funcionários públicos como os outros lugares. O que serve para um serve para outro.

Diretor da Sala Cecília Meireles, João Guilherme Ripper também acredita nas possibilidades do novo modelo de gestão trazido pelas OSs. Ele conta que desde que assumiu a sala, em 2004, começou a implementar mudanças de gestão com um objetivo de eficiência que seria o mesmo visado pelo projeto das OSs.

Uma das mudanças no espaço foi um uso mais intenso da associação de amigos da Sala Cecília Meireles, entidade que tem mais facilidade administrativa de captação de recursos externos, na iniciativa privada. Essa facilidade de captação externa é uma das vantagens apontadas pelos defensores do projeto de lei.

— Este ano, quando tivemos que absorver a programação do Municipal, por exemplo, conseguimos absorver tão bem porque já tínhamos desenvolvido esse outro modelo, com essa alternativa de captação. Temos, desde 2006, uma temporada de concertos regulares também por causa disso. Antes, não havia regularidade — completa Ripper. — O modelo de OS proporciona toda essa agilidade de instituições do direito privado, mas com a responsabilidade de fazer políticas de interesse público, porque não vai deixar de ser algo do governo estadual. É uma reformulação gerencial, para criar uma parceria, uma corresponsabilidade entre estado, OS e sociedade civil.

Uma crítica feita ao projeto é sobre a ausência, no texto, da obrigação da OS de aplicar dinheiro privado nos espaços públicos, ou na sua administração. Segundo Ripper, não é mesmo para haver essa obrigação.

— De fato, ela não existe. Mas é porque o projeto não tira do estado a responsabilidade de pôr dinheiro nos seus espaços. A obrigação continua sendo dele. O que o projeto faz é criar a possibilidade de captação de recursos externos, mas como algo adicional. O objetivo maior do projeto não é criar captação de dinheiro privado, é dar agilidade de administração para o próprio dinheiro público poder funcionar — sublinha Ripper, acrescentando que não haveria motivo para o temor dos funcionários. — O projeto traz garantias para os funcionários. Eles continuam a ser estatutários, só que poderão ser deixados à disposição pela OS, que poderá contratar celetistas; mas não deixam de ser estatutários ou perdem seus direitos por causa disso.

OSs podem ser solução para déficit de pessoal

A retirada do Teatro Municipal do projeto de lei de transferência da administração da rede estadual cultural para organizações sociais (OS) foi alvo de crítica do diretor da Sala Cecília Meireles, João Guilherme Ripper. Ele diz lamentar a saída do Municipal do projeto:

— Lamento pelo Municipal, porque está se perdendo a possibilidade, para eles, de criação de um modelo melhor de administração, com mais instrumentos para a direção da casa fazê-la funcionar melhor. Mas entendo que quiseram primeiro criar o modelo em outros espaços para, se for o caso de estendê-lo depois, ter provas de que ele funciona.

Na Funarj, déficit de pessoal de cerca de 65%

Ao analisar a eficiência que viria com o projeto de lei das OSs, o vice-presidente da Funarj, Emanuel de Melo Vieira, destaca que, atualmente, há no órgão um déficit de 65,37% de pessoal em relação ao total de 722 cargos criados para atender à rede cultural estadual, já que, “desde a criação do Plano de Cargos da Fundação, não houve a realização de concurso público que permitisse repor o imenso número de servidores que se tornaram inativos”. A atual centralização da gestão de pessoal e de bens e serviços na sede da Funarj também não permitiria a autonomia e o melhor funcionamento dos espaços, segundo Vieira:

— Por exemplo, o Teatro João Caetano, por não possuir recursos orçamentários exclusivos para sua manutenção e projetos, tem que dividir com os outros equipamentos os recursos destinados à Funarj. Por isso, a gestão dos espaços da fundação por OSs vai permitir não só a sua autonomia, como também um modelo de gestão de recursos humanos e de suprimento de bens e serviços com mais agilidade e eficiência, e eficácia no atendimento ao público.

Veneza: esgotamento ou tradição? por Camila Molina, O Estado S. Paulo

Matéria de Camila Molina originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 17 de Junho de 2009.

A Bienal italiana, em sua 53.ª edição, é a única que mantém um modelo centenário de representações divididas por países

Quando convidada a participar da mostra principal da 53ª Bienal de Arte de Veneza, inaugurada este mês e que ficará em cartaz até 22 de novembro, a artista francesa Dominique González-Foerster teve como ideia fazer o vídeo De Novo. Nesse trabalho, em preto e branco, exibido na seção de Fare Mondi/Making Worlds/Fazer Mundos..., com curadoria do sueco Daniel Birnbaum e do alemão Jochen Volz, no pavilhão Biennale, nos Giardini, a artista, que se divide entre Paris e Rio de Janeiro, é a protagonista. Durante 20 minutos ela fala do desafio de ser convidada, pela quinta vez, a participar da mais tradicional das Bienais e de uma certa sensação de frustração de estar numa mostra desse porte. Ao mesmo tempo, também, a narrativa das experiências de Dominique é entremeada por tomadas de Veneza filmada a partir dos característicos vaporetos, o meio de transporte comum da cidade sobre a água.

Uma discussão sobre certo "diálogo impossível" entre participar da Bienal de Veneza e seu local - e seus deslocamentos - também se faz presente na obra da brasileira Renata Lucas como parte da mostra Fare Mondi, tanto no Arsenale quanto nos Giardini. Renata promove uma "manifestação" propositalmente imperceptível, ou seja, coloca faixas de asfalto por debaixo do piso de madeira do Arsenale em frente do pavilhão Biennale. É uma ação crítica, que também vai ao encontro das perguntas que estão às voltas nesse momento: Quanto há de peso para um artista estar neste tipo de exposição (sua obra será vista em meio à sua grande proporção?) e quanto há de crise ou esgotamento do modelo de Bienal de Arte?

De um lado há a exposição feita a partir da mão dos curadores convidados pela Fundação Biennale di Venezia, se dividindo entre os galpões do Arsenale e um pavilhão nos Giardini - no caso desta edição, Fare Mondi, com curadoria de Birnbaum e de Volz. Formalmente, é uma exposição repleta de instalações, algumas de escala vultosa como a de Pascale Marthine Tayou, nascido em Camarões - entretanto, obra sobre a exploração do trabalho de atmosfera banal e literal com seus sacos de pó branco onde vemos escrito "cocaína" -, já que os curadores pediram aos artistas que pensassem suas obras a partir do espaço que teriam na Bienal. E houve também uma vontade curatorial de puxar a raiz da arte conceitual até os dias de hoje, mas de pouco viés político e com trabalhos de estruturas que remetem ao pictórico e ao escultórico - sendo assim, mostra pouco marcante.

De outro lado, há as 60 representações nacionais, as mostras nos pavilhões pertencentes aos países abrigados por todo o espaço dos Giardini e alguns no Arsenale - e neles estão os artistas escolhidos por curadores convidados por cada nação. Quando se fala no modelo da Bienal de Veneza, com origem em 1895, pensa-se na pertinência ou não dos pavilhões nacionais.

De alguma maneira, as representações nacionais podem ser um respiro ou espaço para se ver obras de artistas para além do tema curatorial do evento. "O importante é pensar nelas de uma maneira atualizada, não como uma apresentação de orgulho nacionalista da produção de um país. O modelo de Veneza é o único que percebe que todos nós vivemos em outras culturas, que é muito mais pluralista, muito mais interessante do que um mundo homogêneo", afirma Volz ao Estado. É impossível ver os pavilhões como uma afirmação única da produção de um país (e procurar apenas por frescor) - o da Itália, é desastroso, por exemplo, assim como do Egito, folclórico, e da Rússia, mas é válido destacar algumas das mostras organizadas pelas nações.

O dos EUA, premiado como o melhor pavilhão da 53ª Bienal, apresenta a mostra Topological Gardens, de Bruce Nauman, organizada pelo Museu de Arte da Filadélfia e com curadoria de Carlos Basualdo e de Michael R. Taylor. A exposição, que chama grande atenção do público - há filas para entrar no pavilhão, perpassa obras do consagrado Nauman realizadas desde 1967 - e a exposição ainda se ramifica para a Universidade Luav de Veneza e para a Universidade Ca? Foscari. Destacam-se obras de sua pesquisa em que mistura mídias, o vídeo, as palavras ou frases em néon e as esculturas de bronze, plástico e cera de fragmentos do corpo, as mãos e cabeças, sempre na fronteira entre o conceitualismo e a performance.

A Espanha também optou por levar obras de um consagrado, Miquel Barceló, representado por suas grandes pinturas realizadas nos últimos dez anos e que apresentam seu trabalho de densa estrutura matérica em que uma temática baseada nas figuras de gorilas, paisagens na neve e motes africanos quase se torna abstração. O mesmo fez a Polônia, que apostou em nome de peso, de Krzysztof Wodiczko. Sua videoinstalação Hóspedes, de viés político, trata da pertinente questão da imigração na Europa.

Já um pavilhão intrigante é o da Austrália, com a mostra de Shaun Gladwell (nascido em 1972). Fora do prédio está o carro que remete ao filme Mad Max e, dentro dele, uma exposição de impacto e beleza visual com projeções de vídeo. A primeira delas, grande, é a tomada de uma paisagem desértica onde há sempre uma estrada com um canguru morto em sua beirada. Um motoqueiro entra na cena e, sempre num tipo de ritual, retira o animal daquele lugar, prendendo o espectador por mais de 20 minutos. Nessa e nas outras obras Gladwell parece tratar de uma relação intensa entre o homem e o ambiente, entretanto, indo ao encontro de algo arcaico e desértico.

Brasil

DESTAQUE: Dentro da mostra principal da 53ª Bienal de Veneza, o Brasil comparece com participações que ganharam peso. A de Lygia Pape é destaque inevitável com as instalações Ttéia e Livro das Criações - esta última tem diálogo interessante com vídeo do francês Philippe Parreno nos Giardini, assim como a inédita Pling Pling de Cildo Meireles no Arsenale. Também Ôyvind Fahlström, nascido em São Paulo, ganhou grande sala na seção da mostra nos Giardini. Já no Pavilhão Brasil, as pinturas de Delson Uchôa e as fotografias de Luiz Braga chamam a atenção para a cor. Para quem quiser ver melhor o trabalho de Braga, a Galeria Leme, em São Paulo, aproveita o ensejo da Bienal para inaugurar na próxima quarta uma individual do fotógrafo.

Famíla de Volpi cobra R$100 mil por imagens do artista e impede catálogo por Suzana Velasco, O Globo

Matéria de Suzana Velasco originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 13 de junho de 2009.

Advogado diz que vai processar Instituto Moreira Salles por ter feito a mostra

No catálogo de uma exposição denominada “Volpi: As dimensões da cor”, em cartaz no Instituto Moreira Salles (IMS), há uma ampla discussão sobre a obra do artista, mas não há cor alguma. Para reproduzir as 60 peças da mostra, o advogado da família de Alfredo Volpi pediu R$100 mil por direitos autorais ao instituto, que recusou a proposta, porque o montante é cerca de oito vezes maior do que costuma ser pedido para esse tipo de reprodução.

Não é a primeira vez que a família de Volpi impede a circulação das obras do artista. No catálogo da exposição “Tangled alphabets”, em cartaz no Museu de Arte Moderna de Nova York, o MoMA, uma tela de Volpi não foi reproduzida porque o valor pedido pelo advogado por uma única imagem foi de mil dólares. O texto do catálogo apenas relacionava uma obra de Volpi com outra da brasileira Mira Schendel, exposta no MoMA ao lado do argentino León Ferrari. A família também já processou a Bolsa de Arte do Rio de Janeiro por reproduzir as obras de Volpi leiloadas — e que por isso precisavam ser mostradas a potenciais compradores —, mas perdeu em duas instâncias.

Para advogado da família de Volpi, mostra viola direitos

Agora, o advogado Salvador Ceglia Neto diz que vai processar o IMS pelo fato de ele ter realizado a exposição, que tem curadoria de Vanda Klabin e reúne obras emprestadas por colecionadores particulares. O advogado — que não representa o espólio do artista, cujo inventário ainda está aberto, mas uma das filhas do pintor, Eugenia — afirma ainda que, por estar ligado a um banco, o instituto deveria ter pago o valor pedido.

— Cobramos R$100 mil de direitos autorais pelo catálogo e por exposições, no Rio e em Belo Horizonte. Eles propuseram R$30 mil, mas eu disse que era inviável, porque já estávamos permitindo duas exposições pelo preço de uma. Não importa se está acima do mercado. Se você vai comprar uma roupa e ela custa mais do que você pode pagar, você não compra. Consideramos o nível do Volpi, o porte da entidade e sua vinculação com um banco — diz Ceglia Neto. — A infração existe pelo fato de o instituto ter feito uma exposição sem autorização.

De acordo com o Instituto Moreira Salles, não houve qualquer desrespeito aos direitos autorais numa exposição de cunho exclusivamente cultural.

— O IMS está certo de não ter violado os direitos autorais e de imagem de Alfredo Volpi. Dadas as dificuldades na negociação com os herdeiros, o instituto se limitou a produzir uma grande e inédita exposição, com entrada franca — afirma Flávio Pinheiro, superintendente executivo do IMS.

A Lei de Direitos Autorais (lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998) prevê que as exposições de artes dependem da autorização do autor — direito que se estende à família por 70 anos após a morte do artista, que, no caso de Volpi, foi em 1988. Ainda assim, para o advogado Pedro Mastrobuono, especializado em direitos autorais, a situação é abusiva. Ele diz que desconhece qualquer exposição de fins culturais que tenha sido impedida pela família de um artista. Segundo o advogado, o IMS poderia inclusive ter feito um depósito judicial em favor do espólio, com um valor de mercado aproximado para a reprodução das obras.

— Nunca vi um pleito como esse, não acredito que isso possa encontrar respaldo no Judiciário — afirma Mastrobuono, que também é colecionador. — O direito de imagem só é cobrado quando há reprodução. Mas mesmo um jornalista que cubra uma exposição, como a de Volpi, pode tirar algumas fotos, que estão a serviço da informação. As telas da exposição não serão vendidas, o interesse é público. O interesse patrimonial está prevalecendo sobre o cultural.

“Caso é escandaloso”, diz o crítico Paulo Sergio Duarte

A solução do Instituto Moreira Salles foi a publicação do livro “6 perguntas sobre Volpi”, com um debate entre seis críticos de arte sobre a obra do artista. Para Paulo Sergio Duarte, um desses críticos, o pedido de R$100 mil está fora dos padrões internacionais. Quando Duarte fez um livro sobre a arte na década de 1960, o MoMA lhe enviou, por apenas US$100, reproduções de obras e um cromo de artistas como Robert Smithson e Roy Lichtenstein.

— O caso do Volpi é escandaloso. É hilariante, isso vira motivo de piada em qualquer lugar do mundo — afirma. — É importante haver uma documentação digna. O Volpi precisa ser conhecido, a começar pela cidade em que ele nasceu, Lucca, na Itália, onde nunca foi realizada uma exposição sobre ele. Espero que isso seja resolvido pelos preços internacionais das obras e não pela imaginação dos herdeiros.

O caso se agrava porque o advogado da família de Volpi não só cobrou os R$100 mil como pediu para avaliar os textos que seriam publicados, além de uma lista com os nomes dos colecionadores que emprestaram obras para a exposição, numa tentativa de censura. Segundo Ladi Biezus, que foi amigo de Volpi e é um dos maiores colecionadores do artista, a família de Volpi se irrita com afirmações de críticos e historiadores de arte de que ele foi um pintor de parede e de que era ateu. O advogado Ceglia Neto confirma a tentativa de controle de informações:

— Pedimos os textos porque muitas vezes são veiculadas informações erradas. Volpi nunca foi ateu e não foi pintor de parede, foi decorador de mural. Mas eles acham mais charmoso dizer isso.

Museu de Houston também não reproduziu obras

Para Biezus, que emprestou obras à exposição no IMS, o valor cobrado pela publicação de obras é vergonhoso.

— As exposições passam, os catálogos ficam. É importante que a obra fale por si. Os familiares estão dando um tiro no pé — diz. — E cobrar para expor as telas é incompreensível. Eu tenho um compromisso moral de me empenhar para mostrar essas obras ao público.

As obras de Volpi da coleção Adolpho Leirner, comprada pelo Museu de Houston, também não foram reproduzidas no catálogo publicado pela instituição. Segundo o advogado da família, o museu não pagou o direito de sequência, ou seja, um percentual sobre a valorização de uma obra constatada no ato de uma compra. Já o Museu de Houston informa que tinha “um calendário apertado para produzir o catálogo da Coleção Adolpho Leirner, não tendo tempo de coordenar os direitos de imagens de alguns dos artistas, por isso seu trabalho não aparece na publicação”.

Museus pagam de R$50 a R$400 por imagem

Instituições têm teto de negociação

Grandes museus e instituições de arte no Brasil pagam, em média, até R$400 pela reprodução de uma obra, valor que costuma ser mais baixo quando se negocia um grupo de imagens. No Instituto Moreira Salles, o valor pedido pela reprodução de obras de Volpi foi de R$100 mil para 60 imagens, ou R$1.600 por imagem — oito vezes mais do que a média cobrada pelo instituto.

— O instituto cobra uns R$200 por cada imagem de um Marc Ferrez (o acervo do fotógrafo é do IMS), esse é aproximadamente o padrão internacional. Sempre depende da finalidade do uso — afirma Rodrigo Naves, membro do conselho consultivo de artes visuais do IMS e um dos críticos de “6 perguntas sobre Volpi”. — Livro de arte já não vende, em breve nada mais será publicado.

Segundo Vera Alencar, diretora dos Museus Castro Maya, a Chácara do Céu e o Museu do Açude não costumam pagar por reproduções, mesmo de artistas sobre os quais ainda incidem direitos autorais. Para as imagens da mostra “Portinari na Coleção Castro Maya”, por exemplo, a instituição negociou uma contrapartida com o Projeto Portinari. Os dois museus cobram em média, segundo ela, R$50 (gravuras), R$100 (desenhos) e R$200 (óleos).

No Museu de Arte Moderna de São Paulo, o teto para a reprodução de uma obra de arte é de R$400, mas a instituição em geral paga menos, pois tem fins culturais.

— Seguimos uma política adotada em vários museus do mundo. O Metropolitan (em Nova York) paga até US$400, nós pagamos R$400, no máximo — diz Magnólia Costa, coordenadora editorial do MAM. — Alguns herdeiros pedem valores absurdos.

No Museu de Arte Contemporânea de São Paulo, vinculado à Universidade de São Paulo, há pagamento por reproduções de imagens se os projetos têm patrocínio. Nesse caso, o museu recorre à Associação Brasileira dos Direitos dos Autores Visuais (Autvis), existente no Brasil há seis anos.

— Os valores dependem de onde e como a imagem será reproduzida, se é vendida ou não, se a publicação tem patrocínio. Mas Picasso e Mariazinha têm o mesmo valor — diz Andreia Andrade, gerente de negócios da associação, sem especificar valores. — No Brasil, as famílias de artistas ou entregam a reprodução gratuitamente ou querem muito por essas reproduções. Nosso objetivo é fazer algo justo e compatível com a realidade brasileira.

A Funarj de cobaia? por Alessandra Duarte, O Globo

Matéria de Alessandra Duarte originalmente publicada no Segundo Caderno no jornal O Globo, em 15 de junho de 2009.

Funcionários da fundação se revoltam com retirada do Teatro Municipal do projeto que passa para Organizações Sociais a administração de espaços estaduais de cultura

Pivô da maior polêmica da gestão de Adriana Rattes como secretária estadual de Cultura até agora, o projeto de lei que repassa a administração da rede estadual de cultura a Organizações Sociais (OS) está previsto para ser votado esta semana na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Na semana passada, o Teatro Municipal foi retirado dele pelo governo e não deve passar mais a uma OS caso o texto seja aprovado. Mas, se o Municipal saiu, continuam no projeto outros cerca de 30 espaços culturais da rede estadual, como os teatros João Caetano, Villa-Lobos e Glaucio Gill, a Sala Cecília Meireles, a Casa de Cultura Laura Alvim e a Escola de Artes Visuais do Parque Lage. Além da retirada do Municipal, não haverá qualquer outra modificação em pontos do projeto que têm sido criticados pelos funcionários estaduais da cultura, como a dispensa de licitação para a contratação das OSs. Segundo funcionários dos espaços da rede que continuam no projeto de lei, foi só retirar “a joia da coroa”, como alguns se referiram ao Municipal, para que o projeto caminhasse na Alerj, mesmo sem a revisão dos trechos considerados negativos por eles.

De número 1.975/2009, o projeto de lei idealizado pela secretária Adriana Rattes foi apresentado em fevereiro deste ano pelo Executivo e andou rápido na tramitação da Alerj. O texto determina que a rede estadual de cultura seja administrada por OSs, entidades privadas sem fins lucrativos: os espaços continuariam públicos, mas passariam a ser geridos por essas organizações. Além da dispensa de licitação, outros pontos polêmicos do texto são o empréstimo de servidores públicos para as organizações com o pagamento dos salários desses servidores vindo não delas, mas do estado. Os funcionários estaduais da cultura também temem a perda de direitos trabalhistas ao passarem a ser geridos por uma organização privada.

No início, o texto incluía toda a rede estadual de cultura. Agora, o governo excluiu a Fundação Theatro Municipal, mas manteve a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio, a Funarj, que inclui cerca de 350 funcionários ativos, espalhados por cinco bibliotecas, cinco casas de cultura, três escolas, sete museus, uma sala de concerto e sete teatros (sem contar com o Municipal).

De acordo com o presidente da Associação de Servidores da Funarj, Fernando Lima, o governo estadual teria retirado o Teatro Municipal do projeto de lei apenas porque ele teria mais visibilidade, o que poderia atrapalhar ou retardar a votação.

“Por que só o Municipal?”

— Tiraram aquilo que incomodava mais, afastaram o barulho. O Municipal tem cem anos, tem mais visibilidade, qualquer mudança nele aparece mais para o público em geral. É uma vitrine maior. Além disso, como os funcionários do Municipal trabalham todos num só lugar, é mais fácil para eles se reunirem e cobrarem seus direitos — afirma o presidente da Associação de Servidores da Funarj. — Já a Funarj tem suas unidades espalhadas, então é mais difícil nos reunirmos, temos essa dificuldade logística. Mas o consenso entre nós também é contrário ao projeto das OSs. E querem aprová-lo com todas aquelas falhas que nós e sindicatos como o Sated-RJ (Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio) apontamos, como a falta de licitação para as OSs. Os problemas do texto que suscitaram esses questionamentos permanecem.

O GLOBO falou também com funcionários de parte desses espaços da rede estadual. Preferindo não se identificar, a maioria deles diz ser contra o projeto de administração da rede por OSs. Uma funcionária do Teatro João Caetano, por exemplo, foi enfática:

— Nós não estamos aceitando isso. Em todos os lugares, a maioria das pessoas está preocupada.

— Todos são contra. Se aprovarem esse projeto, o governo vai dar um atestado de que não consegue gerir sua própria casa. Vão terceirizar a cultura, sem falar na falta de controle dos gastos que vai vir com o fato de a OS não passar por licitação — completava outra funcionária, desta vez do Teatro Glaucio Gill.

Na Casa de Cultura Laura Alvim, uma funcionária comentou a retirada do Teatro Municipal do projeto:

— Por que só o Municipal pode sair? Porque está fazendo cem anos? Porque é a joia da coroa? E as mais de 20 unidades que restaram, como elas ficam? Não concordamos com isso. Na minha opinião, ou todos entram (no projeto), ou nenhum.

— Então salvam o grandão, e os pequenininhos é que se virem? E olha que o Municipal já foi da Funarj. Agora que não é mais, todos os outros que restaram vão ser achatados? — faz coro outra funcionária, do Teatro Armando Gonzaga, e emenda com uma alusão à justificativa dada para a retirada do Municipal: segundo o deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj, a de que “existem equipamentos culturais de menores proporções que o Municipal que podem se prestar a essa experiência”. — Estão pegando a Funarj para esparro, ou então para cobaia?

Uma exceção à grita geral contra as OSs vem da Escola de Música Villa-Lobos. O coordenador da escola, Carlos Soares, diz que a estrutura estadual “é carente de recursos”:

— Pessoalmente, acredito que a possibilidade da vinda de recursos privados é a solução, pelo menos aqui para a escola. Não vejo problema na falta de licitação, porque sabemos que as licitações também podem ser manipuladas. Mas sei que sou um dos poucos a apostar nisso. As pessoas têm medo da mudança.

Fernando Lima, da Associação de Servidores da Funarj, levanta a hipótese de que o Municipal teria sido retirado agora para que o projeto fosse aprovado com mais facilidade, mas, mais tarde, seria incluído de novo. A Secretaria estadual de Cultura afirmou que a volta do Municipal mais tarde não está sendo cogitada “no momento”. Perguntada se haveria mudança em algum ponto criticado pelos funcionários, a secretaria afirmou que “nenhuma outra modificação será feita pelo governo no projeto de lei”.

Museus do mundo todo vão se reunir no Rio po Artur Xexéo, O Globo

Matéria de Artur Xexéo originalmente publicada no Segundo Caderno do jornal O Globo, em 11 de junho de 2009.

Cidade vai receber, em junho de 2013, mais de quatro mil profissionais ligados à área

O Rio vai sediar, em 2013, a 23ª Conferência Geral do Conselho Internacional de Museus (Icom). A cidade disputava com Milão e Moscou a tarefa de receber, durante oito dias, mais de quatro mil profissionais ligados a museus de 170 países diferentes. A decisão foi divulgada ontem, em reunião do Icom, em Paris.

A conferência se realiza de três em três anos. A última vez que uma cidade latino-americana sediou o evento foi em 1976, quando a reunião aconteceu em Buenos Aires.

Cidade teve mais de 50% dos votos no Icom

A próxima Conferência será realizada no ano que vem em Xangai. Para a de 2013, o Rio ganhou com 53,2% dos votos dos eleitores do Icom, contra 32,1% para Milão e 14,7% para Moscou.

Na proposta carioca, o tema para discussão na Conferência de 2013 será “Museus (memória + criatividade = transformação social)”. Ainda de acordo com a proposta brasileira, a Conferência será também “uma oportunidade importante para realizar uma Reunião Nacional de Estudantes de Museologia e, possivelmente, com os intercâmbios e asssociações que já estão sendo feitos, realizar a Primeira Reunião Internacional de Estudantes de Museologia.”

— A vitória do Rio mostra a força dos museus brasileiros — comemorou o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior, que acompanhou em Paris a votação.

A ideia é transformar o Posto Seis, em Copacabana — “Esta parte da cidade reúne restaurantes, teatros, cinemas, lojas e serviços, numa área residencial cercada por praias conhecidas internacionalmente”, de acordo com o projeto — , no epicentro da Conferência. A sede seria o Forte de Copacabana, e a secretaria ficaria concentrada no hotel Sofitel. O encontro está previsto para acontecer entre o dia 1º e o dia 8 de junho (um período “em que o clima do Rio é agradável e não é necessário ar-condicionado” para a estrutura temporária que será instalada no forte.) Nos planos, a festa de encerramento acontecerá no Morro da Urca. Algumas reuniões dos comitês internacionais do Icom acontecerão em uma dezena de museus cariocas, entre eles o Museu da Imagem e do Som, o Museu da República e o Museu Nacional de Belas Artes.

''Cultura não precisa de despachantes'' por Pedro Venceslau e Marília Neustein, O Estado S. Paulo

Entrevista de Pedro Venceslau e Marília Neustein originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 15 de junho de 2009.

Juca Ferreira quer, na reforma da Lei Rouanet, acabar com 'o comércio e a burocracia' e oferecer vida cultural a mais pessoas

Depois de um dia correndo atrás de Juca Ferreira por São Paulo, foi na área das autoridades do aeroporto de Congonhas, quase na porta do avião, que a coluna conseguiu alcançá-lo. Assim como Gilberto Gil, seu antecessor no Ministério da Cultura, Juca Ferreira é um ministro em trânsito. Desde que desfraldou a bandeira da reforma da Lei Rouanet, faz questão de vender seu peixe in loco. Não por acaso, no Rio e em São Paulo que encontram as plateias mais hostis.

É nessas duas cidades que, segundo ele, se concentram quase todos os recursos investidos a partir da renúncia fiscal, muitos deles em shows de celebridades. E o MinC não tem como impedir, pois não há nada de ilegal nisso, nos termos da lei atual. Nesta conversa com a coluna, Ferreira põe os pingos nos iis, conta suas preferências como consumidor cultural e avisa: "Precisamos de um novo texto que defina melhor essas situações."

Qual o principal obstáculo na sua cruzada para modificar a Lei Rouanet? A concentração excessiva (de recursos da lei) em duas cidades, São Paulo e Rio. Alguns produtores que conhecem o caminho das pedras estão resistindo às mudanças. Fizemos debates em 19 Estados e neles a aceitação é absoluta, já que os recursos não chegam lá.

Existem muitos "atravessadores" no processo entre a aprovação do projeto e a captação de recursos? Essa intermediação existe, sim, mas não é legal. Eu diria que entre 20% e 30% dos recursos investidos são desperdiçados em atividades desnecessárias e burocracia. A ideia é acabar com o comércio da intermediação, com esses despachantes da cultura. Ela não precisa deles.

O que o sr. responde aos que acusam a reforma de "dirigismo cultural"? Vamos usar basicamente três critérios (para distribuição de recursos). Primeiro: projetos que fortaleçam a economia da cultura. Queremos empresas culturais fortes e projetos viáveis. Segundo: projetos que gerem acessibilidade. Os números de acesso à cultura no País são muito ruins. Não se consegue envolver 20% da população no consumo cultural em nenhuma área. Em terceiro: queremos financiar projetos que contribuam para desenvolver as linguagens e da estética .

Os lobbies contra isso são muito fortes? O lobby é quase inevitável na democracia. Haverá pressões, afinal é muito dinheiro - este ano, a Lei Rouanet distribuirá R$ 1,3 bilhão. Mas veja, só 3% do proponentes ficam com mais da metade dos recursos. Esses vão se mexer, obviamente. Seria ingenuidade não esperar isso. Em Minas, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Bahia esse dinheiro não chega. Vamos fazer uma revolução no país.

O sr. já sofreu muito assédio dos produtores? Existe uma pressão legítima. É normal, as pessoas querem saber do seu projeto, dos atrasos. Agora, uma pressão indecente - eu chamaria assim - eu nunca sofri. Mas se aparecer, eu tenho bom humor para enfrentar.

O sr. não acha que os ingressos de teatro no Brasil são caros demais? Tem gente que capta pela Lei Rouanet e vende ingressos caríssimos, que só a classe A paga. Se entrou dinheiro público, tem que baratear o ingresso. Hoje não há essa exigência. Tem projeto que recebe o dinheiro - que é público - e não barateia um tostão. Por isso suspendemos o patrocínio do Cirque du Soleil. E hoje, sem dinheiro público, o custo da bilheteria continua o mesmo. Por isso queremos mudar a Lei Rouanet.

O ministro Orlando Silva, dos Esportes, elaborou uma espécie de Lei Rouanet esportiva. Isso cria uma divisão entre esporte e cultura? A coisa não funciona tão mecanicamente assim. Agora, os mesmos problemas que vivemos nesses 18 anos o esporte vai viver. Haverá também uma concentração em cima dos atletas já reconhecidos.

O sr. é um dos fundadores do PV. Mas em São Paulo, apoiou Marta Suplicy, enquanto o partido ficou com Kassab... Eu sou da oposição à direção do partido. Não apoio a presidência do PV e nem a orientação política que eles chamam de pragmática. Aliás, eu daria a isso outro nome...

Fernando Gabeira terá seu apoio para governador no Rio? Se Gabeira for candidato a governador, eu não apóio. Mas sim, se ele for candidato ao Senado.

O sr. costuma ir ao teatro? Como é sua vida de espectador? Minha vida cultural é limitada pelo excesso de trabalho. Mas assisti ao show da Tetê Espíndola em Brasília. E também o do Milton Nascimento e o filme Che, além da peça do Wagner Moura e o show do Caetano Veloso, do qual, aliás, gostei muito. Estou me programando para ver a peça da Fernanda Montenegro.

Existe um projeto de lei do senador Eduardo Azeredo que prevê a criminalização de práticas corriqueiras na internet, como download de música. Qual a sua opinião sobre esse projeto? Não gosto dele. Tenho medo de que se sacrifique a grande conquista que a rede representa - a liberdade absoluta de expressão e a possibilidade das trocas diretas de conteúdos de diversos padrões culturais. A gente não deve ter medo desse nível de liberdade. A população tem maturidade para desenvolver seu senso crítico e fazer suas escolhas.

O que muda para os institutos ligados a bancos que participam da Lei Rouanet? Minha expectativa é que as empresas que criam institutos culturais os mantenham. Pode-se, é claro, estabelecer parcerias. Mas quando chegamos ao ministério, vimos que até o papel higiênico era pago (com dinheiro público). Ou seja: criam o instituto e apresentam a conta ao Estado. Não acredito que tenhamos de pagar toda a programação do instituto. De qualquer forma, reconheço que alguns têm uma excelente programação.

Quais seriam? Vou citar dois: o Instituto Moreira Salles e o Santander - que, apesar de uma ação restrita, é de boa qualidade e não utiliza a Lei Rouanet. Esse é o modelo mais eficiente. Os bancos brasileiros não estão precisando de ajuda do Estado. Se querem fazer um gesto de responsabilidade social com a cultura, que façam de fato. O banco ganha prestígio. Nós podemos colaborar, mas não podem passar toda a conta para a gente. Um exemplo disso é a Funarte, que recebe do governo menos do que a gente repassa para alguns institutos.

O sr. pretende terminar o governo junto com o Lula ou sair antes para ser candidato? Vou até o último dia de governo, se essa for a vontade do presidente. Não tenho plano de outra atividade, incluindo me candidatar.

Rouanet tem ''desperdício'' de até 30% por Jotabê Medeiros, O Estado S. Paulo

Matéria de Jotabê Medeiros originalmente publicada no Caderno 2 no jornal O Estado S. Paulo, em 16 de junho de 2009.

Ong aponta os pontos falhos do atual texto, diagnóstico apoiado pelo MinC

O presidente da organização não governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, estima que a atual Lei Rouanet propicie um "índice de desperdício" que pode chegar a 30% em boa parte dos projetos. Esse porcentual estaria concentrado, principalmente, no que ele chama de "atravessadores" da lei, produtores que embutem nas planilhas de custos suas próprias (e arbitrárias) comissões (e outras despesas alheias ao propósito final).

O diagnóstico de Abramo é endossado pelo próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, que vê uma "ação criminosa" nessa prática. "O lobby é normal. O que não é legal é um despachante desses entrar no Ministério para oferecer presentes a funcionários. Além de outras barbaridades", acusou. "Já teve gente presa e outros estão sendo investigados pela Polícia Federal por essa prática."

Em 2007, a PF prendeu cinco pessoas em Brasília, entre elas uma funcionária do MinC, sob a acusação de formação de quadrilha. Teriam atuado na aprovação de cerca de 20 projetos, num total de R$ 8 milhões.

Ferreira observou que nunca são os artistas que buscam esse caminho, mas muitas vezes eles são abordados por empresas que oferecem não só a "aprovação prévia" dos projetos no Mecenato da Lei Rouanet, como também asseguram a captação no instante seguinte. É uma oferta atrativa, mas onerosa para os cofres públicos (e ilegal).

"Reconheço que existe o problema, e combatemos duramente essa prática. De vez em quando ouvimos: é fácil, basta embutir um custo aqui. Já ouvi isso muito. Mas é difícil combater, porque escorrega entre os dedos. A lei é falha, não há nenhum controle nem a intenção de exigir essa transparência."

Durante debate em São Paulo, na segunda-feira à noite, na Associação dos Advogados, Claudio Weber Abramo criticou a atual estruturação da Lei Rouanet, que permite que comissões formadas pelos próprios agentes culturais de uma determinada área decidam sobre recursos públicos. "Não vejo sentido em decisões de Estado serem tomadas por pessoas alheias ao Estado."

Segundo Abramo, uma nova legislação precisa levar em consideração as seguintes premissas: introduzir indicadores de desempenho dos projetos apresentados; instituir auditoria independente para cada projeto (auditorias que seriam pagas com dinheiro do próprio projeto); e criar, no interior do ministério, um organismo de gerenciamento do dinheiro aplicado.

A fala de Abramo foi duramente criticada por consultores presentes ao evento, como Ari Brandi (do Teatro Grafite). Brandi queria que Abramo exemplificasse "onde é que ouviu falar" que o agente de captação chegue a cobrar 30% e que não haja nenhum controle.

"Eu não disse que não tem nenhum controle. De uma forma geral, os controles, no Estado brasileiro, são inadequados." Atualmente, o único controle do gasto que um produtor cultural faz com um projeto é a prestação de contas.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, presente ao encontro, defendeu o aprimoramento dos sistemas de "integridade" da lei e da aplicação de seus benefícios em todo o território nacional. "Trata-se de renúncia fiscal, dinheiro que seria recolhido", ponderou. "Não poderemos viver de forma federativa enquanto houver uma desigualdade que agride."

Raio-X

CONCENTRAÇÃO: Aproximadamente 3% dos proponentes que vão ao Mecenato da Lei Rouanet ficam com 50% dos recursos, segundo o MinC

PROTAGONISMO: Cerca de 80% dos recursos destinados à cultura via Ministério da Cultura são oriundos da renúncia fiscal

HEGEMONIA: Desde 2002, a região Sudeste teve 23 mil projetos e R$ 3 bilhões captados; toda a região Norte teve 786 projetos aprovados e R$ 40 milhões

APETITE ESTATAL: Entre 2002 e 2008, a Petrobrás respondeu por R$ 1 bilhão da captação, seguida de Eletrobrás (R$ 204 milhões), Banco do Brasil (R$ 139 milhões) e BNDES (R$ 75 milhões)

ATIVOS: Entre os dez maiores proponentes de 2008 estão o Instituto Itaú Cultural (R$ 29 milhões) e a Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 14 milhões)