Como atiçar a brasa

Museus dentro da lei, por Jotabê Medeiros, Estadão

Museus dentro da lei
Estatuto que regulamenta instituições é objeto de embate no Senado; governo de São Paulo, insatisfeito, tenta mudar legislação e Iphan vê 'interesse pequeno'

Matéria de Jotabê Medeiros, publicada originalmente no Estadão no dia 8 de outubro de 2008

Fervilha de novidade e controvérsia a área de museus. Teria lugar ontem de manhã, no Senado Federal, reunião definitiva para a aprovação do Estatuto dos Museus (que prevê a criação de mecanismos de fomento, regras de segurança e a declaração de que determinados acervos nacionais são de interesse público). Mas, ao meio-dia, por conta de discordâncias ferrenhas entre governo federal e governo paulista, a decisão foi protelada. O tema, que seria debatido na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, foi retirado de pauta por conta da ausência da relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Um grupo de senadores oposicionistas resolveu convocar uma audiência pública para novembro, para reiniciar o debate.

Outras novidades que esquentam o setor: a iminente criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), nova instituição a partir da qual será gerido o Sistema Brasileiro de Museus - atualmente, o setor é atendido por um departamento do Iphan. E os museólogos também comemoram a aprovação, no último dia 1º, da lei que regulamenta o ofício de Conservador e Restaurador de arte, fundamental para a profissionalização de uma das principais peças do setor.

Mas é bom conter a euforia, ao menos por enquanto. Embora debatido por museólogos, curadores e gestores de cultura de todo o País durante anos, engrossado por mais de 200 contribuições de especialistas e, finalmente, aprovado pela Câmara dos Deputados (que abraçou o projeto como seu), o recém-nascido Estatuto dos Museus - peça-chave de todas as mudanças - não conseguiu ainda unanimidade.

O governo de São Paulo enviou ontem um emissário especial a Brasília para cobrar mudanças imediatas no texto, o secretário-adjunto de Cultura, Ronaldo Bianchi. Ele quer alterar o artigo 20 da lei - acredita que determinada interpretação do estatuto significa mexer na autonomia dos Estados em relação aos seus museus e que o direito federativo não está sendo respeitado.

"Pedimos só duas coisas: a garantia de que Estados e municípios possam, por livre arbítrio, administrar seus museus", disse ontem o secretário-adjunto Ronaldo Bianchi, que está amparado em três estudos jurídicos. Ele também discorda do fato de que, pelo estatuto, as Sociedades de Amigos dos museus, que os administram, não vão mais poder remunerar seus diretores.

O governo federal discorda veementemente da tentativa do governo paulista de vetar o artigo. "Se mexer demais no texto, ele volta para a Câmara", explicou José do Nascimento Jr, diretor de Museus do Iphan. Nascimento diz que as discordâncias do governo paulista em relação ao Estatuto dos Museus têm relação com "apenas três das 2.588 instituições de todo o País", e que a argumentação de Bianchi é uma "falsa polêmica".

De acordo com Nascimento, remunerar diretores de Associações de Amigos "desvirtua o espírito que essa instituição adquiriu no mundo todo", já que é uma associação sem fins lucrativos e portanto não deveria pagar seus diretores. É o que reza o Código Civil. Diz também que a demanda do governo de São Paulo só visa preservar benefícios de três dos seus museus - pelo fato de que são geridos como Organizações Sociais (OS).

O projeto que cria o Estatuto dos Museus não prevê adesão compulsória ao sistema. Ninguém é obrigado a integrá-lo. Mas o fato é que, sem a adesão, os museus também não poderão pleitear recursos de incentivos fiscais federais. Só a Pinacoteca de São Paulo, por exemplo, pediu R$ 12 milhões este ano.

Nascimento acha que é um raciocínio egoísta o do governo de São Paulo, que busca manter seus museus com verbas federais, mas não quer submetê-los a regras comuns. Já Ronaldo Bianchi compara o raciocínio à pena de morte. "Sou contra a pena de morte por um motivo: porque, se ela matar um inocente, já não terá valido a pena." Ou seja: se um único museu for prejudicado, já será suficiente para rejeitar a legislação. "O Estatuto nasce anacrônico, tem de ser modernizado."

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), integrante da Comissão de Educação e Cultura do Senado, busca uma posição conciliatória em relação à lei. "Nós todos somos favoráveis ao projeto em si; são apenas pontos do projeto que dão margem a interpretações", ponderou. Segundo Azeredo, "é verdade" que a maior restrição vem do governo de São Paulo e ele crê que já é possível aprovar o texto do jeito que está. "O pessoal de Minas Gerais acha que já se avançou muito. Talvez somente precise de algum aprimoramento futuro."

O Estatuto impõe regras disciplinadoras para todos os museus, que a lei define como instituições sem fins lucrativos que mantêm ou expõem "conjuntos ou coleções de valor histórico, artístico, científico, técnico ou de qualquer outra natureza cultural, abertas ao público, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento". Essas instituições deverão "dispor das condições de segurança indispensáveis para garantir a proteção e a integridade dos bens culturais sob sua guarda, bem como dos usuários, dos respectivos funcionários e das instalações."

Os museus terão cinco anos para se adaptar ao Estatuto. A partir daí, as instituições que não cuidarem adequadamente de seu acervo sofrerão sanções. Entre elas estão as que, como o Museu de Arte de São Paulo (Masp), operam como figura jurídica privada. Se não cumprirem as obrigações estabelecidas, elas poderão ser punidas com multas, corte de repasse de recursos públicos e até suspensão de atividades.

Frases

"Esse Estatuto já nasce anacrônico e tem de ser modernizado. Se uma única instituição for prejudicada, já é o suficiente para não ter valido a pena"
RONALDO BIANCHI
SECRETÁRIO-ADJUNTO DE CULTURA DE SÃO PAULO

"Se mexer demais no texto, ele volta para a Câmara. Estão blindando apenas três das 2.588 instituições do País. A argumentação do Bianchi é falsa polêmica"
JOSÉ DO NASCIMENTO JR,
DIRETOR DE MUSEUS DO IPHAN

Celso Frateschi deixa presidência da Funarte, por Caio Jobim, Folha Online

Celso Frateschi deixa presidência da Funarte

Matéria de Caio Jobim, publicada originalmente na Folha Online no dia 7 de outubro de 2008

O ator Celso Frateschi renunciou à presidência da Funarte, ontem, em carta enviada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira. Ele deixou o cargo -- que ocupou desde o início do segundo mandato de Lula, em 2007 -- dois dias depois de "O Globo" publicar reportagem sobre suposto favorecimento seu à Ágora, companhia de teatro que fundou e cuja coordenação está a cargo de sua mulher, a cenógrafa Sylvia Moreira, e do diretor Roberto Lage.

Também no sábado, a Associação de Funcionários da Funarte (Asserte) divulgou carta enviada a Juca Ferreira acusando a gestão de Frateschi de ser "autoritária" e de criar um "clima de intimidação e desrespeito para com os servidores".

"No momento em que se caracterizou uma série de eventos [a reportagem e a carta], e você sabe que em política não existe coincidência, então você percebe que estão armando, e eu, sinceramente, não estou aqui para disputar cargos, não é a minha praia", disse Frateschi à Folha, justificando seu pedido de demissão.

Secretário de Cultura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (2001-2004) e irmão do presidente do diretório municipal do PT em São Paulo, Paulo Frateschi, ele afirmou ainda ter acabado com "uma indústria de favorecimento" que funcionava dentro do órgão.

Ele disse que procurou descentralizar as ações do órgão tirando-as do eixo Rio-São Paulo, o que teria provocado insatisfação entre os servidores. "Nós mudamos a questão da territorialização, e hoje todos os Estados têm prêmios da Funarte. Não adianta a gente usar os projetos da Funarte e reproduzir a lógica da Lei Rouanet, onde 80% é de Rio e São Paulo", disse Frateschi.

Enviado à Funarte para ser submetido a parecer técnico em 30 de novembro de 2007, o projeto do grupo Ágora batizado "Machadianas 2", adaptação de contos de Machado de Assis para o teatro, foi aprovado pelos técnicos da entidade no dia 6 de dezembro.

Vinte dias depois, obteve junto ao MinC a autorização para captação de recursos. A tramitação foi extremamente rápida, de acordo com profissionais da classe teatral, ainda mais porque em 2007 houve uma greve dos servidores do MinC que durou 73 dias, contribuindo para o acúmulo de projetos a serem avaliados.

Frateschi argumenta que o ministério e a Funarte fizeram um "acordo de excepcionalidade" para analisar projetos cujos produtores já apresentassem cartas de intenções de patrocinadores manifestando interesse em apoiar a sua realização. Frateschi apresentou à Folha um e-mail da Petrobras como prova de que era o caso do espetáculo da Ágora.

Ontem mesmo, funcionários da Funarte comemoravam a saída de Frateschi em frente ao Palácio Gustavo Capanema, sede da fundação. "Foi a pior gestão que a Funarte já teve, na qual houve assédio moral aos funcionários e foram destruídos programas que deram certo", afirmou Paula Nogueira, presidente da Asserte, que negou qualquer "indústria de favorecimento" por parte dos servidores.

Presidente da Funarte, Celso Frateschi pede demissão, O Globo

Presidente da Funarte, Celso Frateschi pede demissão, O Globo

Matéria originalmente publicada no Globo Online no dia 6 de outubro de 2008

O ator e diretor teatral Celso Frateschi acaba de pedir demissão do cargo de presidente da Funarte. Frateschi estava na função desde o início de 2007, quando foi convidado pelo então ministro da Cultura, Gilberto Gil, para substituir Antonio Grassi. O pedido de demissão ocorre dois dias depois de O GLOBO ter publicado uma reportagem mostrando que o grupo de teatro Ágora, fundado por Frateschi, recebeu tratamento diferenciado na aprovação de um projeto na Lei Rouanet.

Ainda não há informações sobre quem vai substituir Frateschi.

Os servidores da Funarte enviaram no fim da semana passada um manifesto ao Ministro da Cultura Juca Ferreira, pedindo mudanças na direção do órgão. A carta foi votada numa assembléia geral realizada em 23 de setembro e chama a situação da Funarte de "caótica".

Segundo o texto, "a atual gestão tem-se mostrado extremamente autoritária, criando um clima de intimidação e desrespeito para com os servidores". O manifesto lembra, ainda, que a Funarte, presidida pelo ator e diretor teatral Celso Frateschi, exonerou 20 servidores de cargos comissionados. "A Funarte está praticamente reduzida à condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas por meio de editais mal elaborados", diz a carta.

No último sábado, reportagem do Segundo Caderno, do GLOBO, mostrou que um projeto do grupo teatral Ágora, fundado por Frateschi, foi avaliado em tempo recorde, pela própria Funarte, a fim de conseguir sua aprovação na Lei Roaunet.

Servidores pedem troca na direção da Funarte, O Globo

Servidores pedem troca na direção da Funarte

Matéria originalmente publicada em O Globo, no dia 6 de outubro de 2008

Manifesto enviado para o ministro da Cultura sugere a saída do presidente Celso Frateschi

Os servidores da Funarte enviaram, no fim da semana passada, um manifesto ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, pedindo mudanças na direção do órgão. A carta foi votada numa assembléia geral realizada em 23 de setembro e chama a situação da Funarte de “caótica”.

Segundo o texto, “a atual gestão tem-se mostrado extremamente autoritária, criando um clima de intimidação e desrespeito para com os servidores”. O manifesto lembra, ainda, que a Funarte, presidida pelo ator e diretor teatral Celso Frateschi, exonerou 20 servidores de cargos comissionados.

“A Funarte está praticamente reduzida à condição de mera repassadora de verbas, tentando conceder prêmios e bolsas por meio de editais mal elaborados”, diz a carta.

Além da carta, os servidores prometem, para amanhã, uma manifestação na porta do Teatro Municipal, quando o ministro Juca Ferreira e o presidente Lula estarão no Rio, para a solenidade de condecoração da Ordem do Mérito Cultural. No último sábado, reportagem do Segundo Caderno, do GLOBO, mostrou que um projeto do grupo teatral Ágora, fundado por Frateschi, foi avaliado em tempo recorde, pela própria Funarte, a fim de conseguir sua aprovação na Lei Roaunet.

Parecer recorde, por André Miranda, O Globo

Parecer recorde

Matéria de André Miranda, originalmente publicada em O Globo, no dia 4 de outubro de 2008

Projeto de grupo teatral ligado ao presidente da Funarte recebe tratamento diferenciado na aprovação da Lei Rouanet

Em 30 de novembro de 2007, um projeto de um grupo de teatro foi enviado para parecer técnico da Funarte, a fim de conseguir sua aprovação na Lei Rouanet. Três dias depois, o gabinete da mesma Funarte pediu urgência para a análise do projeto, e, no dia 6 de dezembro, uma resposta favorável foi concedida. O tempo é considerado recorde, numa instituição em que pareceres técnicos, sobretudo no conturbado ano de 2007, demoram dois, cinco ou até 13 meses para sair. O projeto, inscrito na Funarte com o número 07-10101, era o do plano anual de atividades do Ágora, grupo de teatro fundado pelo próprio presidente da Funarte, Celso Frateschi, e atualmente coordenado por sua mulher, a cenógrafa Sylvia Moreira, e pelo diretor Roberto Lage.

O projeto do Ágora foi inscrito na representação regional do Ministério da Cultura (MinC) em São Paulo em 26 de outubro de 2007, com um pedido de patrocínio de cerca de R$ 1,3 milhão. Dali, depois de todos os procedimentos burocráticos para sua aprovação na Lei, o projeto foi autorizado a captar recursos em 26 de dezembro do mesmo ano, numa tramitação que levou apenas dois meses. O período é apontado pela classe teatral como o mais difícil para a aprovação de projetos, devido à greve de 73 dias dos servidores do MinC e do acúmulo de trabalho para os pareceristas — em dezembro de 2007, o corpo de pareceristas da Funarte contava com apenas sete técnicos externos e quatro servidores.

— Artistas do peso da Fernanda Montenegro e do Sergio Britto estão há quase um ano esperando a aprovação de um projeto. Mas o Celso Frateschi conseguiu aprovar a captação em dois meses. Ele deve ser uma pessoa muito bem relacionada. A classe teatral só fala nisso — afirma o diretor Flávio Marinho.

Enquanto tentava aprovar a proposta da montagem “Além do arcoíris”, Marinho conta que acabou perdendo o patrocinador, que destinou sua verba a outro projeto. O monólogo escrito por ele para a atriz Luciana Braga recebeu a autorização para captar recursos no dia 22 de setembro deste ano, 13 meses depois da entrada do projeto no setor de análise técnica da Funarte. Também em 2007, o grupo Armazém inscreveu o projeto de manutenção de sua companhia na Lei Rouanet. A proposta chegou ao setor de análise técnica da Funarte em 23 de novembro de 2007, mas o parecer só foi emitido no dia 10 de abril de 2008, quando a produtora foi finalmente informada sobre a pendência de uma certidão, sem a qual o projeto não seria aprovado.

— Esse limbo em que ficamos é extremamente desgastante. Passa-se muito tempo até chegar o retorno sobre o projeto. Depois disso, já mandei a documentação várias vezes. O tempo passou, e o grupo deixou de receber um patrocínio da Petrobras, que já estava garantido. Tentaremos fazer as correções pedidas novamente e reaproveitar o projeto para 2009, mas é sempre uma interrogação — queixase Simone Mazzer, atriz e produtora do Armazém. Já em 14 de janeiro de 2008, um projeto proposto pelo grupo paulista Teatro da Vertigem, para a montagem de seu espetáculo “BR-3”, chegou à Funarte para análise técnica. O parecer só ficou pronto e foi encaminhado para o Minc em 19 de junho.

— Até hoje, o projeto não foi aprovado. Tenho outras propostas com outros grupos de teatro na mesma situação. A demora e a burocracia são enormes. A Funarte diz que a greve do ano passado causou o acúmulo, mas o trabalho do órgão sempre foi muito lento. Neste ano, porém, houve duas melhoras: passamos a receber o número do processo do projeto em 48 horas; e também foi criada uma portaria que agiliza a prorrogação de projetos aprovado sem outros anos — conta Henrique Mariano, produtor do Vertigem.

No caso do Ágora, o projeto aprova dono fim de 2007 foi captado meses depois. O patrocínio veio de forma direta, sem a necessidade de edital, pela Petrobras, num contrato assinado em 4 de março de 2008. De acordo com a empresa de controle estatal, foram destinados R$ 300 mil para uma temporada, a preços populares, de cinco espetáculos do projeto Machadianas II, que transpôs para o palco contos de Machado de Assis.

— As regras deveriam ser iguais para todo mundo. Não pode ter uma regra exclusiva para um representante do MinC. É triste saber que, enquanto nós estamos penando com projetos, um colega que está temporariamente num cargo público tem um privilégio desses. É porque ele é presidente da Funarte? Se o projeto do Ágora foi aprovado em dois meses, eu quero que todos os produtores tenham seus projetos aprovados em dois meses. E ainda recebeu patrocínio da Petrobras sem edital. Os critérios têm que ser transparentes — diz o produtor teatral Eduardo Barata. A Petrobras informa, porém, que outros grupos importantes do país, como o Galpão, o Corpo e a Intrépida Trupe, também recebem verbas diretas da empresa, sem a necessidade de edital. No caso do Ágora, isso ocorreu em outras duas ocasiões: R$ 393 mil em 2006 e R$ 606 mil em 2007

´Não houve conflito de interesses´
Frateschi diz que outros projetos também foram adiantados

Celso Frateschi garante que o grupo de teatro Ágora não se beneficiou com o fato de ele ser presidente da Funarte. Ator e diretor teatral, Frateschi assumiu o cargo no início de 2007, em substituição a Antônio Grassi. Antes, suas principais experiências em cargos públicos haviam sido como secretário de Cultura das prefeituras de Marta Suplicy, em São Paulo, e de Celso Daniel, em Santo André. Em setembro, ele aproveitou suas férias na Funarte para dirigir pelo grupo Ágora a peça “ Tio Vânia” , de Anton Tchekhov.

— Eu nunca ganhei nada com o Ágora. Ele é uma entidade de pesquisa, sem fins lucrativos. Nem sequer salário tem lá — diz. — O projeto do Ágora não passou a frente de ninguém. Não houve conflito de interesses. O que ocorreu foi um atraso enorme nas aprovações e, por isso, vários projetos foram adiantados. Em dezembro de 2007, mais de 500 projetos foram aprovados para se tentar diminuir o estrago dos atrasos.

Como exemplo, Frateschi cita o projeto da peça “Hamlet”, em cartaz em São Paulo, que foi inscrita no Ministério da Cultura em 5 de novembro de 2007 e aprovada em 26 de dezembro. O presidente da Funarte afirma que, naquele período, recebeu dúzias de pedidos para agilizar processos por conta de garantia de patrocínios. — O Ágora tinha uma garantia da Petrobras, já que fomos patrocinados em outros anos. Por isso ele foi incluído entre os projetos aprovados com rapidez. A relação entre a Petrobras e o Ágora precede minha atuação na Funarte — diz. A Petrobras, porém, informa que só avisou ao Ágora que havia interesse de patrocínio em 11 de dezembro de 2007 — ou seja, depois do parecer da Funarte. Também não houve carta de intenção de patrocínio, procedimento que costuma agilizar a aprovação de projetos.