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abril 25, 2007

Após visita, MAC aprova Detran, sua nova sede, por Fabio Cypriano, Folha de São Paulo

Após visita, MAC aprova Detran, sua nova sede

Matéria de Fabio Cypriano, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 25 de abril de 2007

Diretora do Museu de Arte Contemporânea da USP elogia o espaço, que vai abrigar a instituição e ganhará reformas

Idéia é abrir o novo local em 2009; último andar do prédio-sede, com vista panorâmica de São Paulo, pode ganhar restaurante

A direção do Museu de Arte Contemporânea da USP, em sua primeira visita ao prédio do Detran, conduzida pelo diretor do órgão, Ruy Estanislau, anteontem, aprovou as condições do edifício para abrigar a instituição. A mudança foi anunciada, na semana passada, pelo secretário estadual de Cultura, João Sayad.

"Ficamos entusiasmados, vimos o prédio em detalhes, e a infra-estrutura é totalmente adequada, as condições museológicas são muito boas, além de o edifício estar em ótimas condições de conservação", diz Lisbeth Rebollo Gonçalves, diretora do MAC.

Durante a visita, Gonçalves verificou não só que o Detran tem condições de abrigar a coleção moderna do museu, que pode ser distribuída no prédio principal, com nove andares -são 21,8 mil m2, apesar de um pé direito relativamente baixo, de 3,7 m-, mas que o acervo de arte contemporânea pode ser exibido no pavilhão anexo, com cerca de 4.600 m2 e pé direito superior a 8 m, o que é bastan- te adequado para obras como instalações, que caracterizam a produção recente de vários artistas.

Há outros quatro anexos disponíveis, e a direção do MAC acredita que, no conjunto, cheguem a mais 2.400 m2. Com isso, o museu passa a contar com cerca de 28 mil m2. O edifício-sede foi inaugurado em 1954, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

"Todo o complexo do Detran ficará com o museu, até mesmo um auditório, que está em ótimas condições e possui 370 lugares. Com isso, poderemos dispor o acervo de forma adequada, e até mesmo criar residências artísticas", diz a diretora do MAC.

Outro detalhe que animou Gonçalves foi descobrir a existência de dois grandes cofres, que poderão receber as obras-primas do acervo, algumas delas cotadas em valores que chegam a milhões de dólares, como o auto-retrato de Modigliani, feito em 1919, uma das mais valiosas do museu.

O MAC possui cerca de 8.000 obras, além de manter a guarda da coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, com mais cerca de 1.500 trabalhos, especialmente fotografias.

Não há ainda previsão para a saída do Detran, mas a diretora acredita que ocorra em breve e já tem previsão para a inauguração do novo MAC: "Vamos saber em breve quando o Detran irá desocupar o prédio, recebemos hoje as plantas, mas gostaríamos de abrir o museu em abril de 2009, quando o MAC irá comemorar 46 anos".

Segundo Gonçalves, os custos da reforma do local e da implantação do museu estão sendo acertados entre a reitoria da USP e a Secretaria de Estado da Cultura.

"Sabemos que há um grande empenho do governo do Estado. É provavel que eles mesmos indiquem o arquiteto responsável pela reforma, mas creio que o [Oscar] Niemeyer será consultado."

Na visita, a diretora ficou surpresa com a vista panorâmica da cidade que se tem do último andar do edifício-sede. "Creio que se pode pensar em montar um bar, uma livraria ou mesmo um bom restaurante aqui", afirmou.

Atualmente, além da sede na USP, o MAC dispõe de uma parte do edifício da Bienal de São Paulo, que fica de frente para o local do novo museu, onde a instituição organiza exposições e tem parte de seu acervo. "Por enquanto, nosso foco é o novo prédio, não pretendemos desocupar nada, até mesmo para verificar a adequação das novas instalações. Esse é um debate futuro."

Com a nova sede, a diretora do MAC acredita que o museu entre em nova fase.

"É emocionante pensar o que se fez em 44 anos, em situações precárias e com a falta de identidade por não se ter uma sede com visibilidade. Agora, tudo isso vai mudar", diz Gonçalves.

Posted by João Domingues at 10:09 AM

abril 24, 2007

Reeleito, presidente da Bienal é investigado, por Mario Cesar Carvalho e Fabio Cypriano, Folha de São Paulo

Reeleito, presidente da Bienal é investigado

Matéria de Mario Cesar Carvalho e Fabio Cypriano, originalmente publicada na Folha de São Paulo no dia 21 de abril de 2007

Pires da Costa contratou revista da qual é dono para publicar textos da fundação; ele diz que preço é inferior aos de mercado

Ministério Público investiga caso; durante a eleição, escolhido disse que já usou dinheiro próprio para cobrir rombos da instituição

O empresário Manoel Pires da Costa foi reeleito anteontem presidente da Fundação Bienal pela terceira vez em uma situação inédita. Ele está sob investigação do Ministério Público pelo fato de a Bienal ter contratado uma empresa dele, o que levanta suspeitas de desvios, e o conselho de administração da instituição não chegou a um consenso para aprovar as contas do ano passado.

Como as contas haviam sido reprovadas pelo conselho fiscal, que analisa as finanças da fundação, decidiu-se que uma comissão de ex-presidentes da Bienal julgará a lisura dos gastos de 2006. Numa espécie de compensação simbólica pelas contas colocadas sob suspeição, o conselho de administração aprovou um voto de confiança no presidente.

A vitória folgada de Pires da Costa (39 votos a favor, 7 contra e uma abstenção) não traduz com precisão o clima tenso da reunião, que durou cinco horas e meia.

O presidente chegou a dizer que as restrições do conselho fiscal atingiam sua honra. Afirmou que jamais tirou proveito financeiro da Bienal. Em tom de desabafo, disse que já usou dinheiro próprio para cobrir rombos da Bienal. O balanço da fundação aponta um déficit de R$ 1,03 milhão no ano passado.

O presidente da Bienal ficou contrariado porque o conselho fiscal fez três tipos de crítica à sua gestão:
1. Considerou parte das práticas de governança da Bienal "inconveniente pelos padrões normalmente exigidos a pessoas jurídicas";
2. Apontou que Pires da Costa contratou uma empresa, a TPT Comunicações e Editora, da qual é dono, para editar a revista "Bien'art". A TPT recebe cerca de R$ 125 mil por mês da Bienal por textos sobre eventos ligados à fundação (cada página custa R$ 25 mil). A Bienal paga mais R$ 15 mil por mês à TPT por serviços de assessoria de imprensa;
3. Avaliou que a contratação da TPT fere o artigo 6º do estatuto da fundação, que proíbe presidentes ou diretores de fazerem negócios com empresas das quais são sócios.

Essas desobediências "por si só originam uma situação de impedimento de aprovação das contas e da conduta da diretoria executiva", diz o relatório do conselho fiscal, integrado pelo médico Sebastião de Almeida Prado Sampaio, o advogado Manoel Whitaker Salles, o promotor aposentado Carlos Francisco Bandeira Lins e o empresário Julio Landmann.

Whitaker Salles diz que não faz sentido a revista receber recursos da Bienal, sem aprovação do conselho, enquanto os catálogos da última exposição não foram publicados. Desde 1951, quando foi realizada a primeira mostra, é a primeira vez que a Bienal termina sem ter catálogos.

"Como o presidente da Bienal pode fazer um contrato consigo próprio?", disse ele antes da eleição.

O primeiro questionamento sobre a revista "Bien'art" foi feito em setembro pelo conselheiro e colecionador Adolfo Leirner. A ata registra o seguinte: "Sr. Pires da Costa informa que foi contratada uma empresa especializada através de uma concorrência (...). Informa que para maiores esclarecimentos sobre esse assunto marcará uma reunião para apresentar todos os detalhes de como funciona a revista "Bien'art"".

Em nenhum momento, o presidente da Bienal informou o mais importante, segundo o conselho fiscal: que ele era o dono da revista.

Há 20 dias, quando reconheceu que era o dono da revista, Pires da Costa recebeu a recomendação de um conselheiro, o advogado Arnoldo Wald Filho, de fazer uma autodenúncia junto ao Ministério Público.

Anteontem, na reunião que reelegeu o presidente, dois promotores da Curadoria de Fundações, órgão do Ministério Público que fiscaliza fundações, apresentaram a primeira auditoria feita na Bienal.

Segundo assessores de Pires da Costa, o promotor disse que, numa primeira análise, não encontrara provas de que a revista trazia prejuízos à fundação.

Procurado por dois dias seguidos pela Folha, o promotor Ayrton Grazzioli não foi encontrado para confirmar o teor da auditoria. Ainda de acordo com assessores de Pires da Costa, os promotores vão analisar agora se os preços pagos pela Bienal à revista seguem os padrões de mercado.

A investigação do Ministério Público corre sob sigilo por envolver as finanças de uma empresa privada.

Posted by João Domingues at 10:40 AM

abril 16, 2007

Museus sob nova direção, por Claudia Storino, Eneida Braga Rocha, José do Nascimento Junior e Mário Chagas, Jornal do Brasil

Museus sob nova direção

Artigo de Claudia Storino, Eneida Braga Rocha, José do Nascimento Junior e Mário Chagas, originalmente publicado no Jornal do Brasil de 14 de abril de 2006

O debate sobre a criação de filiais de museus franceses em outros países traz à tona, entre outras, uma questão que há tempos paira sobre o saber-fazer dos gestores culturais: qual a melhor maneira de garantir a sustentabilidade das instituições museais?

Não há dúvida que os museus conquistaram centralidade no panorama político e cultural do mundo contemporâneo, e deixaram de ser compreendidos como depósitos de relíquias ou, na melhor das hipóteses, como lugares de interesse sociocultural secundário.

Observa-se na contemporaneidade interesse crescente pelo denominado campo museal por parte de antropólogos, sociólogos, filósofos, gestores, educadores, arquitetos e militantes de movimentos sociais. Na esteira desse crescente interesse, os museus passaram a ser percebidos como práticas sociais que se desenvolvem no presente, como centros ou pontos de cultura envolvidos com a criação, a comunicação e a preservação de bens culturais. A participação de comunidades populares e o interesse político nesse território simbólico também estão em expansão.

A presença dos museus nas agendas nacionais e internacionais como parte de estratégias de políticas públicas orientadas para indústrias criativas e trabalhos da memória indica que está em curso uma mudança de paradigma no campo da gestão cultural.

Se, no final do século XX, a privatização era apresentada como único caminho para garantir o acesso aos bens simbólicos e solucionar o problema da sustentabilidade das atividades culturais, na atualidade verifica-se que os resultados alcançados pelas políticas neoliberais, para além do seu caráter retórico, evidenciam a fragilidade das promessas de acesso livre e pleno aos bens culturais. Em alguns casos, pode-se mesmo identificar um recuo na democratização desse acesso.

No artigo "Museus estão colocando tudo à venda, de suas obras de arte até sua autoridade", publicado em 17 de maio de 2005 no The New York Times, Michael Kimmelman criticava as políticas de gestão de acervos adotadas por museus e bibliotecas nos EUA, apontando como resultados dessas políticas a exacerbação do processo de privatização, a diluição da autoridade institucional sobre os acervos e a gradual perda de consciência de suas responsabilidades públicas. Em certos casos, essas práticas serviram de justificativa para a venda de acervos, com base em valores de mercado e sem fundamentação em critérios culturais ou vinculação a políticas públicas.

Analisadas no contexto da economia da cultura, as questões provocadas por Kimmelman evidenciam a necessidade de se construir modelos democráticos de gestão dos bens culturais, levando em conta o seu caráter social e simbólico.

Essas preocupações, com conseqüências teóricas e práticas, têm estimulado a busca de alternativas para a gestão cultural. Um dos desafios presentes nessa busca é o encontro de um ponto de equilíbrio dinâmico, no qual a participação da iniciativa privada, das comunidades populares e dos movimentos sociais não implique a exoneração do Estado do papel que lhe cabe na preservação da memória e na garantia do caráter público das ações culturais.

Fora da lógica estritamente neoliberal, dificilmente se consideraria admissível condicionar a sustentabilidade de escolas e hospitais públicos à captação de incentivos privados, por se compreender que a manutenção dessas instituições é dever do Estado. As instituições públicas da área da cultura merecem ser vistas por esse mesmo prisma e com os mesmos critérios, com o entendimento de que na vida social contemporânea os direitos à cultura, à educação e à saúde devem ser equivalentes. Nessas condições, a participação iniciativa privada deveria fazer-se presente como ampliação da ação do Estado.

Em relação à polêmica produzida pelo projeto de abertura de uma filial do Museu do Louvre em Abou Dhabi, nos Emirados Árabes, é preciso, antes de tudo, reconhecer que no imaginário social os símbolos e as práticas da cultura francesa têm um lugar de destaque e são capazes de mobilizar, numa escala mundial, a opinião pública e a intelectualidade. A turbulência causada por esse projeto produziu diferentes discursos e colocou em movimento opiniões convergentes e divergentes.

O socialista Jack Lang, ex-ministro da cultura de François Mitterand, por exemplo, saiu em defesa do projeto e criticou "uma minoria de pessoas que pratica a apropriação cultural e moral, quer reservar as obras de arte para uma população restrita" e não quer "dar acesso amplo aos cidadãos do mundo". Com toda segurança, entre os críticos do projeto francês, encontram-se propagadores das políticas neoliberais que, no século XX, defendiam o valor de mercado das obras de arte e o acesso aos bens culturais.

Para além das opiniões que se agarram aos blocos dos "contra" e dos "a favor", parece-nos importante inserir nessa discussão algumas outras questões: Onde está ancorado o poder decisório desse projeto: nas instituições e em seus técnicos e gestores, ou nos procedimentos de terceirização da gestão? Qual é o lugar do público nesse debate? O que está em pauta é a defesa de um direito cultural restrito, ou sua ampliação em perspectiva universalista? Ultrapassando a hipótese de se democratizar o acesso aos bens simbólicos já produzidos e inseridos na esfera de uma cultura colonialista, há interesse na democratização do sistema de produção desses bens?

O exame dessas questões pode iluminar o debate. Na era da reprodutibilidade técnica e depois da concepção do Museu Popular de Mário de Andrade e do Museu Imaginário de André Malraux, não se deveria temer a reprodução e a circulação de obras, nem ignorar que obras de arte são passíveis de fetichização; também não se deveria desconsiderar que, para muitos críticos e artistas contemporâneos, a história da arte deixou de ter sentido. A arte não está na obra ou na história, mas na poética do artista e do público em relação com o tempo, o espaço, a matéria e o movimento.

Assim, a discussão de fundo não está na mercadoria que, a rigor, também é cultural, mas no interesse público, na forma como um projeto desse tipo é concebido e gerenciado, na atenção dedicada às funções de preservação, pesquisa e comunicação que, ainda hoje, definem a instituição museal.

Na lógica de uma "economia museal" os projetos devem ser examinados em suas especificidades. As questões colocadas pelo projeto francês diferem, por exemplo, das sugeridas pelo Museu Guggenheim, especialmente em sua proposta de implantação abortada na cidade do Rio de Janeiro depois de notável mobilização popular. O Rio - para o bem e para o mal - é uma marca mais poderosa que a do Museu Gug.

Como reagiriam públicos, políticos, gestores e intelectuais brasileiros, se Museus como o Nacional de Belas Artes (RJ), o de Arte Contemporânea (SP) e o de Arte Moderna (BA) recebessem propostas de algum país do hemisfério norte, desejoso de financiar a abertura de uma filial desses museus em uma de suas cidades e interessado em reverter milhões de reais para as instituições culturais brasileiras? Por mais estranha que essa questão possa parecer, pensá-la nos quadros do pós-colonialismo pode ser estimulante.

Abandonar cacoetes, pensar veredas de gestão que não nos coloquem em posição defensiva diante dos processos de desenvolvimento econômico e cultural, esses são alguns dos desafios contemporâneos. No Brasil e no mundo os museus continuam inventando futuros e abrindo caminhos, sob nova direção.


Claudia Storino, Eneida Braga Rocha, José do Nascimento Junior e Mário Chagas são gestores culturais do Departamento de Museus e Centros Culturais/IPHAN, MinC

Posted by João Domingues at 2:12 PM

abril 13, 2007

Museu que cresce via coleção privada, por Suzana Velasco, Jornal O Globo

Museu que cresce via coleção privada

Matéria de Suzana Velasco, originalmente publicado no Jornal O Globo, no dia 11 de abril de 2007

Aquisições de Chateaubriand atualizam o acervo do MAM, ainda sem recursos para compras

Como já é tradição anual, o Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio apresenta, a partir de hoje, uma seleção das últimas aquisições de Gilberto Chateaubriand, cuja coleção está em comodato com o museu desde 1993. O colecionador adquire uma média de 300 obras de arte a cada ano, mantendo, assim, o acervo do museu como um dos maiores e mais atualizados do país. Segundo o diretor do MAM, Hélio Portocarrero, o museu não tem comprado peças por falta de recursos financeiros, mas pretende formar, já no ano que vem, um fundo para adquirir obras, com foco no período concretista, que, segundo o diretor, é no que a coleção tem falhas.

- Estamos num processo de recuperação financeira do MAM, conseguindo finalmente equilibrar as reservas - afirma Portocarrero. - À medida que nós formos acumulando, faremos um fundo de reservas e um subfundo para aquisições. O problema financeiro do museu é antigo e, como prática, ele não é comprador há mais de uma década. Não estamos adquirindo, mas precisamos adquirir, para ter uma coleção mais abrangente, até para compor a coleção do Gilberto com as peças que pertencem ao museu.

Exposição mostra constante atualização da coleção

A exposição "Novas aquisições 2006/2007 - Coleção Gilberto Chateaubriand" traz trabalhos de 128 artistas, quase todos representados por uma obra cada um. A maioria, obras dos anos 2000, de jovens artistas, como Cadu, Maria Nepomuceno, Ding Musa, Rodrigo Matheus. Mas há também trabalhos mais antigos como litografias de 1982, de Monica Barki, e um nanquim de Maria Helena Andrés, de 1959. Há um pouco de tudo: de pinturas e gravuras a fotografias e grandes instalações. O vídeo "O homem coisa", performance de Daniel Toledo na inauguração da mostra, também será exibido na exposição.

- É um recorte de obras, mas não de artistas - diz Fernando Cocchiarale, curador da mostra ao lado de Franz Manata. - Na verdade, a curadoria quem fez foi o Gilberto, adquirindo as obras. Harmonizamos na montagem essas escolhas, que são muito plurais. Em termos de meios, há muitos trabalhos em fotografia, que é uma tendência contemporânea, objetos, mídias técnicas.

Segundo Cocchiarale, a coleção cresce com a velocidade e os critérios unicamente de Chateaubriand, que tem total liberdade e, mais que isso, confiança do museu.

- As aquisições do Gilberto são de escolha dele. Ele eventualmente nos consulta, a gente sugere, mas a curadoria não interfere - diz Cocchiarale. - O MAM tem o privilégio de a coleção crescer via Chateaubriand. É um caso, se não único, raríssimo entre os museus brasileiros.

MAM diz que enviou projeto de aquisição

O diretor do MAM, Hélio Portocarrero, afirma que o museu tentou financiamento com a Caixa Econômica Federal, no ano passado, para adquirir obras. A instituição havia informado ao GLOBO que não recebera qualquer projeto de aquisição.

- Enviamos o projeto, mas não fomos contemplados. Em arte moderna brasileira, temos a melhor coleção do país. Mas, embora muito boa no neoconcretismo, nossa coleção é falha no movimento concretista - diz o diretor, que prevê, já para 2008, uma exposição permanente de arte moderna nacional no museu.

Posted by João Domingues at 3:38 PM

abril 11, 2007

Fundação Bienal adia escolha de novo presidente, por Fabio Cypriano, Folha de São Paulo

Fundação Bienal adia escolha de novo presidente

Matéria de Fabio Cypriano, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 10 de abril de 2007

Parecer de Conselho Fiscal aprova contas, mas aponta omissão de origem de doações e reavaliação de ativos

Manoel Francisco Pires da Costa será candidato à reeleição; dois catálogos da mostra do ano passado ainda não foram publicados

Hoje a Fundação Bienal deveria eleger seu novo presidente. Mas na última quinta um documento do Conselho Fiscal solicitou o adiamento da reunião, por fazer "restrições a importantes aspectos das contas apresentadas" pelo atual presidente, Manoel Francisco Pires da Costa, candidato à reeleição.

"Adiei a reunião para dia 19 a pedido do Conselho Fiscal, mas ainda não sei bem dos detalhes. Sei que haverá uma reunião hoje [ontem], para esclarecimentos", disse o presidente do Conselho da Bienal, Miguel Pereira.

O pedido de adiamento da reunião foi entregue com um parecer independente de auditores, que, apesar de aprovar as contas, fez restrições a dois itens: a omissão da origem de doações e contribuições para a Bienal e a reavaliação de ativos da instituição.

"A Fundação tem parte significativa de suas receitas proveniente de doações e de contribuições de terceiros, e o exame dessas receitas ficou restrito aos valores constantes nos registros contábeis", descreve o parecer. Do total de receitas em 2006 (R$ 17,49 milhões), 81% do faturamento (R$ 13,35 milhões) vem de doações e contribuições. Sem o acesso à origem, a auditoria questiona a legitimidade das contas.

O parecer aponta ainda que a Bienal teve, em 2006, um prejuízo superior a R$ 1 milhão. Segundo a Folha apurou, há artistas que não receberam pelo trabalho. Duas publicações da mostra ainda não foram impressas. "Para mim, a Bienal ainda não acabou, estou aguardando os dois catálogos", disse a curadora, Lisette Lagnado.

"O conselho fiscal tem todo direito de pedir esclarecimentos e, de fato, o parecer foi entregue em cima da hora", afirmou Pires da Costa, que confirma ser candidato à reeleição. "Fui muito pressionado por vários companheiros. Acho que meu nome será levado a plenário. Não sei se isso está incomodando alguém", afirmou.

Posted by João Domingues at 11:00 AM | Comentários (1)

abril 10, 2007

Correntes que prendem a arte, por Suzana Velasco, Jornal O Globo

Correntes que prendem a arte

Matéria de Suzana Velasco, originalmente publicada no Segundo Caderno do Jornal O Globo, no dia 8 de abril de 2007

Enquanto obras nacionais são cada vez mais valorizadas no exterior, são grandes os entraves para trazê-las ao país

O governo britânico suspendeu temporariamente a venda de uma aquarela de William Turner, "The blue rigi, sunrise" (1842), para que a Tate Britain tivesse tempo de arrecadar dinheiro para comprá-la. A obra havia sido vendida para um colecionador estrangeiro por 5,8 milhões de libras, em 2006. Depois de uma campanha para salvar a tela, capitaneada pela instituição independente The Art Fund, a Tate conseguiu, no mês passado, incluí-la em seu acervo, numa união de governo e sociedade civil. Enquanto isso, uma coleção com alguns de nossos "Turners" do século XX foi vendida para o Museu de Houston, no Texas. Segundo o colecionador Adolpho Leirner, ele tentou por mais de dez anos vender seu acervo, considerado a mais importante coleção construtivista do país. Reações exaltadas se sucederam, algumas culpando a falta de políticas públicas, outras os museus privados, que poderiam ter tentado se servir de leis de incentivo, outras o próprio colecionador. Duvida-se que apenas uma lei resolvesse o problema, já que uma coleção precisa, além de dinheiro para comprá-la, de espaço e reserva técnica adequados. Mas a saída de uma coleção que inclui Hélio Oiticica e Lygia Clark evidenciou um problema: na legislação brasileira, obra de arte é mercadoria comum.

Enquanto a arte nacional é cada vez mais valorizada no exterior, o próprio país parece não se dar conta de seu valor. Não há restrição de venda para as coleções de artes plásticas, enquanto bibliotecas e acervos documentais constituídos por obras brasileiras ou sobre o Brasil, editadas nos séculos XVI a XIX, estão, pela lei 5.471, de 1969, proibidos de serem permanentemente exportados. As únicas obras de arte proibidas de sair do país são as criadas até o fim do período monárquico, como determina outra lei, a 4.845, de 1965. Obras feitas após essa época não pagam imposto de exportação. Já importar trabalhos de artistas nacionais implica taxas sem diferenciação, mesmo que o importador seja o próprio autor do trabalho. Para que uma obra artística seja importada, precisa-se pagar uma alíquota de importação de 4%, além das taxas (PIS, Cofins e ICMS, cobrado pelos estados, e por volta de 18%). Isso se aplica, sem diferenciação, para pessoas físicas, museus privados e museus públicos. Também não há diferenças para peças nacionais ou estrangeiras, já que a obra brasileira é considerada estrangeira se está fora do país.

Só obras doadas têm isenção de imposto

Segundo José Nascimento, diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), o governo federal jamais soube da possibilidade de compra da coleção Adolpho Leirner. Ele disse que, depois de saber pela imprensa, o Museu Nacional de Belas Artes consultou o colecionador, mas a negociação já tinha sido concluída. Só a obra tombada é obrigada a passar pelo Iphan, que, nesse caso, tem prioridade na sua compra. Segundo Nascimento, com a proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso, a PEC 575 de 2006, o Estado poderá incentivar as coleções privadas para que elas se tornem públicas.

- Uma das principais queixas dos colecionadores é a falta de incentivos para tornar suas coleções públicas, visitáveis - afirma Nascimento. - O Iphan também vem discutindo a possibilidade de tombar mais obras de referências nas artes visuais, para garantir sua permanência no país.

Para proteger a permanência, o que há, hoje, é a célebre Lei Rouanet, que também pode ser usada por museus que queiram adquirir coleções através de incentivos fiscais. Enquanto isso, a lei 8.961, de 1994, isenta de imposto uma obra que entre no país para uma exposição temporária, ou quando é doada para um museu. Se ele quiser comprá-la, terá que pagar. Essa lei causa o absurdo de um artista produzir uma peça no exterior e, se quiser trazê-la consigo ao Brasil, ter que pagar tanto quanto quem compra uma obra de arte ou um carro. É famoso o caso de Franz Krajcberc, que, criador de imensas esculturas, ficou sete meses com obras na alfândega, em 1998, e teve que ser ajudado por Monica Serra, mulher do então ministro da Saúde José Serra, para reaver as peças - que participavam de uma mostra na França e, portanto, não teriam incidência de imposto. Já Antonio Dias desistiu de tirar obras da Alemanha, tal o alto preço, para simplesmente trazê-las para sua casa no Brasil.

- É quase surrealista - afirma Dias. - Eu teria que pagar uns 27% do valor das minhas próprias obras. Pela legislação da Unesco, o artista pode viajar com as suas criações. Mas se eu mandar num caixote, elas invariavelmente terão esses problemas. Acabaram ficando na minha casa na Alemanha, porque eram cerca de 15 obras, grandes. Diziam que era como eu trazer um carro alemão.

Acordo entre Apex e Bienal de SP incentiva a exportação

Projetos que isentariam o imposto de importação nunca viraram lei, e colecionadores deixam obras no exterior

Enquanto a exportação de arte brasileira é estimulada, não há políticas para a importação. Em janeiro deste ano, a Fundação Bienal de São Paulo e a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) iniciaram o projeto Brasil Arte Contemporânea, com o objetivo de, nos próximos dois anos, ampliar o conhecimento internacional da arte brasileira e o volume de negócios gerados pela exportação das artes visuais do país. Para isso, o projeto trará colecionadores, críticos, curadores e jornalistas para um roteiro pelas principais cidades brasileiras, além de estimular a participação de galerias em feiras internacionais, chegando inclusive a cobrir seus gastos diretos.

No que tange à importação de arte - brasileira ou estrangeira -, o cenário é bem diverso. Um projeto de lei de 2000, do senador Edison Lobão, chegou a prever a isenção de impostos para obras de arte brasileiras ou que tratassem de temas nacionais. Em projetos de reforma tributária, muito também já se noticiou que "obras de arte brasileiras voltarão ao país". Mas os projetos nunca viraram lei. Em 1999, o deputado federal Ronaldo Cézar Coelho comprou a tela "Vaso com flores" (1931), de Guignard, num leilão da Christie's, por US$759 mil. Porém, tendo que pagar mais cerca de US$200 mil em taxas, deixou-a em Nova York mesmo.

"Tenho que ir regar meu vaso de vez em quando"

- Essa lei foi criada porque havia muita fraude, muita importação falsa. Você simulava uma importação a câmbio oficial e vendia os dólares no câmbio negro. Agora, sem câmbio fixo, essa lei não faz mais sentido - protesta o deputado, afirmando conhecer colecionadores que trouxeram suas obras através de liminares. - Não quis entrar na Justiça, porque seria uma situação transitória. Tenho que ir regar meu vaso de flores de vez em quando.

Segundo o advogado Flavio Guberman, do escritório José Osvaldo Corrêa, dificilmente se isentaria totalmente de imposto uma obra comprada para o prazer pessoal do colecionador. A isenção que costuma ser dada por outros países ocorre se a compra for feita por instituições, públicas ou privadas, mas com caráter público, ou seja, que possam ser visitadas. De qualquer modo, no Brasil valem hoje os mesmo tributos, seja para fim público ou privado, seja a obra brasileira ou estrangeira.

- Hoje, no Brasil, temos isenção apenas para obras, de brasileiros ou não, que são doadas para museus oficiais ou instituições culturais de utilidade pública. Aqui também não existe uma legislação como na França, onde há um fundo que tem preferência para adquirir as obras. Lá, a taxa de importação para o colecionador também é menor, e obras de artistas célebres são mais facilmente importadas - afirma Guberman. - Não se deveria tratar as obras da mesma forma. Se você consegue repatriar uma peça de um brasileiro do exterior, está resgatando a memória nacional. Vejo isso como uma pequenez mental. Mas acho que deve haver diferenças para o caso de um colecionador privado que compra um Degas para seu deleite pessoal.

Posted by João Domingues at 11:27 AM

abril 3, 2007

"Arte em fuga", por Phydia de Athayde

"Arte em fuga", matéria de Phydia de Athayde, originalmente publicada no sítio da revista Carta Capital, em 3 de abril de 2007

A venda da coleção de Leirner reacende a discussão: como evitar a perda do acervo contemporâneo para o exterior?

Depois de uma grande tempestade, causadora de estragos irreparáveis, é preciso colocar a casa em ordem e tratar de se preparar melhor para os próximos temporais. No dia 17 de março, foi anunciada a venda da coleção de arte construtiva do colecionador paulistano Adolpho Leirner ao Museu de Belas Artes de Houston, no Texas.

No Brasil, a notícia causou uma tormenta no mundo das artes. Foi lamentada por curadores, artistas, expositores e colecionadores. Mais que isso, houve revolta, indignação e trocas de acusações. Tal celeuma é compreensível. As cerca de cem obras de artistas como Hélio Oiticica, Lygia Clark, Waldemar Cordeiro e Mira Schendel, reunidas ao longo de 40 anos por Leirner, representam um acervo crucial da arte contemporânea produzida no Brasil. A partir de maio, para vê-las, será preciso dirigir-se ao número 1.001 da Bissonet Street, em Houston.

Se perder essa coleção foi uma tempestade, infelizmente não se pode afirmar que depois dela virá a bonança. A coleção de Leirner estava à venda desde 1998. Durante todos esses anos, não houve proposta ou negociação que evitasse o desfecho agora lamentado. Mas, se essa é uma coleção de reconhecido valor artístico, por que não teve destino diferente?

Parte da resposta está na realidade dos museus brasileiros, cujas prioridades são, para ter uma idéia, conseguir recursos para a climatização de salas e restauração de peças. Também lhes faltam critérios e projetos de aquisições.

Além de se resignar pela perda, é oportuno aproveitar o momento para discutir como evitar que o Brasil fique sem o acervo de arte contemporânea que ainda possui. A resposta, como se verá, não é fácil.

Em meio à polêmica sobre a venda a Houston, anunciou-se que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) planejava tombar as obras e, assim, tentar obrigá-las a retornar ao País. Não é bem por aí. "A volta das peças ao Brasil é difícil. Nós não vamos tombá-las, não vamos estatizar coleções privadas", esclarece José Nascimento Júnior, diretor de museus do Iphan. Ele aponta outro caminho: "Queremos formar uma comissão para discutir uma política em relação ao patrimônio cultural. São necessários incentivos para que as coleções privadas possam se tornar visitáveis, faltam mecanismos nesse campo".

Além da falta de políticas públicas, a passividade da iniciativa privada diante da perda da coleção de Leirner também foi duramente criticada. Em seu site Conversa Afiada, o jornalista Paulo Henrique Amorim listou os 15 brasileiros mais ricos do País para provocar: "Onde está a burguesia paulista?" Amorim pergunta-se que falta a "mixaria" de alguns milhões de dólares (estima-se que tenha passado de 15 milhões) faria aos listados, e espinafra: "Os milionários daqui não pensam nem em como gostariam de ser lembrados... Porque, provavelmente, pouco se lhes dá o que 'os outros' pensam sobre qualquer coisa". Nos Estados Unidos, Amorim sabe, patrocinar exposições e acervos de museus é hábito arraigado entre os afortunados.

No entender de Soraia Cals, experiente leiloeira de arte, há uma enorme ironia em toda a polêmica. "O mundo da arte é mesmo contraditório. Todos falam que a arte está globalizada, e agora vêm com essa coisa nacionalista. Leirner ofereceu a coleção a todos os grandes museus, ninguém comprou. Uma hora o colecionador precisa vender o que adquiriu ao longo de anos. É algo privado, é de mercado", diz, para encerrar com uma lembrança. "É como O Abaporu. Só depois de vendido é que começam a sentir a perda." O quadro pintado por Tarsila do Amaral em 1928 é uma das obras mais importantes do modernismo brasileiro. Onde está? Em Buenos Aires, no Museu de Arte Latina da cidade. Antes de partir, foi colocado à venda e seguiu roteiro idêntico ao da coleção de Leirner.

Alçado ao olho desse furacão, Adolpho Leirner diz não querer entrar no mérito da questão. "Só posso dizer que a coleção esteve comigo por 40 anos. Eu poderia pulverizá-la, mas a mantive unida e conservada, e ela continuará exatamente assim em Houston", afirmou a CartaCapital. "Não se pode proibir a circulação de arte no mundo. Eticamente, uma coleção tem de ser oferecida às instituições locais, como eu fiz. Acontece que agora descobriram que eu tenho uma boa coleção. Ela estava à venda desde 1998. Todo esse tempo, assistiram de camarote eu guardando, cuidando, sem ter dinheiro nem para pagar o seguro."

O site Canal Contemporâneo, que reúne artistas, curadores, colecionadores, críticos e interessados no tema, está em polvorosa desde a venda das obras. A crítica de arte Ligia Canongia encabeçou boa parte dos protestos. "É a maior coleção construtiva privada das Américas, e possui a nata da produção geométrica brasileira, o melhor momento de nossa arte. Jamais poderemos recuperar essa parcela", escreve no site.

"Quando se trata de um patrimônio dessa grandeza e importância, e ele nos escapa, temos um sinal de que nossos museus não estão capacitados a ampliar seus acervos e conservar no País a própria história", opina Ligia, de Paris. "Este pode ser o momento de se pensarem políticas públicas para incrementar os museus brasileiros, e lhes dar condições de responder a ofertas dessa magnitude. Há outros acervos contemporâneos que perigam deixar o País."

A pedido de CartaCapital, Patrícia Canetti, artista, criadora e coordenadora do Canal Contemporâneo, também pensou em como evitar que o Brasil perca o que resta de seu acervo. Por não ser a primeira vez que a celeuma acontece somente depois da perda consolidada, ela sugere o debate enquanto ainda se possa reverter a situação. "Propomos que passe a ser exigido por lei a divulgação da venda das coleções em cadernos de cultura de jornais e revistas de grande circulação, usando a cota de publicidade do governo, sem a qual não seria dada a autorização do Iphan para a saída das obras. Dessa maneira, o Estado e a sociedade seriam avisados das ofertas de coleções de arte."

Favorecer o debate, valorizar a discussão, criar comissões e leis. Todas as propostas trazem como pano de fundo a real necessidade de se mudarem mentalidades e posturas em relação às artes visuais. "É muito difícil, teríamos de mudar a mentalidade das pessoas. A cabeça institucional tem de ser mudada", diz a galerista Rachel Arnaud. Ela está à frente do recém-inaugurado Instituto de Arte Contemporânea, na Universidade de São Paulo, e sofre por precisar de doações de obras. "Tenho certeza que não vou receber nada se não entrar com um projeto que deduza o valor delas no Imposto de Renda. Mas tudo é, sempre, muito complicado."

O que o Brasil já perdeu em termos de arte contemporânea é irreparável. E a chance de o País continuar vendo o acervo escoar pelas fronteiras continua alta diante de tantos problemas estruturais, que sabidamente extrapolam o campo da cultura.

Nascimento, do Iphan, enxerga nesse horizonte escuro alguma brecha de luz. "A perda do acervo de Leirner foi um alerta ruim mas saudável. Aponta para a necessidade urgente de se estabelecer uma política pública para as artes visuais acordada por todos, que possibilite a sustentabilidade dessas coleções", admite. "Nunca sentamos, todos os agentes da área, para discutir os limites e como superá-los. Somente unindo todos os campos das artes, a iniciativa privada, o livre mercado e os interesses públicos poderemos chegar a uma solução."

Não é a primeira vez que o mundo das artes plásticas se vê diante desse dilema e promete buscar soluções. Terá sido a última? Tudo indica que não.

Posted by Leandro de Paula at 9:35 AM | Comentários (1)