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fevereiro 15, 2019
Crise na cultura: após cortes na Petrobras, produtores acusam Caixa de suspender reembolsos de projetos por Nelson Gobbi, O Globo
Crise na cultura: após cortes na Petrobras, produtores acusam Caixa de suspender reembolsos de projetos
Matéria de Nelson Gobbi originalmente publicada no jornal O Globo em 14 de fevereiro de 2019.
Mostras da Caixa Cultural estariam sem repasses desde o início do ano; banco alega que contratos 'estão sob análise'
RIO — Enquanto o setor cultural aguarda a definição das mudanças na política de patrocínios da Petrobras, que passaria a priorizar ações em ciência, tecnologia e educação, produtores acusam a Caixa Econômica Federal de interromper o repasse de recursos destinados a contratos em vigor, para a realização de exposições e festivais nas unidades da Caixa Cultural no Rio, Brasília, Curitiba, Salvador, Fortaleza, São Paulo e Recife.
Segundo os produtores, as parcelas dos repasses foram interrompidas, algumas há mais de um mês, e não há previsão de quando a empresa voltará a desembolsar os recursos para o pagamento das atrações de suas unidades. Em seu modelo de ocupação, a Caixa reembolsa os produtores em parcelas, a primeira na abertura e as demais no decorrer dos eventos. Produtores afirmam enfrentar dificuldade para manter o pagamento de fornecedores já contratados, já que a Caixa exige que as empresas mantenham as certidões atualizadas para o pagamento, ou seja, é preciso evitar que fornecedores contestem as dívidas na justiça.
Os produtores criaram grupos virtuais para debater os atrasos nos repasses e perceberam que a situação se repete em diferentes estados, com diferença no número de parcelas não reembolsadas. Alguns estão com mostras encerrando e dizem sequer ter recebido a parcela inicial.
— Trabalho há anos com a Caixa e nunca vi um atraso assim. Geralmente o primeiro reembolso é feito dez dias depois da abertura, mas desde dezembro não recebi nada — conta um produtor, que solicitou anonimato. — Dizem só que houve uma mudança no marketing, mas as mostras e exposições já estão acontecendo, temos uma série de compromissos firmados, com fornecedores que não sabem se vão receber também. Temos negociado com todos para que não protestem na Justiça, porque aí, por contrato, a Caixa não poderia efetuar o pagamento.
Em um email padrão enviado a produtores a Caixa informa que como “está em processo de definição do Plano Integrado de Comunicação, Marketing e Patrocínio para 2019, os contratos novos estão temporariamente suspensos”. Alguns dos envolvidos temem entrar em falência, caso os atrasos se transformem em calote.
— As produtoras não têm fluxo de caixa para suportar a falta de pagamento dos projetos que estão em execução. São muitos custos, de transporte, material gráfico, equipes enormes envolvidas. Na minha empresa conseguimos manter as contas em dia com recursos de outros projetos, mas não sabemos o que fazer se a situação persistir — comenta o produtor.
Procurada, a Caixa informa em nota que “os contratos de patrocínio do banco estão sob análise. Demandas relativas aos patrocínios e seus desdobramentos são tratadas diretamente com os proponentes ou patrocinados”.
Já em relação ao Programa Petrobras Cultural, as notícias não são mais animadores para o setor. Muitos produtores temem não renovar contratos ou mesmo ter os que estão em vigor rescindidos após a estatal anunciar uma mudança em sua política de patrocínios. Em nota, a empresa anunciou na última terça-feira que “está revisando sua política de patrocínios e seu planejamento de publicidade, em alinhamento ao novo posicionamento de marca da empresa, com foco em ciência e tecnologia e educação, principalmente infantil. Os contratos atualmente em vigor estão com seus desembolsos em dia”.
'Enfoque na educação infantil'
Sem maiores esclarecimentos dos novos critérios da direção da empresa, produtores e artistas têm evitado dar declarações, ao menos até que sejam oficialmente comunicados do encerramento dos contratos. Um tuíte do presidente Jair Bolsonaro ontem reforçou os temores do fim dos patrocínios para a área de cultura: “Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquestra Petrobras (Sinfônica)”.
Entre os contratos da empresa que estão ativos, segundo informações de sua área de transparência, estão eventos como o Festival do Rio e a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo (ambos no valor de R$ 750 mil); e companhias como o Grupo Galpão (R$ 4,2 milhões, para o biênio 2018/2019); Grupo Corpo e Cia de Dança Deborah Colker (R$ 4,9 milhões, cada, para as temporadas de 2018 a 2020); e o Armazém Cia de Teatro (R$ 950 mil).
Maior programa de patrocínio do setor no país, o Petrobras Cultural apoiou mais de 4 mil projetos desde o seu início, em 2003, e chegou a ter mais peso para os produtores do que o hoje extinto Ministério da Cultura. Em meio à expectativa de novos cortes, o setor teme que outras instituições governamentais também reduzam ou encerrem seus apoios e patrocínios para a cultura.
Nova lei Rouanet pode travar reformas de museus e projetos anuais, Estado de S. Paulo
Nova Lei Rouanet pode travar reformas de museus e projetos anuais
Matéria de Guilherme Sobota, Julio Maria, Maria Fernanda Rodrigues, Pedro Rocha e Ubiratan Brasil originalmente publicada no jornal O Estado de S.Paulo em 14 de fevereiro de 2019.
Teto reduzido para R$10 milhões inviabilizaria a manutenção e o funcionamento de grandes instituições, como Masp, Pinacoteca, Museu do Ipiranga, Inhotim e vários outras
O governo Bolsonaro prepara para semana que vem um anúncio sobre mudanças da Lei Rouanet. De acordo com notícias ventiladas pelo próprio presidente, o pacote deve representar a mais radical mudança na espinha dorsal do maior projeto de fomento à cultura regulamentado pelo Estado. A nova Lei Rouanet tem definidas três pontos cruciais que podem abalar as estruturas do sistema vigente. 1. O teto de captação para cada projeto passa de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Os ingressos gratuitos oferecidos por espetáculo aumentam de 10% para de 20% a 40%. E casas financeiras estatais, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal devem deixar de colocar dinheiro em projetos de Rio e São Paulo para concentrar investimentos nas regiões Norte e Nordeste.
A primeira questão, o limite do teto de R$ 10 milhões, provocaria de imediato uma paralisia na realização de projetos anuais e de preservação do patrimônio histórico. O Museu do Ipiranga, em São Paulo, por exemplo, tem aprovado para este ano a quantia de R$ 50 milhões. Ao todo, o espaço, fechado há cinco anos para reformas, precisa de R$ 150 milhões para reabrir em 2022, como está previsto. “Sem a Rouanet, adeus restauro e revitalização do Museu”, diz uma fonte que não quer se identificar.
Outros que sofreriam com a redução são o Museu do Amanhã, no Rio (pediu R$ 43,3 milhões), o Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, (R$ 31,4 milhões), a Osesp (R$ 31,3 milhões), o Instituto Cultural Inhotim (R$ 28 milhões), o Masp (R$ 29 milhões) e a Fundação Bienal de São Paulo (R$ 28 milhões). Em nota, o Masp dá sua posição: “Os patrocínios vindos da Lei são essenciais para manutenção da grade curatorial e das atividades. Ao longo dos anos, a lei se consolidou como um instrumento de desenvolvimento.”
A Pinacoteca do Estado, que tem aprovado para captação em 2019 o valor de R$ 16.673.737,89, se coloca por meio do diretor de relações institucionais, Paulo Vicelli. “O volume captado tem crescido ano a ano graças ao reconhecimento da sociedade com relação ao sério e responsável trabalho que a Pinacoteca vem realizando. 40% do nosso orçamento é oriundo da captação via leis de incentivo e é com esse recurso que o museu consegue promover eventos e ações culturais relevantes.”
O Instituto Tomie Ohtake conta também com um plano anual e, atualmente, a Rouanet representa cerca de 80% de todo o orçamento. Para este ano, foi arrecadado, até o momento, R$ 5,5 milhões.
Por meio de sua assessoria, o Masp disse esperar uma posição oficial do governo para entender o que as mudanças causariam. Há dois projetos aprovados para captação, o Plano Anual de 2019 (R$ 28 milhões) e um de “obras estratégicas de revitalização do edifício e ações de preservação e difusão dos acervos museológico e documental, visando a preservação de longo prazo” (com R$ 23 milhões até 2023). “O museu tem um projeto aprovado para revitalização do edifício de importância fundamental para a instituição e uma alteração drástica (na Lei Rouanet) que inviabilize a captação prejudicaria o plano de modernização”, informou a assessoria.
A área musical começa a refletir sobre as mudanças. A empresa de cosméticos Natura, que há 14 anos conta com o projeto Natura Musical, contabilizando R$ 132 milhões em patrocínio até 2018 distribuídos em 418 projetos, 1.491 produtos culturais, uma média de 20 novos álbuns por ano e um impacto direto ou indireto para 1,5 milhão de pessoas, fala por meio de sua gerente de marketing institucional, Fernanda Paiva. Sobre a redução de para R$ 10 milhões por projeto, ela diz: “O investimento da marca em cultura não se limita às leis de incentivo. Atualmente, 60% dos recursos do Natura Musical são provenientes da verba de marketing, enquanto os recursos aportados com a Lei Rouanet representam em torno de 15% do orçamento anual. A redução do teto não gera impactos no modelo que operamos hoje. Os projetos apoiados pelo programa têm dimensões financeiras bem menores ao limite proposto.” Ela diz também que “outras frentes, como a Casa Natura Musical (em Pinheiros), são feitos 100% com verba de marketing.”
Roberto Medina, idealizador do Rock in Rio, afirma que não usa verba de Lei Rouanet e que considera um equívoco obrigar empresas estatais a investir em projetos fora do Rio e São Paulo. “Se essas empresas não puderem investir em Rio e São Paulo também, elas vão ficar de fora e não investir. Os dirigentes precisam parar de considerar o investimento em cultura como esmola. Isso é negócio.”
Na dança, o diretor executivo da Cia. de Dança Deborah Colker, João Elias, fala da gratuidade do ingresso subindo até 40% : “Para isso se efetivar, o governo teria de comprar mais espetáculos para as contas fecharem”. E sobre a redução do teto para R$ 10 milhões: “Acho justo. Todos têm que ter sua cota de sacrifício.”
O mesmo tom é adotado por Fauze Hsieh, presidente da produtora Infinito Cultural. “Se essas mudanças forem bem conduzidas e se o que estiver por trás for um interesse pela democratização do acesso à cultura, elas podem ser boas”. Entre os projetos da produtora está A Incrível Máquina de Livros, que permite a troca de um volume usado por um novo. Em 2018, a máquina passou por 21 cidades de 13 estados – 5 deles do Nordeste. “Foram os estados onde tivemos a maior adesão de pessoas e a maior repercussão, o que mostra que são lugares carentes de projetos culturais e que têm uma receptividade muito boa.”