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outubro 24, 2014
Papel do Estado na cultura diferencia as candidaturas de Aécio e Dilma, Folha de S. Paulo
Papel do Estado na cultura diferencia as candidaturas de Aécio e Dilma
Matéria originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de outubro de 2014.
Ausente dos debates, área deve ter peso maior em futura gestão petista, enquanto tucanos planejam minimizar participação do Estado no setor.
Ex-ministro da Cultura e coordenador da campanha na área cultural, Juca Ferreira pede o contrário do apresentado pelos tucanos, que que querem diminuir o peso estatal em vários setores, inclusive o cultural.
Suas propostas, no entanto, como a defesa de um orçamento maior para o Ministério da Cultura, ficam no plano das intenções.
Já o programa de Aécio Neves estabelece 23 diretrizes. Nenhuma delas, porém, passa de um conceito, sem apontar propostas concretas.
O texto fala em "apoio a programas de formação de público para eventos culturais", por exemplo, sem determinar como fará para tirar essa proposta do papel.
Veja o que propõe cada candidato:
PSDB defende fomento à cultura com uso maior de verbas do setor privado por Karla Monteiro, Folha de S. Paulo
PSDB defende fomento à cultura com uso maior de verbas do setor privado
Matéria de Karla Monteiro originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de outubro de 2014.
O programa de governo do candidato Aécio Neves (PSDB) estabelece 23 diretrizes para a cultura.
Nenhuma delas, porém, passa de um conceito, sem apontar propostas concretas para o setor.
O texto fala em "apoio a programas de formação de público para eventos culturais", por exemplo, sem determinar como fará para tirar essa proposta do papel.
É o caso da diretriz "criação de fontes complementares de financiamento para atender ao amplo espectro das demandas culturais".
A parte cultural do programa tucano foi elaborada por um homem só, o escritor mineiro Affonso Romano Sant'Anna, 77, a partir de um "novo conceito de cultura".
Sant'Anna defende menos Estado e mais setor privado no rateio. Para isso, propõe mudanças dos fundos de investimento para a cultura, que nunca saíram do papel mas podem gerar renda a empresas via projetos lucrativos.
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Por falar em dinheiro, ele já fala num aumento de recursos para o setor, caso o tucano seja eleito presidente.
"O Aécio vai diminuir o número de ministérios e já falou em quadruplicar o atual orçamento do MinC, que é de R$ 2 bilhões mais R$ 670 milhões de emendas parlamentares", comenta. "Haverá um período de transição. Aí se conhecerá a realidade objetiva." Segundo Sant'Anna, o aumento sairia da economia oriunda do enxugamento da máquina pública.
O escritor defende ainda uma reforma da Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura do país, que injetou R$ 1,3 bilhão em 3.459 projetos via renúncia fiscal.
Tramita hoje no Congresso uma proposta de mudança dessa lei, visando aumentar a participação do setor privado no rateio. Em 2013, a cada R$ 10 investidos, R$ 9,50 saíram dos cofres públicos.
Confrontado pela Folha sobre a falta de propostas concretas, o escritor, que nega ser cotado para um futuro ministério, reage indignado.
"Tudo começa com a redefinição da palavra cultura. O conceito de cultura é elitista. Cultura tem que estar em todos os ministérios. Na medida que um presidente entende isto -e o Aécio entende, as coisas começam a mudar. Dar dinheiro é fácil."
O programa não deixa clara a posição do tucano sobre outros pontos importantes para o meio cultural. Entre eles estão a reforma da Lei dos Direitos Autorais (em curso no Executivo), os reajustes salariais pleiteados por funcionários do Ministério da Cultura, o uso do Vale-Cultura (benefício de R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos) ou a distribuição de recursos da Ancine.
Campanha de Dilma quer 'mais e melhor Estado' no setor cultural por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Campanha de Dilma quer 'mais e melhor Estado' no setor cultural
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de outubro de 2014.
À frente das propostas para a cultura na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, do PT, Juca Ferreira defende o que chama de "mais e melhor Estado". "Foi esse o recado que o povo nas ruas nos deu em junho."
Nesse ponto, Juca pede o contrário da campanha de oposição, que quer diminuir o peso estatal em vários setores, incluindo o cultural. Suas propostas, no entanto, como a defesa de um orçamento maior para o Ministério da Cultura, não se ancoram em medidas concretas, ficando no plano das intenções.
Escalado por Dilma para coordenar essa área da campanha depois que a atual ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi vista como aliada do movimento no PT pela volta de Lula, Juca lista metas genéricas, como aumento do orçamento da pasta, reformas nos direitos autorais e na Lei Rouanet e aproximação entre a Cultura e a pasta da Educação.
Sem explicar como essa aliança aconteceria, ele acredita que ela poderia sanar crises como a enfrentada agora pela Biblioteca Nacional.
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Embora o orçamento do MinC tenha caído no ano passado, Juca diz que os recursos da área seriam incrementados por verbas provenientes do Fundo Setorial do Pré-Sal e com a aprovação da PEC-150, que estabelece gasto mínimo em cultura pelas três esferas de governo.
Mas essa medida encontra forte resistência entre prefeitos, e verbas da exploração do pré-sal só terão efeito real no médio ou longo prazo, com impacto mínimo para os próximos quatro anos.
Em resumo, Juca defende pouco além de uma continuidade da gestão Marta, que priorizou setores como o audiovisual, com a lei que prevê cota de exibição de produções nacionais na TV paga, e ações afirmativas, como o edital para produtores culturais afrodescendentes.
"Políticas de cotas são essenciais para fortalecer a democracia. Ela só tem a avançar com essa política, que trata diferenças com diferença."
No ponto em que mais diverge com a oposição, Juca afirma que o próximo governo deve se comprometer com a reforma dos direitos autorais iniciada em sua gestão e que voltou à pauta do Ministério da Cultura após a saída da ministra Ana de Hollanda, que era contrária a essa agenda.
"Queremos desenvolver uma inventiva política cultural para o século 21, uma política do autor incorporando autores não reconhecidos na atual lei", diz. "Elaboramos uma lei avançada, mas fomos combatidos de forma vil."
Na reforma da Lei Rouanet, que ainda tramita no Congresso, o ex-ministro defende o fim da renúncia fiscal de 100%, algo que "o próximo ministro, em diálogo com a sociedade, terá de definir".
outubro 19, 2014
Bienal elege curador do país em Veneza após quebrar tradição por Silas Martí, Folha de S. Paulo
Bienal elege curador do país em Veneza após quebrar tradição
Matéria de Silas Martí originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 15 de outubro de 2014.
Rompendo com a tradição, a Bienal de São Paulo indicou um nome diferente dos curadores de sua atual edição para dirigir a representação brasileira na Bienal de Veneza, em maio do ano que vem.
Luiz Camillo Osorio, crítico de arte e curador do Museu de Arte Moderna do Rio, estará à frente do pavilhão do país na mostra italiana em vez do britânico Charles Esche, responsável pela Bienal de São Paulo agora em cartaz.
Era esperado, como em anos anteriores, que Esche assumisse o pavilhão brasileiro, mas a Fundação Bienal, responsável pela indicação à representação do país em Veneza, decidiu mudar de ideia.
"Isso já era um processo em amadurecimento", diz Luis Terepins, presidente da fundação. "Procuramos um curador brasileiro, e que fosse identificado com o trabalho daqui. A ideia é sempre experimentar coisas novas."
No ano passado, o pavilhão brasileiro em Veneza foi organizado pelo venezuelano Luis Pérez-Oramas, que também havia sido curador da Bienal de São Paulo em 2012. Sua seleção foi criticada pelo excesso de obras, fator agravado ainda pelo atraso na chegada das peças à cidade italiana.
Também houve críticas à escolha de nomes —Hélio Fervenza e Odires Mlászho— então desconhecidos no meio.
Em entrevista à Folha, Camillo Osorio, que trabalhará ao lado do curador Cauê Alves, adiantou que pretende levar um nome mais consagrado e outro ainda em ascensão a Veneza. "Quero que sejam artistas que já tenham uma presença na cena."
De certa forma, a Fundação Bienal parece ceder a pressões para escalar curadores brasileiros, já que suas últimas duas edições foram lideradas por nomes estrangeiros.
"Não existe uma preocupação de que o curador tenha de ser brasileiro. Existe uma discussão sobre o quanto esses curadores [estrangeiros] conhecem daqui", diz Terepins. "Tem também a coisa de ser uma representação nacional em Veneza, então faz sentido ser alguém daqui."
Essa troca também reflete o desgaste da relação dos diretores da Fundação Bienal com os curadores, que apoiaram o manifesto de artistas a favor da devolução do patrocínio de Israel à mostra, um debate que estourou na abertura da mostra, em setembro.
Artistas árabes e palestinos ameaçavam deixar a Bienal caso a fundação não devolvesse recursos israelenses, o que acabou não ocorrendo.
Sobre o fato de não ter sido escalado para a representação em Veneza, Charles Esche disse à Folha que "essa foi uma decisão da diretoria". "Nossas emoções não têm nada a ver com o ocorrido."
Terepins negou qualquer problema de relacionamento. "Não foi o episódio de Israel", disse. "Nosso relacionamento com os curadores é tranquilo e respeitoso."