Como atiçar a brasa

Nuno Ramos: Suspeito que estamos..., Folha de S. Paulo

Nuno Ramos: Suspeito que estamos...

Tendências/Debates de Nuno Ramos originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo em 28 de maio de 2014.

Há tempos venho tentando responder ao convite para escrever nesta página três. O jornal me propôs vários temas, mas nunca me senti preparado para dar conta de nenhum. Então resolvi escrever sobre o que não sei, mas suspeito.

Suspeito que o tema primordial e decisivo da sociedade brasileira sempre tenha sido, e seja ainda, a violência. A vida no Brasil nunca valeu muito. Hoje vale ainda menos. Giramos em torno disso como um animal preso ao poste. Suspeito que o sentimento de agoridade que nos caracteriza faça fronteira com essa violência. Suspeito que precisaríamos, como contraponto, de maior lentidão e inércia.

Perto da violência, suspeito que tudo saia do lugar. Noções como alto e baixo, direito e esquerdo, bem e mal, certo e errado se confundem. Por estar em toda parte, suspeito que esse tema aproxime-se, entre nós, do impensável, e que traga em seu DNA, como esses vírus de mutações constantes e velozes, alguma coisa metamórfica que sempre se transfigura e escapa.

Suspeito no entanto que haja um vínculo estreito entre violência e burrice urbana. Além de morar em São Paulo, andei recentemente por Salvador, São Luís, Manaus, Natal –suspeito que sejam, todas elas, cidades apodrecendo sob o sol. Quarteirões tombados tombando, de um lado; prédios totalmente desconectados da cidade (além de feios), sem cota nem propósito urbano, de outro. Suspeito que entre o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a especulação imobiliária uma curiosa aliança esteja aos poucos se fazendo –ruínas orgulhosas copulando com despautérios azulejados de 30 andares.

Suspeito que cada detalhe desses grandes centros urbanos esteja em situação igualmente trágica. Suspeito, por exemplo, que quase todas as praias em cidades desse porte tenham ficado estreitas, comprimidas contra um muro de arrimo. Como não podemos mais transportar o paredão dos egoístas (a expressão é de Le Corbusier) cem ou 200 metros no sentido da montanha, suspeito que será preciso aterrar o mar para termos novamente praias em escala decente. Suspeito que muitas vezes as piadas que fazemos com os portugueses se apliquem a nós.

Suspeito que a indústria cultural brasileira seja também ela violenta. Assisti a Luciano Huck "modernizando" a ximbica de um espectador. Vi esse espectador chorar, depois mover os braços como se quisesse abraçar os joelhos do apresentador. Suspeito que isso seja cruel. Suspeito que isso seja cretino.

Suspeito que o tropicalismo tenha naturalizado nossa indústria cultural até um ponto sem retorno, e que o ciclo de conquistas democráticas provenientes dessa operação tenha já se encerrado há décadas. Suspeito que perceber o tiquinho de crueldade que haveria em atirar bacalhau nas pessoas não faça mal nenhum ao país; surpreender um ríspido sargento no modo como Ivete Sangalo dança e canta também não. Suspeito que acessar algo de ridículo no "Jornal Nacional" –a falsa intimidade da dupla, seu balé de rostos virando para a câmera, a ruga na sobrancelha de William Bonner, como um aluno estudioso se preparando para começar uma prova, a gostosíssima Patrícia Poeta descrevendo, e ainda mais com esse nome, a chegada de um tsunami ou terremoto de nove graus na escala Richter– seja uma conquista nacional relevante. Suspeito, no entanto, que nessa área caminhemos para uma verdadeira hagiografia, unilateral e coletiva (daí o esforço, essencialmente religioso, de controlar biografias).

Suspeito que a falência do caríssimo estado brasileiro esteja maquiada por uma espécie de chantagem inconsciente –com uma distribuição de renda como a nossa, sem ele seria ainda pior. Suspeito que esse raciocínio seja imobilista e refém de si mesmo, e que tenhamos perdido completamente qualquer medida de eficiência que permita cobrar o Estado como um prestador de serviços (com a morte galopante da Política, suspeito que seja nisso que ele venha se transformando).

Suspeito que a enorme migração do imaginário político para o econômico nos países desenvolvidos tenha ocorrido após uma razoável distribuição de renda via imposto e conquistas sindicais. A tirania da vida econômica sobre a política, entre nós, se deu num quadro social ainda trágico, que solicitaria muito da política. Suspeito que nossa falta de agudeza e imaginação políticas sejam, por isso, eticamente imperdoáveis. Suspeito que imaginação política no Brasil seria a capacidade de transformar o aumento de renda, a partir do Deus-PIB, em aumento de direitos, a partir do Deus-cidadania.

Tenho 54 anos e suspeito que os únicos projetos nacionais com Pê razoavelmente grande que acompanhei sejam o Plano Real e o Bolsa Família. Suspeito que não estejam tão distantes do imaginário desenvolvimentista, árido e autoritário, dos anos 70 e que afinal isso seja pouco para toda uma geração –e se suspeito que estou sendo injusto com um grupo enorme de pequenos projetos que poderia chamar de redemocratização, que me permitem inclusive escrever isto aqui num grande jornal, suspeito também que isso não passe de obrigação cívica.

Por sinal, suspeito que tenhamos perdido completamente a medida dessa obrigação, e que toda a cultura brasileira venha enfrentando fortes problemas de escala. O que é o máximo? O que é o mínimo? De onde o horror não passa? Dessa vez chega? Qual o limite? Mesmo em casos extremos (conectar um pescoço humano a um poste com uma trava de bicicleta, por exemplo), suspeito que nossa medida continue vaga, elástica.

Suspeito que o termo dívida interna, de memória econômica, descreva bem o país –devemos aos deserdados, aos desocupados, aos desmantelados, aos desabitados, aos destrambelhados e aos desmemoriados. Devemos renda, saúde, educação, claro, mas também avencas, bueiros, ruas, parques, chicletes, remédios tarja preta; devemos água potável, brinquedos, lanternas, poços artesianos; devemos livros, trufas, CDs, lentes de contato, filmes de arte, óculos escuros, museus, proteína, alface. Devemos aos pobres, aos índios, aos pretos e aos pardos, mas também aos albinos, aos esquizofrênicos, aos insones, aos priápicos, aos tiozinhos de padaria, aos mitômanos e aos sexualmente indecisos. Devemos demais aos cães atropelados, prensados contra o "guard-rail". Devemos aos palhaços de bufê infantil e aos papais noéis de shopping. Suspeito que nossa dívida interna seja impossível de descrever.

Suspeito que deus não exista –ou não tenha paciência para nenhum dos assuntos de que lembrei aqui.

Suspeito que a risada, o pôr do sol, o hino à alegria e o acorde maior estejam sendo de alguma forma privatizados. Suspeito que Paulo Coelho, o padre Marcelo Rossi e o bispo Edir Macedo sejam três faces de uma mesma e última privatização –a do infinito. Suspeito que estatizar essas coisas seja ainda pior.

Suspeito que a Portuguesa vai falir, acabar. Suspeito que Galvão Bueno não vai se aposentar nesta Copa, nem na próxima.

Suspeito que estamos fodidos.

NUNO RAMOS, 54, é artista plástico e escritor

O fim da panelinha no prêmio de novos artistas por Cleo Guimarães, O Globo

O fim da panelinha no prêmio de novos artistas

Matéria de Cleo Guimarães originalmente publicada na coluna Gente Boa do jornal O Globo em 3 de abril de 2014.

O Prêmio CNI Sesi Senai Marcantonio Vilaça, dia 29 de maio, terá mudança radical na seleção da premiação, voltada para artistas emergentes. Proposta pela equipe de curadores coordenada por Marcus Lontra, 15 críticos de arte de todo o país (antes eram só quatro) escolherão os 30 finalistas. Isso evitaria o que aconteceu na edição passada, quando 23 dos 30 artistas eram de São Paulo. Ao final do processo, cinco serão premiados.

Duas grandes exposições farão parte do prêmio. Uma delas é “Inventário da Paixão”, que reúne obras de artistas lançados por Vilaça: Adriana Varejão, Ernesto Neto, Beatriz Milhazes, Jac Leirner, Rosangela Rennó, Efrain Almeida, Vik Muniz, e por aí vai.

A outra é uma homenagem a Abraham Palatnik. Será no Projeto Arte e Indústria, que acontece pela primeira vez no prêmio e homenageará um artista cuja história e obra tenham relações com a industrialização brasileira. Pioneiro no uso da tecnologia, Palatnik, mestre da arte cinética, criou linha de móveis e objetos de acrílico nos anos 60 e fabricou várias de suas ferramentas.

Burocracia sem fim por Teixeira Coelho, Folha de S. Paulo

Estatuto de Museus deverá melhorar o acesso à arte? NÃO
Burocracia sem fim

Tendências/Debates de Teixeira Coelho originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo em 10 de maio de 2014.

Várias legislações nacionais restringem a livre circulação da arte pelo mundo. Não há novidade nas recentes normas sobre a decretação de interesse público para certas obras e, com ela, a imposição de restrições à sua disponibilidade. Chama a atenção é o grau de incerteza e flutuação do sentido nos novos textos legais, ao lado do desejo do legislador de legislar sobre o que não é legislável.

Um dos pontos discutíveis do novo ordenamento é a ideia de obra "musealizável", ou obra passível de figurar na coleção de um museu e que, por essa condição, é em princípio limitada em sua circulação. Mas o quê ou quem diz que uma obra é ou será passível de musealização --e quando e, sobretudo, até quando? Há pouco, um leilão da Sotheby's ofereceu à venda uma obra de Monet "desadquirida" pelo Metropolitan de Nova York, obra que o museu entendeu não mais ser indispensável. O que hoje parece "musealizável" pode assim não parecer no futuro. A arte não é, ela sempre é por enquanto. Enquanto isso, os direitos imediatos do artista e do proprietário da obra podem ser seriamente afetados por uma burocracia que, neste país, não tem limites nem se dá prazos.

O poder público parece preocupado em não deixar que alguma arte saia facilmente do país. Perfeito. Mas que tal se tratasse (também) de facilitar a entrada de arte no país? Uma obra doada a um museu passa hoje por um labirinto de martírios para obter a isenção dos impostos correspondentes. O museu que a recebe não tem como pagá-los e o doador não quer pagá-los (já fez sua parte): ver num museu brasileiro uma obra doada proveniente do exterior? Só depois de uma odisseia burocrática que inclui fatores extralegais ("por que uma doação para esse museu? Por que não para este outro?")

Está implícita nessa questão uma dúvida: obra de arte tem a mesma natureza de um carro, um computador ou um quilo de macarrão e deve ser tratada do mesmo modo quando "importada"? Se sim, não há motivo para um interesse público pela obra a ponto de restringir sua circulação: que se paguem os impostos e pronto. Se, pelo contrário, arte for alguma coisa diferente, se tiver um valor agregado, por que tratá-la como produto igual aos demais? Ah, sim: porque arte também pode ser negócio. De fato: o mercado é indissociável da arte. Mas se o interesse é público, por que cobrar impostos sobre a arte que entra? Ou será que quando o poder público decretar uma obra como de interesse público seu proprietário será ressarcido dos impostos talvez pagos?

Mais importante: atende o interesse público que uma obra definida "de interesse público" fique eternamente guardada na privacidade de uma coleção particular, longe do olhar público? Ou será seu proprietário obrigado a depositá-la num museu público para que seja vista publicamente? Ou emprestá-la compulsoriamente para x museus e espaços públicos por x tempo? Mas e se nenhum museu quiser recebê-la por não a considerar "musealizável"? Algum museu será obrigado? Questões pouco práticas, dirão, que não cabem. Filosofias. O problema é que essas são questões inerentes à arte e que a alcançam em seu cerne.

Movido sempre por um patrimonialismo que constitui o leito profundo e inóspito da cultura brasileira, o poder público age antes para restringir do que para propiciar. Declarar de interesse público uma obra de arte não contribui para seu conhecimento e circulação. Interessa mais é ver o país dotado dos meios que de fato coloquem a arte ao alcance dos que a ela queiram acesso. Para usar uma expressão de moda, do poder público se espera que seja pelo menos proativo e não, como neste caso, "proativo negativo."

A situação do mercado da arte não preocupa, ele saberá encontrar seus caminhos. Preocupa a circulação das obras, que dá à arte seu sentido pleno. Antes que questões deste tipo, e outras, fiquem claras para o poder público e para o público, não há razão para mais uma lei. A situação da arte não tem, nesse aspecto, nenhuma urgência que justifique outro imbróglio jurídico.

TEIXEIRA COELHO, 69, é curador do Masp (Museu de Arte de São Paulo)

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br - www.folha.com/tendencias

Uma oportunidade para nossos museus por José Olympio Pereira, Folha de S. Paulo

Estatuto de Museus deverá melhorar o acesso à arte? SIM
Uma oportunidade para nossos museus

Tendências/Debates de José Olympio Pereira originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo em 10 de maio de 2014.

Desde que foi publicado em outubro, o decreto nº 8.124, que regulamentou as leis que criaram o Estatuto de Museus e o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), vem causando comoção no mercado das artes.

A medida cria a possibilidade de que obras de arte sejam declaradas de interesse público e que, uma vez assim, o Estado acompanhe sua conservação e tenha direito de preferência na aquisição da obra, no caso de seu proprietário vendê-la.

Muitas são as críticas e grande é a insegurança que ele gerou entre galeristas, colecionadores e artistas. O decreto faz sentido ou estamos inventando uma nova jabuticaba? A resposta é sim, o decreto faz sentido e vários países com inquestionável legado artístico como França, Itália, Inglaterra e Espanha têm dispositivos semelhantes para resguardar seu patrimônio, alguns até bem mais severos.

Os museus brasileiros têm acervos muito menores em tamanho e importância do que seus pares nos Estados Unidos e Europa. Grande parte de nosso patrimônio artístico está em mãos privadas, o que reforça o interesse da sociedade de possibilitar a nossos museus a compra de obras relevantes para a cultura.

O primeiro questionamento em torno da mudança tem a ver com a declaração do interesse público. O decreto determina um processo bem estruturado: inicia-se com a solicitação, que pode ser feita por qualquer um, passa pela avaliação de um comitê técnico, depois por revisão pelo Conselho Consultivo do Ibram e, finalmente, pela homologação do ministro da Cultura.

O segundo ponto trata do direito de preferência, que tem sido erroneamente interpretado como expropriação. Ele estabelece que, se o proprietário de uma obra declarada de interesse público quiser vendê-la, deverá informar ao Ibram da proposta que recebeu e conceder ao museu que o instituto indicar o direito de comprá-la nas mesmas condições (valor, moeda e forma de pagamento) da proposta recebida. Assim, não há nenhuma previsão de expropriação ou desapropriação. O decreto detalha esse procedimento de forma adequada na venda via leilão, mas é vago no caso de uma venda privada. Está sendo elaborada uma instrução normativa para esclarecer esse aspecto.

Finalmente, pode a obra de arte declarada de interesse público ser vendida para o exterior? A resposta é sim, desde que seja respeitado o direito de preferência.

Uma outra preocupação diz respeito a abusos que o Estado poderia realizar no âmbito das leis/decreto. É importante lembrar que o decreto-lei nº 25/1937 já prevê o tombamento de obras de arte e contém mecanismos muito semelhantes tanto na obrigação de informação sobre o estado de conservação quanto no direito de preferência. Nos últimos 77 anos, não se verificaram problemas relevantes. Assim, não vejo por que o governo passaria a usar a nova legislação para objetivos espúrios visto que poderia ter usado o decreto-lei de tombamento para tanto.

O decreto abre caminho para os museus brasileiros enriquecerem seus acervos, mas não garante isso. Sem o apoio da sociedade e do Estado em prover recursos aos nossos museus para adquirir obras sobre as quais eles terão direito de preferência, nada muda.

A sociedade brasileira deve se inspirar no exemplo do MoMA, Metropolitan ou da Tate Modern para ver o que é possível fazer quando a comunidade se une num projeto comum. Em países que valorizam seus patrimônios culturais, colecionismo público e privado caminham de braços dados na construção de grandes museus. Esse é o meu desejo para o Brasil.

JOSÉ OLYMPIO PEREIRA, 51, é colecionador e presidente do Conselho da Pinacoteca do Estado de São Paulo. Participa do Conselho Consultivo do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) e dos Conselhos Internacionais do MoMA (Museu de Arte Moderna de Nova York) e Tate Modern, de Londres. É presidente do banco Credit Suisse no Brasil

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br - www.folha.com/tendencias

Silêncio no mercado contribui para falsificação de pinturas por Patricia Cohen, Folha de S. Paulo

Silêncio no mercado contribui para falsificação de pinturas

Matéria de Patricia Cohen, do New York Times, originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 20 de maio de 2014.

A prisão de dois irmãos espanhóis acusados de vender pinturas falsificadas como se fossem originais dos maiores mestres modernistas americanos voltou a apontar os refletores para um esquema fraudulento que existe há 15 anos, já acumulou US$ 80 milhões (R$ 177,1 milhões) e ajudou a desmoralizar a galeria mais antiga de Nova York, a Knoedler & Company, fundada em 1848.

Documentos judiciais referentes ao caso revelam que falcatruas ambiciosas como esta no mundo das artes dependem não só de uma operação conjunta engenhosa ou de um imitador talentoso.

Também é essencial haver pessoas, às vezes manipuladas sem seu conhecimento, que dem credibilidade a essas falsificações.

Alguns especialistas em arte que autenticaram fraudes de obras de Jackson Pollock, Mark Rothko e Robert Motherwell tiveram seus honorários de consultoria pagos pela Knoedler.

Outros estudiosos identificaram várias obras como falsas, mas foram instruídos por advogados a ficarem calados para evitar processos judiciais.

A pouca transparência no comércio de arte impede que se estabeleça um padrão -mesmo após algumas falsificações.

Esses problemas permeiam o mundo das artes visuais há décadas, disse Stephen Urice, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Miami.

E citou um despacho judicial de 1978: "Na terra da fantasia do marketing nas belas artes", nomes prestigiosos "desabam de uma hora para outra", e grandes quantias são transferidas rapidamente, escreveu o juiz J. Shorter, da Suprema Corte de Nova York.

No caso Knoedler, a única pessoa condenada até agora é Glafira Rosales, uma marchand de Long Island que se declarou culpada de fraude no fim de 2013.

Promotores dizem que, dentre os comparsas dela, estavam os irmãos José Carlos e Jesús Ángel Bergantiños Díaz, e Pei-Shen Qian, o imitador.

Os irmãos foram soltos sob fiança na Espanha e Qian está na China. Os negociantes que venderam dezenas dessas obras —Ann Freedman, ex-presidente da Knoedler, e Julian Weissman— continuam afirmando que tinham certeza de que elas eram genuínas.

Jack Flam, um dos primeiros a desconfiar da autenticidade das pinturas vendidas por Rosales, disse: "Dentre os fatores por trás do êxito desse esquema, o primeiro é que todos temem ser processados. As pessoas dão credibilidade a obras inadvertidamente mantendo o silêncio".

Flam é o presidente da Fundação Dedalus, grupo criado por Motherwell. Ele e seus colegas inicialmente ficaram impressionados com os supostos Motherwells, mas em 2007, quando o número de obras atribuído ao artista aumentou demais, eles desconfiaram.

Flam logo descobriu que o espólio de Richard Diebenkorn, a Fundação Willem de Kooning e a Fundação Barnett Newman também suspeitavam de obras postas à venda pela Knoedler.

"Todas essas fundações sabiam que havia algo errado, mas não estavam a par de que outras instituições tambêm tinham problemas", comentou Flam.

Em 2005, Eugene Victor Thaw, especialista em Jackson Pollock, disse que duvidava da autenticidade de dois quadros. Embora tenha comentado privadamente sobre suas suspeitas, Thaw foi impedido de dar opiniões formais devido a vários processos.

Em junho de 2008, meses após a Dedalus começar a fazer questionamentos, três especialistas da Barnett Newman confirmaram que uma suposta obra de Newman, de posse da Knoedler e exposta na Fundação Beyeler na Suíça, era falsificada.

No entanto, Yves-Alain Bois, um dos especialistas, escreveu em um e-mail para a Beyeler, que ele e seus colegas foram "orientados a não dar declarações públicas" por um advogado da Fundação Barnett Newman, o qual temia um processo.

Manter o silêncio é a norma. Museus, que antes davam opiniões sobre arte, deixaram de fazer avaliações.

A tradição de silêncio no comércio das artes pode mascarar sinais de advertência. Rosales não levantou suspeitas quando insistiu que o dono de supostas obras-primas —ao qual ela se referiu como X— pediu o anonimato.

E o uso da expressão "coleção privada" fez com que ninguém, além dos negociantes, soubesse que essas obras eram fornecidas por uma única fonte. "Manter segredo é algo que ocorre com enorme frequência nesse negócio", explicou Weissman.

Alguns donos de pinturas vendidas por Rosales talvez ainda não saibam que compraram falsificações, pois a Knoedler e a Weissman às vezes vendiam obras por meio de outras galerias.