Como atiçar a brasa

Petrobras cria crédito destinado à cultura digital, Folha de São Paulo

Petrobras cria crédito destinado à cultura digital

Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 9 de julho de 2008

Novo edital tem expectativa de destinar R$ 80 milhões a projetos; eventos precisarão ter tido pelo menos uma edição sem patrocínio

A Petrobras abrirá no próximo dia 15 de outubro as inscrições para a edição 2008/2009 do Programa Petrobras Cultural (PPC), depois de intervalo de um ano, quando passou por um período de ajustes.

A expectativa é que sejam destinados cerca de R$ 80 milhões, repetindo o desempenho recorde da edição de 2006/ 2007. O PPC financia projetos culturais e artísticos em áreas como cinema, música, artes plásticas e restauração do patrimônio histórico nacional.

Nesta edição, a novidade será a criação de uma nova linha de financiamento destinada exclusivamente à cultura digital. Serão contemplados projetos de apoio ao aprimoramento de websites culturais e também projetos para festivais e eventos relacionados à arte eletrônica e à cultura digital.

"É uma forma de estimular a distribuição em formato digital. Hoje, produzir arte e cultura ficou mais fácil. A dificuldade está na distribuição, na difusão", diz Eliane Costa, gerente de patrocínios da Petrobras.

Segundo Costa, só serão apoiados websites que estejam ativos há pelo menos um ano e que estejam focados exclusivamente na difusão cultural e artística. Quanto aos festivais e eventos, será obrigatório que eles tenham tido ao menos uma edição sem o apoio da estatal.

Duas etapas de seleção
Desde 2003, a Petrobras já apoiou 989 projetos por meio de concurso público. Na edição de 2006/2007, a estatal recebeu mais de 7.000 inscrições -e apenas 263 foram selecionadas. Depois da "parada técnica" de um ano para os ajustes, a decisão foi desmembrar a seleção em duas etapas.

Na primeira, que será aberta em outubro, serão recebidas as propostas nas áreas de audiovisual, cultura digital, música, artes cênicas e literatura. Em abril, serão abertas as inscrições para projetos nas áreas de "preservação e memória" e "formação".

Outra novidade será a criação de mais uma etapa de julgamento: os projetos selecionados na primeira fase terão de passar pelo crivo do Ministério da Cultura para adequação e aprovação nos parâmetros da Lei Rouanet -que permite isenção fiscal das empresas para financiamento de atividades e projetos artísticos e culturais.

Nas edição anteriores, não havia necessidade de apresentar, previamente, a aprovação na Lei Rouanet -uma reivindicação do próprio MinC. A Petrobras chegou a anunciar que adotaria a sugestão do ministério, mas voltou atrás.

"Os produtores culturais gritaram, porque há o problema de prazo para obter a aprovação na lei. Daí chegamos a uma solução negociada. Os projetos que passarem para a segunda etapa terão um prazo de 90 dias para obter a aprovação. O MinC vai criar uma força-tarefa que nos auxiliará nisso, analisando os projetos vencedores", afirmou Costa.

Estatuto de Museus revive conflito entre MinC e SP, por Silas Martí, Folha de São Paulo

Estatuto de Museus revive conflito entre MinC e SP

Matéria de Silas Martí, originalmente publicada na Folha de São Paulo, no dia 10 de julho de 2008

Leia o projeto de lei da criação do Estatuto de Museus

Nova lei pode vetar remuneração a diretores de associações de amigos no comando de museus

Para MinC, modelo de gestão paulista faz Estado "abdicar do que é público'; secretário-adjunto estadual diz que projeto precisa de revisão

Uma lei que tramita no Senado e deve ser votada até o fim do ano abre um novo capítulo do duelo entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. Desta vez, no setor de museus.

A discórdia entre o MinC e SP já havia se acirrado no mês passado, quando o ministro interino da pasta, Juca Ferreira, afirmou que o Estado canaliza excessivamente verbas da Lei Rouanet para projetos de interesse local, como a TV Cultura e a Osesp. O secretário estadual, João Sayad, chegou a suspeitar de um "boicote" do MinC e chamou a atitude de "ilegal e discricionária".

Agora os museus estão em foco. Se aprovada, a nova medida -o Estatuto de Museus- vai obrigar as instituições geridas por associações de amigos a rever seu modelo de gestão.

O projeto do MinC para o setor veta a remuneração para diretores dessas associações no comando de museus, o que afetaria algumas das principais instituições paulistas, como a Pinacoteca do Estado de São Paulo, o Paço das Artes e o Museu da Imagem e do Som.

Na opinião do diretor do Departamento de Museus do MinC e mentor do estatuto, José do Nascimento Júnior, "ao criar organizações sociais, o Estado abdica do que é público". No modelo paulista, o Estado credencia uma organização social à qual repassa recursos para administrar os museus.

Para a Secretaria de Estado da Cultura, o Estatuto de Museus "bate de frente" com o modelo de gestão adotado em SP. "O projeto precisa ser revisto", disse Ronaldo Bianchi, secretário-adjunto de Estado da Cultura. "Ele tem que abranger as organizações sociais. Se o estatuto passar dessa forma, vamos ter de rever nossa legislação."

"Eu sou presidente de uma associação, então essa é uma questão que temos de discutir", diz o diretor da Pinacoteca, Marcelo Araujo, à Folha em Florianópolis, onde participou da terceira edição do Fórum Nacional de Museus.

Também no evento, promovido pelo MinC para debater as novas diretrizes do setor, Nascimento Júnior diz esperar que o documento seja aprovado no Senado sem mudanças. "O problema de São Paulo não é o do Brasil", afirma. "O Estado não pode querer ditar a política de museus para todo o país. São Paulo tem que se repensar."

"Não temos nada contra organização social", disse Juca Ferreira à Folha , após um discurso em Florianópolis. "O problema é que o Estado deve ter responsabilidade direta."

"Nada é uma fórmula mágica, mas estamos terminando um período de três anos com boas avaliações", rebate Araujo. "É preciso discutir o estatuto, ver o sistema todo."

Plano para museus
O Estatuto de Museus é só uma parte de um plano tripartite do governo para "integrar e articular", nas palavras do MinC, os mais de 3.000 museus do país, uma das prioridades da gestão Gil. Além dele, foi aprovado pelo Senado o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus (FNDM), que, como querem o MinC e instituições em busca de fundos, relega a Lei Rouanet a um segundo plano e cria mecanismos orçamentários diretos para financiar aquisição de acervos.

Também deve ser enviado ao Congresso até setembro a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que transformaria o Departamento de Museus, hoje subordinado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), num órgão autônomo para ajudar a integrar e financiar os museus.

Juntos, Estatuto de Museus, Ibram e FNDM são os carros-chefe da política de museus da atual gestão do MinC, que começou com a criação do bem recebido Sistema Brasileiro de Museus, em 2004.

"Os museus antes estavam mergulhados em sua precariedade, numa situação de desassistência total", afirma Ferreira. "Estamos desenvolvendo, sem muito alarde, um sistema nacional de cultura."

Petrobras põe MinC para andar, JB On line

Petrobras põe MinC para andar

Matéria originalmente publicada no Jornal do Brasil, no dia 8 de julho de 2008

Projetos da empresa ganham mecanismo de aceleração

Depois de um ano ausente - não houve edital de seleção pública no ano passado - e de anunciar que não aceitaria projetos sem a prévia autorização de captação da Lei Rouanet, a maior patrocinadora de cultura do país voltou atrás. Para evitar que produtores deixem de receber incentivo devido a atrasos dos processos na Funarte, a Petrobras fez um acordo com o Ministério da Cultura para acelerar a avaliação dos projetos finalistas do Programa Petrobras Cultural durante o período de seleção 2008/2009, cujas inscrições começam em outubro.

- Quando anunciamos que não aceitaríamos mais inscrições sem aprovação da lei, a grita dos produtores foi geral. Por isso buscamos uma solução alternativa - explica Eliane Costa, gerente de patrocínio da Petrobras. - Incluímos uma etapa de avaliação burocrática, sob responsabilidade do MinC, e eles terão um prazo para nos devolverem os processos. Os produtores também serão cobrados nos prazos de documentação.

A única exceção continua sendo a área de produção de longa-metragem, regida pela Lei do Audiovisual, em que os filmes só podem concorrer no edital da Petrobras com aprovação da Ancine. Outra grande diferença é que, este ano, o PPC será dividido em duas partes. A primeira etapa, com inscrições a partir de 15 de outubro, vai receber apenas projetos de fomento à produção e difusão de bens culturais. Nesta fase, a Petrobras espera contar com uma verba entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. Na segunda etapa, vão ser avaliadas as iniciativas ligadas à formação e à preservação da memória.

Há, entretanto, outras novidades importantes, como o apoio direto à cultura digital. Nesta nova linha de patrocínio, podem concorrer websites já existentes na área de difusão cultural, em busca de aprimoramento de suas ferramentas e da criação de novos recursos de navegação. Também podem receber apoio festivais de arte eletrônica, com realização presencial. Nas artes cênicas, a arte do circo ganha apoio para manutenção de grupos e companhias.

Na música, vai diminuir o apoio aos CDs: serão priorizados somente projetos especiais de gravação. Novos artistas podem pleitear recursos para registro de suas composições no formato SMD e também para divulgação de música na internet, quando forem compositores e intérpretes, por causa dos direitos autorais. Uma nova área de incentivo é a de realização de shows e concertos descentralizados de música brasileira.

- A difusão cultural sempre é considerado o gargalo dos produtores, em todas as áreas. Por isso os projetos que priorizam a circulação são bem-vindos.