Como atiçar a brasa

Ocupação do espaço do MuBE gera polêmica entre artistas e políticos de SP; por Thompson Loiola, diversao.uol

Ocupação do espaço do MuBE gera polêmica entre artistas e políticos de SP

Matéria de Thompson Loiola, originalmente publicada no diversao.uol, no dia 16 de maio de 2007

Uma disputa judicial entre a Prefeitura de São Paulo e a Sociedade de Amigos dos Museus (SAM), instituição fundada por Marilisa Rodrigues Rathsam em 1982 para criar e gerir o Museu Brasileiro da Escultura (MuBE), vem colocando em trincheiras opostas alguns grupos de artistas, políticos e gestores culturais de São Paulo. "Chama-se Museu, mas o que a gente vê que tem lá é o 'Espaço de Eventos Marilisa Rathman'", afirma Andrea Matarazzo, Secretário das Subprefeituras da Prefeitura Municipal de São Paulo. A Prefeitura acusa a SAM de desvirtuar a destinação do imóvel, projeto do arquiteto Paulo Mendes da Rocha construído, com recursos públicos e privados, em terreno municipal de sete mil m² na Av. Europa, 218, região nobre da cidade. O espaço foi cedido à Sociedade por 99 anos pelo prefeito Jânio Quadros, em 1986.

No início de abril, uma comissão multidisciplinar formada pelas Secretarias Municipais de Gestão, Governo, Negócios Jurídicos, Habitação e Finanças decidiu que "a SAM realiza outras atividades que não têm a ver com as de Museu, contrariando a licença de funcionamento", esclarece a assessora da Prefeitura Sabrina Daspett. As "atividades de Museu", segundo Daspett, seriam "como no dicionário mesmo". A edição eletrônica do Houaiss define: "instituição dedicada a buscar, conservar, estudar e expor objetos de interesse duradouro ou de valor artístico, histórico etc.".

Apoio à Prefeitura de SP

No dia 9, começou a circular na internet um abaixo-assinado intitulado "MuBE: público ou privado?", em apoio às medidas da Prefeitura. O texto, escrito por Patrícia Canetti, do site Canal Contemporâneo (www.canalcontemporaneo.art.br), acusa: "o espaço do museu vem sendo usado de forma indevida: abriga exposições de pouca relevância e inclui em sua agenda eventos de aluguel, que restringem o acesso a um público amplo, com o objetivo exclusivo de gerar renda à sua mantenedora." Subscrevem o manifesto personalidades como os galeristas Marília Razuk e Eduardo Leme, os curadores e professores Tadeu Chiarelli e Miguel Chaia e as artistas plásticas Leda Catunda, Jac Leirner e Regina Silveira - para quem o apoio se justifica já que "não existe uma história do MuBE. Precisamos resgatar esse museu no cenário da cultura da cidade e nacional". Até a tarde desta quarta, 16, havia mais de 1700 assinaturas.

Apoio ao MuBE

A gestão do MuBE já organizou um "abraço" de apoio à instituição e veicula um abaixo-assinado em seu site, além de um texto em que defende que a "atitude da Prefeitura, além de arbitrária, vai contra a democracia e a cultura". Na defesa de sua atuação, continua : "o Museu completa 12 anos, com intensa atividade cultural, mesmo sem receber nenhuma subvenção pública ou privada, e já foram realizadas mais de 150 exposições, todas com entrada gratuita. (...) Além das exposições o MuBE oferece cerca de 400 bolsas de estudos à comunidade. (...) Com apresentação de grandes nomes da música erudita nacional e internacional, acontecem todos os domingos às 16h no Auditório Senador Pedro Piva, o Recital de Piano".

Entretanto, foi apenas após três contatos telefônicos com o museu que a assessoria indicou alguém que pudesse falar em apoio à direção: o artista Ivald Granato, membro da Comissão de Arte do museu, que embora não se diga "contra nem a favor", questiona a relevância dos signatários que apóiam a Prefeitura: "não vi nenhum nome muito expressivo naquela lista. Ninguém é pior ou melhor que o outro, mas tem uma turma que está atirando a esmo. Tem artistas que só opinam quando tem confusão, mas no dia-a-dia ficam em casa ou vendendo quadro na beira dos museus". Para ele, "muita coisa, falam de maneira desinformada. A arquitetura do museu, por exemplo, não se apropria da possibilidade de manter acervo. Tem algumas obras excelentes, de Arcangelo Ianelli e Francisco Brennand, mas não é um museu com estrutura para ter coleção, e sim dinâmica". Por outro lado, ele admite alguns problemas da gestão: "não tem uma programação 'zero-bala', mas tem que ver que eles também estão sem dinheiro." O principal ponto questionado por ele, contudo, são as "atitudes infundadas" e a maneira "drástica" que têm conduzido o processo. "Você quer dizer que a Marilisa interfere? Interfere. Ela não é uma pessoa interessante para uma comissão de arte fazer um trabalho legal. A Prefeitura interfere com essas aporrinhações? Acontece a mesma coisa. Fica uma sacanagem dos dois lados. O que eu propus é que sentassem os dois lados em uma mesa para conversar."

Granato admite a possibilidade de se afastar a diretoria, ou sua presidência, caso esse seja o melhor caminho após um "estudo social" do problema, "mas seria muito mais generoso se a Prefeitura criasse uma comissão para arranjar uma verba e fazer uma programação mais interessante". Segundo o artista, que também tem obra sua no acervo do MuBE, mostras de Caciporé Torres e Rubens Gerchmann deixaram de acontecer por falta de dinheiro. Quanto aos eventos, ele diz que "existe um pouco mais do que eu gostaria, mas alguns são até interessantes e [eventos] acontecem também no Masp, no MAM".

Projetos para o espaço

Esculturas de Victor Brecheret no jardim do museu
O acervo da Pinacoteca Municipal, um dos que pode ser destinado ao espaço vagado pelo MuBE, segundo o secretário Matarazzo, pertence ao Centro Cultural São Paulo, criado em 1982 com a fusão desta e de outras entidades como o Idart (Departamento de Informação e Documentação Artística). O atual diretor do CCSP, Martin Grossmann, anima-se com a possibilidade de obter esse "anexo". Ele explica que há boas gestões tanto na esfera privada quanto na pública, mas acredita que o caminho do MuBE nunca foi encontrado. "Um equipamento cultural precisa ter missão clara para a sociedade civil, acima de vícios da nossa oligarquia."

Andrea Matarazzo diz que, tão logo o MuBE seja desocupado, a Secretaria de Cultura vai "ver as condições do prédio, fazer os ajustes necessários e instalar os acervos". O secretário Matarazzo tem confiança de que vai retomar o imóvel o mais rápido possível, "porque é o desejo das pessoas. Quem entende sabe que aquilo lá é hoje um desperdício, um espaço que não está sendo usado para sua finalidade". Para ele, a questão se resume a "devolver ao público o que é público".

Quase 3 mil servidores do Ministério da Cultura cruzam os braços, por Carlos Gustavo Yoda, Agência Carta Maior

Quase 3 mil servidores do Ministério da Cultura cruzam os braços

Matéria de Carlos Gustavo Yoda, originalmente publicada na Agência Carta Maior, no dia 15 de maio de 2007

Os trabalhadores reivindicam a implantação do Plano Especial de Cargos da Cultura e ameaçam manter paralisações até o período do Pan, em julho. O ministro Gilberto Gil discutirá o assunto com os colegas do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef.

Quase três mil servidores ligados ao Ministério da Cultura devem cruzar os braços a partir dessa terça-feira, dia 15 de maio. Os trabalhadores reivindicam a implantação do Plano Especial de Cargos da Cultura (PEC) (leia projeto de lei na íntegra) e ameaçam manter paralisações até o período dos Jogos Pan-americanos, que acontecem no Rio, em julho. Ainda nesta terça-feira, o ministro Gilberto Gil discutirá o assunto com os colegas do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Roussef.

Desde que foi criado o Ministério da Cultura, em 1985, o Plano está na pauta dos servidores. Em 2005, o plano teve uma versão concluída após negociações com representantes do governo e está em estudos no Ministério do Planejamento. O assunto é delicado e não é exigência apenas dos servidores: em dezembro do ano passado, Gil colocou como condição para a sua permanência no Ministério a aprovação do PEC para permanecer no cargo no segundo mandato de Lula.

São cerca de 3 mil pessoas em todo o país que podem aderir à greve, divididos entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Biblioteca Nacional, Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Palmares. A greve será mais sentida no Rio, onde se encontram as principais instituições culturais federais, inclusive a Biblioteca Nacional e os museus mais importantes, como o Histórico Nacional, o Nacional de Belas Artes e o da República. Com a greve, todos os espaços estarão fechados ao público, estrategicamente, quando se esperam milhares de turistas na cidade do Rio de Janeiro, que concentra a maioria das instalações (cerca de 60% dos servidores atuam na capital carioca).

"Não reivindicamos apenas salário. Nossa meta é também melhorar a vigilância sobre a aplicação dos recursos federais, de maneira a assegurar o bom atendimento à população, além do bom desenvolvimento da tarefa de proteger e difundir o patrimônio cultural sob nossa guarda. Aplicar qualitativamente recursos públicos passa também pelo investimento na qualificação e na profissionalização do servidor", diz o texto de panfleto informativo do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Rio de Janeiro.

Em 2005, a categoria realizou paralisação de cem dias com o objetivo de pressionar o governo, mas os servidores só conseguiram ganhar uma gratificação para aumentar seus vencimentos. Hoje, o salário-base de um servidor de nível superior é R$ 565,00, podendo chegar a R$ 2.500,00 com as três gratificações. O Plano almejado prevê a incorporação das gratificações aos salários, que seriam reajustados. Os profissionais de nível superior ganhariam entre R$ 2.955,00 e R$ 5.594,00, de acordo com a função; os de nível intermediário (da área administrativa, por exemplo), entre R$ 1.560,00 e R$ 2.955,00; e os de nível auxiliar (contínuos e outros), entre R$ 1.489,00 e R$ 1.864,00.

"A área da cultura é freqüentemente citada pelo presidente Lula e pelo ministro Gilberto Gil como setor estratégico para ações do governo no campo social. O investimento no setor é promessa de campanha. No entanto, o governo não cumpre o acordo assinado ainda em 2005 pela implantação integral do Plano Especial de Cargos dos Servidores Federais da Cultura", afirma José Milton Costa, secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, já alertando para paralisação de outros setores de Serviços Públicos no próximo dia 21.