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janeiro 17, 2011
Incentivos Fiscais ao Audiovisual no Brasil com José Maurício Fittipaldi e Roberto Jucá na AASP
Potencializando os mercados de cinema, televisão e internet
Com José Maurício Fittipaldi e Roberto Jucá
Este curso é destinado àqueles que trabalham ou desejam trabalhar em qualquer dos elos da cadeia da indústria audiovisual, objetiva oferecer um panorama claro e abrangente das normas aplicáveis à utilização destes incentivos, capacitando os alunos para o desenvolvimento e gestão de projetos de produção, distribuição ou exibição de obras audiovisuais. Paralelamente, serão discutidas as questões mais relevantes no que concerne ao uso destes incentivos, atualizadas com o que há de mais novo em relação às decisões e posicionamento da Agência Nacional de Cinema. Incentivos fiscais para a produção de cinema e televisão, contratos de co-produção internacional e outros temas relacionados à utilização dos incentivos serão abordados de forma dinâmica e objetiva fornecendo ao aluno o ferramental necessário para utilização inteligente dos incentivos fiscais disponíveis. Nos últimos anos o Governo, em nível federal estadual e municipal, passou a implementar uma série de mecanismos de fomento ao audiovisual, os quais, em conjunto com os mecanismos já existentes (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual), têm o objetivo de consolidar uma indústria audiovisual em nosso país.
21 Fevereiro a 24 Fevereiro, sexta a segunda-feira, 19-22h
AASP - Associação dos de Advogados de São Paulo
Rua Álvares Penteado 151, Centro - São Paulo - SP
11- 2389-5708 ou atendimento@redecemec.com
Valor: R$ 660,00
Desconto de 10% para inscrições até dia 14 de fevereiro.
Programa:
21 de fevereiro
AULA 1
Apresentação geral dos mecanismos federais de incentivo ao audiovisual. Histórico. Funcionamento dos mecanismos do ponto de vista tributário. Princípios gerais aplicáveis e aspectos regulatórios da utilização dos incentivos. Indicadores de mercado - José Mauricio Fittipaldi
22 de fevereiro
AULA 2
Formatação dos projetos para ANCINE. Formulários de apresentação e formatos admitidos por cada um dos mecanismos de incentivo existentes. Projetos de produção, distribuição e exibição. Limitações e aspectos legais envolvidos na formatação dos projetos - Roberto Jucá
23 de fevereiro
AULA 3
Captação de Recursos e execução de projetos. Aspectos jurídicos relacionados à captação de recursos – patrocínio ou investimento. Procedimentos para início da execução dos projetos. Execução do projeto e regras aplicáveis à utilização de recursos de natureza pública - Roberto Jucá
24 de fevereiro
AULA 4
Outros programas de fomento ao audiovisual (panorama estadual e municipal). O Fundo Setorial Audiovisual. Gestão e prestação de contas de projetos - José Maurício Fittipaldi
José Mauricio Fittipaldi: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor do curso de pós-graduação “O Negócio de Televisão” da Faculdade de Comunicação da FAAP-SP; Coordenador do curso “Incentivos Fiscais ao Audiovisual” do Centro de Estudos em Mídia, Entretenimento e Cultura – CEMEC.