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Ata da Reunião sobre CSs de Artes Visuais no Rio em 15 de junho de 2005

Ata da Reunião para Discussão e Votação de Representantes das Câmaras Setoriais de Artes Visuais, em 15 de junho de 2005, no Parque Lage, Rio de Janeiro

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, foi dado início a Reunião para Discussão e Votação de Representantes das Câmaras Setoriais de Artes Visuais. Foram eleitos para presidente da mesa Alexandre Lambert Soares e para secretária Claudia Herszenhut. Xico Chaves, diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte, deu início à reunião, relatando sua trajetória profissional e principalmente sua atuação na Funarte. Esclareceu, também, que a proposta de criação das Câmaras Setoriais de Cultura por parte do Governo Federal, através do Ministério da Cultura, foi feita no sentido de melhorar o diálogo entre a sociedade civil e o MinC para, juntos, definir diretrizes culturais. Esclareceu ainda que o Ministério da Cultura delegou à Funarte - mais especificamente ao Centro de Artes Visuais - a missão de coordenar a implantação da CS de Artes Visuais. Informou também que não obrigatoriamente a votação dos representantes da classe deveria ser hoje e que as câmaras setoriais de outros setores, como por exemplo, a da música, estava incorrendo em equívocos, uma vez que estava entendendo que as referidas Câmaras Setoriais determinariam diretrizes culturais, quando, na verdade, seu papel é o de apenas sugerir diretrizes políticas. Acrescentou ainda que julgava interessante obtermos, o mais rápido possível, algum tipo de representatividade, ainda que oficiosa, na medida em que a implantação dessas câmaras, deverá estar definida até o final de 2005. Comunicou também a realização do Seminário para a formatação das CSs. de Artes Visuais para o final de agosto, no Rio de Janeiro. Patricia Canetti foi a segunda a falar e traçou uma analogia entre as Câmaras Setoriais de Cultura e as da Indústria e Comércio e colocou que entende que o papel das CSs seria o de mapear o mercado de trabalho em arte para que possa orientar as ações das Instituições Públicas - como, por exemplo, a Funarte, assim como prover subsídios para o orçamento da cultura. Expôs também o que testemunhou em São Paulo, aonde surgiram sob a rubrica de Artes Visuais alguns segmentos não cogitados inicialmente pelo governo, como Arquitetura, Design, Ilustração, Fotografia e Artes Tecnológicas. Disse também que a agenda prevista anteriormente para debates sobre o tema não foi cumprida, por alegações de impossibilidade prática, por parte da Funarte, que assumiu a coordenação. Criticou a paternalização do processo de formação da Câmara Setorial de Artes Visuais, apontando que essa atitude, por parte da Funarte, assume aspectos de dirigismo e criticou pessoalmente Xico Chaves por estar direcionando excessivamente o processo, por medo de se perder o prazo. Patricia solicitou - para o segmento das Artes Visuais - uma maior divulgação do processo de formação dessa câmara, para que seja democrático de fato, pois segundo seu ponto de vista, não é o que está acontecendo. Qualificou o MinC de inábil na proposição das Câmaras em que aparentemente conflitou com a Funarte e que, segundo seu enfoque, apoiou os outros segmentos, mas atrapalhou o de Artes Visuais em sua formação. Clarisse Tarran falou de sua experiência quando conheceu a Cooperativa de Artistas de São Paulo e de seu pensamento, na ocasião, em criar uma Cooperativa de Artistas no Rio de Janeiro, e do abandono da idéia por considerar o formato da de São Paulo um equívoco. Continuou sua fala salientando a importância de se passar por cima das diferenças, na medida em que urge criar uma representatividade carioca para dialogar com o Ministério. Sugeriu, como estratégia, uma votação provisória, face ao fato desse primeiro encontro ter tido um quorum baixo, para criar assunto, fofoca e atenção junto à classe. Fabiana Éboli Santos falou da importância dos artistas se reunirem para pensar políticas e propostas para o meio, concordando inteiramente com Patricia Canetti que este processo de debate e votação deveria estar desatrelado da Funarte (por este órgão eventualmente estar se sentindo ameaçado com a criação das Câmaras Setoriais) julgando assim que um coletivo de artistas não pode ser representado por uma instituição governamental. Júlia Csëko apresentou algumas questões, tais como: 1- De quem é a responsabilidade pela divulgação da criação das Câmaras Setoriais; 2- Se já existiriam possíveis candidatos a representantes; 3 - A necessidade de objetivação da divulgação, ou seja, uma massificação desta divulgação; 4 - A necessidade de se trabalhar em conjunto, ultrapassando por pequenas diferenças pessoais; 5 - Externou sua vontade de que a Funarte auxilie neste processo de criação. Alexandre Lambert disse não encontrar contradição nenhuma no fato da Funarte estar auxiliando no processo de formação da Câmara Setorial, uma vez ser este um órgão executivo e não um órgão formulador proposições políticas. Qualificou-se de "macaco-velho" em assembléias e que, por sua experiência, deveriam ser eleitos alguns representantes, pois assembléias tendem a se esvaziar. Jorge Emanuel perguntou se alguém se candidataria. Patricia Canetti cedeu sua vez para que Xico Chaves respondesse às perguntas formuladas por Júlia Csëko, passando a sua frente na ordem de inscrições. Xico Chaves alegou que, ao perguntar para o ministro da Cultura Gilberto Gil como se formariam estas Câmaras, recebeu como resposta o seguinte: A sociedade civil que se organize e que teria "sobrado" para a Funarte a criação das regras. Patricia Canetti reiterou seu argumento anterior de que a Funarte foi quem emperrou o processo de discussão das Artes Visuais. Respondeu a Fabiana que a questão não era propriamente a eleição e sim o processo que não era transparente, e que nas outras regiões ninguém estaria sabendo de nada. Falou que o nosso segmento era muito grande e que, por falta de divulgação adequada, esta reunião não era representativa e mais uma vez acusou a Funarte de ter colaborado na formação das Câmaras de outros segmentos e prejudicado o de Artes Visuais. Alexandre Lambert alegou que os outros setores já estão mais organizados, sendo constituídos, em sua maioria, por pessoas jurídicas, como o segmento de Artes Cênicas. Lia do Rio falou que o pequeno quorum não era impeditivo de se tomar resoluções e que muitas discussões importantes já haviam sido feitas no grupo Artes Visuais Políticas, e que para sensibilizar o governo seria importante a demonstração de quanto o trabalho em Artes Plásticas mobiliza a cadeia produtiva. Daniela Cristina Silva, da área de conservação fotográfica da Funarte, colocou que, por muitas áreas não estarem representadas nesta reunião, uma votação neste momento seria injusta e sugeriu uma nova convocação para daqui a sete (7) dias, pois gostaria de ter a chance de mobilizar o pessoal do meio fotográfico. Fabiana Santos fez a proposta de se elegerem três (3) representantes provisórios e que se divulgue, pela Internet, o nome dessas pessoas. Xico Chaves alertou que o prazo para eleição dos representantes seria até julho. Patricia Canetti sugeriu que a Funarte divulgue um documento conclamando os diversos setores que compõem o setor de Artes Visuais (Arquitetura, Design, Ilustração, Fotografia e Artes Tecnológicas) a se reunirem e se organizarem, além de explicar o que são as Câmaras Setoriais. Márcia Lontra, da Funarte, concordou em mandar tal documento para a divulgação através do Canal Contemporâneo. Alexandre Lambert propôs o dia seis (6) de julho para uma nova reunião quando deverão ser eleitos os representantes definitivos. A reunião se encerrou sendo decidido que haverá um novo encontro no dia quatro (4) de julho, tendo Alexandre Lambert e Lia do Rio se propostos como candidatos.

Vinte e cinco pessoas (25) assinaram a lista de presença, em anexo.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2005.

Alexandre Lambert

Claudia Herszenhut