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dezembro 2, 2004

Ministério da Cultura cria Conselho Deliberativo para a Aprovação de Projetos do Fundo Nacional da Cultura

Informação veiculada no sítio do MinC

Ministério da Cultura cria Conselho Deliberativo para a Aprovação de Projetos do Fundo Nacional da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) deu início a um novo processo de seleção dos projetos culturais candidatos a receber recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), mecanismo da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Nesta sexta-feira, 26, foi instalado o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional da Cultura, instância que a partir de agora aprovará os projetos, pré-selecionados pelas diversas unidades vinculadas do MinC.

Os projetos inscritos na Secretaria de Fomento e Incentivo do MinC foram analisados pela Fundação Nacional de Arte (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) e Fundação Casa Rui Barbosa, que realizaram parecer técnico inicial (verificação de enquadramento na Lei e orçamento) e destacaram 166 projetos que mais se identificaram com as prioridades da política pública de cada setor.

"A seleção e aprovação dos projetos selecionados foram baseadas em critérios como o efeito multiplicador dos resultados, a preservação de patrimônio, projetos em regiões com menor investimentos, o impacto na sociedade, ações de capacitação, registro cultural e o grau de adesão a políticas públicas", destaca a gerente de Orientação e Seleção de Projetos da Sefic, Teresa Cristina Rocha.

O conselho do FNC é composto pelo Ministro da Cultura, Gilberto Gil, pelos Secretários de Estado do MinC e presidentes das entidades vinculadas. A primeira reunião foi presidida pelo secretário Sérgio Xavier, em substituição ao ministro, e contou com a participação dos secretários de Articulação Institucional, Márcio Meira, de Política Cultural, Paulo Miguez, e da Identidade e Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, e a representante da Secretaria de Audiovisual, Beth Jaguaribe.

Estavam presentes também o chefe de gabinete do ministro, Adolpho Ribeiro, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Ubiratan Castro, e o diretor, Zulú Araújo, a representante da Funarte, Andrea Paes, a representante da FBN, Lillian Barretto, e do Iphan, diretora Márcia Sant' Ànna.

"A implementação do processo de seleção consolida o compromisso do MinC em aplicar os recursos do FNC de maneira democrática, transparente e mais eficaz nos resultados", disse o secretário de Fomento e incentivo à Cultura, Sérgio Xavier.

Na reunião foram aprovados três projetos de artes cênicas, dois de música, um de artes plásticas, nove de patrimônio cultural, três de humanidades, e seis de artes integradas. Ao todo, 25 projetos de todas as regiões do Brasil vão receber um valor total de R$ 3 milhões.

Informações à imprensa: (61) 225-0261 ou imprensa.fomento@minc.gov.br

Assessoria de Comunicação Social/MinC

Posted by João Domingues at 5:51 PM