Tecnopolíticas

Gigantes no ringue

Editorial de Sílvio Crespo, publicado originalmente no sítio Cultura e Mercado do dia 24 de outubro de 2004.

Gigantes no ringue

SÍLVIO CRESPO

O aparente consenso a que se dirige o debate sobre a Ancinav esconde na verdade o nó da proposta de regulação do setor audiovisual. Nos dias 19, 20 e 21, em reunião em Brasília, a ala do Conselho Superior de Cinema que representa a sociedade civil deu grandes passos na direção de um consenso entre exibidores, distribuidores e produtores de cinema e emissores e produtores de TV.

O Conselho decidiu banir do anteprojeto a taxa sobre ingressos e redefinir a contribuição sobre lançamentos em cinema. A nova proposta é que o distribuidor independente também recolha, e em proporção maior, o futuro imposto que fora originalmente criado para incidir somente sobre as majors. Filmes lançados com uma única cópia pagarão R$ 3 mil; com 450 cópias, R$ 80 mil. Também na reunião da semana passada decidiu-se por baixar para 3% a taxa sobre anúncios na TV aberta, estipulada em 4% no anteprojeto original.

O consenso dentro do Conselho não significa, no entanto, um consenso no setor audiovisual. O que se fez foi chamar ao ringue da Ancinav dois gigantes do mercado: as empresas de telecomunicações e as de eletroeletrônicos. Se depender do Conselho, que não os representa, esses dois segmentos serão taxados para compensar a redução e abolição das demais contribuições originalmente propostas.

Ainda que este duelo possa levar o anteprojeto, em caso extremo, a um impasse definitivo, as decisões da semana passada representam um grande avanço, pois finalmente serão colocados na mesma arena de debate todos os segmentos envolvidos.