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NESTA EDIÇÃO:
Reunião dos artistas, críticos e simpatizantes no AGORA, Rio de Janeiro  HOJE
Tomie Ohtake no ITO, São Paulo
Uma nova forma de agir, por Patricia Canetti
Assunto: Canal Contemporaneo e Arquitetura, emeio de Marco Milazzo
SPAM, sobre a Ford da Bahia, vem a calhar, texto de Iberê Luiz Nodari

Durante a OCUPAÇÃO, os artistas Daniela Mattos, Elisa de Magalhães, Ricardo Basbaum, Ricardo Ventura e o fotógrafo Wilton Montenegro.

Reunião de artistas, críticos & simpatizantes
em discussão:
a construção do Guggenheim - Rio
mercado de trabalho X políticas culturais
ações artísticas cabíveis

7 de fevereiro, sexta-feira, às 19h

AGORA
Rua Joaquim Silva 71, Lapa - Rio de Janeiro
21-2224-6234  contato@agora.etc.br
http://www.agora.etc.br

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Uma nova forma de agir

A OCUPAÇÃO foi até às 4 e meia da manhã, do lado de fora, na calçada.

PATRICIA CANETTI

A OCUPAÇÃO, apesar de curta, teve direito a polícia, dentro e fora do Sérgio Porto, lição de tirania, por parte da comissão organizadora do Fórum das Artes, que faz o que bem entende na condução das assembléias (inclusive formar a mesa que deveria ter seus membros escolhidos na plenária, como condição mínima essencial para o livre arbítrio das pessoas ali reunidas), poucos brados de revolta por parte dos descontentes, e finalizou na calçada com um bate-papo/discussão/desabafo dos artistas plásticos reunidos com alguns atores solidários. Fomos embora com a chegada de um segurança, que veio para se assegurar de que por ali não ficaríamos. (Como disse o título da nota na Folha SP sobre nós: Os anos rebeldes estão de volta!)

Dentro destas condições pouco democráticas, nosso gesto foi entendido como uma apropriação (tão contemporâneo...) do movimento deles, e não uma adesão. O que quer dizer que teremos que esperar por um outro momento, quando nossas linguagens artísticas possam conversar, e que sejam possíveis confrontos e encontros que se aprofundem além dos limites dos interesses de poder.

Continuamos o nosso debate, reunidos no AGORA na última quarta-feira. O assunto Museu Guggenheim foi focado prioritariamente, e a partir dele questões iam se colocando, e nos obrigando a enfrentar as não-definições de nosso mercado de trabalho e das políticas culturais que servem a ele. Grosso modo, nossas preocupações (O ‘nossas’ está representando também a participação das pessoas de todo Brasil, que enviaram suas opiniões juntamente com a adesão ao abaixo assinado, que já consta de 277 assinaturas.) se dividem em três categorias, e que se sobrepõem em vários momentos: as que atingem todo cidadão brasileiro, a área da cultura, e as que se relacionam diretamente aos profissionais que trabalham com as artes visuais (artistas, críticos, curadores, pesquisadores, arte-educadores, museólogos, restauradores, produtores, técnicos e artesãos terceirizados).

Vou começar pelo contexto maior que envolve a negociação da entrada de uma multinacional numa cidade, e até onde o governo desta está disposto a ir para atrair esta empresa. Já sabemos que as multinacionais são atraídas por mordomias fiscais, e recentemente temos na memória o caso de uma montadora de automóveis que ia para o Rio Grande do Sul, e acabou na Bahia porque o seu governo ofereceu-lhe mais vantagens. (Veja texto sobre o assunto reproduzido abaixo.) Nunca, até este contrato que possivelmente será assinado hoje entre a prefeitura do Rio de Janeiro e o Museu Guggenheim (que pode ser revisto pela decisão da nossa justiça a qualquer momento), nosso país tinha ouvido falar de uma empresa que tivesse tido toda a construção de suas instalações (com a imposição de que todos os equipamentos sejam importados, inclusive todo o mobiliário), mais todo o seu funcionamento (as exposições, e mais a diferença entre a receita anual e a despesa serão pagas por nós), e ainda a isenção de impostos durante a sua existência, a partir do seu funcionamento através do artifício da criação de uma fundação. Ou seja, esta multinacional em questão será totalmente bancada por dinheiro público: instalação, manutenção, funcionamento e impostos. (Se essa moda pega, estamos fritos!)

É com esse tratamento infinitamente diferenciado que esta multinacional entra no mercado brasileiro para competir com as nossas instituições de arte; e como em toda negociação para a abertura de um mercado a um gigante, um estudo deveria ser feito para demonstrar o impacto de sua entrada neste mercado específico (de arte, que envolve diversas profissões e negócios). O estudo deveria analisar o ambiente nacional, local e também o internacional, já que a grande meta do país atualmente é aumentar as suas exportações (Como coloca a preocupação de Dayse Resende, uma galerista de Vitória, ES: “ Tal investimento não trará a visibilidade necessária aos artistas brasileiros.), e deveria também examinar as características específicas dos elementos em questão:  um novo concorrente gigante, totalmente subsidiado por verbas públicas, um mercado deficiente e deficitário, e o papel do estado e de suas leis de incentivo. (Neste ponto é bom lembrar que o novo museu conta com a lei Rouanet do jeito que ela está agora, e que o próprio estudo da prefeitura não aponta alternativas para o caso de mudanças na lei.) E ainda, deveríamos esperar que no caso de um mercado voltado para a cultura, houvesse uma preocupação por parte de nossos governantes, como também de nossas universidades e demais instituições artísticas, educacionais e culturais com os efeitos deste novo empreendimento na formação da nossa identidade cultural.

Temos até aqui algumas questões que já podemos nos colocar:

Como ficará a relação do Rio de Janeiro com o resto do país, a partir do momento que este empreendimento municipal passe a representar um verdadeiro ralo da nossa lei de incentivo federal, prejudicando também a outros setores da cultura em todo país?

Aqui faço uma observação importante: O que está escrito no Estudo de Viabilidade do Museu, e que vem sendo repetido insistentemente pela prefeitura, e pelas pessoas que defendem a realização do museu, sobre o dinheiro que vai ser usado dos patrocínios, não ser retirado de outros possíveis eventos, é um engodo. O que conta na arrecadação das leis de incentivo, não é o total da renúncia fiscal que nunca é utilizado, mas o fato de que são sempre as mesmas empresas que se utilizam das leis. Ou seja, estaremos sim usando possíveis patrocinadores de outros eventos culturais (artes visuais, teatro, dança, música, literatura...) para as realizações do Museu Guggenheim. (A análise do estudo de Viabilidade (clique aqui) fala de um deficit anual de US$10 milhões, sem contar o financiamento das exposições e aquisições!)

Como ficam as instituições cariocas, já tão precárias e deficitárias, com a entrada de um gigante multinacional totalmente subsidiado por verbas públicas, que estará competindo não só em relação a receita vinda do público, como também pelo crédito vindo dos mesmos patrocinadores?

Como fica o mercado de trabalho para os profissionais que estão se formando e especializando em nossas universidades, que além de não encontrarem lugar no novo museu, verão as outras instituições enfraquecidas por uma nova linha de ação e uma situação de competição totalmente em desvantagem?

O que se entende do projeto e das falas do prefeito, é que teremos uma avalanche de exposições importadas (ou seja, estaremos remetendo milhões do nosso dinheiro público para o exterior, que é tudo que o Brasil menos precisa fazer neste momento), das quais não sabemos se virão de encontro às nossas necessidades artísticas e acadêmicas, e que tão pouco estarão abertas a propostas de mudanças, já que se trata de uma empresa privada, e que depois de assinarmos um tal contrato, dificilmente teremos moral para intervir no que quer que seja.

Termino hoje com um emeio enviado por um arquiteto, que coloca muito bem algumas questões que dizem respeito ao seu mercado de trabalho e a classe dos arquitetos. A seguir, veja também a reprodução de um artigo sobre a Ford na Bahia, que chegou hoje de manhã, quando finalizava este texto.

Encontra-se em anexo, a Análise do Estudo de Viabilidade do Museu Guggenheim-Hermitage-Kunsthistoriches-Rio, por parte da museóloga Maria de Lourdes Parreiras Horta e da historiadora Maria Inez Turazzi.

Patricia Canetti é artista plástica e criadora do Canal Contemporâneo.

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Comentários - Universidade Federal da Bahia

Vocês se lembram quando o Olívio Dutra, governador petista do RS, resolveu não ceder às condições da Ford para se instalar no Estado e levou muita gente a criticá-lo por "tirar empregos" dos gaúchos e atrapalhar a industrialização gaudéria? Quem ficou com os aparentes louros foi o então Senador ACM que levou, no colo, a Ford para a Bahia.

O artigo abaixo conta o capítulo seguinte dessa história. Vale a pena saber o que aconteceu com a Ford e a Bahia depois disso. Quem tiver contatos eletrônicos no RS, por favor passe o artigo. Acho que o Olívio merece um pedido de desculpas da imprensa local e nacional, da oposiçao local, enfim de todos que nao entenderam sua visao e coragem naquele momento.



A Ford na Bahia - Um exemplo de neocolonizaçao e subserviência.

PROF. IBERÊ LUIZ NODARI

"Povo que não tem virtudes termina por ser escravo."

Contando com a vinda da Ford, começamos logo a fazer projetos de reestruturaçao do curso com foco na área automotiva. Não era só a Ford: vinham mais 32 sistemistas. Hoje o desencanto é geral: já com a fábrica produzindo, verifica-se uma espetacular obra de depredaçao do Estado. Mesmo com a procura insistente por parte de alguns professores deslumbrados, até hoje não existe qualquer relação - ou mesmo proposta - da Ford ou das sistemistas com a Escola Politécnica, que é a escola que reúne os cursos de Engenharia na Universidade Federal da Bahia. A medida que vamos conhecendo melhor o empreendimento e as relações da montadora com a comunidade, vamos percebendo, até com surpresa, a postura absolutamente avarenta, senhorial e assimétrica. É só "venha a nós o vosso reino", ou, seguindo a doutrina de Kennedy, "não pergunte jamais o que a Ford pode fazer pela Bahia, mas sim o que a Bahia pode fazer pela Ford".

Todo o universo - empresa mais fornecedores - não absorveu mais do que 20 engenheiros formados aqui na Bahia, a maioria vem de fora. Os salários são baixos, estão na faixa de R$ 1.500 a R$ 2.500, com um nível mínimo de assistência. A fábrica está localizada no complexo industrial de Camaçari, que abriga o Pólo Petroquímico, distante cerca de 55km de Salvador. Pois a Ford não oferece nenhum tipo de transporte aos seus funcionários, ao contrário das outras empresas petroquímicas do complexo, que transportam os seus trabalhadores, conforme, aliás, é tradiçao nas relações de trabalho em indústrias que têm alguma distância do centro urbano. A Ford, o que fez em relação a esta prática, foi exigir que a Prefeitura de Camaçari, cidade que dista 7km do distrito industrial do Pólo, construísse uma ciclovia de Camaçari até a fábrica.

Os empregos foram criados, em grande parte, no exterior. Por exemplo, a sistemista responsável pela pintura, uma empresa americana, trouxe todos os funcionários de nível do México e dos Estados Unidos, e, pelo jeito que este pessoal está comprando residências e trazendo a família, vieram para ficar, pelo menos por algum tempo. Para os baianos, restaram as vagas de emprego primário, muito mal remuneradas (média de R$ 500), quando as mesmas funções em São Paulo valem de R$ 1.200 a R$ 1.500 (no Pólo Petroquímico, a média de funçoes equivalentes é de R$ 760), e sem transporte de Salvador, ou mesmo de Camaçari, até a fábrica.

As facilidades criadas para estimular a instalaçao da montadora mostram uma singular lição de subserviência, e levaram a algumas concessões que são absolutamente escandalosas. A Ford exigiu - e obteve; aliás, ganhou tudo o que quis, deve estar arrependida de não haver pedido mais - um contrato de financiamento de capital de giro no qual o Estado tupiniquim, vejam só, compromete-se a financiar um montante equivalente a 12% do faturamento bruto da empresa, oriundo das operações com produtos nacionais ou importados comercializados na Bahia. É por isso que o pátio da empresa, estrategicamente escondido dos acessos normais da fábrica, está repleto de automóveis Ford Focus e caminhonetes Ranger vindos da Argentina, antes desembarcados em São Paulo - que, além de ser o centro consumidor, fica muito mais perto da procedência.

Aqui vai um comentário: apesar desta operação estar travestida de "financiamento de capital de giro", na prática ela representa um incentivo fiscal, uma vez que o financiamento corresponderá ao total do ICMS devido, com prazo para pagamento de 22 anos, sendo que, sobre este valor, não incidirão juros e correção monetária, e ainda poderá ser liquidado antecipadamente com descontos nunca concedidos em nosso sistema financeiro. É um exemplo de renúncia fiscal jamais visto. Pode parecer, mas os números não estão errados: foram obtidos através de um relatório interno do Tribunal de Contas do Estado. É uma facilidade tão imoral que não prevê qualquer correção, mesmo com o pagamento em 22 anos, após o qual se fará no valor histórico, e com a possibilidade de desconto que pode alcançar a totalidade do débito.

Que nome se pode dar a isto que nao seja "doação"?

O que nao está no contrato - mas deve constar no acordo - é o compromisso das espetaculares obras de infra-estrutura exigidas ao capricho pela Ford.

Para construir o porto exclusivo da Ford, o Estado da Bahia está pagando R$ 31 milhoes à construtora Norberto Odebrecht. Terá uma área de estacionamento  com capacidade de 6.000 veículos, mas nem aí serão criados empregos, porque a empresa que vai administrar o porto e operar os equipamentos é norte-americana, a Crowley. Emprego nacional, só para a mulher do cafezinho e para o vigilante.

A malha viária no entorno da fábrica foi reconstruída segundo a exigência, de tal forma que as estradas que dela fazem parte são hoje as mais perfeitas do país. A terraplenagem da fábrica, os acessos e o resto da infra-estrutura também foram doados pelo Estado. Para atender a todas as imposições da montadora - incluindo o empréstimo (outra doação!), conseguir financiar o compromisso e honrar o acordo de vassalagem, o Governo da Bahia desviou o seu orçamento, diminuindo flagrantemente o investimento social. A Educaçao e a Saúde encontram-se em um verdadeiro caos na Bahia: é proibido reprovar nas escolas estaduais, mesmo os alunos que não comparecem às provas passam de ano. O Estado não pode arcar com o custo de reprovação.

Mas agora vem o pior. Pasmem: a região metropolitana de Salvador, que já era recordista nacional de desemprego, teve, segundo relatório do DIEESE e também do IBGE, o índice de desemprego aumentado no ano passado, enquanto no mesmo período o desemprego na região metropolitana de Porto Alegre diminuiu! E vejam que ironia: através do mesmo relatório, declara-se que uma das causas deste rebaixamento foi o crescimento da indústria de substituiçao de produtos importados.

Se o Governo tivesse aplicado 1/3 do que deu à Ford para o desenvolvimento de uma indústria nacional (a Gurgel, por exemplo), eu não tenho dúvida que, em cinco ou seis anos, o Brasil estaria exportando automóveis desenvolvidos com tecnologia endógena.

É quixotesco? Quem foi que desenvolveu a indústria do Motor 1000, hoje a maior revolução na indústria automotiva nacional?

Há 36 anos, a Coréia era um Paraguai em relação ao Brasil (que este exemplo sirva de estímulo ao nosso simpático vizinho). Quem não tem idéia do que é a Coréia hoje poderá conhecê-la através das transmissoes da Copa do Mundo.

Tem Ford na Coréia? Mas tem fábrica coreana nos Estados Unidos.

Ao escrever este artigo, duas frases me vêm à lembrança que retratam o emblema desta contradiçao. Uma eu encontrei em entrevista do Ministro da Educaçao, Paulo Renato de Souza, à revista Exame, quando ele declara: "(...) nao ser mais necessário realizar grandes investimentos em desenvolvimento de tecnologia, pois esta já está pronta, basta trazê-la para o Brasil."

A outra, eu busquei na letra do Hino do Rio Grande do Sul, diz o seguinte: "Povo que nao tem virtudes termina por ser escravo."

Prof. Iberê Luiz Nodari
Departamento de Engenharia Mecânica
Escola Politécnica
Universidade Federal da Bahia
nodari@ufba.com

Comentários II - Parabéns Sr. Olívio Dutra - Obrigado Prof. Nodari

Certa vez eu ouvi a frase: "metade da Bahia é do ACM e a outra é da Odebrecht", mas nao acreditei. Ainda bem, pois na verdade é só 1/3 para cada! ACM, Odebrecht e Ford.

A falta de visao e de coragem dos Tupiniquins para com o Brasil nos colocará em perfeitas condições para servir cafezinhos e engraxar sapatos para os "globalizantes", mas só depois de concluir o nível superior (eu já escrevi isso antes!).

Mauricio Azevedo Sá
macarra@eletronuclear.gov.br

Documento incorporado ao Projeto Pensar Não Dói.
Angra dos Reis, 12 de dezembro de 2.002.

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