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Proposta de São Paulo enviada ao MinC

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Patricia Canetti

Registrado em: Terça-Feira, 9 de Novembro de 2004
Mensagens: 29

Enviada: Sáb Jul 30, 2005 8:49 am Assunto: Proposta de São Paulo enviada ao MinC

São Paulo, 9 de dezembro de 2004

Proposta para a Implementação da Câmara Setorial de Artes Visuais

Atendendo ao chamado do MINC para a criação da Câmara Setorial de Artes Visuais, um extenso grupo de artistas visuais, artistas tecnológicos, artesãos, pesquisadores, historiadores da arte, jornalistas culturais, críticos, arquitetos, designers, ilustradores, grafiteiros, fotógrafos, repórteres fotográficos, advogados especializados, diretores de
instituições e membros de entidades representativas estiveram presentes a uma série de cinco reuniões, realizadas na Pinacoteca do Estado de São Paulo, na Sala Guiomar Novaes Funarte São Paulo e no Centro Universitário Maria Antonia. Os encontros foram acompanhados por uma lista de discussão virtual, da qual participaram outros tantos profissionais, de São Paulo e de outros Estados do País.

A partir dos debates, chegou-se à conclusão de que a divisão da Câmara Setorial de Artes Visuais em sub-câmaras deve priorizar quatro grandes temas, que orientarão a definição de políticas públicas: Atividade Artística, Recepção Pública, Desenho Institucional e Circulação Financeira. Cada um desses temas está descrito abaixo.

Para levar adiante este processo sugerimos a formação de grupos de trabalho dedicados a cada um dos temas. Visando o detalhamento da proposta e a coleta de contribuições de especialistas, incluindo profissionais das cinco regiões do Brasil, propomos a organização de seminários que subsidiariam os grupos de trabalho, adensando e ampliando as discussões ao longo de quatro meses.

O início desta etapa se daria em março de 2005, com término previsto para julho do mesmo ano. Cada um dos temas seria abordado durante um mês, em reuniões semanais, reservando o último mês para a conclusão dos trabalhos e a redação do documento final. Após este primeiro encontro com representantes do Ministério da Cultura, em 09 de dezembro de 2004, e durante os próximos meses de janeiro e fevereiro, aprofundaremos o contato com o maior número possível de atores de São Paulo, de outras cidades do Estado e das outras regiões do País. O objetivo é mapear os agentes da cadeia produtiva nacional das artes visuais.

Sub-câmaras temáticas:

1 - Atividade Artística
Esta área compreende a definição de políticas de incentivo:
À Criação, Experimentação e Pesquisa Artística;
À História, Crítica de Arte e Estética;
Ao Artesanato e ao Patrimônio Imaterial.

Dentre suas prioridades estão:
A Formação Profissional de Artistas e Teóricos;
O Fomento de Projetos Artísticos e de Pesquisa (com a implementação de
bolsas, residências e intercâmbios);
Equipar Ateliês, Bibliotecas e Laboratórios.

2 - Recepção Pública (Sociabilização)
Esta área compreende a definição de políticas de incentivo:
A Exposições;
A Publicações (catálogos, livros e periódicos especializados);
A Simpósios, Seminários e Outras Interfaces de Comunicação;
A Sistemas de Integração e Mapeamento da Produção e Circulação da Arte.

Dentre suas prioridades estão:
A Formação de Público e de Profissionais Especializados (por meio do ensino
da arte na escola pública e de projetos de arte educação);
Legislação de Intercâmbio e Circulação de Obras de Arte;
Legislação para Projetos Artísticos no Espaço Urbano;
Critérios Normativos para o Acesso de Pessoas Físicas a Leis de Incentivo
à Cultura;
Fomento à Pesquisa para Catalogação e Criação de Banco de Dados.

3 - Desenho Institucional
Esta área compreende a definição de políticas públicas para:
Gestão Institucional;
Fundação e Manutenção de Equipamento Cultural (Museus, Centros Culturais,
Acervos e Patrimônio)
Galerias, Coleções e Mercado;
Bienais, Salões, Prêmios e Bolsas;
Circulação Diplomática;
Incentivo a Programas de Curadoria.

Dentre suas prioridades estão:
A instituição de um Sistema de Avaliação de Instituições de Arte
Garantia de Continuidade de Políticas Públicas;
Formação de um Sistema Nacional de Cultura;
Formação de Corpos Técnicos e Administrativos.

4 - Circulação Financeira
Esta área compreende a definição de políticas públicas para a normatização:
Da Propriedade Intelectual e Artística;
De Financiamento Público e Privado (impostos, renúncia fiscal e heranças);
De Publicidade, Patrocínio e Marketing;
Das Leis Trabalhistas;
Da Circulação Financeira.

Dentre suas prioridades estão:
Definição de Modos de Produção Auto-sustentáveis;
Garantias de Funcionamento da Cadeia Produtiva;
Efetivação da Lei de Direito Autoral (Art. 38 Lei 1619610/9 Cool

;
Fundo Nacional De Cultura.

Os Seminários acima descritos se concentrarão em reuniões, conferências, palestras e mesas redondas, aproximando profissionais da área, para fazer uma avaliação do atual sistema das artes visuais. Para a concretização deste processo, consideramos fundamental o apoio do Ministério da Cultura no que se refere à disponibilização de infra-estrutura básica. Acreditamos também ser de suma importância a viabilização de viagens e estadias para a articulação entre agentes das diferentes regiões do Brasil.

Entidades e artistas visuais representadas nesse documento:

SINAPESP - Sindicato dos Artistas Plásticos do Estado de São Paulo
APAP - Associação Paulista de Artistas Plásticos
APIJOR - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas
REVISTA NUMERO
COOPERARTISTA - Cooperativa de Artistas Visuais do Brasil
SJNDIJOR - Sindicato dos Jornalistas Profissionais no estado de São Paulo
AUTVIS - Associação Brasileira de Direitos de Autores Visuais
ARFOC/SP - Associação de Repórter- Fotográfico e Cinematográfico
NAFOTO - Núcleo Amigos da Fotografia
Designers
Fotografos
Críticos de Arte
Artistas Visuais
Gestores Culturais
Arquitetos

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