Tecnopolíticas

Benefícios para pesquisadores na importação de pequenos itens

Carta enviada por Erney Plessmann de Camargo, presidente do CNPq, aos pesquisadores.

Prezados pesquisadora e pesquisador do CNPq,

Tenho o grande prazer de comunicar-lhes que o MCT, na gestão do Exmo.Sr. Ministro Eduardo Campos, conseguiu liberar-nos da burocracia da importação de pequenos itens até 10 mil dólares. Na última 6ª feira, o Exmo. Sr. Presidente da República assinou Medida Provisória estendendo aos pesquisadores os benefícios tributários e administrativos concedidos anteriormente apenas a instituições de ensino e pesquisa.

Vários ministérios, por meio de suas agências como os Correios, o CNPq, a Receita Federal, a Secex, a Anvisa, a Vigilância Agropecuária e o Exército Nacional participaram das negociações e são parte da cadeia de liberação e vigilância dos importados.

Os processadores das fases preliminares das importações serão o CNPq e os Correios. O CNPq deverá credenciar os pesquisadores e os Correios transportar os materiais de sua origem ao endereço definido pelo destinatário. A burocracia mantém-se no "background" e de sua existência o pesquisador não tomará conhecimento. Os Correios prevêem um prazo de 5 a 10 dias da postagem no exterior à entrega do produto ao destinatário. Empresas particulares também poderão intermediar o processo em lugar dos Correios.

Os pesquisadores bolsistas de produtividade do CNPq estarão automaticamente credenciados para importações, a partir do momento em que assinarem o Termo de Compromisso já disponível na página do CNPq (www.cnpq.br/importafacil). Os demais pesquisadores deverão consultar nossa página quanto às medidas necessárias a seu credenciamento.

As despesas de importação podem ser pagas aos Correios de várias maneiras, inclusive com cartão de crédito. O CNPq aceitará, na prestação de contas de auxílios concedidos, qualquer documento aceito pelos Correios como comprovante de pagamento. O "grant" de nossos bolsistas de produtividade pode ser usado para importações sem nenhum problema.

Detalhes de todo o processamento das importações podem ser encontrados na página dos Correios, www.correios.com.br/importafacil , no item "Importa Fácil Ciência".

Acho que esta medida atende a mais uma das reivindicações históricas da comunidade científica, com quem o CNPq se congratula neste momento.

Atenciosamente,

ERNEY PLESSMANN DE CAMARGO

Presidente