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novembro 22, 2012
Proposta da nova Lei Rouanet pode dobrar gastos com a cultura por Matheus Magenta, Folha de S. Paulo
Proposta da nova Lei Rouanet pode dobrar gastos com a cultura
Matéria de Matheus Magenta originalmente publicada na Ilustrada do jornal Folha de S. Paulo em 22 de novembro de 2012.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE) apresentou seu parecer sobre a reforma da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do país. O texto prevê mudanças que, se aprovadas, dobrariam o valor investido hoje (cerca de R$ 1,6 bilhão).
A análise foi enviada à Comissão de Finanças e Tributação no último dia 14, quase dois anos após Pedro Eugênio ter sido designado relator. Durante esse tempo, o deputado diz ter colhido sugestões de setores interessados na reforma da lei.
Em relação ao texto que tramita na Câmara desde 2007, as principais mudanças sugeridas são: contrapartidas claras, aumento do limite de renúncia fiscal e fortalecimento de um fundo gerido pelo governo federal.
Quanto à primeira, ele sugere um sistema de pontuação pelo qual a renúncia fiscal concedida a incentivadores cresce na medida em que o projeto prevê ingressos gratuitos e ações educativas.
O relator propõe também que o teto do imposto destinado pelas empresas a projetos culturais passe dos atuais 4% do IR devido para 6%.
Essa proposta teria dois efeitos imediatos: o robustecimento do Fundo Nacional de Cultura e o crescimento do investimento anual no setor, que chegaria a R$ 3,2 bilhões (segundo projeção do Ministério da Fazenda para 2014). Os recursos do fundo, cujos beneficiários são escolhidos pelo governo (e não por empresas), passariam de R$ 256 milhões para R$ 800 milhões.
Se aprovado na comissão, o projeto irá à Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado --o que deve ocorrer até o final deste ano.