Como atiçar a brasa

Secretaria de Cultura de BH deve ser extinta este ano, por Sílvio Crespo

Matéria de Sílvio Crespo, originalmente publicada no sítio Cultura e Mercado, no dia 10 de dezembro de 2004.

Secretaria de Cultura de BH deve ser extinta este ano

Câmara de Vereadores marcou para a próxima segunda-feira a substituição do órgão por fundação subordinada diretamente ao prefeito; classe artística já se conforma com a decisão

Sílvio Crespo

Está marcada para a próxima segunda-feira, 13, a votação, na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, do projeto de lei que elimina a Secretaria Municipal de Cultura e cria, em substituição, uma fundação ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito. O projeto faz parte de uma reforma geral que a Prefeitura realizará no secretariado.

Por reivindicação do Fórum Permanente de Cultura de Belo Horizonte, que é contra a extinção da Secretaria, será criado um Conselho Municipal de Cultura com caráter deliberativo, para dar à futura fundação alguma autonomia em relação ao prefeito. A Prefeitura não abriu mão da substituição da Secretaria pela fundação, mas acabou acatando, em reunião na noite desta sexta-feira 11, ao menos a criação do Conselho.

Após a reunião, o clima entre representantes da classe artística é de que haverá perda, mas não será tão grande quanto se cogitou algumas semanas atrás. O Fórum marcou para este sábado, às 13h, uma assembléia aberta à classe artística em que será deliberado se o setor aprova ou não as mudanças. De qualquer modo, a votação na Câmara está prevista para segunda.

Surpresa
A proposta original do Executivo, apresentada a público a menos de um mês, era a subordinação da área cultural da prefeitura a uma nova secretaria, encarregada do setor de políticas sociais. "Nós fomos surpreendidos. Quando eles [representantes da prefeitura] marcaram uma reunião [com entidades culturais] foi só para nos comunicar", diz Magdalena Rodrigues, presidente do Sated-MG (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Minas Gerais).

Entidades que representam artistas e produtores culturais não gostaram nem um pouco da idéia. "Da forma como está sendo criada, a fundação será uma captadora de recursos para projetos culturais da prefeitura, e vai concorrer com os produtores independentes" diz Pedro Paulo Cava, do Sinparc-MG (Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais).

O Fórum de Cultura, que reúne o Sinparc, o Sated, o Fórum das Casas de Espetáculos e o Movimento dos Teatros de Grupo, entre outras organizações, temia ainda que a área cultural perdesse importância na prefeitura, com a subordinação da área cultural a uma outra secretaria. Esta resolveu, então, que a futura fundação de cultura será ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito. O receio, a partir daí, passou a ser a perda de autonomia do novo órgão. O Fórum, em resposta, reivindicou a criação do Conselho Municipal de Cultura, acatado na reunião desta sexta.

Agilidade
Segundo o vereador Arnaldo Godoy, explicitamente favorável à proposta da Prefeitura, com a criação da prefeitura serão abertos concursos públicos para 135 cargos de nível superior e 140 de nível médio. "Isso é uma reivindicação do movimento cultural da cidade", diz. Ele, que é cotado para assumir o novo órgão, garante que a Fundação não terá menos recursos orçamentários que a atual Secretaria de Cultura. "O objetivo é conseguir chegar a 2% do orçamento", o triplo do que é hoje, diz Godoy.

Como ponto positivo da criação da Fundação, Godoy aponta a agilidade. "Ela vai ter mais mobilidade para estabelecer convênios nacionais, internacionais e captação de recursos. A fundação foge da burocracia". A Prefeitura de Belo Horizonte, procurada por Cultura e Mercado, afirmou que só dará declarações sobre a proposta depois o projeto for aprovado na Câmara.